Mês: Dezembro 2019

O ano de 2019 foi marcado por muitos altos e baixos na área econômica. De um lado a pressão do governo e do mercado para realizar as reformas da Previdência e Tributária, além da minirreforma Trabalhista, para que o país retomasse o crescimento. O que ainda não se concretizou.
De outro vimos a escalada da cotação do dólar, que chegou à máxima de R$ 4,24, a maior desde o Plano Real (1994), disparada do preço da carne – a arroba chegou a alta de 40% -, e a fila do desemprego, que mesmo com todas as medidas anunciadas pelo governo não recua. O Brasil tem 12,4 milhões de desempregados no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE.

Mas nem tudo são más notícias, no meio de tantas dificuldades para conseguir um emprego vimos surgir a Comunidade Católica Gerando Vidas, que tem realizado um trabalho incessante – e gratuito – de recolocação de trabalhadores no mercado. Pelo menos duas vezes por semana faz feiras de emprego com oferta de vagas.
Outro ponto positivo de 2019 foi o reconhecimento de alguns direitos previdenciários pela Justiça, entre eles a Revisão da Vida Toda, que consiste em recalcular o benefício do segurado do INSS levando em conta todos os recolhimentos, inclusive os anteriores a 1994, quando o Plano real mudou a lei e passou a contar as contribuições após essa data.
O DIA listou algumas mudanças que ocorreram neste ano e que impactam diretamente a vida de todos os cidadãos. Que 2020 seja um ano melhor para todos os brasileiros, ricos e pobres.

INSS
No quesito INSS foram ‘muitas emoções’ em 2019: implantação do INSS Digital, que ao invés de facilitar a vida do segurado acabou fazendo com que os trabalhadores amargassem uma longa espera para conseguir os benefícios previdenciários – no Rio, por exemplo, um trabalhador esperou nove meses para aposentar, mas ‘nasceu’ a criança -, o pente-fino cortou 260 mil benefícios com indícios de irregularidades em todo país, e a caçada aos fraudadores ganhou um reforço com o cruzamento de dados do Detran-RJ e do INSS.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Embora fosse contrário ao aumento da idade de mulheres para fins de aposentadoria no INSS, o presidente Jair Bolsonaro foi ‘voto vencido’ e as mulheres terão que trabalhar mais para conseguir aposentar. Entre as mudanças trazidas na Reforma da Previdência está a idade mínima, que elevou de 60 para 62 anos a idade para a trabalhadora pedir o benefício, a limitação de pensão e aposentadoria, mudança no cálculo de benefícios, inclusive na pensão por morte.

CONTRATO VERDE AMARELO
Para tentar dar um gás no primeiro emprego, o governo publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo visando jovens de 18 a 29 anos. A contratação sob essa modalidade fica limitada a 20% do total de empregados da empresa. Ainda, permite a contratação de 1 empregado de 18 a 29 anos em empresas com até quatro empregados, ou até dois, no caso de empresas com cinco a 10 empregados. Os contratos tem prazo de até 24 meses. As empresas receberão isenção fiscal para aderir ao programa.

DESEMPREGO
A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, isso significa que 12,4 milhões de pessoas estão sem trabalho em todo país. As informações constam na A quantidade de pessoas trabalhando sem carteira assinada e por conta própria, como vendedores ambulantes, por exemplo, bateu recorde. Assim, a recuperação do mercado de trabalho no país continua lenta e marcada pela informalidade. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE.

DÓLAR
Uma frase do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o sufuienete para fazer a moeda norte-americana disparar e ultrapassar a maior cotação desde a criação do Plano real: R$ 4,24. Investidores ficaram pessimistas após o ministro afirmar no final de novembro que, com a queda dos juros, a cotação de equilíbrio do dólar “tende a ir para um lugar mais alto”. Guedes deu as declarações nos Estados Unidos. Para o ministro, o Brasil tem uma moeda forte, e a alta do dólar não é motivo de preocupação.

CARNE
Aumento de exportações para a China fizeram com que o preço da arroba da carne bovina disparasse 40%. Na esteira desse aumento das vendas para o mercado chinês aves e suínos também apresentaram aumento e isso impactou a mesa do brasileiro, que ficou sem o bife. E como alternativa, o consumo de ovos subiu. O Brasil deve alcançar pela primeira vez a média mundial de consumo. Quando 2019 terminar, cada brasileiro terá comido em média 230 ovos. Essa mudança de hábito está associada ao preço do ovo que, comparado com as outras proteínas animais como carne ou frango, é a mais barata.

SAQUE FGTS
Para aquecer a economia, o governo editou medida provisória que liberou saques emergenciais do FGTS de até R$ 500 por conta vinculada, que foi estendido a um saque adicional, que só vai poder sacar quem tem até um salário mínimo (R$ 998). A MP estipulou ainda o calendário dos saques-aniversário, que variam de acordo com o nascimento do trabalhador e têm valores diferenciados.

COMPERJ
Um ponto positivo, principalmente para o Rio de Janeiro, foi o anúncio da Petrobras sobre novas alternativas para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. A estatal pretende tirar do papel um projeto que vai levar da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) para o complexo lubrificantes de 2ª geração via dutos e isso pode representar a criação de postos de trabalho.

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira. A ação, que é subscrita pelo partido Cidadania, foi protocolada neste sábado no Supremo.

Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava a sentença, mas a nova lei estabeleceu uma divisão de tarefas, ou seja, haverá dois magistrados no mesmo caso. O juiz de garantias será responsável por conduzir decisões ao longo do processo como solicitações de documentos e quebras de sigilo, entre outras. E outro magistrado dará a sentença.

Segundo o senador Álvaro Dias (PODE- PR), o grupo pretendia protocolar a ação somente em janeiro, quando o ministro Luiz Fux assume o STF durante o recesso, mas a medida foi antecipada após as associações de magistrados ingressarem no Supremo contra o dispositivo na última sexta-feira.

— A ação estava pronta desde o dia 26, mas analisamos que seria mais adequado aguardar o plantão do Fux, uma vez que o atual plantonista é o presidente do Supremo (Ministro Dias) Toffoli, que já apoiou a decisão do presidente Bolsonaro, então está sob suspeição. No entanto, as associações apresentaram ação ontem e Fux foi sorteado como relator, então, independentemente da posição de Toffoli, a ação será relatada no mérito por Fux — explicou Dias.

A ação alega inconstitucionalidade do dispositivo e afirma que há uma invasão de competências na criação do juiz de garantias, isso porque caberia ao judiciário realizar reformas no sistema. A medida ainda cita impacto no orçamento e falta de pessoal para suprir a demanda por juízes.

— Estamos invocando várias inconstitucionalidades e não apenas a invasão de competência. A matéria tem como consequência a alteração do sistema judiciário, além disso há a questão orçamentária em um contexto de política de teto de gastos — argumento Dias. — O próprio ministro Sergio Moro tem explicitado a inviabilidade de um juiz de garantias numa estrutura precária como a nossa. Não temos juízes o suficiente. O próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informa que 40% das comarcas possuem apenas um juiz. A consequência seria ainda maior lentidão no processo judiciário, trabalhando a favor da prescrição de ações.

Os parlamentares argumentam no documento que a nova lei não estabelece uma janela para transição e que a medida impacta um orçamento já definido previamente.

” A proposta também não prevê nenhuma regra de transição para o Judiciário se adaptar, de modo que o período de vacatio legis é absolutamente insuficiente para os entes e correspondentes órgãos judiciais se adequarem à referida norma. Mais ainda: a medida teria impacto praticamente imediato, afetando, portanto, a despesa do ano que está prestes a começar e para cujo exercício já existem orçamentos aprovados, tanto no âmbito da União quanto dos Estados, os quais, obviamente, não comportam de forma alguma despesa nesse montante”, diz a ação.

O líder do Podemos no Senado também criticou a sanção do dispositivo pelo presidente Bolsonaro. De acordo com Álvaro Dias, o presidente está “alinhado” com a impunidade.

— (O presidente) está alinhado a esse esquema a favor da impunidade já há algum tempo, com deploráveis retrocessos no combate à corrupção, no Coaf, na Receita Federal, e na Polícia Federal. Infelizmente ele se alinhou a esse lado que pretende a impunidade sobre a Justiça. Queríamos a valorização da Operação Lava-jato e hoje o que se vê é o contrário.

A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) farão os investimentos federais somar R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos.

Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia investido R$ 20,8 bilhões. Os valores de investimentos na década passada foram obtidos com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso porque o Tesouro Nacional só divulga a evolução dos investimentos a partir de 2007.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), os investimentos equivalerão a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O número só será divulgado no fim de janeiro.

A proposta original do Orçamento destinava apenas R$ 19 bilhões para investimentos. Em outubro, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o valor poderia chegar a R$ 30 bilhões com as emendas parlamentares e a R$ 36 bilhões com a revisão das projeções de gastos com o funcionalismo. O Congresso, no entanto, aprovou apenas R$ 22,4 bilhões para investimentos.

O valor para os investimentos pode subir com o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que abriu um espaço de quase R$ 7 bilhões no teto de gastos. A execução, no entanto, dependerá da entrada de receitas extras, como a da venda dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia, que não atraíram o interesse da iniciativa privada no leilão da cessão onerosa em novembro e serão leiloados novamente em 2020.

Os R$ 22,4 bilhões reservados no Orçamento abrangem apenas os investimentos diretos dos ministérios, excluindo os R$ 121,5 bilhões dos investimentos das estatais federais. Ao se somarem os dois valores, os investimentos autorizados no Orçamento chegariam a R$ 143,9 bilhões. No entanto, as próprias estatais também estão investindo menos. Segundo o Boletim de Participações Societárias da União, divulgado no último dia 20, as empresas públicas tinham executado apenas 26,4% dos investimentos autorizados até novembro.

Pacto federativo

Segundo a equipe econômica, a queda no investimento é reflexo do crescimento das despesas obrigatórias em ritmo maior que a inflação, o que comprime a verba disponível no Orçamento. Em setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia advertido de que somente a aprovação do pacto federativo poderá liberar espaço para gastos discricionários (não obrigatórios), onde estão incluídos os investimentos.

Em vigor desde 2017, o teto federal de gastos também representa uma restrição que comprime o espaço para investimentos. Isso porque, enquanto os gastos totais estão travados pela inflação, diversas despesas obrigatórias crescem mais que a inflação. Apesar desse efeito, o secretário do Tesouro defende a manutenção dos investimentos dentro do teto de gastos.

“Se a gente retirar o investimento público do teto de gastos, vamos aumentar a dívida pública, que está começando a se estabilizar depois da aprovação da reforma da Previdência e da queda dos juros básicos. O teto é essencial para mostrar aos investidores o comprometimento com o ajuste fiscal. Se a gente reduzir o ritmo de ajuste, os ganhos conquistados até agora iriam embora em poucos meses”, disse o secretário durante a apresentação das propostas de emenda à Constituição do pacto federativo, no início de novembro.

As estimativas de economistas e instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para o PIB deste ano subiu mais uma vez, segundo o boletim Focus, divulgado toda segunda-feira.

No relatório de hoje (30), a projeção de crescimento para 2019 é de 1,17%, acima dos 1,16% previstos na semana passada. Para o próximo ano, a projeção subiu de 2,28% para 2,30%.

Em relação à inflação, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu pela oitava vez seguida, de 3,98% para 4,04% em 2019.

Para 2020, a estimativa de inflação subiu levemente, para 3,61%, depois de ficar por oito semanas em 3,60%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações, mantendo-se em 3,75% para 2021, e 3,50% para 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com as instituições financeiras, no fim de 2020, a expectativa é que a taxa básica também esteja em 4,5% ao ano. Para 2021, as instituições estimam que a Selic encerre o período em 6,38% ao ano. A estimativa anterior era 6,25% ao ano. Para o final de 2022, a previsão segue em 6,5% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Por outro lado, quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Dólar

A projeção para a cotação do dólar ficou estável em R$ 4,10 no fim de 2019, e caiu para R$ 4,10 no encerramento de 2020.

Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político.

O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, a revelação de indícios de conduta parcial como juiz da Lava Jato e ouvidos moucos a suspeitas de corrupção em torno de integrantes do governo.

Mas, apesar de tudo isso, a manutenção de uma popularidade que o coloca, segundo o próprio chefe, como forte opção à sua sucessão em 2022.

“O Moro tem um potencial enorme. Ele é adorado no Brasil. Pessoal fala que ele deve encarar como presidente. Se o Moro vier, que seja feliz, não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil”, disse Bolsonaro na última quinta-feira (26). Ele já citou Moro como um vice que tornaria a chapa de ambos “imbatível”.

O ex-juiz da Lava Jato acabou de ser eleito pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades mundiais que moldaram os anos de 2010. Ele é o único brasileiro nessa lista.

E também é o ministro mais bem avaliado do governo, segundo o Datafolha —53% dos que dizem conhecê-lo consideram seu trabalho bom ou ótimo, 17 pontos percentuais a mais dos que avaliam positivamente o governo Bolsonaro.

Em junho a Folha e outros veículos de comunicação começaram a publicar a análise feita com o site The Intercept Brasil do vasto material recebido após o vazamento das mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato no aplicativo Telegram.

Em vários pontos, as mensagens indicam alinhamento entre o Ministério Público, responsável pela acusação, e o juiz —autor da condenação que, após confirmação das instâncias superiores, mandou para a cadeia e tirou da disputa eleitoral de 2018 o ex-presidente Lula (PT).

Moro sempre negou ter agido de forma parcial na Lava Jato, ressaltando a confirmação pelas instâncias superiores da maioria de suas sentenças. Ele diz ainda não reconhecer a autenticidade dos diálogos vazados e diz que, mesmo que eles sejam verdadeiros, não caracterizam nenhum desvio de conduta. As conversas obtidas pelo Intercept não foram a única dor de cabeça de Moro.

Logo no início da gestão ele teve ignoradas recomendações sobre a aplicação de uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro, o afrouxamento das regras para o porte e a posse de armas no Brasil. Embora tenha saído do seu ministério, o texto nunca foi bancado de fato por Moro.

A sua bandeira pública anticorrupção também foi colocada à prova quando a Folha revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas patrocinado pelo então partido de Bolsonaro, o PSL, em Pernambuco e Minas Gerais —neste estado comandado à época pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, na época da transição, Moro havia dito que não assumiria o papel de ministro da Justiça com risco de comprometer sua biografia. “E isso foi objeto de discussão e a afirmação do senhor presidente eleito, que ninguém seria protegido se surgissem casos de corrupção dentro do governo”, afirmou, à época.

Com a eclosão do escândalo das candidaturas de laranjas do PSL e a manutenção de Álvaro Antônio no ministério por Bolsonaro, Moro passou a adotar o discurso de que não faria o papel de ministro da Justiça de outros governos, que atuaram como advogados do presidente e de colegas —apesar disso, chegou a se manifestar publicamente em defesa de Bolsonaro após a Folha publicar reportagem mostrando haver documentos e depoimento levantando a suspeita de caixa dois na campanha do presidente.

Ainda na questão da corrupção, Moro conviveu em 2019 com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro que apontam a existência de um esquema de desvio de dinheiro público por meio de funcionários fantasmas e “rachadinhas” (devolução, por assessores, de parte ou a totalidade do salário) em gabinetes da família Bolsonaro, em especial o de Flávio, então deputado estadual e hoje senador.

As suspeitas em torno do caso, cujo pivô é Fabrício Queiroz, amigo de longa data da família, levaram a defesa de Flávio a conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal que paralisou por cerca de cinco meses investigações envolvendo dados detalhados do antigo Coaf, o órgão de controle de atividades financeiras.

A suspensão determinada por Dias Toffoli, presidente do STF, foi motivo de desentendimento entre Moro e Bolsonaro, em um dos momentos mais tensos do ano. O ex-juiz se mobilizou para reverter a decisão, o que irritou o presidente.

Antes disso, o órgão já era razão de outros desgastes. Embora não tenha sido sua ideia, o ministro da Justiça encampou o projeto de colocá-lo sob seu comando, com o argumento de que no seu guarda-chuva o funcionamento seria mais dinâmico, auxiliando ainda mais investigações em andamento.

A resistência do Congresso, no entanto, acabou levando Bolsonaro a manejá-lo, primeiro, de volta à Economia e, depois, para o Banco Central. 

O nome escolhido por Moro para o Coaf, o do auditor Roberto Leonel, um de seus principais aliados na Lava Jato, também foi trocado por outro, escolhido pela equipe econômica e de agrado da maior parte do mundo político.

Moro assumiu com uma prometida “carta branca” de Bolsonaro para agir e montar equipes, mas em diversos casos essa realidade não se concretizou. Em agosto, Bolsonaro quase atropelou a escolha da Polícia Federal para o comando de superintendências estaduais e ameaçou até trocar o comandante do órgão, Maurício Valeixo. 

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, e Valeixo virou chefe por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Lava Jato.

Antes, Moro havia sido atropelado por Bolsonaro em pelo menos outros cinco casos, entre eles a ordem de revogação da nomeação de uma suplente para um cargo de conselho vinculado ao ministério, Ilona Szabó, após pressão de bolsonaristas nas redes sociais.

Segundo interlocutores, Moro aceitou o convite de Bolsonaro para integrar o seu ministério, e abandonar 22 anos de magistratura, com o intuito de não permitir, no Brasil, a reedição do que ocorreu com a Operação Mãos Limpas, na Itália, que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção no país, devastou o mundo político, mas posteriormente foi sufocada por ele.

Nesse ponto, o ministro da Justiça tentou em 2019 emplacar uma série de medidas no Congresso, batizadas de pacote anticrime.

Além de ter que ceder a prioridade legislativa para a reforma da Previdência, Moro viu seu pacote ser esvaziado em vários pontos, entre eles a prisão logo após a segunda instância e a ampliação do excludente de ilicitude para policiais, o que abrandaria a possibilidade de punição a excessos da polícia.

O pacote aprovado foi recentemente sancionado por Bolsonaro, com mais uma derrota a Moro —contra a posição pública de seu ministro, o presidente deu aval à medida incluída pelos congressistas que estabelece a figura do juiz das garantias, tirando do magistrado que preside a investigação a responsabilidade sobre a sentença.

A medida é apontada no Congresso como uma resposta a excessos de Moro na Lava Jato e pode tirar do caso Flávio Bolsonaro o juiz Flávio Itabaiana, criticado pela família do presidente —ele nega que tenha tido essa motivação.

No campo da segurança pública, Moro tem comemorado publicamente, seguidas vezes, a redução dos homicídios nas estatísticas oficiais consolidadas pelo Ministério da Justiça.

Apesar de a segurança pública ser atribuição majoritária dos estados e de a redução ter começado antes da gestão Bolsonaro, o ministro aponta um maior rigor contra as facções criminosas no período como fator que contribui para esse quadro.

Moro tem também como uma de suas apostas um projeto-piloto de ação concreta do governo federal no combate à criminalidade violenta no país, o “Em Frente, Brasil”.

Cinco cidades, uma de cada região, receberam policiamento e recursos extras para o combate à criminalidade. A ideia do ministro é estender a medida para mais municípios.

Em várias manifestações que fez ao longo do ano, Moro manifestou lealdade a Bolsonaro e não se colocou como possível adversário dele. O ministro pode também ser indicado para uma das duas vagas que se abrirão no STF na gestão de Bolsonaro, a de Celso de Mello em novembro de 2020 e a de Marco Aurélio em julho de 2021.

O caso das mensagens do Telegram, aliado a críticas que ele fez ao STF pela decisão que barrou a prisão de condenados logo após a segunda instância, podem representar empecilhos a isso.

ALTOS E BAIXOS DE MORO EM 2019

Atritos

• A divulgação de mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato e procuradores da operação colocou em dúvida a imparcialidade de Moro como magistrado
• Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância, instrumento defendido por Moro. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula
• Pacote anticrime foi desidratado na Câmara, perdendo medidas como o excludente de ilicitude, e sancionado por Bolsonaro, que ignorou sugestões de Moro, mantendo a criação do juiz das garantias, por exemplo, instrumento criticado pelo ministro da Justiça

Fôlego

• Popularidade de Moro segue estável; com 53% de aprovação, é o ministro mais bem avaliado do governo Bolsonaro e tem números melhores que os do próprio presidente
• Após decisão do Supremo, ministro tem liderado esforço no Congresso para nova legislação que permita a prisão de condenados em segunda instância
• Manifestações de rua têm sido convocadas desde a metade do ano em todo o país para demonstrar apoio ao ex-juiz e à Lava Jato

Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14 ações diretas de inconstitucionalidade e 3 ações declaratórias de constitucionalidade.

Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que tratam de três temas: trabalho intermitente, limite para indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da poupança em vez da inflação.

Desde a sanção da legislação, em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição por parte do Supremo.

Em junho de 2018, os ministros decidiram pela constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, controvérsia que foi tema de 20 ações. Em maio de 2019, os ministros da corte derrubaram o trecho da reforma que permitia que mulheres grávidas e lactantes trabalhassem em atividades insalubres.

Outro tema, o pagamento de honorários em caso de derrota na ação e custas processuais, começou a ser analisado pelos ministros do STF em maio de 2018, mas um pedido de vista adiou o desfecho do julgamento, ainda sem nova data para ser retomado.

Há duas questões cujas ações estão prontas para julgamento, mas também sem data para análise: as novas regras para edição de súmulas e a definição do valor do pedido no início do processo.

Outros dois temas aguardam manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República): a adoção de jornada 12 x 36 por meio de acordo individual e a dispensa de autorização sindical nas demissões coletivas.

Ao todo, o STF já recebeu 38 ações que tratam da reforma de 2017, segundo levantamento elaborado pelo escritório Bichara Advogados, a pedido da Folha. Algumas delas chegaram ao tribunal em 2019.

No TST (Tribunal Superior do Trabalho), também há pendências, inclusive com súmulas em vigor que contrariam pontos da reforma e que ainda não foram revistas.

Outra mudança na legislação trabalhista, a MP do Emprego Verde Amarelo, proposta do governo Jair Bolsonaro, também é alvo de judicialização, com quatro ações de inconstitucionalidade no STF.

Jorge Matsumoto, sócio trabalhista do Bichara Advogados, diz que o Supremo ainda deve levar de dois a cinco anos para analisar as questões levantadas até o momento em relação à reforma de 2017.

Para ele, mesmo com todas as incertezas geradas pela demora nesses julgamentos, o balanço da reforma é positivo.

“Uma nova legislação de trabalho não significa necessariamente precarização ou retrocesso social, significa trazer para a sociedade um cardápio de formas de relações de trabalho que seja mais condizente com as realidades das empresas e dos empregados”, afirma Matsumoto. “A questão do contrato intermitente, por exemplo. Você resgatou quem estava na informalidade, concedeu direitos que até então não eram concedidos.”

Reportagem da Folha mostrou que, desde a reforma, uma em cada dez vagas criadas com registro em carteira é de trabalho intermitente, modalidade cuja criação foi criticada com o argumento de que representa uma precarização do contrato de trabalho.

Em agosto, o TST derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente, dada pelo TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região), de Minas Gerais. O julgamento sobre a questão no STF está marcado para 14 de maio.

Para o mesmo dia, está prevista a análise das ações que questionam o uso da TR (Taxa Referencial, hoje zerada) para a correção dos valores decorrentes das condenações trabalhistas e do depósito recursal.

Em dezembro de 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela inconstitucionalidade da aplicação da TR.

Para 4 junho está previsto o julgamento das ações contra dispositivos da reforma referentes ao limite para pagamento de indenizações por reparação por dano moral.

Para André Ribeiro, sócio do escritório Dias Carneiro Advogados, o STF tende a declarar a inconstitucionalidade do tema. Também diz que o Supremo tende a buscar uma modulação na questão da TR e prevê um placar dividido em relação ao contra intermitente.

Ribeiro afirma que o elevado número de questionamentos feitos ao Supremo mostra que há um deslocamento das ações do TST para o STF, muitas vezes com esse último tomando decisões que contrariam o entendimento do TST.

“Isso mostra um atrito que causa muito mais insegurança. O TST deveria ser a última instância em questões trabalhistas, mas, como a nossa Constituição traz uma série de garantias vinculadas a contratos de trabalho, todos têm buscado no STF uma decisão final sobre o tema.”

R$ 800 bilhões

É quanto a União estima economizar em dez anos com a reforma da Previdência, aprovada no Congresso em novembro. Texto estabeleceu idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

948.344 empregos

É o número de novos postos de trabalho com carteira assinada criados entre janeiro e novembro. Mercado formal teve oito meses seguidos de saldo positivo, entre admissões e demissões, mas a recuperação do emprego ainda é lenta para dar conta dos cerca de 12 milhões de brasileiros sem trabalho.

4,5%

A atual taxa básica anual de juros, a Selic, é a mais baixa desde 1999, quando o país adotou o sistema de metas de inflação. O novo patamar levou o brasileiro a buscar diversificar seus investimentos, mas a redução das taxas ainda não chegou integralmente ao consumidor.

17,7%

Foi o aumento médio no preço da carne em dezembro, segundo o IPCA-15, prévia da inflação oficial calculada pelo IBGE. O que encareceu o churrasco foi sobretudo o salto das exportações para a China por causa da peste suína. A doença dizimou um quarto da população de porcos do mundo este ano, obrigando os chineses a comerem mais carne bovina.

59%

Foi o crescimento do cadastro do Bolsa Família em São Paulo entre 2013 e 2019, num efeito da crise prolongada no mercado de trabalho das cidades mais ricas do país. O benefício virou uma espécie de novo seguro-desemprego para quem não consegue se recolocar.

US$ 16,4 bilhões

É quanto a Petrobras arrecadou este ano com a venda de negócios, entre eles a rede de gasodutos TAG e uma fatia de 37,5% da BR Distribuidora. A oferta das ações da rede de postos de combustíveis na Bolsa representou, na prática, a privatização da subsidiária e ajudou a reduzir o endividamento da estatal.

R$ 70 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que o rombo das contas públicas terminará o ano abaixo desse valor. Ele não conseguiu zerar o déficit em um ano, como havia prometido, mas o chamado contingenciamento proporcionou uma folga em relação à meta de um déficit de R$ 139 bilhões.

R$ 4,05

Esta é a cotação do dólar da última sexta-feira, que chegou ao recorde de R$ 4,27 no pregão de 27 de novembro. A guerra comercial entre EUA e China valoriza a moeda americana no mundo, enquanto a queda dos juros por aqui atrai menos dólares para o país. “É bom se acostumar”, avisou o ministro Paulo Guedes.

102 pontos

É o atual risco-país brasileiro medido pelo CDS, espécie de seguro contra calote da dívida pública. A melhora da percepção do mercado financeiro reduziu o indicador à metade em um ano. Em dezembro, ele chegou a cair a 97 pontos, menor patamar desde 2010.

117.219 pontos

O índice de referência da Bolsa, o Ibovespa, renovou seu recorde na última quinta-feira nesse patamar. No ano, a Bolsa acumula alta de 33%, impulsionada pela queda dos juros e pela aprovação de reformas. As ações atraíram cada vez mais brasileiros: o número de pequenos investidores na B3 quase dobrou no ano, ultrapassando 1,5 milhão.

80 pesos

O equivalente a cerca de R$ 5,50 é o que cada argentino paga por um dólar para viajar ao exterior. O novo presidente da Argentina, Alberto Fernandéz, que derrotou Maurício Macri, trouxe de volta à cena o polêmico imposto de 30% sobre o consumo no exterior.

R$ 98 bilhões

É a dívida da Odebrecht com os credores, na maior recuperação judicial já realizada no país. A empreiteira propôs pagar a dívida em 50 anos. Alvo da Lava-Jato, o grupo vive um conflito familiar em sua cúpula que opõe o pai Emílio ao filho Marcelo Odebrecht.

R$ 70 bilhões

Foi quanto se arrecadou com o megaleilão do excedente da cessão onerosa de petróleo do pré-sal, o maior valor já registrado no Brasil, em novembro. Mesmo assim, a arrecadação frustrou as expectativas de se conseguir mais de R$ 100 bilhões com a venda do direito de exploração de quatro campos. Somente a Petrobras deu lance em dois campos, Búzios e Itapu, os outros dois, Sépia e Atapu, não tiveram lance.

US$ 2,24 bilhões

Foi quanto a XP Investimentos levantou em sua oferta de ações na Nasdaq, em Nova York, no último dia 11. A corretora fundada por Guilherme Benchimol terminou seu pregão de estreia na Bolsa americana como a 11ª empresa mais valiosa do Brasil, avaliada em quase R$ 80 bilhões.

US$ 17 trilhões

Este valor é a soma das economias da União Europeia que vão se abrir ao Brasil em até 15 anos, depois que foi fechado o acordo entre os países do Mercosul e da União Europeia, em junho. Atualmente, a corrente de comércio entre os dois blocos é de US$ 106 bilhões.

Setores ligados direta ou indiretamente ao consumo das famílias, como o de construção civil e varejo, foram os destaques da Bolsa em 2019. Fatores como a redução da taxa de juros, aprovação da reforma da Previdência e a perspectiva de retomada da economia justificaram o bom humor do mercado. E a previsão é de continuidade do movimento em 2020.

Para o economista-chefe do banco digital Modalmais, Alvaro Bandeira, a maior vedete da Bolsa foi o segmento de varejo, por causa da queda da taxa de juros, da recuperação da economia e do consumo reprimido nos anos de baixo crescimento econômico. Ele cita ainda os segmentos de educação e saúde, com fusões e aquisições importantes, e o início de recuperação do setor de construção. Régis Chinchila, da Terra Investimentos, observa que grande parte das empresas de varejo e construção tiveram crescimento acima de dois dígitos na Bolsa.

Ricardo Peretti, estrategista de Pessoa Física da Santander Corretora, espera que a aceleração iniciada em 2019 no setor de construção ganhe força em 2020, com forte crescimento de lançamentos e das vendas para as principais construtoras de média e alta renda do País.

O profissional diz que o cenário de juros baixos e retomada dos níveis de emprego também garantiu um ano positivo para as varejistas. “As empresas sob nossa cobertura tiveram ganho médio de 35% no valor de mercado. Das 17 empresas que acompanhamos, nove superaram o desempenho do Ibovespa.

O ano de 2019 também foi positivo para o setor de alimentos, que registrou maiores volumes exportados para o continente asiático e melhores preços, avalia o analista Victor Martins, da Planner Corretora. O setor de energia elétrica, por sua vez, foi beneficiado pela melhora regulatória, mudança de controle de companhias e perspectivas de privatização.

No setor de alimentos, o analista Pedro Galdi da Mirae Asset explica que a peste suína na China gerou grande fluxo de exportação, levando a uma melhora substancial de resultados e no comportamento do preço das ações. No ano, destaca, Minerva acumula ganhos de 153%, seguida de perto por suas rivais JBS, com 129%; Marfrig (78%); e BRF (60%).

A equipe de análise da MyCap também cita o setor financeiro entre os que se destacaram em 2019. Para 2020, o setor, ao lado da construção, varejo e alimentos, tende a manter o viés positivo frente às expectativas de melhora na economia brasileira, sobretudo com as aprovações das reformas que ainda estão por vir.

Peretti, do Santander, segue com uma visão otimista para a Bolsa e projeta que o Ibovespa pode chegar a 135 mil ao final de 2020, tomando como base a esperada melhoria do PIB, o que deve impulsionar os resultados corporativos.

Para a próxima semana a MyCap fez duas alterações na carteira, com entrada de Banco do Brasil ON e Minerva ON. A Mirae incluiu CVC ON, Marfrig ON e Petrobras PN. A Ágora Investimentos montou a carteira com C&A ON, Cesp PNB, Helbor ON, Santos Brasil ON e Totvs ON.

Já a XP trocou Copel PNB por Eztec ON. Para a corretora, a empresa se beneficiará da atual recuperação no setor imobiliário em São Paulo nos próximos anos. Além disso, cita a solidez financeira e o bom histórico de execução da companhia.

Com a expectativa de que os juros continuem no piso histórico e que o crescimento ganhe fôlego, 2020 será mais um ano em que as melhores oportunidades de investimento estarão reservadas a quem aceita tomar risco. Segundo especialistas, os investidores que quiserem tentar um ganho maior para suas aplicações deverão reforçar as apostas em Bolsa e fundos mais arrojados para aproveitar a retomada econômica prevista para o próximo ano. Sem, é claro, descuidar de uma reserva de emergência investida em poupança ou em renda fixa, com menos risco de perdas.

Para analistas, a taxa básica de juros, a Selic, pode se manter a 4,5% ao ano ou cair para 4,25%, o que reduziria ainda mais os ganhos da renda fixa. Para uma aplicação de baixíssimo risco que pague 100% do CDI (taxa de referência que segue a Selic), a rentabilidade líquida, descontando o Imposto de Renda (IR), ficaria abaixo da inflação. Ou seja, o investidor estaria perdendo dinheiro ao aplicar nesse produto. Embora não seja tributada com IR nem cobre taxa de administração, a caderneta de poupança também verá sua rentabilidade minguar, já que rende apenas 70% da Selic.

— A renda fixa não será atrativa. O investidor vai estar lutando para ter ganho real no curto prazo. Há opções com rentabilidade em papéis atrelados à inflação, por exemplo, mas há riscos, porque não se espera que os juros permaneçam tão baixos em 2021 — diz Martin Iglesias, especialista do Itaú Unibanco.

Por isso, recomenda-se manter nos investimentos mais conservadores — como o título do Tesouro Direto que acompanha a Selic e os fundos DI — apenas a chamada reserva de emergência.

Quem quiser buscar alguma rentabilidade a mais na renda fixa terá que buscar títulos isentos de imposto, como Letras de Crédito (LCI e LCA), debêntures incentivadas (títulos de dívida para projetos de infraestrutura) e os Certificados de Recebíveis (CRI e CRA). Mesmo assim, o recomendável é aplicar nessas categorias por meio de fundos de crédito ou de debêntures, observa Henrique Bousquat, sócio da assessoria financeira All Investimentos.

PEQUENAS EMPRESAS

Já no caso da Bolsa, especialistas enxergam maior potencial de retorno. Analistas estimam que o índice de referência Ibovespa fechará 2020 na casa dos 140 mil pontos, uma alta de cerca de 20% em relação ao patamar atual. Se o bom desempenho das ações em 2019 foi impulsionado pela aprovação da reforma da Previdência, no ano que vem, o salto deve ser puxado pela melhora nos resultados operacionais das empresas. O movimento deve ser ainda mais intenso em empresas menores, afirmam os especialistas.

— Esperamos que R$ 210 bilhões em investimentos entrem na Bolsa, graças a uma maior participação de pequenos investidores brasileiros e de fundos de pensão no mercado de ações — explica André Carvalho, do Bradesco BBI.

Para investidores pessoas físicas, o recomendável é aplicar em ações por meio de fundos de gestores com bom retrospecto e através dos chamados fundos de índice (ETFs), cujas cotas são negociadas em Bolsa. Mesmo assim, o investidor deve estar preparado para uma grande volatilidade.

— Para o pequeno investidor, ou quem ainda quer testar esse mercado, os ETFs são uma boa opção para se expor à Bolsa com um baixo custo. Mas quem deve extrair os melhores resultados são os bons gestores de fundos de ações, principalmente os de small caps (empresas menores), de companhias mais ligadas à economia doméstica — afirma Thiago Salomão, analista da corretora Rico.

Quem prefere não se arriscar diretamente na volatilidade da Bolsa tem nos fundos multimercados uma alternativa. Esses fundos têm ampla liberdade para escolher em quais ativos investir, mas devem respeitar o nível de risco contratado pelo investidor. Há fundos voltados para investidores conservadores a moderados, por exemplo.

— Recomendamos que todos tenham aplicações nesses fundos como forma de diversificação e de se obter ganhos acima do CDI sem muita oscilação — observa Gilberto Abreu, diretor de Investimentos do Santander.

Outra categoria de investimento que teve bom desempenho em 2019 e continua entre as principais apostas para o ano que vem é a dos fundos imobiliários. Esses fundos adquirem imóveis, sejam residenciais, comerciais ou mesmo espaços em shoppings, e costumam distribuir periodicamente aos cotistas a renda obtida com aluguéis. Muitos deles têm cotas negociadas na Bolsa, oferecendo ao investidor a oportunidade de lucrar também quando elas se valorizam.

O índice da Bolsa que mede o desempenho dos fundos imobiliário subiu mais de 30% em 2019, turbinado pela queda dos juros. Em 2020, essa alavanca será menor, mas a expectativa de analistas é que a categoria seja favorecida pela retomada do mercado imobiliário diante da previsão de um crescimento mais intenso da economia.

— Esses fundos são uma opção interessante de diversificação. Além disso, têm o rendimento mensal isento de imposto — lembra Marcelo Santucci, do BTG Pactual.

RISCO EXTERNO

Quando o investidor vende as cotas do fundo imobiliário, porém, ele paga IR de 20%.

Na avaliação de Marco Bismarchi, sócio da assessoria financeira TAG Investimentos, o cenário para investimentos em 2020 será semelhante ao de 2019, porém com mais desafios. Ele lembra que, apesar da aparente trégua na guerra comercial entre Estados Unidos e China, a economia global está em desaceleração. No caso dos EUA, alguns economistas temem que os anos de crescimento possam ter chegado ao fim, com o país se aproximando de uma recessão.

— Em 2020, o investidor precisará ter mais seletividade e buscar mais risco, porque os retornos não serão tão óbvios — resume Bismarchi.

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), indicador de inflação que regula os aluguéis imobiliários, subiu 2,09% em dezembro, o maior salto desde fevereiro de 2003, no início do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o índice teve alta de 2,28%.

Em novembro, a taxa, calculada pela FGV (Fundação Getulio Vargas), ficou em 0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro deste ano, o índice registrou alta de 7,30%, ante 7,54% acumulados em 2018.

A alta no ano é quase o dobro da registrada pelo IPCA-15, prévia da inflação oficial, que ficou em 3,91%.

O IGP-M é composto por três indicadores, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).

Segundo o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, André Braz, metade da alta do IGP-M de dezembro se deve ao aumento no custo da proteína, tanto dos animais no pasto quanto da carne no frigorífico.

Com a alta demanda da China, o preço da arroba do boi bateu recorde ao fim de novembro, a R$ 228,80 no estado de São Paulo.

“O restante da alta é fruto do aumento sazonal do preço de alimentos “in natura” e combustíveis, com revisões da Petrobras. A alta do dólar também impacta ambos, pela cotação internacional”, afirma.

Braz aponta que, em relação ao período anterior, a cotação média do dólar teve alta de 2% em dezembro.

A Petrobras ajustou a gasolina duas vezes em dezembro. O aumento mais recente foi de 2%, em média. Somado aos demais aumentos do ano, o preço do combustível acumula alta de 31% em 2019. O diesel teve três aumentos desde o fim de novembro, com alta acumulada de 6,3%.

“Por ser atrelado ao dólar, o IGP-M era utilizado como base para reajuste de aluguéis na época da hiperinflação, mas não faz mais sentido hoje”, diz Alan Ghani, professor de economia do Insper.

Cerca de 60% do índice mede os preços de atacado ao produtor, ou seja, matérias-primas agrícolas e produtos industriais.

“Esses itens estão mais sujeitos ao choque do câmbio, pois seguem cotações internacionais, mas preço de máquina agrícola e industrial não tem nada a ver com o consumidor, não mede o aumento no poder de consumo das pessoas. O ideal seria utilizar o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE]”, afirma Ghani.

O locatário, no entanto, deve ter um reajuste ancorado no índice da FGV, diz o professor. “Não tem como fugir, ainda mais agora com a economia em recuperação, em que o mercado imobiliário tem dado sinais de forte recuperação, com a construção civil melhorando. Em momentos de crise, proprietário até aceita reajuste menor, não é o caso.”