O governo estadual confirmou, na tarde de ontem, que a lei que flexibiliza o uso de máscaras passará a valer nesta quinta-feira, com publicação no Diário Oficial (DO). Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única.
Em nota, o governo estadual informou que, após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do DO, uma recomendação aos municípios. Eles deverão considerar, para a flexibilização do uso das máscaras, critérios como a presença ou não do distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população e a realização de eventos-teste, entre outros.
O governador Cláudio Castro considera o relaxamento parcial da proteção facial um “motivo de celebração”.
“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões. Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, diz o governador, em nota.
Ontem, a Prefeitura do Rio publicou um decreto que restringe a obrigatoriedade das máscaras apenas a locais fechados, em conformidade com o calendário de flexibilizações proposto pelo comitê científico da cidade, segundo o qual a mudança deve acontecer quando a população total do município chegar a 65% de cobertura vacinal com o esquema completo (segunda dose ou dose única), o que aconteceu na terça-feira.
Com a nova determinação municipal, o uso de máscaras em locais abertos na cidade se torna opcional. A SES, por sua vez, informou que adotará como um dos parâmetros para a implementação da medida a marca de cobertura vacinal estipulada pela Prefeitura do Rio, o que afasta a possibilidade de choque entre as resoluções municipais e estaduais.
— O nosso decreto obriga as pessoas a usarem máscaras em ambientes fechados. Os demais locais ficam por conta da legislação estadual, que ainda determina o uso em ambientes abertos — explica o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, a nota técnica que será publicada hoje condicionará a flexibilização do uso de máscaras em cada município ao patamar de 65% da população total ou 75% do público-alvo da campanha de vacinação (pessoas com 12 anos ou mais) com esquema vacinal completo. Além disso, a cidade terá de estar classificada com risco “baixo” ou “médio” de contaminação na escala de bandeiramento da SES, que correspondem, respectivamente, às bandeiras amarela e laranja. Segundo a última edição do mapa de risco do governo estadual, divulgado na sexta-feira, todos os municípios estado estão com bandeira amarela.
— A cobertura vacinal deverá estar atrelada a indicadores epidemiológicos favoráveis. Se a cidade estiver com alto risco, a flexibilização será suspensa. E o município pode ter medidas mais restritivas, se assim desejar. Não estamos liberando o uso no âmbito estadual. Cada cidade vai decidir se quer liberar ou não — afirma Chieppe.
Reaberturas na cidade
O decreto publicado no Diário Oficial do município do Rio também autoriza, entre outros, o funcionamento de boates e danceterias, fechadas desde o início da pandemia, com até 50% da capacidade; e a realização de eventos em locais abertos, com lotação máxima de 1.000 pessoas e manutenção do uso de máscara.
Confira todas as mudanças implementadas pela prefeitura no decreto desta quarta-feira:
- boates, danceterias, pista de danças e salões de dança, fechados desde o início da pandemia, poderão funcionar com até 50% da capacidade
- festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares, poderão ser realizadas com até 50% da capacidade de público
- eventos em locais abertos, antes liberados para públicos de até 500 pessoas, podem acontecer com lotação máxima de 1.000 pessoas, com manutenção do uso de máscara
- competições esportivas poderão acontecer em estádios e ginásios com lotação máxima, para pessoas com esquema vacinal completo ou teste de antígeno ou PCR nas últimas 48h
O Globo