Para evitar derrota, governo propõe mais 6 meses de desoneração em 2021

Para evitar uma nova derrota no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai propor um acordo para estender a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia, que se encerraria no fim deste ano, por mais seis meses em 2021.

Se a costura vingar, o governo editará uma medida provisória (MP) aumentando o benefício aos setores atualmente contemplados. A ideia da equipe econômica é, no futuro, encontrar uma nova fórmula para que a desoneração atinja toda a economia, mas isso só ocorrerá se, no âmbito da reforma tributária, o governo receber aval para novas fontes de renda que compensem a renúncia de receita.

Após o governo federal sinalizar a possibilidade de uma extensão da desoneração da folha de pagamentos de salários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou a realização de sessão conjunta do Congresso para avaliação de vetos, que aconteceria amanhã, para o dia 9 de setembro.

Durante a tramitação da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, os parlamentares incluíram a prorrogação da desoneração em um ano, até 31 de dezembro de 2021.

Mas o presidente Bolsonaro vetou em julho, sob a justificativa de que “tais dispositivos acabavam por acarretar renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.

A equipe econômica estimou que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. A desoneração atual beneficia, entre outras, empresas do ramo de informática, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, “call center” e empresas de comunicação.

Tão logo o presidente divulgou o veto, parlamentares passaram a pressionar pela realização de uma sessão do Congresso para reverter a decisão de Bolsonaro. Entre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Considerado um aliado do governo, Alcolumbre vem, desde então, trabalhando para aplacar as insatisfações dos parlamentares e ganhando tempo para que o governo proponha um acordo.

O adiamento da sessão do Congresso em uma semana também dará tempo para o governo trabalhar outros vetos com potencial de dano, como os 24 dispositivos do chamado pacote anticrime, outros 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial e os vetos ao marco do saneamento básico.

Na semana passada, em reunião com partidos, o governo propôs a derrubada de 11 vetos do pacote anticrime em troca do apoio à manutenção de outros 13 dispositivos. Entre os itens que passariam a vigorar na lei, se houver entendimento, está a permissão para que o Ministério Público possa celebrar acordos para que não haja processo cível em ações de improbidade administrativa, quando o acusado ressarcir integralmente o dano causado à administração pública.

No caso do saneamento, o principal problema é com o veto ao artigo 16, que era a espinha dorsal do acordo feito por parlamentares, governadores e prefeitos, com aval do governo. O dispositivo permitia que as estatais de saneamento negociem com os municípios acordo para alterar seus contratos de programa e prorrogar o serviço por até 30 anos. Sem este ponto, os governos locais serão obrigados a realizar licitações para substituir esses contratos mesmo que investimentos estejam em andamento.

Câmara põe em votação novo marco para setor de gás

Aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País, o novo marco do gás deve ir à votação hoje na Câmara. Alinhado ao novo mercado de gás, programa do governo mais conhecido como “choque da energia barata”, a proposta abre um setor que até pouco tempo era dominado pela Petrobras.

Com a decisão da estatal de deixar o negócio de distribuição – onde é sócia de 19 de um total de 26 distribuidoras – e vender sua malha de gasodutos e estruturas essenciais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que a chegada de novos concorrentes no setor pode fazer com que o preço do gás caia até 40%.

O texto em avaliação na Câmara traz adaptações para essa nova fase (mais informações nesta página). Ele muda o regime de exploração de gasodutos para o de autorizações, mais simples que as atuais concessões, e impede que uma empresa atue em várias etapas da produção e impede a relação societária entre transportadores (atividade exercida por monopólio) e produtores e comercializadores (em regime competitivo).

Além disso, a proposta assegura o livre acesso de outras empresas a infraestruturas essenciais – como gasodutos, unidades de processamento e terminais de liquefação e regaseificação de GNL. Por fim, prevê regime de contratação de capacidade de gás por pontos de entrada e saída na malha de gasodutos de transporte, o promete agilizar e desburocratizar a prestação do serviço de transporte.

O relator do projeto, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), vai manter o texto aprovado no ano passado pela Comissão de Minas e Energia da Casa e espera amplo apoio dos parlamentares. Na aprovação do regime de urgência para tramitação da proposta, foram 323 votos favoráveis. Aprovado em plenário na Câmara, o texto seguirá para o Senado. “O texto já foi amplamente discutido e é conhecido por todos. Não existe ambiente para novos adiamentos”, afirmou. “Todo o setor produtivo nacional está alinhado com o texto, à exceção das distribuidoras.”

Na outra ponta, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) vai defender três mudanças na proposta: a autorização para construção de termoelétricas longe da costa, a permissão para uma mesma empresa atuar em várias etapas da produção e o veto à transformação de gasodutos de distribuição (de uso exclusivo da distribuidora) em gasodutos de transporte (de uso compartilhado).

Para o deputado, o texto vai viabilizar a queda de preço do gás, mas por meio de importações, e não da exploração do pré-sal. Por isso, avalia que é preciso uma política pública para construção de gasodutos. “O governo constrói rodovias e depois licita para a iniciativa privada. Por que não faz o mesmo com gasodutos?”, questionou. Ele diz que a mudança de status de alguns gasodutos pode elevar a insegurança jurídica e afirma que os riscos de uma mesma empresa dominar várias etapas de produção podem ser controlados pelas agências reguladoras.

‘Novo mercado’

Associações de produtores, transportadores e consumidores defendem a proposta de Oliveira, entre elas a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), presidida por Paulo Pedrosa. “É curioso ver gente do Rio sem entusiasmo pela proposta, que é extraordinária para o Estado. E outras de Estados com vocação por renováveis defenderem térmicas distantes que vão encarecer a energia de seus Estados e tomar o espaço da expansão renovável”, disse Pedrosa. “Essa é a hora da escolha. Vamos aprovar o texto original de convergência do mercado ou vamos trocar o monopólio estatal por monopólios privados regionais?”

Já o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, reitera que o projeto precisa estimular investimentos para a construção de infraestrutura para acelerar a produção de gás natural. Para ele, isso só será assegurado com demanda firme – no caso, termoelétricas a gás natural inflexíveis, ou seja, de uso contínuo.

“Com essas âncoras de consumo, incorporadas no projeto de lei, os investidores terão muito mais segurança jurídica para fazer os aportes”, disse ele.

Rodrigo Maia surge como opção para eleição indireta ao governo do RJ em 2021

A possibilidade de a situação no Rio de Janeiro desandar de vez, com eventual impeachment de Wilson Witzel e também do vice, Claudio Castro (que hoje não sofre processo), fez surgir um nome surpreendente para assumir o governo do Estado: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

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Pela hipótese que vem sendo desenhada, depois de Witzel, Castro também seria afastado pela Assembleia Legislativa em 2021 —e a eleição para novo governador seria indireta. O vice hoje não responde a processo de impeachment, mas é investigado pelo Ministério Público.e foi alvo de operação de busca e apreensão em sua casa, no Rio, no mesmo dia em que o governador foi afastado.

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Com o afastamento de governador e vice, os deputados estaduais então elegeriam Maia para o cargo. O mandato dele na presidência da Câmara termina em fevereiro de 2021.

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A ideia poderia ter apoio de seguidores de Maia, que, ao sair da presidência da Câmara, assumiria em seguida um cargo de destaque político equivalente.

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De acordo com articuladores que acalentam a hipótese, ela deixaria os bolsonaristas felizes, pois poderiam articular com maior tranquilidade a sucessão do atual presidente da Câmara.

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Há uma crença de que o nome de Maia seria bem aceito pela opinião pública do Rio, que vive uma sucessão de administrações estaduais avaliadas como desastrosas.

*Coluna Monica Bergamo; Folha de SP


USP quer vender terreno por quase R$ 15 milhões no centro de SP

Circular – A USP colocou à venda novamente o seu terreno vazio de quase 2.400 metros quadrados no centro de São Paulo por R$ 14,6 milhões. Localizada na Rua da Consolação, a propriedade foi comprada da Fapesp entre 2012 e 2013 em um momento em que a universidade tinha planos de se estabelecer em outros endereços da capital paulista, fora do campus no Butantã, mas as restrições orçamentárias enfrentadas pela instituição a partir de 2014 barraram a expansão.

Mercado imobiliário – O terreno vem sendo colocado à venda desde que a USP desistiu dos planos para além do campus. Essa vai ser a terceira vez que a universidade abre licitação porque nas anteriores não houve interessados.

*Coluna Painel, Folha de SP

Veja 5 lições que CEOs aprenderam com a pandemia

A crise econômica trazida pela pandemia de coronavírus foi um desafio para as empresas. Não só pela necessidade de isolamento social, que mudou os hábitos de trabalho e até de consumo da população, mas pela rapidez de adaptação que foi exigida. Mas, afinal, quais foram os principais ensinamentos trazidos por ela?

Um levantamento feito pela Saint Paul Escola de Negócios com 114 presidentes de companhias e empresários mapeou as principais lições tiradas desse processo. Participaram do estudo líderes de companhias como Odontoprev, Grupo Boticário, Votorantim Cimentos, Totvs, Neoenergia, BMDG, Bradesco Seguros e Itambé.

1. Empresas precisam estar no ambiente digital

Uma das primeiras constatações foi a necessidade de as companhias estarem avançadas no ambiente digital. Segundo o levantamento, no entanto, não basta haver uma “digitalização” do negócio, mas sim um “pensar digital”.

“O que muitas empresas fizeram e que não têm adiantado muita coisa é pegar o seu modelo de negócios e coloca-lo em uma plataforma digital. Mas não é só isso. Transformação digital é trazer o modelo digital para todos os canais da empresa. Ter o digital como premissa para ativação comercial, para a experiência do consumidor, para os processos do negócio”, afirma Alexandre Fialho, diretor do SEER, programa para CEOs da Saint Paul e responsável pelo levantamento.

Segundo o pesquisador, dentro desse novo contexto não basta que um varejista crie um e-commerce, é preciso entender o comportamento do consumidor dentro desse novo ambiente digital, e mapear não só as necessidades e preferências dele como formas de fideliza-lo e atendê-lo melhor.

2. Flexibilidade é fundamental

O levantamento também mostrou que os líderes perceberam a necessidade cada vez mais evidente de flexibilidade e agilidade organizacional. Isso significa que se antes as empresas traçavam um objetivo e uma meta, agora esses planejamentos precisam ser menos rígidos, para garantir que, caso a companhia seja pega de surpresa, ela consiga se adaptar ou até mesmo aproveitar oportunidades.

“No mundo tradicional se compara um mês com outro, um trimestre com outro. Mas nesse novo mundo, pautado no digital, as coisas são mais dinâmicas. Essa flexibilidade é basicamente ter uma estrutura menos ancorada em premissas estratégicas. Uma estrutura fixa não consegue se adaptar. Nela, a empresa até faz o que está prometido, mas deixa de enxergar e capturar oportunidades ao redor. Se o gestor tinha um projeto inicial, mas ao pôr ele na rua ver que fazia mais sentido fazer outra coisa, ele deve poder mudar e adaptar”, afirma Fialho.

3. Trabalho remoto traz eficiência

Com o isolamento social, muitas empresas precisaram aderir ao modelo de home office. E essa realidade de trabalho remoto (que não necessariamente significa ‘trabalho em casa’) deve se tornar uma tendência permanente, principalmente por trazer eficiência. Segundo Fialho, com o trabalho à distância, as pessoas tendem a ter mais qualidade de vida e serem mais produtivas.

Uma das mudanças, segundo o pesquisador, foi nas horas trabalhadas. “As pessoas cumprem melhor os horários em casa porque não tem mais os deslocamentos. E não há distrações ou interações que atrapalhem. Em uma reunião presencial, por exemplo, precisa esperar todos chegarem, se alguém atrasa perde-se tempo. No remoto não há isso”, afirma o pesquisador.

Outra mudança, segundo Fialho, é que remotamente criou-se um modelo horizontal de relações, onde é possível ganhar tempo. Ele explica que presencialmente, um gestor precisava falar primeiro com uma pessoa e depois com outras para uma tomada de decisão. Já digitalmente, essa comunicação é feita de forma mais geral. Assim, além de ela ser mais rápida, ela também permite mais trocas. “O falar do todo virou uma agenda comum”, diz.

4. Novo perfil de liderança

A pesquisa mostrou que há uma busca pela genuinidade e valorização do indivíduo ganharam mais espaço. “A pandemia não mudou o contexto de mundo, só acelerou mudanças que estavam por vir. A grande premissa que mudou do líder é que o mundo corporativo era um palco, onde os personagens atuavam cotidianamente em suas relações. Hoje, é mais valorizado a genuinidade e a sinceridade, o ser é mais valorizado que o representar”, afirma.

Assim, os chamados líderes “old school” podem perder seu espaço. Esses gestores, segundo Fialho, são aqueles que valorizam a verticalidade. “Ele é o ‘Chief Executive Officer’, o chefe que executa e não que inspira e lidera. Já o novo perfil de líder está mais para um curador, que está ali para garantir a horizontalidade. Ele é uma pessoa capaz de fazer uma composição para um artista cantar sem ter que aparecer mais que ele. E esse papel não é ‘um ou outro’, ele ainda mantém uma parte da agenda do chefe que executa, mas tem muito do curador”, explica o pesquisador.

5. Empresas com propósito são mais resilientes

Empresas sem propósito, mesmo que tenham objetivos bem claros, são menos resilientes em momentos de crise, segundo o levantamento. Fialho explica que o objetivo de uma companhia é que ela se saia bem financeiramente. Já o que ele chama de propósito, vai além. “É ter uma relação de ‘experienciação’. Está no campo dos sentimentos. E quanto mais você tem sentimentos, mais aguça sua sensibilidade para com os outros”, afirma.

Ele explica que ao ter traçado um propósito, a companhia se posiciona melhor diante dos seus consumidores e também tende a ter funcionários mais engajados. “Essas companhias se conectam com o externo de maneira mais bacana. Marcas que tinham uma relação de muita sensibilidade e sentimento com os consumidores ficaram mais fortes. Já as que vendiam objetivamente seu produto, mesmo que tenha qualidade e preço justo, não tiveram isso”, afirma.

Esse engajamento também acontece com os profissionais da companhia. Segundo o pesquisador, eles tendem a se identificar com aquele propósito e, assim, “vestir a camisa da empresa”, aumentando sua produtividade.


Reserva de ações da Plano & Plano, incorporadora da Cyrela, começa hoje

Começa nesta terça-feira (1º) o período de reserva para pequenos investidores comprarem ações da Plano & Plano antes da estreia na bolsa, prevista para 17 de setembro, com o código “PLPL3”. A companhia é uma incorporadora e construtora que atua no segmento de baixa renda e é mais uma subsidiária da Cyrela a abrir capital, além da Lavvi.

A empresa é uma das maiores incorporadoras da região metropolitana de São Paulo. A Plano & Plano começou em 1997, focada em empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão, mas depois se concentrou na incorporação e na construção de empreendimentos enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida.

Em 2019, a companhia realizou 20 lançamentos, correspondente a 7.035 unidades, que totalizaram R$ 1.229 milhões de Valor Geral de Vendas (VGV). O VGV da incorporadora cresce ano a ano desde 2017.

A oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) é primária, quando são emitidas novas ações e o dinheiro vai para o caixa da empresa, e secundária, quando são emitidos papéis já existentes e os recursos vão para o bolso dos acionistas.

Com o dinheiro captado na oferta primária, a empresa pretende ter mais capital de giro e comprar terrenos. Já os recursos captados na oferta secundária vão para a Cyrela e para os acionistas vendedores Rodrigo Uchoa Luna e Rodrigo Fairbanks von Uhlendorff.

Para fazer a reserva de ações da construtora, basta avisar a corretora sobre quantos papéis o investidor gostaria de comprar no IPO. O valor mínimo para participar da primeira venda de ações da Plano & Plano é de R$ 3 mil, e o máximo, de R$ 1 milhão. A vantagem de investir antes da estreia da empresa na bolsa é a chance de conseguir um preço mais barato pelo papel.

A companhia estabeleceu o intervalo indicativo de preço por ação entre R$11,75 e R$ 15,25. O valor será fixado no dia 15 de setembro. Nas ofertas de ações, as empresas e os bancos coordenadores testam uma faixa de preço. Se a venda aconteceu no valor mais alto, significa que a demanda pelos papéis foi grande. Já se a venda aconteceu no valor mais baixo, significa que a demanda pelos papéis foi pequena.

Serão ofertadas inicialmente 4,2 milhões de ações na oferta primária e 59,5 milhões de ações na oferta secundária. Considerando o preço médio de R$ 13,50 por ação, o IPO pode movimentar R$ 861,7 milhões.

Poderá ainda ser ofertado um lote adicional de R$ 12,7 milhões de ações emitidas pela incorporadora e pelos acionistas vendedores, além de um lote suplementar de 9,5 milhões de papéis, também emitidos pela empresa e pelos acionistas vendedores. Considerando o preço médio por ação e os lotes adicional e suplementar, o IPO pode movimentar R$ 1,1 bilhão.

No mínimo 10% e no máximo 20% do total das ações, desde que haja demanda, será destinado prioritariamente a investidores de varejo. Caso não haja demanda suficiente para comprar todas as ações da oferta base, a oferta será cancelada, assim como os pedidos de reserva, e os valores depositados pelos investidores serão devolvidos.

A oferta será coordenada pelas instituições financeiras Itaú BBA, BTG Pactual, Bradesco BBI, Morgan Stanley e Caixa.

Com pandemia, PIB brasileiro aprofunda queda e recua 9,7% no 2º trimestre

A economia brasileira retraiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2019, o tombo foi de 11,4%. O número foi divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o país entra oficialmente em “recessão técnica”, que acontece após recuo da atividade econômica por dois trimestres consecutivos.

Este foi o trimestre que mais sentiu os efeitos da pandemia, principalmente pelo distanciamento social que manteve diversos setores da economia paralisados. A retomada gradual das atividades, iniciada em muitos estados em meados de junho, não foi o suficiente para reverter as perdas dos meses anteriores.  

Esse foi o menor resultado para a economia desde o início da série histórica, em 1996. O resultado veio dentro das expectativas de economistas, que projetavam um recuo próximo da casa dos dois dígitos.

Para o ano, o mercado financeiro estima que a queda do PIB será de 5,28%. A retração da economia do país foi revisada para cima durante nove semanas consecutivas do Boletim Focus, publicado pelo Banco Central. Em seu pico, a maior projeção de queda era de 6,54%. 

As tendências de melhora nas previsões das últimas semanas, porém, refletem os dados positivos de indicadores macroeconômicos recentes, como a alta nos setores de indústria e de serviços em junho, bem como o saldo positivo na criação de vagas do mercado formal de trabalho.

Nota de R$ 200 começa a circular na próxima quarta-feira, diz BC

O Banco Central (BC), informou nesta segunda-feira (31), que a nova nota de R$ 200, começa a circular na próxima quarta-feira (2/9). O lançamento da cédula será de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do BC, às 13h30. 

A nova nota será a sétima cédula da família de notas do Real e terá como imagem o lobo-guará. Segundo o BC, em 2020, serão produzidas 450 milhões de unidades da nota de R$ 200.

De acordo com explicações do BC, a necessidade de uma nova cédula veio para suprir a alta na demanda do dinheiro em espécie.

“Desde o início da pandemia da Covid-19, é possível observar um aumento do uso de dinheiro em espécie. Em momentos de incerteza como é o caso de uma pandemia, dinheiro simboliza segurança. Pessoas e empresas fizeram saques para constituir reserva”, explica o site do BC.

Ainda segundo a autoridade monetária, o volume de dinheiro vivo em circulação subiu de aproximadamente R$ 260 bilhões no fim de março para R$ 350 bilhões em meados de agosto. A variação representa uma alta de 35% em pouco menos de cinco meses.


Pronampe: Liberação de mais R$ 12 bilhões começa nesta semana

O Ministério da Economia anunciou que os R$ 12 bilhões adicionais do Pronampe, programa de crédito voltado para o micro e pequeno empresas, começam a ser concedidos nesta semana.

A previsão do governo é que os recursos cheguem nos bancos na quarta ou na quinta-feira. Os recursos já estarão disponíveis em algumas instituições habilitadas, como o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, que terão aporte de R$ 282 milhões e R$ 268 milhões, respectivamente. Banrisul, com mais R$ 730 milhões e o Sicredi também começam a disponibilizar os recursos.

Além dessas instituições, o Pronampe deve estar disponível nos maiores bancos do país, como Banco do Brasil, Caixa e Itaú.

Dessa vez, o limite de cada operação é de R$ 100 mil por operação.O governo decidiu adotar esse teto para distribuir melhor o montante e permitir que mais empresários consigam acesso aos recursos. A média de valor de cada operação na primeira fase do Pronampe foi de R$ 87 mil.

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, disse que o programa resolveu o problema do crédito chegar na ponta, para as pequenas empresas.

— O Pronampe tem sido fundamental para apoiar essas empresas no seu desafio de sobrevivência, mas nós sabemos que várias dessas micro e pequenas empresas aproveitaram o Pronampe para fazer pequenos investimento na melhoria de instalações, processos e máquinas.

Um dos maiores atrativos é a taxa de juros de 1,25% ao ano mais a Selic (atualmente em 2%). O prazo é de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar. Para os bancos, o Pronampe é interessante porque não há risco de inadimplência com até 100% do empréstimo é garantido pelo governo.

O crédito é voltado para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano.

‘Temos que melhorar o ambiente de negócios, e não aumentar carga tributária’, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que é necessário melhorar o ambiente de negócios para retomar o crescimento econômico no país, e não aumentar a “carga tributária como alguns têm proposto”. A declaração foi dada em uma live promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.

— Eu acho que é o único caminho que a gente tem para fazer o Brasil crescer. A gente precisa melhorar o ambiente de negócio, para o investidor voltar a investir, para o empresário voltar a investir, para o Brasil crescer. E não a gente ficar aumentando carga tributária como alguns têm proposto — comentou.

O deputado já se classificou como “radicalmente contra a CPMF” e disse que nenhum imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira passaria pela Câmara durante seu mandato como presidente da casa.

Desde o período de campanha, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação de um imposto nos moldes da CPMF, que poderia incidir sobre pagamentos ou serviços digitais, como forma de financiar programas como a redução de impostos sobre a folha de pagamentos.

Questionado sobre a reforma tributária, Maia defendeu a adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA), no estilo da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

— A nossa ideia é que a gente possa fazer um grande IVA nacional, respeitando a federação, respeitando a alíquota de cada um dos municípios. Nós estamos dialogando com os municípios, com a Confederação Nacional [dos Municípios], também com as capitais, que é onde tem mais conflito com a nossa PEC — afirmou.

O texto mencionado por Maia prevê a substituição de cinco impostos por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse modelo, os seguintes tributos seriam unificados: PIS, Cofins, IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

— Eu acho que a unificação desses cinco impostos seria muito importante. É claro que há o debate sobre alguns que, em tese, pagam menos e hoje vão pagar mais, mas eu acho que a gente deve avançar no debate — acrescentou.

O presidente da Câmara disse que é necessário “organizar o sistema” tributando não os setores, mas os consumidores. Maia também defendeu que é injusto que os bens sejam mais tributados que os serviços.

— Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços, porque o que os mais pobres consomem são bens, não consomem serviços. No futuro a gente quer que todos possam consumir — disse.