E-mails mostram que governo negociou com empresa que denunciou propina, diz jornal

O Ministério da Saúde negociou oficialmente a venda de vacinas com representantes da Davat Medical Supply, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”. Um representante da empresa afirmou à publicação que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de assinar contrato.

O jornal obteve emails que mostram troca de mensagens da negociação entre Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do ministério, Herman Cardenas, que aparece como presidente da empresa, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador dela.

Dias teve sua exoneração anunciada ontem à noite. Segundo o jornal, foi ele mesmo quem enviou email onde menciona uma reunião ocorrida sobre o tema. Ele é apontado como o autor do pedido de propina.

Em 26 de fevereiro, Cardenas informa a oferta de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca, citando Luiz Paulo Dominguetti Pereira como representante da empresa.

Em entrevista à “Folha”, Dominguetti disse que jantou na noite anterior ao recebimento daquele email com Roberto Dias, quando ouviu, segundo ele, o pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina negociada. O contrato não foi assinado, segundo ele, porque a empresa se recusou a pagar a propina.

Dominguetti informou ainda que uma agenda oficial chegou a ser marcada com Dias na tarde do dia 26 de fevereiro no Ministério da Saúde com Dias para discutir a compra. Dominguetti foi colocado numa sala, onde recebeu uma ligação onde lhe perguntaram se teria o acerto da propina. Ele negou. Depois disso, ficaram de entrar em contato para a compra da vacina e isso nunca ocorreu. A empresa, segundo ele, tentou por outras vias, sem sucesso. “Ninguém queria vacina”, afirmou.

Dias foi indicado ao cargo pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara. Barros nega a indicação.

Valor Investe

Desemprego mantém taxa recorde de 14,7% no trimestre encerrado em abril

A taxa de desemprego ficou em 14,7% no trimestre encerrado em abril, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgada, nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, o País tinha 14,8 milhões de pessoas em busca de trabalho. Essa taxa e o contingente de desocupados mantêm o recorde registrado no trimestre encerrado em março, o maior da série desde 2012.

Em igual período de 2020, o desemprego estava em 12,6% e no trimestre encerrado em janeiro foi de 14,2%.  O resultado de abril ficou igual à maioria das estimativas de analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast.

“O cenário foi de estabilidade da população ocupada (85,9 milhões) e crescimento da população desocupada, com mais pressão sobre o mercado de trabalho”, afirma a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, observando que o nível de ocupação (48,5%) continua abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, o que indica que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no País.

Na comparação com o trimestre fechado em abril do ano passado, quando foram observados os primeiros efeitos da pandemia, o mercado de trabalho ainda registra perdas na ocupação, mas em ritmo menor. “Ainda registramos perdas importantes da população ocupada (-3,7%), mas já tivemos porcentuais maiores, que chegaram a 12% no auge da pandemia”, diz a analista.

A maioria dos indicadores permaneceu estável no trimestre até abril, em relação ao anterior. Entre as categorias profissionais, somente os trabalhadores por conta própria cresceram (2,3% ou mais 537 mil pessoas), totalizando 24,0 milhões. “Essa forma de inserção no mercado tem um contingente mais elevado agora do que em abril de 2020. Observamos uma reação maior no trabalho por conta própria do que no emprego com carteira no setor privado”, acrescenta Adriana Beringuy.

Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficaram estáveis em 29,6 milhões no trimestre encerrado em abril. Na comparação anual, porém, houve redução de 8,1% ou menos 2,6 milhões de pessoas. Os empregados no setor privado sem carteira também ficaram estáveis (9,8 milhões). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, foi registrada uma redução de 3,7%, com menos 374 mil pessoas.

Carteira de trabalho (CLT)
Taxa de desemprego se manteve em patamar recorde no trimestre até abril. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

A taxa de informalidade foi de 39,8% no trimestre até abril, o que equivale a 34,2 milhões de pessoas, não havendo variação significativa em relação ao trimestre anterior (39,7%). Há um ano, o contingente era 34,6 milhões com uma taxa de 38,8%. Os informais são os trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração.

Outro destaque da pesquisa foi a alta no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. Esse contingente chegou a 33,3 milhões, o maior da série, com aumento de 2,7% com mais 872 mil pessoas.

Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, somaram 6 milhões de pessoas, ficando estáveis em relação ao trimestre anterior, mas no maior patamar da série.

O número de ocupados também ficou estável nas atividades, exceto em comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com queda de 2,3% (ou menos 373 mil pessoas) no trimestre encerrado em abril frente ao anterior. “O comércio é uma atividade que tende a não apresentar crescimento nos trimestres encerrados em abril. Esse comportamento de retração do comércio é sazonal”, explicou Adriana Beringuy.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, houve aumento da ocupação somente no grupo agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (6,5%, ou mais 532 mil pessoas). Os demais reduziram o contingente de trabalhadores: indústria geral (-4,3%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-6,7%), transporte, armazenagem e correio (-8,3%), alojamento e alimentação (-17,7%), outros serviços (-13,9%) e serviços domésticos (-10,1%).

O Estado de SP


Proposta de reforma tributária ‘é um retrocesso e favorece a sonegação’, diz Everardo Maciel

Ex-secretário da Receita entra 1995 e 2002, quando deixou de haver tributação sobre dividendos, Everardo Maciel critica a proposta de reforma tributária, que, para ele, favorece a sonegação. Maciel afirma que o texto poderia ser “incinerado” e que o atual sistema tributário da renda no Brasil é “simples”.

O que o senhor espera da reforma tributária?

Vou pegar emprestado uma frase de um amigo, questionado sobre outro projeto: “Incinere o projeto. E, em caso de reincidência, incinere o autor”. Obviamente é uma brincadeira. É algo caótico. Estou escrevendo um artigo cujo título é “o Inferno fiscal”. Inferno na definição de Dante: o caos impiedosamente ordenado.

Como o senhor vê a proposta de volta da tributação de dividendos?

Acho muito ruim, é um retrocesso e favorece a sonegação. Você pode tributar apenas na empresa, apenas na distribuição ou nos dois momentos. Quando o governo propõe uma redução na tributação da empresa para incluir a tributação dos dividendos, tacitamente ele reconheceu que há relação entre as duas coisas, e obviamente há uma bitributação.

Quais podem ser os efeitos?

Vamos ver o aspecto da evasão fiscal. A tributação por dividendos estimula uma prática que desapareceu no país, que é a distribuição disfarçada de lucros. Em 2020, o Banco Central determinou que as instituições financeiras não poderiam distribuir mais que o mínimo exigido no estatuto. E, se você faz isso, a arrecadação desaparece.

Na Europa, no ano passado, houve uma determinação correta de que nenhuma empresa que recebeu subsídio, por causa da pandemia, poderia distribuir dividendo. A arrecadação cairia.

A redução do Imposto de Renda nas empresas não superaria o aumento da tributação dos dividendos?

Há uma relação empírica: um ponto percentual de alíquota no lucro corresponde a quatro pontos percentuais no dividendo. A proposta corta em 2,5 pontos percentuais a tributação do IR e coloca 20% de dividendos. Se fosse fazer uma equivalência, teria de ser uma alíquota de 10% de dividendos.

Seria melhor deixar como está a cobrança de tributos?

Temos um sistema que funciona, dá certo e é admirado pelo resto do mundo. O que (o presidente dos Estados Unidos) Joe Biden está propondo é o que já fazemos aqui há muito tempo na tributação de empresas. O sistema tributário da renda no Brasil é o mais simples do mundo. Temos problemas outros, como na tributação de consumo.

E como fica o fim do desconto simplificado do IR para quem ganha acima de R$ 40 mil por ano?

Vai haver um alívio no Imposto de Renda retido na fonte em 2022, que é ano eleitoral, se o projeto passar agora. E depois vai pagar muito mais tributo em 2023. Vamos lá: entre R$ 40 mil e R$ 80 mil anuais, a primeira faixa, é onde a imensa maioria opta pelo desconto simplificado. Todos os contribuintes desta faixa, sem o desconto simplificado, vão ter aumento de carga tributária. Todos, não há exceção. Quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 7 mil por mês terá aumento de imposto.

O Globo

CSN compra Elizabeth Cimentos e Mineração em negócio de R$ 1,08 bi

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) comunicou nesta quarta-feira (30) que a sua controlada CSN Cimentos fechou contrato para a aquisição da Elizabeth Cimentos e Elizabeth Mineração, que atua na região Nordeste, em especial na Paraíba e Pernambuco.

O negócio foi avaliado em R$ 1,08 bilhão e envolve pagamento em caixa, aporte de capital e assunção de dívidas.

O fechamento da operação, segundo a CSN, está sujeito a condições precedentes usuais em operações desta natureza, inclusive a aprovação por parte das autoridades concorrenciais.

A aquisição adiciona uma capacidade produtiva para a CSN Cimentos de 1,3 milhão de toneladas por ano.

Com o fechamento da operação, ela passará a ter uma capacidade total de 6 milhões de toneladas por ano e presença cada vez mais abrangente no território nacional como um produtor relevante e de baixo custo.

“São esperadas relevantes sinergias operacionais, logísticas, de gestão e comerciais, com espaço para evolução de mix de produtos e expansão da base de clientes”, afirmou a CSN em fato relevante à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Folha de SP, coluna Mercado

Inflação pode ir a 6,3% se bandeira vermelha 2 for elevada

A MCM Consultores alterou sua premissa de acionamento de bandeira tarifária em dezembro deste ano de vermelha patamar 1 para a manutenção da bandeira em vermelha patamar 2, levando assim sua projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano de 5,85% para 6,2%.

Caso a bandeira tarifária vermelha Patamar 2 seja elevada para R$ 11,50/100 KWh, como resultado da consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ontem para debater um novo valor para a bandeira V2, a projeção da consultoria para o IPCA pode subir para 6,3%.

Mais cedo, a agência havia aprovado o aumento do valor cobrado nessa bandeira dos atuais R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, uma alta de 52% que valerá já a partir julho. Com isso, a MCM estima que as contas de luz deverão subir cerca de 4,8%, com impacto total de 0,20 ponto percentual no IPCA.

Na consulta pública, serão debatidos dois cenários: a manutenção do valor em R$ 9,492 a 100 kWh ou elevar para R$ 11,50 a cada 100 kWh. Caso seja aprovado o incremento para R$ 11,50, haverá aumento de 2,85% das contas de luz, impactando o IPCA em +0,12 ponto percentual (p.p.), segundo a MCM.

Para 2022, a consultoria optou por manter a premissa de bandeira vermelha patamar 1 em dezembro. Dessa forma, a projeção de 4,1% para o próximo ano passa para 3,8%, considerando os valores definidos ontem pela Aneel.

Valor Investe

Metade do setor industrial ainda não retomou ritmo 

Depois de uma forte expansão no segundo semestre do ano passado, a produção da indústria brasileira caiu em três dos quatro meses cujos resultados são conhecidos em 2021, mas os números mostram que os segmentos vivem realidades distintas. Praticamente metade, 12 de 25 setores, não voltou ao nível pré-pandemia. Outros 13 não apenas voltaram, mas superam aquele nível, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o bem e para o mal, os efeitos da pandemia estão por trás do desempenho tanto dos setores abaixo quanto dos acima da linha traçada em fevereiro do ano passado, o último mês antes da covid-19. Se o isolamento e o home office beneficiaram as vendas de eletrodomésticos, eletrônicos, plástico e papel (usados em embalagens, por exemplo) e material de construção, também derrubaram a produção de vestuário, calçados e bebidas. Sem sair de casa, uma parte da população resolveu não renovar o guarda-roupa. Também deixou de ir a bares e restaurantes.

Analistas vêm um comportamento mais homogêneo da indústria nos próximos meses. “Esperamos uma acomodação dos setores que saíram muito na frente e uma convergência maior ao longo do segundo semestre de 2021, com as pessoas consumindo menos bens e voltando a consumir serviços à medida que avança a vacina” diz Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria. Ela aponta que setores que dependem mais da mobilidade, como vestuário e calçados, podem reagir de forma mais expressiva.

De longe, o segmento com melhor desempenho é o de máquinas e equipamentos. Em abril, a produção superava em 21% o nível de fevereiro de 2020. Essa indústria tem sido puxada pelo agronegócio e pela construção civil, mas também pelas barreiras impostas por fornecedores internacionais durante o período mais crítico da pandemia e pela depreciação cambial, que deixou o produto nacional mais competitivo, afirma Cristina Zanella, diretora do departamento de economia e estatística da Abimaq, associação de empresas de máquinas e equipamentos.

“Essa conjuntura fez a participação do produto nacional no mercado interno aumentar dez pontos percentuais, para 53%”, afirma. As exportações, que caíram em 2020, voltaram a crescer neste ano.

“A conjuntura de preços internacionais muito elevados e câmbio depreciado tem ajudado muitos setores exportadores, como o agronegócio e a indústria extrativa. E eles estão demandando muita máquina, equipamentos e também caminhões”, afirma Rodrigo Nishida, economista da LCA Consultores. Cristina, da Abimaq, observa que a indústria de máquinas também foi beneficiada pela demanda por bens de capital dos fabricantes de embalagens, alimentos e medicamentos, itens muito demandados na pandemia.

Em segundo lugar na lista, a produção de minerais não metálicos está 15% acima do pré-pandemia. “É construção civil na veia”, diz Alessandra Ribeiro. Exemplos de minerais não metálicos são cascalho, areia, calcário, granito.

Na ponta oposta está a indústria de vestuário, cuja produção está 21,6% abaixo de fevereiro do ano passado. O fechamento do comércio de abril a junho do ano passado levou a produção a quase zero, conta Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Desde agosto de 2020 as vendas têm se recuperado, mas ainda há um longo caminho. “Quando há uma interrupção tão forte, que reduziu a atividade em 90% leva-se esse efeito estatístico por um tempo maior”, afirma Pimentel.

O segmento têxtil está quase empatando com o pré-pandemia, com queda de 2,7% sobre fevereiro de 2020, puxado por artigos de cama, mesa e banho, muito demandados após as medidas de isolamento social. A Abit vê uma recuperação dos têxteis para o nível de 2019 ainda neste ano, mas o vestuário deve ficar para 2022.

Outra recuperação adiada é da indústria automobilística. A produção está 12% abaixo de fevereiro de 2020. “É o setor mais afetado [pela pandemia]. Não fosse a escassez de insumos, teria um comportamento mais positivo”, diz Nishida, da LCA.

Um problema generalizado na indústria é o aumento do custo de produção. “Commodities, algodão no nosso caso, e frete subiram muito. E as matérias-primas sintéticas, importadas, ficaram mais caras”, diz Pimentel, da Abit. Cerca de 70% do custo são atrelados ao dólar no setor, que não conseguiu repassar essa pressão ao consumidor.

Na indústria farmacêutica e de farmoquímicos (insumos), o patamar 15% menor que o pré-pandemia chama atenção. Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, diz que alguns segmentos, como o de itens para intubação, triplicaram a produção. A fabricação de antibióticos e vitaminas também cresceu. “Provavelmente, algumas empresas não forneceram informações ou as deram com atraso no IBGE”, pondera ele.

Segundo o dirigente, a falta de insumos é um problema resolvido no setor, mas os custos aumentaram, em média, 40%. A indústria farmacêutica não vê alívio nos custos no segundo semestre e olha com preocupação um projeto de lei que tramita no Congresso congelando os preços dos medicamentos ao nível de março.

Setor que ainda está sofrendo com a falta de insumos, o volume de produção da indústria plástica está 5% acima de fevereiro. Mas, aqui, o custo e o câmbio também têm sido problema. “Houve uma grande desorganização da cadeia produtiva e logística mundial”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). Tem sido difícil adquirir matéria-prima. “Houve paradas para manutenção no polo petroquímico de São Paulo e, como temos apenas um fornecedor doméstico de resinas, há desabastecimento”, diz. Parte do setor consegue repassar a variação cambial aos preços; parte não consegue.

Alessandra Ribeiro, da Tendências, lembra que a atual apreciação do câmbio pode gerar algum alívio para quem importa insumos. Mas a questão hídrica é um limitador de demanda. “É um risco baixista”, diz ela.

Valor Econômico

Com o mercado imobiliário aquecido, investidores visam expandir para o interior

O mercado imobiliário e de construção civil, fora dos grandes centros do país, tem apresentado uma nova postura em relação ao financiamento para seus projetos, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), neste ano o mercado imobiliário deve apresentar um crescimento entre 5% e 10%, em comparação a 2020. O cenário positivo tem atraído fundos de investimento para o ramo durante este novo ciclo de crescimento econômico. Diferentemente dos últimos ciclos de crescimento do mercado imobiliário, incorporadoras de médio porte que, tradicionalmente empregavam capital próprio e fluxo de vendas oriundos dos empreendimentos, ou recorriam ao tradicional Plano Empresário junto aos bancos financiadores, foram atraídas pelo capital abundante e com custo reduzido recentemente ofertado pelas operações de mercado de capitais. 

A taxa básica de juros, de acordo com o Copom ainda abaixo da inflação oficial de 5,8% faz com que o mercado imobiliário seja o principal veículo de investimento para quem busca segurança contra inflação e valorização. A redução da taxa básica de juros, que chegou próxima a zero, impulsionou a oferta de crédito imobiliário para o comprador final, também atraiu grandes investidores através dos fundos de investimento imobiliário, que garantem os recursos necessários para construção dos empreendimentos e novos projetos.

Com muito dinheiro para investir no mercado imobiliário, os fundos tiveram que sair dos grandes centros e olhar de perto projetos no interior do país. 

“Demanda, boas margens e bons projetos imobiliários sempre existiram fora do eixo Rio-SP. Porém, o foco dos fundos ficava restrito ao financiamento de projetos dos grandes centros. Hoje o grande volume de recursos captados que demandam projetos para investir requer que investidores procurem boas oportunidades em todo o país”, comenta Marconi Bartholi, CEO do Grupo Estrutura, de Santa Catarina, que acaba de finalizar a primeira operação de mercado de capitais para um projeto em uma cidade em grande crescimento, porém desconhecida pela maioria dos investidores distantes do Sul do país.

O CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) realizado pelo Grupo Estrutura, estruturado pela ARC Capital com garantia firme de subscrição na emissão de 40 milhões de reais, para financiar a primeira fase de um empreendimento frente-mar, em Balneário Piçarras, uma das cidades com maior valorização e crescimento no país, com mais de 70 alvarás de construção para empreendimentos de alto e médio padrão, apenas na avenida principal. Uma volta rápida pela cidade impacta devido ao volume de construções de prédios e gruas, e faz lembrar aqueles ciclos de crescimento visto nas grandes cidades.

A possibilidade de continuar com trabalho remoto após a pandemia mudou a percepção e aqueceu ainda mais o mercado imobiliário no litoral, que antes era visto como segunda residência. “Constatamos inicialmente o aumento de vendas, e posteriormente uma disputa acirrada por terrenos para novos projetos. Ter uma parceria estratégica com a gestora para aquisição de terrenos e expansão nos permite aproveitar este novo ciclo de forma planejada, segura e com uma escala muito relevante”, conclui Marconi.

Portal Terra

O que será dos fundos imobiliários com o fim da isenção de IR sobre os rendimentos?

Investir em imóveis sem ter que lidar com inquilino e receber aluguel isento de imposto de renda é tudo que o investidor brasileiro pediu a Deus. Mas esse sonho está prestes a ficar menos cor de rosa caso a proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro para a tributação de fundos imobiliários saia do papel.

No seu projeto de reforma do imposto de renda, segunda etapa da reforma tributária enviada ao Congresso, o governo institui a tributação de 15% sobre os rendimentos distribuídos pelos fundos imobiliários em todos os casos, incluindo aqueles em que os cotistas ficam hoje isentos de IR.

Atualmente, os rendimentos distribuídos pelos fundos imobiliários ficam isentos de imposto de renda para as pessoas físicas, desde que tenham, no mínimo, 50 cotistas e cotas negociadas em bolsa. Além disso, o cotista beneficiado pela isenção não pode ser dono de mais de 10% das cotas do fundo.

Apesar de essa história de tributação já rondar o mercado de FII há um bom tempo, a notícia de que ela foi de fato incluída na proposta de reforma do governo caiu mal. No dia do anúncio, o Índice de Fundos Imobiliários (IFIX) fechou em queda de 2%, mas chegou a cair mais de 3% no pior momento do dia.

Depois de mais um pregão de queda na segunda-feira, ontem o mercado teve uma recuperação parcial das perdas. Mesmo assim, desde sexta o IFIX ainda acumula baixa de 1,26%.

Não dá para negar que a isenção de imposto de renda era um dos principais – se não o principal – chamariz deste mercado para a pessoa física.

Com a queda estrutural da taxa de juros, mais e mais pessoas físicas passaram a procurar investimentos com maior potencial de retorno que a renda fixa tradicional, e sem dúvida a isenção de IR era um fator que contribuía para a rentabilidade dos FII se manter interessante, tanto em relação à taxa básica de juros quanto em relação ao retorno dos títulos públicos atrelados à inflação.

Mas e aí? A tributação dos rendimentos dos fundos imobiliários, comumente chamados também de dividendos, deve prosperar? Devemos de fato ver o fim da isenção a partir de janeiro de 2022, como quer o governo? E se de fato a proposta passar, os FII perdem a sua atratividade? O que será dessa classe de ativos afinal?

Proposta pode sofrer mudanças ou sequer ser aprovada

A tributação de rendimentos distribuídos por fundos imobiliários não é unanimidade no mundo; há isenção em países como Cingapura e Hong Kong, e mesmo nos EUA, onde os dividendos são tributados, há hipóteses de isenção ou possibilidades de abatimento dos ganhos para redução do IR a pagar.

Assim, cobrar IR sobre esses dividendos não é nenhuma prática alienígena, mas mantê-los isentos também não é.

As propostas do governo ainda passarão por uma série de discussões no Congresso, e é possível que ainda sejam bastante modificadas. Não há, portanto, qualquer certeza de que a tributação sobre os rendimentos de FII será aprovada.

É bom lembrar, inclusive, que o potencial arrecadatório com essa tributação é relativamente baixo. “Pelas nossas contas, ficaria em torno de R$ 1,5 bilhão por ano”, diz Caio Araújo, analista de fundos imobiliários da Empiricus.

Considerando que há empresas na bolsa capazes de pagar bilhões em dividendos num ano, a tributação dos proventos de apenas uma delas já seria capaz de superar esta cifra.

Resta saber se o governo e o Congresso estariam dispostos a pôr em prática uma medida que atinge diretamente a classe média em um mercado que é basicamente composto por pessoas físicas.

Distorções

Além disso, a proposta do governo traz uma inconsistência: enquanto que os dividendos de FII seriam tributados, outras fontes de financiamento para o mercado imobiliário, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), seguirão isentas.

“Realmente há uma distorção neste ponto. Até porque, se o governo quer incentivar o financiamento imobiliário, a partir do momento em que ele tributa os FII, ele está afetando o mercado de CRI indiretamente, pois os fundos são os maiores compradores desses papéis”, pondera Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter.

Ela se diz a favor de uma tributação mais isonômica entre os ativos, mas diz que, no caso do financiamento imobiliário, o mercado ainda é incipiente.

“A implementação de uma tributação assim de forma repentina, sem escalonamento e sem faixa de isenção, pode ser prejudicial ao mercado. Os juros tendem a cair quando se tiram incentivos tributários do sistema, mas hoje ainda temos um déficit muito grande no setor imobiliário, e este incentivo pode acabar fazendo falta”, avalia.

Perdeu a graça?

Mesmo com a ameaça de tributação rondando o mercado há anos – ou seja, essa possibilidade já era considerada e vinha sendo incorporada nos preços -, o IFIX ainda registrou um tombo no dia do anúncio da proposta de reforma do governo.

E as quedas podem não ter parado por aí: segundo Caio Araujo, da Empiricus, seria razoável esperar por uma queda de 5% a 10% nos preços dos fundos, dependendo de como a proposta avançar no Congresso.

Afinal, se os rendimentos forem tributados, os preços teriam que “se ajustar para baixo” de modo que os retornos percentuais dos FII, os chamados dividend yields, ainda se mantivessem atrativos ante a remuneração dos títulos públicos de longo prazo atrelados à inflação, notadamente a NTN-B com vencimento em 2035, que servem de parâmetro de comparação para o mercado de FII.