Mês: Maio 2022

No último dia 31, aconteceu mais uma reunião do Fórum da Construção Civil da Firjan, desta vez com uma pauta dedicada ao Mercado Imobiliário. Participaram como convidados o sócio-consultor da Brain Inteligência Estratégica, Marcelo Gonçalves, e o superintendente de habitação da Caixa no Rio de Janeiro, Cláudio Martins.

Na pauta, o consultor da Brain discorreu sobre o cenário do mercado imobiliário no Rio de Janeiro, mostrando os indicadores e perspectivas, enquanto Martins apresentou as soluções financeiras da Caixa no campo da habitação, entre as quais a abertura de financiamento de imóveis comerciais para as empresas e o plano empresário.

Sobre a linha de crédito comercial voltada às empresas, explicou que se destina à aquisição, construção, reforma ou ampliação de imóveis próprios comerciais, como galpões, salas ou lojas. “Esta é uma enorme oportunidade de negócios para a indústria da construção civil como um todo”, afirmou o superintendente, após apresentar prazos e condições do financiamento.

Sobre o plano empresário, atualizado recentemente pelo banco para estimular o mercado imobiliário a partir da facilitação do crédito e financiamento, ele destacou que oferece apoio à produção para construtoras e incorporadoras, com a simplificação na liberação de recursos, com redução de 50% dos documentos exigidos, além da agilidade na liberação das parcelas, entre outros benefícios.

De acordo com Martins, o novo plano empresário veio em um momento importante para o setor da construção civil, com as empresas precisando lidar com uma série de desafios, como SELIC e taxas de juros em alta, aumento dos materiais de construção e falta de insumos no mercado, ao mesmo tempo em que vive uma grande demanda por imóveis.

O Fórum da Construção Civil da Firjan é presidido por Marcelo Kaiuca e conta com o presidente da Ademi-RJ e VP do Sinduscon-Rio, Marcos Saceanu, como vice-presidente. Também estavam presentes, como associados Firjan e membros do Fórum, o vice-presidente do Sinduscon-Rio, Ayrton Xerez, e o superintendente da Ademi-RJ, Murillo Allevato. 

Desenvolver soluções no blockchain que deem maior agilidade e segurança a processos burocráticos é o que move a Growth Tech, startup de tecnologia com sede no Rio, criada em 2016 por Hugo Pierre — um brasiliense expert em gestão de tecnologia comercial, pós-graduado em Big Data e Data Science. Incomodado com o vai e vem de pessoas e papéis com o qual se deparou durante a execução de um projeto para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, perguntou-se à época: “Será que não existe uma tecnologia para acabar com isso?”.

Começou, então, a atender cartórios com uma rede virtual para melhorar a experiência do usuário. Consequência natural, o mercado imobiliário surgiu como oportunidade e o ajudou a descolar-se do universo cartorário. Em 2019, mergulhou fundo no setor de imóveis e chegou à tokenização dos ativos, criando uma plataforma que emite e gerencia “contratos inteligentes” no ambiente digital. O próximo passo é garantir a segurança desses acordos via token, inserindo inteligência artificial e mineração de dados ao ecossistema para encontrar, validar e certificar todas as informações inerentes ao ativo.

Na entrevista a seguir, Pierre comenta o atual momento do mercado imobiliário, o papel da tecnologia no processo de desburocratização do setor e explica como tokens seguros podem atrair mais investimentos estrangeiros para o setor no Brasil.

Como você avalia o impacto da tecnologia na gestão de contratos imobiliários?

Hugo Pierre — O mercado imobiliário ainda é extremamente analógico. Nas incorporadoras, 70% a 80% dos processos são manuais e burocratizados. E essa conta começa a não fazer sentido quando se trata de ativos tão caros, geridos de forma manual em uma sociedade hiperconectada.

Quais as vantagens da tokenização de imóveis?

Token é uma palavra que ainda causa muito estranhamento em quem não tem afinidade com tecnologia. É um contrato digital, emitido pelo blockchain e que representa algum ativo. A tokenização é um processo de virtualização desses contratos e ativos, celebrando os acordos do negócio entre as partes no ambiente digital. As vantagens são: a formalização eletrônica; a escalabilidade global que a tecnologia tem; as novas modalidades de negócio geradas pela tokenização; a maior liquidez dos ativos; e a segurança que o blockchain aparenta ter até aqui — os registros são imutáveis e estarão ali eternamente.

Como os chamados “smart contracts” podem beneficiar o mercado?

Primeiro, a redução de custos utilizados no gerenciamento dos contratos. São acordos de longo prazo, geralmente, e exigem recursos humanos e financeiros. Em razão disso, muitos negócios tornam-se inviáveis no ambiente analógico por conta da burocracia envolvida. Em segundo, a eliminação da subjetividade das interpretações do que está contemplado no contrato. Quando as regras são definidas em smart contractse autoexecutadas de acordo com determinados eventos, tudo acontece conforme previsto. Não há margem para subjetividades e interpretações das partes envolvidas.

Contratos tokenizados podem sofrer ameaças? Há riscos para o investidor?

No que tange à segurança, a maior preocupação deve ser analisar a origem do token que representa o contrato: ter total conhecimento e validação sobre os dados e informações que envolvem aquele ativo. É importante estar atento ao processo de originação, estruturação e emissão do token antes de tomar a decisão de formalizar o negócio. O mercado imobiliário, de uma maneira geral, tem olhado mais para o fim do processo, que é o token de fato, e menos para o meio do processo. A tokenização de imóveis precisa ter a segurança garantida.

Como fazer para mitigar a insegurança dos contratos imobiliários no blockchain?

Criar um padrão de dados e informações para que, via tecnologias sofisticadas como mineração de dados, big data, inteligência artificial e data science, consigamos reunir em um tempo e custo menores e com segurança maior toda a validação da cadeia de informações, que precisam ser acreditadas para que os tokens sejam originados. A ideia é acoplar ao ecossistema de tokenização as tecnologias que tenham a capacidade de acreditar, validar e certificar os dados que vão originar e estruturar esses contratos digitais.

Na prática, isso funcionaria como?

É como se fosse um processo de diligência automatizada, em que todo o processo que origina o token aconteça eletronicamente. Hoje, no mundo físico, dependendo do tipo de negócio, para que as partes tenham um mínimo de garantia daquilo que está envolvido, são expedidos certidões, documentos e alvarás — muitas vezes, levados por despachantes ou prestadores de serviços. Veja quantos intermediadores e papéis existem nessa operação! Isso eleva o grau de risco. Para nós, todo esse processo de verificação de segurança do ativo deve ser feito de forma automatizada, com tecnologias sofisticadas, gerando um padrão que possa ser adotado como regra em todas as operações de tokenização. Dessa forma, é possível evitar, por exemplo, que um imóvel tokenizado seja adquirido sem parte de sua documentação validada, impedindo seu uso ou comercialização.

É um mecanismo que ajudaria a proteger o investidor estrangeiro?

Exato. Os investidores internacionais veem muita oportunidade no mercado imobiliário brasileiro, mas tudo é muito burocratizado ainda, o que torna o ativo caro. A burocracia não é de todo ruim, porque nos protege de certa forma, mas precisa ser dosada de acordo com o deal, para não inviabilizar o negócio. Conversei com dois investidores que tiveram experiências não muito felizes. Um deles contratou um despachante que cobrou caro, demorou a fazer o serviço e entregou documentos falsos. Em outro caso, o empreendimento foi entregue, mas não pôde ser usado porque faltava a expedição do habite-se. Ou seja, pode haver uma insegurança jurídica muito forte nas negociações realizadas à distância.

Valor Econômico

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 10,5% no trimestre encerrado em abril, a menor para esse trimestre desde 2015, quando foi de 8,1%, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (31). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa caiu 0,7 ponto percentual, e, na comparação anual, a queda foi de 4,3 ponto percentual.

Segundo o IBGE, a população desempregada, estimada em 11,3 milhões de pessoas, recuou 5,8% frente ao trimestre anterior, o que representa 699 mil pessoas a menos. No ano, a queda foi de 25,3%, menos 3,8 milhões de pessoas desocupadas.

Ainda segundo o instituo, o número de pessoas ocupadas, de 96,5 milhões, é o maior da série histórica, iniciada em 2012, e mostrou alta de 1,1% na comparação com o trimestre de novembro a janeiro e de 10,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

“Nesse trimestre, estamos diante da manutenção do processo de retração da taxa de desocupação, que vem ocorrendo desde o trimestre encerrado em julho de 2021, em função, principalmente, do avanço da população ocupada nos últimos trimestres”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.

Segundo Beringuy, os aumentos da ocupação se deram nos grupos de transporte, armazenagem e correio, em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais e em outros serviços. Os demais grupamentos ficaram estáveis.

“O grupo administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais foi impulsionado pelo crescimento em educação, que inclui tanto a rede pública como a privada. Em outros serviços, destaca-se o aumento nos serviços de embelezamento, como cabeleireiros, manicure e esteticista”, disse.

35,2 milhões com carteira assinada

Segundo o IBGE, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 35,2 milhões de pessoas, subindo 2% (690 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 11,6% (acréscimo de 3,7 milhões de pessoas) na comparação anual.

“Nesse trimestre, mantém-se a trajetória de recuperação do emprego com carteira, com diversas atividades registrando expansão, principalmente no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, afirma Beringuy.

Ela diz que, na série comparável, esse é o maior contingente com carteira desde o trimestre encerrado em abril de 2016 e a quarta expansão significativa consecutiva tanto no trimestre quanto no ano.

Todas as demais posições na ocupação, como trabalhadores sem carteira no setor privado, conta-própria e empregador, dentre outras, mantiveram estabilidade. Assim, a taxa de informalidade caiu de 40,4%, no trimestre anterior, para 40,1% da população ocupada, totalizando 38,7 milhões de trabalhadores informais.

Rendimento cai 7,9% no ano

O rendimento real habitual no trimestre encerrado em abril ficou em R$ 2.569, apresentando estabilidade frente ao trimestre anterior e queda de 7,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Beringuy explica que a expansão da formalidade não se traduziu em crescimento do rendimento. “Embora tenha havido crescimento da formalidade, não foi observada expansão do rendimento médio real do emprego com carteira assinada no setor privado. Além disso, houve queda no rendimento do setor público”, afirma.

CNN Brasil

As incorporadoras niteroienses Habitare e União Realizações, em sociedade com a carioca Mônaco Incorporações, farão uma grande ação de conscientização junto à sociedade, com uma tabela promocional com parte dos impostos que incidem sobre o valor das unidades abatido em seus dois principais empreendimentos: o Sou Icaraí, de studios, e o Lazuli, na Boa Viagem. A diferença de preços para a tabela praticada normalmente pode chegar a R$ 650 mil e será restrita a quatro unidades.

A ação vai do dia 2 até o dia 5 de junho. As vendas são realizadas pelas corretoras Brasil Brokers, Lopes Self e SPIN. Para Jorge Ferrari, CEO da Mônaco Incorporações, esse movimento é um esforço da iniciativa privada para mostrar aos governantes que, com menos cargas tributárias, a população pode consumir mais e melhor. “Os impostos representam uma grande fatia do valor de todos os produtos e serviços. Quando falamos de itens de alto valor agregado, isso é ainda mais perceptível. Nós não estamos dando descontos, estamos pedindo atenção para algo muito sério e cortando do nosso lucro para que as pessoas vejam que algo não está certo”, explica ele.

O Fluminense

Quase dois anos depois de aprovado o marco legal do saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água potável e coleta e tratamento de esgoto no país até 2033, leilões já realizados nesse período e os que estão em andamento garantiram a Estados e municípios R$ 47,1 bilhões em investimentos em obras de infraestrutura para os próximos 30 a 35 anos, além de R$ 29,5 bilhões em outorgas. Com isso, os desembolsos para o plano que prevê tirar o setor da categoria de infraestrutura mais negligenciada das últimas décadas somam até agora R$ 76,6 bilhões.

Entretanto, esses recursos programados e comprometidos parecem estar aquém das exigências do setor. Estudos recentes apontam que a universalização demandará cerca de R$ 753 bilhões até 2033, dos quais R$ 498 bilhões para a expansão de projetos de infraestrutura e outros R$ 255 bilhões para a recomposição da depreciação de ativos já existentes. Ou seja, se a meta é fazer com que nesse período de 13 anos (desde a aprovação do marco legal) 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto, seriam necessários pelo menos R$ 62 bilhões em média por ano.

O setor público tem sido incapaz de realizar os aportes necessários para saneamento e água potável. Na última década, a média de investimento federal, estadual e municipal não passou de R$ 13 bilhões. Representantes e especialistas do setor reconhecem que os valores para universalizar esses serviços são significativamente altos, mas acreditam que aportes nacionais e internacionais, sejam eles públicos ou privados, podem dar conta das necessidades do país.

“É possível reverter essa situação através da mobilização do setor privado, público e da sociedade civil, uma vez que existem instrumentos financeiros e avanços na regulação e na legislação do setor”, afirma Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados. Ele lembra que até antes do marco legal entrar em vigor persistiam lacunas para a universalização, entre elas a necessidade de regulação mais clara e de soluções para a reserva de mercado das empresas estatais, além de segurança jurídica. “O novo marco legal surge nesse contexto para propor avanços nestas lacunas.”

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) mostra num estudo concluído ao final de 2020 que o impacto dos investimentos previstos para a universalização será de R$ 1,4 trilhão na economia do país, dando impulso significativo à construção civil e à geração de empregos. Isso não apenas pelo peso do segmento no PIB (0,58%), mas por sua capilaridade na cadeia produtiva, com potencial multiplicador na atividade econômica que beneficiará diretamente a população.

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon Sindcon, estima que pelo menos 14 milhões de empregos diretos e indiretos serão gerados ao longo do período desses investimentos. Projeta ainda que aproximadamente 7,6 milhões de vagas devem ser abertas apenas no setor industrial, além de outras 5,7 milhões no setor de serviços. De acordo com a entidade, o impacto maior será na construção civil, na indústria de máquinas e equipamentos e na indústria química, que vão precisar atender demandas nunca antes vistas no setor.

Soares Neto informa também que todas as holdings que fazem parte da entidade são potenciais candidatas a participarem dos leilões, e já têm demonstrado apetite por esse mercado. De acordo com ele, existem ainda fundos de investimento e outros players que vêm observando atentamente o setor. “É provável, portanto, que novas empresas ingressem no mercado a partir dos novos leilões”, diz. Para ele, o pipeline de investimentos no saneamento continua robusto, mas este ano será atípico, em função das eleições.

A GO Associados, que acompanha de perto toda essa movimentação, acredita que as maiores concessionárias do setor privado têm presença mais que garantida nos leilões, entre elas a Aegea, BRK Ambiental, Águas do Brasil, Iguá Saneamento, GS Inima Brasil e Telar Engenharia. “Além destas, outras também já mostraram interesse, como a Allonda Ambiental e Aviva Ambiental, vencedores do leilão em Alagoas”, explica o consultor. Tanto o levantamento da GO Associados como o da Abcon Sindcon apontam que pelo menos 23 licitações devem ocorrer no país até o próximo ano, sendo que 11 delas em municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Essa segunda leva de concessões deve atrair investimentos entre R$ 14,5 bilhões e R$ 17,7 bilhões nos próximos 30 a 35 anos de contratos. “Contudo, por estarem em fases de estudo ainda não possuem um valor definido de outorga”, explica Oliveira, da GO Associados. Para ele, o impacto desses contratos no sistema nacional de saneamento deve beneficiar pelo menos 4,7 milhões de habitantes, que terão acesso a água potável e esgoto tratado.

Assim, a expectativa é que até 31 de dezembro de 2033 boa parte do problema de atendimento precário nos serviços públicos de água, esgoto e resíduos sólidos nas cidades brasileiras do país fique resolvida e, para 2040, seja possível cumprir com as metas estabelecidas no marco legal, o que permitiria fazer em 20 anos o que não foi feito nos últimos 50.

Entretanto, até agora 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e mais de 100 milhões não contam com coleta de esgoto. Em São Paulo, o abastecimento de água alcança 96% da população, mas o tratamento do esgoto em relação à água consumida é de apenas 69%, segundo os dados da Abcon Sindcon.

“É inaceitável que em pleno século XXI tenhamos 35 milhões de brasileiros sem acesso a água e outros 100 milhões sem acesso a coleta e tratamento de esgoto”, critica Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil. Ela afirma que os inúmeros problemas associados à falta de saneamento básico impactam na saúde, na qualidade de vida e na produtividade das pessoas. “O Brasil precisa evoluir. São inúmeras as pessoas impactadas pela falta deste serviço. Ficam doentes, perdem produtividade no trabalho e no estudo e se tornam menos competitivas por não possuírem este serviço tão essencial para as atividades do dia a dia”, diz Pretto.

Ela afirma que o novo marco legal do saneamento estabeleceu metas que precisam ser cumpridas até 2033 e são essenciais para a mudança da realidade brasileira. “Sem metas claras e objetivas estabelecidas em contrato não seria possível mudar a realidade. Este é o grande avanço do novo marco regulatório”, afirma Pretto.

Valor Econômico

As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo têm os bairros com o metro quadrado mais caro do país. Dos dez lugares com os valores mais altos, oito deles estão situados nos dois municípios.

E o Leblon, na zona sul da capital fluminense, é o local mais caro para morar Brasil, segundo levantamento produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pelo ZAP+, braço imobiliário da OLX Brasil.

O metro quadrado na região chega a custar R$ 21.618 e um apartamento de 100 metros quadrados é negociado a R$ 2,16 milhões, por exemplo. Na sequência, aparecem os vizinhos Ipanema e Lagoa. Nestes dois lugares é necessário desembolsar, respectivamente, R$ 19.306 e R$ 16.536 por metro quadrado.

Veja a lista dos 10 metros quadrados mais caros do Brasil

1. Leblon (RJ): R$ 21.618 / m2
2. Ipanema (RJ): R$ 19.306 / m2
3. Lagoa (RJ): R$ 16.536 / m2
4. Itaim Bibi (SP): R$ 15.825 / m2
5. Pinheiros (SP): R$ 14.826 / m2
6. Jardins (SP): R$ 13.680 / m2
7. Moema (SP): R$ 13.227 / m2
8. Botafogo (RJ): R$ 12.944 / m2
9. Savassi (Belo Horizonte): R$ 12.925 / m2
10. Santo Agostinho (Belo Horizonte): R$ 12.577 / m2

O Itaim Bibi, em São Paulo, é o quarto colocado, com o preço do metro quadrado a R$ 15.825. Em seguida, estão Pinheiros, Jardins e Moema, também na capital paulista, e Botafogo, no Rio.

De acordo com Alison Oliveira, coordenador do Índice FipeZap, a atividade econômica e o mercado desses lugares são mais desenvolvidos, o que contribui para a elevação do preço. Oliveira ressalta que o motivo da busca da população nesses dois locais é estratégico, pelo fato de ter uma vista bonita ou ser perto do local de trabalho.

“Rio de Janeiro e São Paulo são as maiores cidades do país. Quando olhamos para a cidade fluminense, existe uma questão geográfica que influencia no preço. A Zona Sul do Rio chama mais atenção por ser localizado na orla, então existe uma oferta restrita e é provável que esse fator limite essa oferta. Já em São Paulo, os bairros da pesquisa são os que têm a concentração grande de emprego. As pessoas querem morar perto do lugar de trabalho pela praticidade”, enfatiza.

Os bairros Savassi e Santo Agostinho, em Belo Horizonte, fecham o ranking dos 10 bairros mais caros do Brasil. Quem deseja adquirir um endereço nos pontos mais caros da capital mineira, precisa investir pelo menos R$ 12 mil por metro quadrado.

Preço médio mais caro fica em Santa Catarina

Apesar de Rio e São Paulo concentrarem os bairros mais caros do Brasil, a média de preço nacional para a venda de imóveis ficou com Santa Catarina, segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e ZAP+. Em Balneário Camboriú, no litoral norte catarinense, a venda sai a R$ 9.991 por metro quadrado.

Segundo Oliveira, o bairro localizado no Sul do Brasil teve uma obra que ajudou a expandir o distrito. Com isso, ele observa que esse fator contribuiu para a valorização dos imóveis e pelo aumento da demanda.

“Balneário Camboriú é uma cidade litorânea, tem praia e a maioria dos imóveis que são comercializados se localizam na orla. Os prédios são grandes e existe um padrão elevado de construção. Sabemos que tudo, na verdade, é uma questão de oferta. Não analisamos afundo cada uma das 50 cidades, mas quando falamos de preço, é um mix: o tipo de imóvel e o balanço entre oferta e demanda”, afirma Oliveira.

São Paulo preenche o segundo lugar, com o metro quadrado a R$ 9.882. A capital fluminense ocupa apenas a terceira posição no preço médio de venda de imóveis, com R$ 9.729/m³.

Aluguéis mais caros também estão no estado de São Paulo

Em relação a aluguel residencial, o estado de São Paulo tem as cidades com os dois maiores valores do Brasil. Barueri, na região Metropolitana, é o município com maior preço médio de locação, onde o metro quadrado chega a custar R$ 44,38. A capital paulista aparece em seguida, com o preço de R$41,34, e Recife, capital de Pernambuco, fica em terceiro, com o valor de R$ 38,11.

O Rio de Janeiro aparece apenas na sexta posição, com o valor de R$ 34,16 pelo metro quadrado, próximo da média do país, que é de R$ 33,34.

Na locação comercial, São Paulo e Rio de Janeiro são as únicas capitais com valores acima da média: R$ 46,35 e 39,47, respectivamente. A média é de R$ 38,92.

CNN Brasil

No programa Espaço Plural, Debates e Entrevistas, da Rádio Estação Democracia (RED), transmitido na tarde de ontem (30/05), o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CHIS/CBIC), Carlos Henrique Passos, reforçou a preocupação da entidade com a constante abertura de novas modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que comprometem a função de financiamento do sistema habitacional brasileiro, bem como a necessidade de conscientizar o governo e o Legislativo sobre a importância do FGTS para a sociedade brasileira.

Carlos Passos ressaltou que os saques prejudicam a finalidade de aplicação para o qual o Fundo foi criado, que é permitir a indenização dos trabalhadores na quebra do vínculo empregatício – demissão ou aposentadoria –, e a formação de poupança para a melhoria das áreas de habitação, saneamento e infraestrutura, com efeitos na geração de emprego e melhoria das cidades.

Na avaliação de Passos, é importante permitir que o FGTS continue cumprindo a sua missão. “Temos um déficit habitacional perto de 7 milhões de moradias. Desse déficit, 90% estão nas famílias com renda dentro do público-alvo do programa Casa Verde Amarela, com recursos do FGTS”, alertou, reforçando a importância de recursos para evitar tragédias como as provocadas pela catástrofe climática em Pernambuco. “Cerca de 100 pessoas perderam suas vidas por não terem casa própria no lugar adequado, com a infraestrutura correta”.

Para o executivo, as razões para o saque extraordinário, que é pagar dívidas, não se sustentam, por não atingirem toda a massa salarial brasileira. “A estatística do FGTS mostra que 70% das contas dos trabalhadores têm salários maiores, que podem até ter R$ 1.000 na conta para poder sacar, mas uma parte significativa das contas não tem esse valor”, disse.

O presidente da CHIS defende a importância de o Brasil ter poupança para transformar o investimento e, através dele, dar sustentação ao crescimento do país. Segundo ele, os saques minam uma das poucas poupanças existentes no país, que é carente de investimento. “O modelo FGTS trabalha para ser poupança e investimento, que gera poupança. Então, ele incentiva a formalidade no emprego”, frisou.

Na avaliação de Paulo Feitosa, doutorando em economia do setor público pela Unicamp, analista do Banco Central aposentado e professor de economia em Belo Horizonte/MG, o saque  extraordinário tem cunho eleitoral político. “Essa injeção que está sendo dada não é uma forma de desenvolver ou incentivar a atividade econômica do país”, frisou.

Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul, Mark Ramos Kuschck, mencionou que o governo está favorecendo essas linhas para amenizar a tragédia social que o país está assistindo.

Medida mais benéfica para os trabalhadores

Como caminho para melhorar as condições dos trabalhadores, Carlos Passos sugeriu a correção da tabela do Imposto de Renda, medida reforçada por Feitosa.

Comandado pelo jornalista Solon Saldanha, o debate sobre “Novos saques do FGTS diminuem investimentos na construção civil”, também abordou questões relacionadas a:

• Fiscalização do recolhimento e controle dos valores do FGTS pelos empregadores
• Defesa de grupos liberais da extinção do FGTS
• ADIN sobre revisão das perdas inflacionárias do FGTS para os trabalhadores
• Necessidade de políticas públicas para o país nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento e infraestrutura.

Agência CBIC

A Justiça tem mantido cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes indústrias e o agronegócio pelo não recolhimento do adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores são referentes a trabalhadores expostos a ruídos e tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015.

Os ministros entenderam, em repercussão geral, que se a empresa fornece equipamento de proteção individual (EPI) eficaz, o empregado não tem direito a se aposentar com menos tempo de serviço – e, nesse caso, o contribuinte está livre do adicional. Abriram uma exceção, porém, aos casos de funcionários expostos a ruídos (ARE 664335).

Com base nessa exceção, a Receita editou norma e passou a cobrar os contribuintes, inclusive de forma retroativa. Pelo Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 2019, mesmo que sejam adotadas medidas de proteção que neutralizem o grau de exposição do trabalhador a níveis legais de tolerância, o adicional do RAT é devido nos casos em que não puder ser afastada a concessão de aposentadoria especial.

Com as autuações, muitos contribuintes foram ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mas as decisões foram desfavoráveis. Agora, a questão começa a ser discutida na Justiça e há posicionamentos contrários às empresas em três Tribunais Regionais Federais (TRFs) – 1ª, 4ª e 5ª Regiões -, segundo balanço realizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados.

Nas ações, os contribuintes alegam que, com base na Lei nº 8.213, de 1991, estão liberados do pagamento quando adotam medidas de proteção aos funcionários e que os ministros, no julgamento, não trataram do adicional do RAT.

A conta é pesada. As empresas pagam o adicional conforme o tempo de aposentadoria a que o seu funcionário tem direito – 15, 20 ou 25 anos. Se o empregado precisar trabalhar só 15 anos, o empregador terá de recolher o percentual máximo de 12%, o que pode totalizar 15% (1%, 2% ou 3% da alíquota básica do RAT mais 12% do adicional) sobre a remuneração daquele funcionário. Se forem necessários 20 anos para o empregado requerer a aposentadoria, a alíquota adicional será de 9%. No caso de 25 anos, o acréscimo será de 6%.

Por isso, os contribuintes contestam as cobranças. Porém, no TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, uma indústria não conseguiu anular um auto de infração. A decisão, da 2ª Turma, foi unânime (processo nº 5062852-74.2020.4.04.7000).

O relator no TRF, juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, diz na decisão que desde 2015 está definido pelo Supremo que a exposição ao ruído acima dos limites legais de tolerância “assegura direito à aposentadoria especial, desimportando declaração do empregador sobre eficácia do equipamento de proteção individual” e que, nessa situação, “é inquestionável que a contribuição sobre a remuneração paga a trabalhadores a ele submetidos deve ser recolhida com o adicional.”

No TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, em decisão monocrática, a relatora, juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, negou liminar a uma indústria que pedia para a Receita Federal se abster de cobrar o adicional do RAT. Em análise sumária, afirma que “não se pode olvidar que a tese consagrada pelo STF excepcionou o tratamento conferido ao agente agressivo ruído, de modo que, ainda que integralmente neutralizado, evidencia-se o trabalho em condições especiais”.

De acordo com a juíza, a finalidade da alíquota adicional é exatamente o custeio da aposentadoria especial e a sua exigibilidade, “encontra amparo no ordenamento jurídico” (processo nº 1035016-32.2020.4.01.0000). Há também precedente nesse sentido da 1ª Turma do TRF da 5ª Região, com sede em Recife (processo nº 2005.80.00.008420-0).

Para o advogado Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, as decisões não aplicam a melhor solução jurídica. Primeiro porque, acrescenta, o acórdão do Supremo não abrange o custeio previdenciário.

“Inclusive houve manifestação de ministros no sentido de que o reconhecimento do direito à aposentadoria especial, no caso de exposição ao ruído, mesmo com fornecimento de EPI, não implicaria despesa sem fonte de custeio, já que o sistema a suportaria, com o recolhimento da alíquota básica do RAT pelo empregador”, diz o advogado.

As decisões também desconsideram, segundo Cardoso, o caráter extrafiscal do adicional do RAT, de induzir ao investimento em equipamentos e medidas de proteção ao trabalhador. “Isso fica prejudicado com a exigência do adicional do RAT, mesmo quando o empregador fornece o EPI.”

Cardoso destaca, contudo, que são ainda pouquíssimos precedentes de segunda instância a respeito. “O tema é muito preocupante, principalmente para grandes indústrias, tendo em vista o valor das autuações e o risco de contingências daquelas que ainda não foram autuadas”, afirma.

Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, sócio da Gaia Silva Gaede Advogados, reforça que a discussão é nova e que ainda não existem decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF sobre o tema. Para ele, como o Supremo só tratou da discussão sobre aposentadoria, a Receita não poderia autuar os contribuintes de forma retroativa.

Somente no Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 2019, o órgão afirma que incide o adicional do RAT, segundo Cunha. Até então, estava em vigor a Instrução Normativa nº 971, de 2009, que isentava o contribuinte que fornecesse equipamento de proteção de recolher o tributo, mesmo no caso de ruído.

Ele assessora uma empresa que conseguiu sentença favorável, na 2ª Vara Federal de Criciúma (SC). A decisão, do juiz federal Marcelo Cardoso da Silva, afastou autuação fiscal que cobrava o adicional referente ao ano de 2016. A União recorreu e o caso está pendente de análise no TRF da 4ª Região (processo nº 5005082-93.2020.4.04.7204).

A questão constou do Plano Anual de Fiscalização de 2019, da Receita Federal. Pelo documento, o último divulgado pelo órgão, havia indícios de irregularidades em mais de 370 empresas e os valores estimados em arrecadação eram de R$ 946,5 milhões. Mas o valor dos lançamentos efetuados naquele ano correspondeu a R$ 347,4 milhões.

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não deu retorno até o fechamento da edição.

Valor Econômico

Ontem (30), foi sancionada uma lei que prevê a restauração de prédios históricos no Estado do Rio. O programa Infratur, destinado a reformas e restauração de prédios, passará a ajudar o Governo do Estado. A Lei 9.698/22 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já está publicada no Diário Oficial.

A iniciativa busca preservar imóveis centenários e de relevância cultural, como igrejas históricas, ou de interesse social, e incentivar o turismo em todo o estado.

O programa, que ainda precisa ser regulamentado, estabelece alguns requisitos para que o local receba os investimentos. O imóvel deverá atender a, pelo menos, uma das seguintes condições: ser tombado por órgão público responsável por proteção do patrimônio, como Iphan e Inepac; ter mais de cem anos; integrar roteiros turísticos e ter relevância cultural, esportiva ou para o turismo – seja o religioso ou de negócios.

Os bens declarados de relevante interesse social e que tenham acesso gratuito da população também poderão ser contemplados.

O Infratur prevê ainda reformas de equipamentos para garantir até mesmo acessibilidade, titulação das propriedades – mediante comprovação de uma série de exigências – e o fomento à cultura, visando ao desenvolvimento econômico e empregabilidade. No caso de imóvel privado, a intervenção dependerá de autorização expressa do proprietário ou possuidor direto.

De acordo com a lei, as intervenções serão realizadas, preferencialmente, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras ou por suas entidades vinculadas.

O texto é de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e dos deputados Gustavo Tutuca (PP), Márcio Pacheco (PSC) e Max Lemos (PROS).

Diário do Rio

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou em reunião no Palácio do Planalto que os analistas do mercado financeiro caminham para rever suas previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano para um patamar em torno de 2%. O “termômetro” do PIB repassado ao presidente Jair Bolsonaro foi captado pelo BC em reuniões que o comando do banco tem com representantes do mercado financeiro.

A conversa ocorreu, na semana passada, nos bastidores da cerimônia em que Bolsonaro anunciou novas medidas do programa Crédito Brasil Empreendedor, segundo apurou o Estadão com fontes que participaram da reunião. 

A projeção do Ministério da Economia utilizada no Orçamento é de alta de 1,5% do PIB neste ano. Já a projeção do BC permanece em 1%, mas deve subir no próximo relatório de inflação (documento que o BC divulga a cada três meses com o balanço de riscos para a inflação e previsões de indicadores econômicos). 

Na defesa de um cenário mais favorável, a área econômica tem reforçado os efeitos dos investimentos privados em concessões de infraestrutura já contratados e também do aumento do emprego. Na visão da área econômica, essa melhora do PIB reforçaria a avaliação de que os governadores também vão sentir o efeito do crescimento maior na arrecadação e que podem lidar com a redução de tributos sobre os combustíveis.

Depois de estimar até mesmo recessão em 2022, o mercado começou a rever para cima as previsões para o PIB. Algumas instituições estão com previsões acima da estimativa de 1,5%. Entre elas, a XP, que dobrou sua projeção de 0,8% para 1,6%. A LCA Consultores também subiu sua estimativa, de 0,7% para 1,6%.

Apesar dessa melhora nas projeções, economistas do mercado apontam incertezas para o segundo semestre do ano, com o efeito da política monetária mais restritiva, que o governo tentou combater com medidas de estímulo ao crédito, entre outras. 

O Estado de SP