Mês: Janeiro 2023

O mercado de construção civil brasileiro está com previsões positivas para 2023. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor deve crescer 2,5% neste ano, considerando o ritmo de três anos consecutivos de expansão.

Além disso,  o contínuo avanço da tecnologia no país, como a conexão 5G e o desenvolvimento de softwares inteligentes, e a preocupação cada vez maior com a sustentabilidade, tem colaborado para a evolução do setor.

Para o engenheiro Paulo Chueire, da construtora JMCHUEIRE, tecnologia e sustentabilidade serão temas cada vez mais explorados em obras e reformas. “O segmento de construção está enxergando os benefícios das novas ferramentas que estão surgindo, como drones e softwares, são recursos que ajudam a mapear a área, monitorar as obras, melhorar o planejamento e até identificar desperdícios que podem ajudar na redução de custo do projeto”, explicou o engenheiro.

Principais tendências da construção civil

1. Uso de Drones

Os drones estão conquistando o mercado e sendo cada vez mais utilizados em diversos setores, incluindo o da construção. As aeronaves ajudam na avaliação termográfica dos revestimentos, no mapeamento do terreno, na identificação de possíveis reparos, entre outras aplicações.

2. Software de Gestão

A transformação digital também alcançou as construções, que tem feito uso de plataformas digitais para cadastrar fornecedores, catalogar insumos, realizar orçamentos e cronogramas, gerenciar as compras, financeiro e fluxo de caixa, entre outros acompanhamentos.

“Ferramentas como essa, além de auxiliarem durante a obra, também ajudam no relacionamento da construtora com o cliente, porque ele tem acesso em tempo real aos custos e programação de tudo o que está acontecendo na obra, trazendo mais segurança e tranquilidade durante o processo de construção”, explicou Chueire.

3. Construção Verde

A preocupação com o consumo de água, de energia e o uso de materiais danosos ao meio ambiente são preocupações mais frequentes em projetos e obras de edifícios e casas. A tendência da sustentabilidade afeta o setor desde a escolha da matéria-prima até o processo final de descarte de resíduos. A prática pode ajudar na otimização dos processos, redução de custos da construção e na manutenção da obra.

4. Franquia de Construtora

O setor de franquias registrou um faturamento de mais de R$ 185 bilhões em 2021, segundo os últimos dados anuais da Associação Brasileira de Franchising (ABF), sendo a categoria de Casa e Construção responsável por mais de R$ 14 bilhões desse crescimento, e a tendência é que a expansão do mercado de construção no segmento de franquia continue.

“O modelo de franquia para qualquer segmento é uma modalidade mais atrativa do que começar um negócio do zero, isso porque no franchising o franqueado recebe suporte, treinamento, metodologia de trabalho comprovada, estratégia de marketing e a possibilidade de participar de uma marca reconhecida. Todos esses recursos trazem mais segurança para o empreendedor, e isso tem crescido também no meio de construção civil”, finalizou o executivo.

Portal Comunique-se

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Agência Brasil

Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (31), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (1º), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano, pela quarta vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto do ano passado. Em setembro, outubro e dezembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de quedas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm subido. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,48% para 5,74% em 2023. Há um mês, as projeções para o IPCA estavam em 5,31%.

Diversos fatores têm contribuído para o aumento das expectativas de inflação. O IPCA-15, índice que funciona como prévia da inflação oficial, acelerou em janeiro por causa dos preços de alimentos e de gastos que tradicionalmente sobem no início de cada ano, como planos de saúde e cuidados pessoais. As incertezas em relação aos projetos econômicos do atual governo têm provocado volatilidade no mercado financeiro, afetando as expectativas para a inflação e os juros.

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo terceiro ano consecutivo, a menos que o governo eleve a meta, como tem sido sugerido pela equipe econômica.

No plano externo, o Copom analisará o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. Poucas horas antes do comunicado do Copom, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) divulgará se elevará os juros da maior economia do planeta em 0,5 ponto percentual ou 0,25 ponto. Nas últimas semanas, a segunda possibilidade ganhou chances, após dados mostrarem a desaceleração da economia norte-americana. Um arrefecimento na elevação dos juros nos Estados Unidos reduz a pressão sobre o Banco Central brasileiro.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic está no ponto mais alto desde janeiro 2017. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março de 2021, até atingir 13,75% ao ano em agosto de 2022.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Agência Brasil

Em decorrência de a instituição financeira responsável pela concessão do crédito da aquisição de imóvel representar, na maioria das vezes, a parte com maior solvibilidade na relação contratual, tornou-se cada vez mais comum a inclusão de bancos em ações que visam a rescisão ou indenização referente à vícios construtivos em unidades objetos de financiamento.

Com o julgamento do Recurso Especial nº 1.992.178, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento jurisprudencial acerca da ausência de responsabilidade de tais instituições sobre danos não relacionados à concessão do crédito, como por exemplo, vícios construtivos.

No caso prático analisado pela Corte Superior de Justiça, determinado empreendimento imobiliário teve seu “habite-se” cassado em razão de danos estruturais que comprometiam a segurança do edifício, o que ensejou na propositura de ação judicial visando a rescisão da compra de unidade imobiliária por meio de financiamento bancário.

Em razão da existência de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, a construtora demandada pleiteou pela inclusão da instituição financeira responsável pela concessão do crédito no polo passivo da referida ação, a fim de que a mesma fosse responsabilizada pela rescisão contratual com a consequente restituição de valores ao consumidor.

Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o mérito da demanda considerou a existência de duas relações jurídicas distintas, sendo elas: a existência de vícios construtivos que inviabilizaram a utilização do bem, e a existência de contrato de financiamento sem qualquer defeito ou nulidade em razão da liberação do crédito concedido.

A segmentação de tal análise permitiu ao STJ reforçar o entendimento de que por figurarem apenas como agentes de concessão de crédito, as instituições financeiras não podem ser responsabilizadas por defeitos estranhos às suas atribuições.

No caso objeto de julgamento, constatou-se que a hipótese que ensejou a rescisão contratual decorreu de culpa exclusiva da construtora responsável pela realização das obras, não tendo a instituição financeira qualquer responsabilidade sobre o tema, haja vista que não possuiu ingerência sobre o processo de construção do empreendimento, limitando-se apenas a conceder crédito ao consumidor, que por sua vez, de forma absolutamente livre, houve por bem adquirir o bem imóvel escolhido.

Considerando este cenário, fora mantida os termos da sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determinando que a construtora responsável pelo empreendimento restitua os valores pagos pelo comprador do imóvel, além de quitar de forma antecipada o financiamento imobiliário junto à instituição financeira.

É certo que no momento da concessão do crédito diversos fatores são considerados a fim de estipular-se o custo de tal operação, dentre os quais a qualidade da garantia ofertada, o tempo de duração do contrato, como também a existência de segurança jurídica acerca da operação realizada. Tais análises podem ser resumidas no seguinte raciocínio: quanto maior o risco para concessão, maior será o custo do crédito colocado à disposição dos consumidores.

Diante de tal racional, pode-se concluir que a decisão sob análise prestigia o princípio da segurança jurídica ao limitar a responsabilidade das instituições financeiras apenas às atividades nas quais possui ingerência, ou seja, a concessão/liberação de valores, impactando de forma absolutamente favorável nos custos de concessão do crédito em favor da população no geral.

Consultor Jurídico

Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de baixo investimento, obras paralisadas e antecipação de reajuste de contratos fizeram parte da pauta de discussões da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na tarde de ontem (30), em Brasília. De acordo com o presidente da entidade, José Carlos Martins, a agenda foi importante para levar pleitos e sugestões que podem melhorar a qualidade dos serviços prestados na malha rodoviária federal e dar maior previsibilidade ao setor para garantir investimento.

“Levamos pontos para avançar em temas caros para o setor e que precisam de um olhar atento do poder público. Ficou acertado que em breve vamos marcar reuniões técnicas com representantes do ministério para aprofundarmos esses assuntos e certamente vamos contribuir para aumentar a competitividade e atrair investimentos”, disse.

Para Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, presente na reunião, o modelo de concessões de rodovias precisa ser revisitado. Lima Jorge explicou que os trechos grandes licitados não estão despertando atratividade das empresas e vêm apresentando dificuldade de financiamento e operação. “Lotes menores aumentam a competitividade. A ideia é melhorar os serviços prestados na malha rodoviária que, em sua maioria, está em péssimo estado de manutenção. Ampliando a concorrência funciona melhor”, destacou.

Paulo Franzine, conselheiro do Grupo Way Brasil Concessões, também participou da audiência e levou cases de empresas de médio porte que se uniram para manutenção e operação de rodovias. “Uma iniciativa que deu certo para lotes menores, de até 500 quilômetros, mais ou menos. Esse alinhamento das empresas está resultando em uma boa performance nos certames que participam e a entrega bem-sucedida de trechos”, contou.

Obras paralisadas, antecipação de reajuste de contratos e outorga também foram debatidos durante a audiência. A CBIC levou propostas para a retomada de obras paradas e ressaltou a importância de se compreender os motivos que geraram o abandono dessas obras e atuar de forma pontual para que novos programas já venham com avanços. “Obra paralisada é custo para o cidadão que paga em forma de impostos e não tem o serviço em contrapartida. Ou seja, é um prejuízo social duplo. Nosso intuito foi levar esse olhar ao ministro, que de pronto disse que a pasta está estudando todas essas questões para aprimorar seus programas”, frisou José Carlos Martins.

Agência CBIC

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2128/2023 que prorroga o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) de eventos decorrentes de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho para abril.

A prorrogação atende as solicitações de entidades e associações, sob a justificativa de que a implementação definitiva da nova sistemática de declaração, em que a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) será substituída pela DCTFWeb, demanda ajustes nos sistemas informatizados.

Assim, os contribuintes que estão obrigados a apresentar a DCTFWeb terão mais três meses para adequação dos sistemas e correto envio da declaração.

“A área técnica do eSocial se sensibilizou com o pedido e deu parecer favorável ao adiamento para os dirigentes dos órgãos. Cabe destacar que o eSocial já está pronto para receber o evento, inclusive com um portal WEB para envio dos eventos e manual do usuário detalhado”, afirmou o  integrante da equipe de desenvolvimento do eSocial, Zander Gonçalves, em entrevista ao Portal Contábeis.

Processos trabalhistas na DCTFWeb

A DCTFWeb substituiu a GFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário.

Com a declaração dos processos trabalhistas via eSocial, os empregadores não precisarão transmitir as GFIP 650/660, além de conseguir enviar praticamente tudo em um único evento, sem a necessidade de realizar retificações no eSocial. 

Além de atualizar os dados dos trabalhadores na CTPS Digital, os dados informados permitirão o recolhimento de tributos via DFTCWeb e, posteriormente, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) via sistema FGTS Digital.

Portal Contábeis

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram destaques em Norma publicada no Diário Oficial da União – DOU nesta sexta-feira (27). 

O texto esclarece que, para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido, aplica-se o percentual de presunção de 32% às receitas decorrentes de prestação de serviços por meio do fornecimento de mão de obra mediante terceirização, ainda que utilizada em processo de industrialização, caso a contratada não seja considerada o estabelecimento industrial executor de tal operação.

Leia a íntegra: clique aqui

Agência CBIC

O mercado de imóveis corporativos de alto padrão no Rio de Janeiro registrou um aumento no volume de negociações no trimestre final de 2022, segundo monitoramento da consultoria JLL.

A taxa de vacância, indicador do percentual de metros quadrados vagos em relação ao estoque, fechou o ano em 36,7%, a menor desde 2018. Para 2023, a JLL espera que o índice fique ainda menor, em 34,5%, uma vez que o município não tem obras desse tipo em andamento. Ou seja, o estoque não vai crescer.

Vem do setor público o principal fator de aquecimento do mercado imobiliário corporativo no Rio. Os órgãos governamentais responderam por 49% do total de novos negócios realizados no quarto trimestre de 2022, diz a JLL.

A consultoria destaca os 18 mil metros quadrados locados pela Câmara Municipal do Rio e outros 1.500 metros quadrados, pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), ambos na região central da cidade.

Para 2023, a consultoria projeta uma leve redução no percentual de metros quadrados vagos (22,4%), ao mesmo tempo que o novo estoque deve crescer em 225 mil metros quadrados.

Yahoo Notícias, com informações do FolhaPress, da Folha de São Paulo

As expectativas do mercado imobiliário carioca para este ano são positivas. Dirigentes de entidades do setor e diretores de incorporadoras avaliam que, sem os sobressaltos da política — que causaram certa paralisação no segundo semestre de 2022— e sem a pandemia, que tem ficado cada vez mais no passado, a perspectiva é de muitos lançamentos e consolidação de novos espaços para moradias, como o Centro da cidade.

Se tudo correr como o esperado, os próximos meses marcarão a retomada da “era de ouro” do mercado, no chamado “ciclo olímpico”, que movimentou a cidade com a realização de grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copado Mundo e as Olimpíadas. Passada a agitação, o mercado praticamente parou, devido ao excesso de estoque. Em 2019, quando começou a se reerguer, vieram o coronavírus e a instabilidade da economia.

O presidente da Ademi-Rio, Marcos Saceanu, aposta que 2023 será um ano forte para o mercado carioca, com muitos lançamentos para todos os públicos. Na sua avaliação, a Zona Sul continuará se destacando, principalmente em função da escassez de oferta pela falta de terrenos disponíveis e da alta demanda.

— No cenário de recuperação econômica que todos desejamos, a Zona Norte vai aparecer como excelente opção de desenvolvimento de novos condomínios. O sucesso das vendas estará muito relacionado ao nível de crescimento do emprego no país. Vale também lembrar que o Centro da cidade, se tiver os incentivos devidos, pode ser um grande vetor de belos lançamentos ao longo do ano.

Na Mozak também sopram ventos de otimismo. Não sem motivos: o ano passado foi o de melhor desempenho de vendas da empresa em quase três décadas de história. Fechadas as contas, foram quase R$ 400 milhões de valor geral de vendas (VGV), com lançamentos na Zona Sul — o mais emblemático deles, o Parque Sustentável da Gávea, empreendimento campeão de vendas no Rio. Para a coordenadora de Marketing da construtora, Maria Carolina de Almeida, as perspectivas continuam “ótimas”.

— Faremos mais um lançamento em breve, em Ipanema, e mais quatro ou cinco até o final do ano, em bairros como Leblon e Jardim Botânico. A expectativa é alcançar um VGV de R$ 300 milhões a R$400 milhões. A Mozak trabalha com prédios menores do que os encontrados na Zona Sul, em geral,e tem dado muito certo. Há fila de espera para esse tipo de produto — relata.

ACOMODAÇÃO NATURAL

A Patrimar, uma gigante do mercado nacional que chegou há cerca de dois anos ao Rio de Janeiro, acredita que, passado o primeiro trimestre — quando haverá uma natural acomodação da economia do país —, o mercado imobiliário vai crescer e superar o desempenho do ano passado. A incorporadora terá dois lançamentos de alto padrão nos próximos meses, ambos na região da Barra da Tijuca, com VGV em torno de R$ 700 milhões.

O diretor Comercial e de Marketing do Grupo Patrimar, Lucas Couto, estima que o mercado imobiliário da capital fluminense foi o que mais sofreu nos últimos anos na comparação com outras metrópoles do país. Mas ressalta que o setor vem registrando bom desempenho no período posterior a 2021.

— Isso nos deixa muito confiantes nos resultados deste ano que se inicia. Os clientes que nos últimos anos buscavam imóveis maiores em função do isolamento social começam a retornar ao mercado agora e valorizam também as áreas de lazer e de bem-estar coletivas em condomínios que ofereçam essa sensação, sem abrir mão da segurança — informa Lucas Couto.

O Globo, caderno Morar Bem

O programa Minha Casa Minha vida já tem data para voltar: 14 de fevereiro. A informação foi dada por Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, ao site Poder360, na tarde de ontem (29). Segundo o político, Lula irá extinguir o Casa Verde e Amarela, criado na gestão de Jair Bolsonaro.

A mudança será feita por Medida Provisória e, portanto, passa a valer imediatamente após a publicação. Além do nome, o modelo do programa será alterado. O ato de lançamento, segundo Jerônimo, ocorrerá em Santo Amaro da Purificação no Recôncavo Baiano.

“Eu não conheço ainda qual vai ser o desenho. Mas ele e o Rui Costa vão dar uma ênfase em famílias de renda mais baixa”, explicou o governador ao site. A retomada do programa, vale lembrar, era uma promessa de campanha de Lula.

O martelo da viagem e da retomada do programa foi batido durante sua passagem por Brasília para o encontro de Lula com governadores. Ainda de acordo com Jerônimo, Lula e Rui Costa estariam preparando as linhas gerais para o relançamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A intenção, diz, é impulsionar os investimentos nos estados brasileiros.

Carta Capital