Bolsonaro celebra 2020 e diz querer ano tão vitorioso quanto 2019

Em sua mensagem de Ano Novo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse querer que 2020 seja tão vitorioso quanto 2019.

“Que o Brasil possa continuar seguindo o caminho da prosperidade e que este seja um ano tão vitorioso para o povo brasileiro quanto foi 2019. Estaremos, juntos, trabalhando noite e dia, para mudar o destino de nossa nação”, escreveu o presidente em suas redes sociais minutos depois da meia-noite.

Na manhã do dia 1º, Bolsonaro deixou rapidamente o Palácio da Alvorada para cumprimentar apoiadores que estavam em frente à residência oficial. “Quero começar bem o ano”, disse o presidente, ao ser questionado por jornalistas se daria uma entrevista.

Bolsonaro passou a virada no Palácio da Alvorada com a família.​

Ao longo de seu primeiro ano de governo, Bolsonaro tem como principal vitória a aprovação da reforma da Previdência. Mas tenta conquistar apoio e consenso para dar sequência à agenda reformista, como mudanças na estrutura tributária do país.

Ao longo de 2019, Bolsonaro teve uma relação difícil com o Congresso, onde tem uma estreita base. O presidente começa o ano com o desafio de conseguir fundar um novo partido, o Aliança pelo Brasil, após ter deixado o PSL em meio a brigas.

No campo das dificuldades, ele tem ainda o caso do primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), alvo de investigações de um suposto esquema de rachadinha em seu antigo gabinete de deputado estadual, no Rio de Janeiro.

O presidente deverá voltar a despachar no Palácio do Planalto, a partir de segunda-feira (6).

Mercado imobiliário tem condições ideais para acelerar em 2020, diz sócio da Vitacon

Cimento – Após cinco anos de uma tempestade perfeita que abalou o mercado, o setor imobiliário terá em 2020 as condições ideais para um avanço vigoroso, na opinião do empresário Alexandre Frankel, dono da construtora Vitacon. A virada terá como motor a queda dos juros promovida no ano passado, diz.

Estímulo – Segundo Frankel, as novas condições de financiamento com a Selic a 4,5% tornam a obra mais barata para a incorporadora e incentivam o consumidor a investir, em vez de deixar o dinheiro parado em aplicações seguras. Além disso, há uma demanda que foi reprimida durante os anos mais agudos de crise que já movimenta o mercado, afirma.

Em paz – O empresário afirma que a condução econômica do governo e a busca de estabilidade fiscal ajudaram a trazer investimentos para o setor.  Diz que, após espanto inicial, o mercado já se acostumou com a retórica bélica do Planalto.

Meta – Para 2020, Frankel quer expandir nacionalmente a startup Housi, que aluga e gerencia apartamentos da Vitacon e de terceiros.

*Coluna Painel

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

Arte do calendário de 2020 com feriados

Dez feriados poderão ser emendados com sábados e domingos.  (Arte/Agência Brasil)

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

FGTS vai destinar R$ 65,5 bilhões para financiamento de habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá R$ 65,5 bilhões para financiamentos na área de habitação, em 2020, oriundo de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 4 bilhões do fundo serão disponibilizados para obras de saneamento.

A regulamentação dos recursos do FGTS foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e publicadas nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Instruções Normativas nº 44 e nº 45.

Para a área de habitação, do montante de R$ 65,5 bilhões, mais de 95% serão destinados para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do governo federal. Para os descontos, estão assegurados R$ 9 bilhões. Do total de R$ 65,5 bilhões, R$ 40,2 bilhões estão reservados para financiamentos, a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 4 mil.

A estimativa do MDR é que sejam contratadas 526 mil unidades habitacionais em todo o país, com potencial para geração de 1,3 milhão de empregos. Em 2019, foram destinados R$ 73 bilhões do FGTS para a habitação popular.

Saneamento

O setor de saneamento básico terá R$ 4 bilhões do FGTS para a contratação de operações de financiamento, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Os recursos são para atendimento da categoria Mutuários Público e Privado. A previsão do governo é beneficiar 4,9 milhões de pessoas e gerar 92,4 mil empregos com esses créditos.

Segundo o MDR, os projetos podem ser voltados para a garantia de abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos para o setor.

Ainda de acordo com o governo, os valores disponíveis para financiamentos em habitação e saneamento podem sofrer alterações de acordo com as demandas das regiões. Também pode haver remanejamento de fundos de outras áreas ou suplementações de créditos aprovados pelo Conselho Curador do FGTS, ao longo do ano.

Médias empresas concluem migração para eSocial

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração para o eSocial em julho deste ano.

Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória (MP) que fixa o salário mínimo para 2020 em R$ 1.039. Com isso, o novo piso será reajustado em 4,1%, levemente acima da inflação medida pelo INPC, que deve fechar 2019 em 3,86%. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Havia a expectativa de que o mínimo nacional fosse corrigido apenas pela alta de preços, para R$ 1.037. Em 2019, vigorou no país o piso de R$ 998. O projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso previa salário mínimo de R$ 1.031, com a reposição de 3,31% — projeção para a inflação mais atualizada na época em que o texto foi elaborado.

O reajuste para 2020 acabou sendo mais alto que a inflação por causa de um ajuste técnico da equipe econômica. Em 2018, quando definiu o salário mínimo de R$ 998, o governo considerou a projeção para o INPC naquele ano. O índice oficial, no entanto, que só foi divulgado em janeiro, veio maior que o esperado.

Com isso, o salário mínimo de 2019 deveria ter sido de R$ 999,91, não de R$ 998. O governo resolveu fazer esse ajuste no salário de 2020. Assim, o novo piso foi calculado sobre uma base maior.

Na prática, foi concedido um reajuste de 3,86%, o INPC esperado para 2019, sobre o salário mínimo ajustado de 2019. Assim, o governo chegou ao valor arredondado de R$ 1.039.

Witzel prioriza investimento em segurança, mas adota discurso menos radical em seu primeiro ano de governo

Quando largou, em 2018, 17 anos de magistratura para concorrer ao governo do Rio, Wilson Witzel usava termos como “esquerdopata” para rebater seus críticos. Hoje, o ex-juiz federal mudou. Fez alianças e adotou um discurso mais moderado, com acenos à oposição. Permaneceu, porém, sua promessa de priorizar uma política de combate à violência. Um levantamento dos gastos do estado mostra que o valor destinado à segurança pública aumentou, enquanto verbas liquidadas nas áreas de saúde e educação diminuíram.

Neste primeiro ano da administração Witzel, foram gastos R$ 10,2 bilhões em segurança pública, R$ 1,2 bilhão a mais que nos últimos 12 meses do governo de Luiz Fernando Pezão — o balanço leva em consideração o período entre janeiro e novembro, disponível para consulta no Portal da Transparência. Já as cifras destinadas para saúde (R$ 4,4 bilhões) e educação (R$ 5,9 bilhões) apresentaram queda: foram investidos, respectivamente, R$ 850 milhões e R$ 27 milhões a menos em cada uma dessas áreas, na comparação com 2018.

— É fundamental garantir dias mais tranquilos para a população, mas também é importante melhorar o atendimento nos hospitais e investir no ensino — disse o deputado Renan Ferreirinha (PSB).

Secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues vê o levantamento de maneira favorável:

— Em cinco anos, é a primeira vez que o governo do estado cumpre o mínimo constitucional de gastos na educação.

Homicídios caíram 20%

Apesar de Witzel receber críticas por conta do número de mortes em confrontos com a polícia — 1.686 até novembro, o maior desde o início da série histórica, em 1998 —, dados do Instituto de Segurança Pública apontam que o estado atingiu o menor índice de homicídios dolosos em 28 anos (a estatística começou a ser contabilizada em 1991). Foram 3.669, contra 4.604 registrados entre janeiro e novembro de 2018 (20% a menos).

Durante a campanha eleitoral, Witzel pregou o voto em Jair Bolsonaro e postou fotos ao lado do então candidato ao Senado Flávio Bolsonaro. Hoje, o governador é visto como traidor pelo núcleo do presidente, por assumir abertamente o desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Já a esquerda, antes tão criticada pelo governador, passou a ser tratada como aliada.

— Somos conservadores, mas não somos intolerantes. Do contrário, não seríamos um partido cristão — disse o governador durante um café da manhã com jornalistas, que aconteceu este mês.

Witzel analisa uma proposta de fusão que seu partido, o PSC, recebeu do PSL, antiga legenda de Bolsonaro. Paralelamente, abre canais de diálogo com a esquerda no Rio. Sancionou uma lei proposta pelo PSOL que homenageou a vereadora assassinada Marielle Franco com a criação do Dia Estadual dos Defensores de Direitos Humanos e classificou como “lambança” a iniciativa da prefeitura de censurar, na Bienal, um livro em quadrinhos que mostra um beijo gay. Além disso, o governador fez as pazes com o filho Erick, que é transgênero e, durante a campanha, criticou o pai afirmando que “se sentiu usado”. Águas passadas.

A aproximação de Witzel com o centro e a esquerda e a tentativa de se dissociar da direita radical têm o objetivo de, como no dito popular, matar dois coelhos com uma cajadada só: garantir a governabilidade na Assembleia Legislativa (Alerj) e ampliar o leque de alianças partidárias para uma eventual candidatura presidencial. Ele está convicto de que se tornou um articulador da política nacional.

— Hoje, vários partidos me veem como uma liderança, uma voz nacional. Tenho que sinalizar para essas legendas aquilo que penso, o que o Brasil precisa para sair do marasmo em que estamos. Tenho recebido presidentes de partidos para conversar sobre a política do país — diz Witzel, acrescentando que, nas reuniões, passa orientações sobre as votações no Congresso, sem tratar da disputa de 2022.

O governador teve, recentemente, encontros com o deputado federal Paulinho da Força, sindicalista que preside o Solidariedade (SD), e o ex-presidente da República Michel Temer, um dos caciques do MDB — curiosamente, o emedebista chegou a ser preso, em março, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, amigo de Witzel e responsável pela Operação Lava-Jato no Rio.

Nas duas conversas, houve troca de impressões sobre o primeiro ano do governo Bolsonaro e a abertura de um canal para possíveis alianças partidárias em 2022. Tanto Temer quanto Paulinho da Força são representantes do chamado “centrão”.

Na Alerj, Witzel conta com o apoio do presidente da Casa, André Ceciliano, do PT. Outros partidos de esquerda, como o PSOL, apoiaram o governo em votações estratégicas, como a aprovação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que garantiu R$ 4,3 bilhões a mais ao Palácio Guanabara em 2020. A maior oposição vem de parte da bancada do PSL que, no cabo de guerra que se formou entre o governador e Bolsonaro, ficou ao lado do presidente — alguns parlamentares da legenda, contudo, permanecem com Witzel.

Embates perderam fôlego

Nas pautas ideológicas, principalmente nas que dizem respeito à segurança pública, no entanto, é a esquerda, com o PSOL, que tem feito a oposição mais ferrenha. Em maio, a deputada psolista Renata Souza chegou a representar contra Witzel na ONU, por conta do sobrevoo que o governador fez de helicóptero em Angra dos Reis, durante o qual policiais dispararam contra uma área de vegetação. De lá para cá, no entanto, os embates diminuíram.

— De fato, houve uma mudança de postura do Witzel nos últimos meses. Ele parou de repetir o discurso do “tiro na cabecinha” — avalia Flávio Serafini, líder do PSOL.

Para 2020, o principal desafio de Witzel será fazer com que o estado permaneça no Regime de Recuperação Fiscal e postergue o pagamento de dívidas com a União. Apesar de Bolsonaro não recebê-lo, o governador tem participado de reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Promessa de ‘asfixia’ nas finanças do crime organizado

O governador Wilson Witzel afirmou nesta segunda-feira que, em 2020, dará início a uma “segunda etapa” de sua política de segurança, na qual irá priorizar uma “asfixia” nas finanças do crime organizado. Ele disse que a Polícia Civil intensificará investigações sobre esquemas de lavagem de dinheiro do tráfico e da milícia.

— Nós tivemos um pequeno atraso nessa nova etapa. As operações deveriam ter sido iniciadas no fim deste ano, mas, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que represou relatórios de inteligência do Coaf (a Corte havia suspendido, por meio de uma liminar, o compartilhamento de dados de controle financeiro), essas operações foram um pouco prejudicadas, mas já voltaram a acontecer — destacou o governador em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da Rede Globo. — Não é só essa política (de enfrentamento) que estamos trabalhando. O Estado do Rio não tinha um departamento de investigação de lavagem de dinheiro nem de tráfico de armas. Nós iniciamos esse departamento. A Polícia Civil foi reestruturada para isso. Trouxemos mais de 300 concursados na papiloscopia, área que também é muito importante nas investigações.

Mesmo criticado pelo alto número de mortes em confrontos com a polícia, Witzel voltou a defender sua política de enfrentamento:

— São milhares de operações que foram realizadas. Ninguém aqui deseja que qualquer pessoa venha a sofrer qualquer tipo de violência por conta das operações da polícia. Mas, se a polícia não agisse, nós teríamos hoje, em relação ao ano passado, mais de mil pessoas mortas.

Witzel também descreveu como “erros que têm de ser investigados” as mortes de inocentes durante operações, e citou como exemplo o caso da menina Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, baleada no Complexo do Alemão em 20 de setembro. O cabo da PM Rodrigo José de Matos Soares foi denunciado pelo Ministério Público estadual como autor do disparo, e responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Com buracos, rachaduras e estruturas enferrujadas, ciclovias do Rio estão mal conservadas

Arames e pedaços de plástico prendem grades de proteção em um trecho de ciclovia na Praia de Botafogo, atrás da churrascaria Fogo de Chão. Pedaços da estrutura estão praticamente soltos por conta de ferrugem, e rachaduras que se espalham pelo piso obrigam o ciclista a olhar permanentemente para o chão, em vez de apreciar o visual da Baía de Guanabara e do Pão de Açúcar.

— Se a ciclovia de um cartão-postal está assim, imagine as de outros lugares — reclamou Raphael Pazos, fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio de Janeiro (CSC-RJ).

O trecho entre o Morro da Viúva e a Fogo de Chão tem pelo menos cinco pontos esburacados. O mato que cresce em algumas rachaduras denuncia que o problema da falta de conservação é antigo.

— A impressão que tenho é de que o número de ciclistas no Rio está crescendo, muita gente vem circulando com bicicletas elétricas e há o boom das alugadas, mas a cidade parece não investir em cuidados para acompanhar esse movimento — disse o universitário Daniel Rodrigues, que pedalava pela Praia de Botafogo na tarde de domingo.

Área é bloqueada na Lagoa

Na Lagoa, ciclistas e pedestres que passam por uma ponte sobre o canal do Jardim de Alah parecem correr perigo. Há sinais de ferrugem no piso, que aparenta estar cedendo. Em junho, a prefeitura a isolou, porém as fitas de alerta desapareceram. Após reclamações da CSC-RJ e de Heitor Wegmann, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico, a área voltou a ser bloqueada — desta vez, com uma barricada.

— O mais importante agora é que as pessoas respeitem a interdição da ponte. Trata-se de uma estrutura metálica que, durante décadas, não teve a manutenção devida. E ainda há uma tubulação de água, da Cedae, que está apoiada na estrutura. Ou a prefeitura faz uma obra para conter o problema ou desmonta a ciclovia — avaliou Gerardo Portela, engenheiro especialista em gerenciamento de risco.

Em outra região da cidade, o problema não é falta de zelo. Interditado em fevereiro do ano passado devido a um desabamento, o trecho da Ciclovia Tim Maia entre São Conrado e a Barra passou por obras. A reforma terminou há duas semanas, mas a pista segue fechada. O motivo? Furto.

— A ciclovia ainda não foi reaberta porque levaram os guarda-corpos — explicou Raphael Pazos.

No sábado, havia vários pedestres e ciclistas na pista, apesar do fechamento. As pessoas têm se aproveitado da falta de guarda-corpos para passar ao lado dos dois blocos de concreto usados para interditá-la. Foi o caso do vigia Ednaldo Orato.

— Isso aqui é mesmo um risco e tanto — reconheceu Orato. — Vi uma mulher quase despencar enquanto andava de bicicleta. Mas o pessoal se acostumou a passar pela ciclovia; eu mesmo a uso para ir trabalhar.

Prefeitura promete realizar reparos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação prometeu enviar uma equipe de técnico à ciclovia da Praia de Botafogo para vistoriá-la e programar reparos tanto na grade de proteção quanto na pista.

Em relação à ponte da Lagoa, o órgão informou que verificou, no último sábado, a situação da estrutura metálica e constatou que uma tubulação de água está fazendo sobrecarga e causou o desnivelamento do piso, provocando uma fissura. O local foi isolado e, de acordo com a secretaria, a Cedae será notificada a fazer os devidos reparos no local, com o suporte técnico da prefeitura.

Sobre a interdição da Ciclovia Tim Maia entre São Conrado e a Barra, a pasta destacou que as obras foram concluídas e afirmou que vai repor, o mais rápido possível, o guarda-corpo, “alvo constante de vandalismo”.

Em nota, a secretaria informou ainda que iniciou um levantamento do estado de conservação de toda a malha cicloviária da cidade, para averiguar onde há necessidade de pintura e reparos.