Mês: Julho 2019

Os contratos de aluguéis residenciais com vencimento em julho podem ter correção de 6,39%, de acordo com o acumulado dos últimos 12 meses do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), divulgado ontem. Para o valor da locação não pesar no bolso, especialistas orientam que inquilinos devem tentar renegociar a correção com os proprietários.

De acordo com Marcelo Borges, diretor de Condomínio e Locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), apesar dos aluguéis estarem abaixo e compatíveis com a realidade econômica, os inquilinos devem sempre tentar negociar com os donos dos imóveis a redução no valor do reajuste. “É preciso encontrar um ponto de equilíbrio. O proprietário do imóvel tem que ser bastante flexível e criativo para manter o inquilino no empreendimento. Já o locatário deve tentar mostrar suas razões para continuar lá e trabalhar com negociações”, afirma Borges.

O vice-presidente do Sindicado da Habitação do Rio (Secovi-Rio), Leonardo Schneider, concorda que o momento é de negociação entre locador e locatário. “É necessário entender o lado de ambos e buscar uma negociação, para chegar a um denominador comum. Há muito imóvel no mercado e os proprietários querem manter os inquilinos que pagam corretamente”, explica Schneider.

Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) divulgou fórmula para mostrar o fator de atualização que, neste caso, será de 1,0639. Por exemplo: para atualizar um aluguel de um imóvel de R$ 1.500 que vigorou até julho de 2019, deve-se multiplicar os R$ 1.500 por 1,0639. O resultado de R$ 1.595,85 corresponde ao valor da locação de julho, a ser pago no fim do mês de agosto ou no início de setembro.

Apesar de o desempenho da Tigre no primeiro semestre ter ficado abaixo da projeção de crescimento de 9% da receita líquida no Brasil, neste ano, da fabricante de tubos, conexões, ferramentas para pinturas, metais sanitários, portas e janelas, a estimativa ainda é considerada “factível”, segundo o presidente, Otto von Sothen. Se os números de janeiro a junho forem anualizados, a expansão fica mais próxima de 7% e 8% do que de 9%, conforme o executivo, mas há expectativa de um segundo semestre “um pouco melhor”.

De acordo com Sothen, a Tigre tem ganhado participação de mercado, principalmente nos segmentos de ferramentas para pinturas — houve aumento de 14% das vendas no primeiro semestre — e de torneiras plásticas — a comercialização praticamente dobrou —, e espera elevar o volume vendido de tubos e conexões nos próximos meses. No segmento de tubos para drenagem e infraestrutura, em que atua por joint venture com a americana ADS, a expansão superou 20%.

A Tigre está investindo R$ 150 milhões neste ano para terceirização do que não é atividade fim, para melhora de sistemas e redefinição do mapa fabril e logístico. “A empresa tem melhorado sua competitividade”, diz o executivo.

Segundo o presidente da Tigre, os efeitos no custo dos produtos decorrentes dos eventos geológicos de Maceió que afetaram as operações da Braskem, voltadas para insumos para a fabricação de PVC no local, têm sido menores do que os esperados.

Sothen diz não ver recuperação importante na economia brasileira, neste ano, mas acredita que 2020 será “um ano melhor”. “Há perspectiva de aprovação das reformas da Previdência e tributária, e existem as agendas de desburocratização e privatizações. Tenho motivos para estar otimista”, diz.

Em relação à receita consolidada do grupo — faturamento do Brasil somado ao da área internacional —, a Tigre revisou sua projeção de crescimento de 15% da receita líquida, em 2019, para o patamar de 10% a 12%.

Para as operações internacionais, a estimativa de alta de quase 20% do faturamento foi reduzida para 15% devido à desvalorização do peso argentino. “Na Argentina, nossa receita cresce 53%, mas a inflação do país de 40% consome grande parte leva boa parte da expansão”, diz Sothen. A operação da Tigre tem quase 500 pessoas no país vizinho. Com exceção da Venezuela, a empresa possui fábricas de tubos e conexões em todos os países da América do Sul.

Há espaço para desaceleração mais expressiva do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), tendência que deve ser observada em agosto, na avaliação da Fundação Getulio Vargas (FGV). Divulgado ontem pela entidade, o indicador subiu 0,40% em julho, praticamente no piso das estimativas de 24 instituições ouvidas pelo Valor Data, que era de 0,41%. Em junho, o IGP-M havia aumentado 0,80%. Em 12 meses, a inflação também ficou mais branda, ao passar de 6,51% para 6,39%.

No dado mensal, excluindo-se do índice o minério de ferro — que tem o maior peso na inflação do atacado e vem em alta consistente desde o desastre de Brumadinho (MG) — o IGP-M teria recuado 0,23% neste mês, após avançar 0,25% na medição anterior, destaca André Braz, economista da FGV. Neste mês, o minério foi o principal impacto inflacionário sobre o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), ao avançar 11,34%, taxa similar à de junho (11,76%).

Segundo Braz, outros fatores além dos efeitos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale explicam a pressão nos preços da commodity metálica, como a demanda firme da China. “O minério praticamente dobrou de preço em relação ao ano passado”, observou. O item acumula alta de 66% de janeiro a julho e saltou 92% em 12 meses. As últimas coletas, no entanto, apontam que esse movimento parece ter chegado a seu ápice, disse.

“Um aumento menor do minério já começa a se desenhar nos preços recebidos na ponta e também há um comportamento mais estável da taxa de câmbio”, comentou o economista. A sinalização de alta mais fraca indica perda de fôlego maior do IPA em agosto, afirmou Braz.

Com participação de 60% no IGP-M, o índice ao produtor desacelerou de 1,16% em junho para 0,40% em julho, influenciado principalmente pelos produtos agropecuários, uma vez que os produtos industriais ainda seguiram em terreno positivo, com alta de 0,73%, mas menor do que a leitura passada (1,19%).

Neste subgrupo, houve deflação de 0,61% neste mês, após avanço de 1,04% na leitura passada. A soja, que é o segundo item de maior peso no IPA, deixou aumento de 6,3% em junho e agora registrou queda de 1,36%. Segundo Braz, a elevação do mês anterior, em razão das perspectivas de uma safra americana menor, foi apenas um “mal estar passageiro”. Outra contribuição negativa importante partiu do leite in natura.

Ainda dentro dos itens agropecuários, os alimentos in natura subiram, em média, 0,58% em julho, saindo de deflação de quase 5% em junho, mas o economista pondera que ainda há mais preços em queda do que em alta. A aceleração se deveu somente ao mamão, que saltou 21,4% no mês, disse. O efeito é isolado e já atingiu o varejo, mas não chega a preocupar, avalia.

Os alimentos explicam a maior parte da alta do Índice de Preços ao Consumidor – M (IPC-M), que ficou em 0,16% neste mês, após ter recuado 0,07% em junho. Além da parte de alimentação (-0,55% para 0,22%), mostraram taxas maiores habitação (-0,17% para 0,55%) e despesas diversas (-0,34% para 0,25%).

Os municípios mais dependentes de setores econômicos ligados ao consumo, como o comércio, ou que tiveram investimentos públicos e privados interrompidos foram os que mais sofreram com a perda de empregos formais neste ano. As cidades que tinham margem fiscal para retomar obras públicas e incentivar projetos inovadores como startups e qualificação profissional conseguiram contornar a situação em um momento de fraco crescimento econômico.

Levantamento feito pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a pedido do Valor com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o município do Rio de Janeiro liderou o ranking das dez cidades do país que mais perderam postos de trabalho com carteira assinada no país. Na sequência estão sete cidades nordestinas: Fortaleza, Rio Formoso (PE), Rio Largo (AL), Ipojuca (PE), Coruripe (AL), Teresina (PI) e Primavera (PE). O município de São Paulo liderou a lista dos que mais geraram emprego, seguido por Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Joinville (SC), Santa Cruz do Sul (RS), Dourados (MS), Franca (SP), Venâncio Aires (RS) e São Luís (MA).

No caso do Rio, o desempenho negativo está diretamente atrelado ao aumento das demissões no comércio. “O setor do comércio demitiu bastante. A expectativa é de melhora no fim do ano com as contratações de temporários”, afirmou o gerente da subsecretaria de Trabalho e Qualificação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, Tiago Romanelli. Segundo ele, não há recurso disponível para que o governo municipal impulsione o emprego por meio de retomada de obras públicas, como vem sendo feito em algumas cidades. No acumulado de janeiro a maio, foram fechados 12.122 vagas na cidade.

O levantamento também chama a atenção para o fato da maior parte das cidades que fecharam postos de trabalho estar localizada na região Nordeste. O município de Rio Largo, que ficou em quarto lugar (-4.161 postos), sofreu com a sazonalidade do setor sucroalcooleiro que dispensa trabalhadores no primeiro semestre e retoma as contratações no segundo.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos de Rio Largo, Edjanne Ferreira, explicou que, desde que assumiu o cargo, o desafio é resgatar a confiança e aumentar a competitividade da cidade, classificada como “dormitório” devido à proximidade da capital, Maceió.

De acordo com dados repassados pela secretária, apesar da baixa representatividade no valor adicionado do município, o setor sucroalcooleiro é determinante, historicamente, pela movimentação no mercado de trabalho, sendo responsável, em média, por 73% dos desligamentos dos vínculos de emprego entre janeiro e maio.

Mas, conforme Edjanne Ferreira, não há anormalidade nos saldos do Caged. “Entre junho e dezembro empregos perdidos serão retomados”, frisou. “Quando não tem emprego o povo vive de assistencialismo ou agricultura familiar”, disse. Para se tornar no futuro menos dependente do setor sucroalcooleiro, a secretária tem investido em inovação, desenvolvimento de economia criativa e qualificação do trabalhador. O retorno, no entanto, demora a aparecer nas estatísticas do Caged.

No caso de Ipojuca (PE), a cidade foi afetada pela interrupção das obras Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, o que provocou muitas demissões. Com a decisão da Petrobras de vender a empresa e a retomada das obras, o secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Marcos Queiroz, acredita que os dados do emprego devem melhorar em breve. O município foi o quinto que mais perdeu postos de trabalho com carteira assinada (-3.334).

“Grandes empresas se estabeleceram, mas, quando a refinaria interrompeu as obras, muitos empregos foram perdidos. Com a retomada das obras e a privatização, a expectativa é que empregos sejam gerados. A primeira etapa das obras, que está sendo retomada agora, vai contratar 400 pessoas”, comemorou.

Já Nova Iguaçu (RJ) sofreu impacto negativo nos dados do Caged no ano, devido principalmente à decisão do grupo L’Oréal de transferir gradualmente as atividades de sua fábrica na cidade para São Paulo. Além disso, é atingida pela crise que o Estado do Rio enfrenta, por causa da redução dos investimentos da Petrobras.

“O setor industrial de Nova Iguaçu é formado por empresas da área de metalurgia, que atuavam principalmente para o setor de petróleo”, explicou a assessoria de imprensa do município. A prefeitura tenta reverter a situação estimulando investimentos na área de construção civil, por exemplo. Em parceria com o governo do Estado, a prefeitura entregou recentemente um viaduto novo de acesso à rodovia Presidente Dutra. Outros dois viadutos estão sendo construídos através dessa parceria.

Dentre as cidades que mais geraram emprego, Curitiba se destaca por estímulo a projetos empreendedores. O prefeito Rafael Greca (DEM) disse a estratégia para gerar novos empregos na cidade tem sido estimular startups. Por exemplo, foram criados dois espaços de coworking públicos, além de programas de qualificação. Já o secretário de Trabalho do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, disse que há sinalização de 2019 que será melhor que 2018. Na cidade, o emprego foi puxado principalmente pela retomada de obras pelo governo local.

No município de Franca (SP), a indústria calçadista apresentou recuperação de postos de trabalho neste primeiro semestre, o que gera uma expectativa de crescimento até o final do próximo ano. Para incentivar a criação de postos de trabalho, a prefeitura vem subsidiando a participação de micro e pequenas empresas em feiras e eventos, como Couromoda, Francal e Zero Grau. A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento do município afirmou que “é um momento de acreditar e de saber se reinventar”. “Pensar em inovação, posicionamento de marca e qualidade dos produtos. Somos a capital do calçado masculino e exportamos para o mundo todo, por isso vejo de forma muito positiva essa recuperação do setor”, informou.

Numa área com tantos ateliês, foi a prefeitura que resolveu fazer “arte” nas ruas de Santa Teresa. Em vez de repor os paralelepípedos que cercam os trilhos do bondinho e que se soltam com facilidade, ela decidiu recorrer a uma solução para lá de inusitada. Tapou os buracos no calçamento com concreto, e moldou o material em formato retangular, com direito até a relevo, para simular o piso original. Os “fakelelepípedos”, instalados em pelo menos duas ruas do bairro, não agradaram, é claro. E pior: descaracterizaram o sistema de transporte do bondinho, tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

O improviso não foi nem escamoteado: pode ser visto logo na principal rua do bairro, a Almirante Alexandrino, na altura do número 1.191. O remendo também chama a atenção na esquina das ruas Francisco Muratori e Joaquim Murtinho, para desespero do arquiteto e presidente de Associação de Moradores de Santa Teresa, Paulo Sales.

— Essa obra tem que ser feita de uma forma profissional. Isso que fizeram é um absurdo. Agora, eles precisam retirar o concreto e colocar o paralelepípedo no lugar — reclama Sales, um ferrenho defensor do piso original, que, segundo ele, além de ajudar a reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelas ladeiras do bairro, facilita o escoamento da água durante temporais. —Eles duram para sempre e são econômicos.

Segundo Sales, os problemas nos paralelepípedos tiveram início após as intervenções contratadas pela Secretaria estadual de Transporte para reativar o velho bondinho. Para piorar a situação, diz, caminhões pesados e ônibus grandes continuam rodando pelo bairro, apesar de proibidos, prejudicando ainda mais o pavimento.

Morador da Rua Almirante Alexandrino, quase em frente a um trecho de paralelepípedos fakes, Clóvis dos Santos desconfia que o improviso da Secretaria de Conservação aconteceu por falta de material adequado.

— Santa Teresa está toda esburacada. A gente ligava para a prefeitura, e eles alegavam que não tinham material. Depois de muita reclamação na administração regional, eles tamparam dessa forma para que os paralelepípedos não se soltassem mais.

MENOS ACIDENTES

De acordo com o morador, antes da intervenção, os acidentes eram frequentes na área. Clóvis conta ter testemunhado, nos últimos três meses, uma colisão entre um ônibus e um carro, além de diversas quedas de motociclistas, derrubados pelo piso solto.

O administrador regional de Santa Teresa, Cristiano Oliveira, justifica a solução inusitada como uma medida emergencial.

— Mediante a falta do contrato na prefeitura para a conservação, começaram a surgir esses buracos nos paralelepípedos. A gente solicitava o serviço, mas tinha dificuldade. Só que precisávamos tapar o buraco, tirando o risco de acidentes — disse Oliveira.

A solução, no entanto, está na mira do Inepac. O órgão informou ontem, em nota, que os bondes do bairro são bens culturais tombados desde 1988 e que, se forem constatados danos aos paralelepípedos por meio de concretagem, o instituto “irá notificar os responsáveis pela obra indevida, para que seja feito o restauro de forma adequada”.

A Secretaria municipal de Conservação, por sua vez, também classifica a construção do piso em concreto, simulando paralelepípedos, como uma solução temporária e emergencial para não parar o sistema de bondes. De acordo com o órgão, o trecho na Rua Almirante Alexandrino que recebeu a intervenção “é uma curva em declive e, devido ao maior atrito, apresenta abaixo uma laje de concreto para reforço dos trilhos”, informou o órgão em nota, acrescentando que esse reforço não permite hoje o correto assentamento do piso. Por isso, afirma a secretaria, técnicos estariam realizando sondagens e topografia no terreno para que o projeto com a solução definitiva para esse ponto do bairro seja implantado, “provavelmente restabelecendo os paralelos após o nivelamento”.

Os lançamentos de imóveis tiveram queda de 11,1% em maio, na comparação anual, para 8.135 unidades, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e pela Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe).

No mês, as vendas líquidas cresceram 2,3%, para 8.403 unidades. As vendas brutas caíram 3,6%, para 10.134 unidades, enquanto os distratos tiveram redução de 24,6%, ficando em 1.731 unidades.

De acordo com o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, as retrações de lançamentos e vendas brutas em maio resultaram de contingenciamentos do orçamento do governo, que afetaram o segmento de baixa renda em maio.

De janeiro a maio, os lançamentos cresceram 4,1%, para 28.787 unidades. As vendas líquidas aumentaram 9,8%, para 37.075 unidades, apesar da queda de 1,6% das vendas brutas, para 45.016 unidades.

Representantes do Ministério da Economia, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estiveram reunidos, ontem, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, para tratar da plataforma do Projeto Rede + Brasil.

Será assinado acordo de cooperação técnica com o Senai Nacional para elaboração de curso EAD para as construtoras preencherem dados em portal de gestão dos contratos de obras públicas.

Durante a reunião, foi apresentado o Módulo de Obras, cujo objetivo é sistematizar e dar transparência às informações tanto à Caixa quanto à União de todo o processo licitatório. A ideia é que nele conste toda a documentação exigida na análise – planilhas orçamentárias, cronogramas físicos-financeiros, quadros de composição de investimentos, documentação de licença ambiental e de propriedade do terreno. “É uma ótima oportunidade para dar maior transparência às licitações”, destaca o vice-presidente de infraestrutura e presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Nova reunião será agendada para tratar dos passos que devem constar na plataforma.

Participaram da reunião, representantes do governo, da CBIC e do Senai Nacional:

• Regina Lemos Andrade, diretora substituta de Transferência da União
• Tâmara da Conceição Carvalho de Castro, coordenadora Geral de Governança
• Andréia de Moraes Kafuri, assessora do Departamento de Transferência
• José Antonio de Aguiar Neto, coordenação Geral da Plataforma Tecnológica (Cegetex)
• Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de Infraestrutura e presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC
• Geórgia Grace, gerente de Negócios – Projetos da CBIC
• Denise Soares, gestora dos Projetos de Infraestrutura da CBIC
• Ruyter Thuin, empresário do segmento de obras públicas do Distrito Federal
• Felipe Esteves Pinto Morgado, gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica da CNI
• Dyanna Karla Pinheiro Tavares de Lima, especialista de Desenvolvimento Industrial da CNI

Depois da frustração com a economia na largada do ano, empresários da construção civil projetam que o segundo semestre pode trazer incremento aos negócios, apesar de incertezas seguirem no radar. Conhecido por empregar grande quantidade de mão de obra, o setor foi um dos mais abalados pela recessão e ainda tenta se recuperar. Para enfrentar mudanças no mercado, demonstra preocupação com questões como inovação. 

O cenário foi descrito nesta segunda-feira (30) por empresários e executivos durante a 22ª Construsul – Feira Internacional da Construção, em Porto Alegre. O evento vai até sexta-feira (2) no Centro de Eventos da Fiergs.

– A incerteza política não deixou as coisas deslancharem, principalmente a partir do segundo trimestre. Esperamos melhora em meses como outubro e novembro, que historicamente são mais movimentados. O cenário para 2020 é mais otimista – afirmou Gustavo Echel, gerente geral de vendas da siderúrgica ArcelorMittal, que tem unidades em municípios como Caxias do Sul.

Outro expositor na feira, o diretor da empresa Graddus, Felipe Soares, avalia que, devido às dificuldades na economia, o setor buscou novas opções. Com sede em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, a companhia tem foco em acabamentos e passou a apostar em produtos com menor preço à clientela, formada por lojas de materiais de construção. No primeiro semestre, as vendas subiram 15%. No segundo, devem ter alta de 20% a 25%, estima Soares.

– Adaptamos nosso mix de produtos para oferecer melhor custo-benefício aos clientes – disse.

A maior preocupação com a tecnologia no setor pode ser sentida pela instalação de espaço voltado a 11 startups, apelidadas de construtechs. É uma das novidades do evento neste ano.

Uma das empresas nessa área é a ProjetaBIM, de Porto Alegre. Criada em 2015, desenvolveu programa que permite, por exemplo, a exibição de projetos de construção em 3D.

– Engenheiros podem detectar possíveis problemas e se anteciparem aos erros. A iniciativa busca reduzir desperdícios – explicou o sócio Magnus Mancio.

Outra startup, a Augin, converte, por meio de um aplicativo, projetos de construção civil em realidade aumentada. A ferramenta foi lançada em Porto Alegre há um ano. 

– Hoje há maior procura por tecnologia na construção civil para aumentar a competitividade das empresas – apontou Tiago Azevedo, responsável pela área de marketing do aplicativo.

Promovida pela Sul Eventos, a Construsul tem cerca de 300 expositores neste ano. A meta é alcançar 40 mil visitantes até o final da programação.

O Banco Central se prepara para anunciar nesta quarta-feira, 31, o primeiro corte da Selic (a taxa básica de juros) após 16 meses.

Com a inflação sob controle e a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, a maior parte do mercado financeiro espera por uma redução da taxa, atualmente em 6,5% ao ano. A dúvida é se o BC optará por um corte de 0,25 ou de 0,50 ponto porcentual.

Em sua reunião de junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC já havia indicado que, caso a Previdência avançasse na Câmara, a Selic poderia cair. Isso porque a aprovação da reforma abre espaço para um reequilíbrio das contas públicas, reduzindo o risco de a inflação voltar a acelerar.

O Copom se reúne a cada 45 dias para definir a Selic com o objetivo de buscar o cumprimento da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional. Para 2019, a meta central de inflação é 4,25%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo (ou seja, o índice pode ficar entre 2,75% e 5,75%). Quando a inflação está alta ou indica que vai ficar acima da meta, o Copom eleva a Selic. Com isso, os juros bancários tendem a subir, freando o crédito e o consumo. Assim, a inflação costuma cair.

Os dados mais recentes, porém, mostram que a inflação segue acomodada no Brasil. Para completar, a atividade econômica continua fraca. Em junho, o BC já havia alertado que o processo de recuperação da atividade foi interrompido.

Consenso

“Acho que é hora de cortar juros”, avalia o ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Langoni. “A inflação corrente está baixa e a atividade econômica está rodando abaixo das expectativas. E o mais importante: a reforma da Previdência está praticamente definida”, justifica.

Economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que, embora o projeto de reforma ainda possa ser alterado, a percepção é de que o texto será aprovado no segundo semestre e algum ajuste será feito nas contas públicas. Pelo texto atual, a economia com a reforma seria de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

Neste cenário, de 55 instituições financeiras consultadas pelo Projeções Broadcast, 51 esperam pelo corte dos juros na noite desta quarta e apenas 4 projetam estabilidade. Entre aquelas que preveem juros menores, 27 aguardam corte de 0,25 ponto porcentual (6,25% ao ano) e 24 apostam em 0,50 ponto (6%).

Em qualquer caso, será o menor patamar da história. “Em geral, os bancos centrais começam novos ciclos de corte com medidas mais conservadoras. Acredito em corte de 0,25, e não de 0,50”, disse o economista-chefe do Haitong Banco de Investimento Brasil, Flávio Serrano. Para ele, o BC tende a adotar um corte total de 1 ponto porcentual dos juros nos próximos meses, até 5,50% ao ano, o que conduziria a inflação em 2020 para perto de 4%.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) deve reduzir os juros pela primeira vez desde a crise de 2008. Espera-se uma queda também de 0,25 ponto-base, para 2,25% ao ano, respondendo assim a uma demanda do presidente Donald Trump.

A redução dos juros não tem efeito imediato na economia. “Do começo da crise até agora o Brasil já derrubou a Selic de 14,25% para 6,5% ao ano e a economia está praticamente parada. E 0,25 ponto ou 0,50 ponto não vão mudar as coisas”, afirma a economista-chefe do XP Investimentos, Zeina Latif.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público pode prejudicar a pré-candidatura do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, principal negociador da delegação brasileira. A entrada na OCDE, conhecido como “clube dos países ricos”, é uma meta do governo Jair Bolsonaro.

Há duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização judicial prévia. O ministro atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Para Toffoli, o repasse de informações detalhadas de órgãos como o Coaf, a Receita e o Banco Central precisa da supervisão de um magistrado.

Isso, porém, pode afetar a candidatura do Brasil à OCDE. Cozendey explicou que o País já passou por uma série de revisões na área de combate à lavagem e dinheiro e financiamento de terrorismo. O objetivo do País com as mudanças era se adequar às recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/Fatf).

Trata-se de uma espécie de fórum intergovernamental mundial que reúne 35 países para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro. “O Brasil hoje tem uma legislação na prática razoavelmente alinhada ao que é previsto nesse fórum internacional. Não foi julgado ainda (a liminar de Toffoli pelo plenário do STF). Pelo Gafi, todo País é obrigado a ter um órgão tipo o Coaf, para acompanhar a lavagem de dinheiro, para combate a lavagem de dinheiro”, disse o embaixador.

“Tem lá uma série de parâmetros do que esse órgão deve poder fazer. Se isso for modificado, nós teremos dificuldades nesse fórum”, complementou, após participar na terça-feira, 30, de seminário no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro. 

Cozendey é delegado do Brasil junto a Organizações Internacionais Econômicas em Paris. Questionado sobre se as regras de funcionamento e acesso às informações do Coaf deveriam permanecer como estão para facilitar as negociações com a OCDE, o embaixador foi taxativo: “Sem dúvida”.

Ele acrescentou que eventuais mudanças serão analisadas novamente pelo Gafi, “que vai se manifestar e vai dizer se as regras estão de acordo com as regras que foram acordadas ou não”.

Paraíso fiscal?

Após a decisão de Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão e argumentou que a medida “concorre para a visão do Brasil como paraíso fiscal”, passível de inserção na lista negra do Gafi.

No último dia 25, Dias Toffoli afirmou que poderá antecipar o julgamento da decisão liminar no plenário do STF, até então prevista apenas para novembro. “O que fiz foi conceder uma liminar proibindo (o compartilhamento de dados com o Ministério Público). Mas vamos julgar em plenário o mais rapidamente possível devido a grande repercussão geral do caso”, disse, na ocasião.

O Brasil ainda é apenas pré-candidato a integrar a OCDE, ao lado de Peru, Argentina, Croácia, Bulgária e Romênia. Segundo Cozendey, ainda não há previsão de apreciação da candidatura brasileira. Depois de aprovada a candidatura, o País terá que cumprir os requisitos previstos em 253 instrumentos do órgão para ser aceito como membro. Alguns deles tratam de corrupção e meio ambiente.

O processo pode levar entre três a cinco anos, calcula Cozendey. O Brasil já aderiu a 77 instrumentos e pediu adesão a outros 60, ainda pendentes. “O processo ainda não começou. A gente fez pedidos de aderir a instrumentos específicos”, esclareceu o embaixador.

Indagado se a indicação de Eduardo Bolsonaro, outro filho do presidente da República, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos atenderia às expectativas de Jair Bolsonaro de facilitar as negociações brasileiras com parceiros internacionais, Cozendey respondeu que “o Brasil só nomeia embaixadores competentes”.