Mês: Junho 2020

Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada da Fundação Getulio Vargas, afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) não volta aos níveis de 2014, período anterior ao da mais longa e profunda recessão que tivemos até agora, antes de 2024. O fraco crescimento nos anos seguintes à recessão anterior já tinha empurrado a recuperação total para 2021. Agora, com nova recessão e ainda mais profunda, essa reação ficou para 2024.  

O Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) estabeleceu o início da recessão no primeiro trimestre. Foi por causa do início da quarentena, em março? 

A explicação vem bastante do que ocorreu em março. O fato de janeiro e fevereiro terem sido fracos não ajuda. Vai ser uma recessão curta. No terceiro trimestre vai ter crescimento. Mas a queda no segundo trimestre vai ser bastante profunda, vai deixar herança. Quando acabar, o PIB vai estar lá embaixo.

Já vai haver crescimento no terceiro trimestre?

 Esperamos expansão de 7% no terceiro frente ao segundo. Há comércio reabrindo, dados de mobilidade e consumo de energia elétrica, diesel, já estão reagindo. Junho já mostrou uma recuperação em relação a abril, o que não vai impedir queda forte de 10% no segundo trimestre. Não vai recuperar. Depois do terceiro trimestre, vai ser mais gradual, mais lento. 

Mas a recuperação pode ser abortada se a pandemia se intensificar? 

 Eu acho que não volta a fechar tudo como foi em março e abril. Não há condições políticas, há pressão do empresariado, do próprio presidente da República, mas é claro que, com os casos aumentando as pessoas ficam em casa. Uma recuperação da recessão anterior só em 2024. 

A recuperação em relação à recessão de 2014 a 2016?

Sim.  Crescemos pouco em 2017,2018 e 2019. A recessão do coronavírus veio com o PIB abaixo do que tinha sido em 2014. Com essa queda adicional, a recuperação total que viria em 2021 ficou para 2024. Há muita incerteza, estamos prevendo que a taxa de desemprego deve subir para 18,7%, cinco percentuais acima do que foi no pico da recessão de 2015, de 13,7%. O que fazer com esse mundo de desempregados. Há um esgarçamento do tecido social não trivial. Significa uma explosão de informalidade no país, é um de fato.

A Câmara dos Deputados entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que duas Medidas Provisórias (MPs) com medidas para ajudar empresas a enfrentar a crise gerada pela pandemia aprovadas pelo Senado sejam votadas novamente.

Ambas foram alteradas no Senado depois de apreciadas pelos deputados e seguiram direto para sanção presidencial.

O pedido se refere às MPs 936 e 932 de 2020. A primeira delas permite a redução de salário e jornada ou a suspensão de contratos durante a pandemia mediante acordo entre patrões e empregados.

Na votação em 16 de junho, o Senado suprimiu alguns pontos do texto que haviam sido inseridos pela Câmara.

As mudanças incorporavam alguns trechos da Medida Provisória 905, da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que caducou antes de ser aprovada no Congresso. Nos artigos retirados pelo Senado, a Câmara alterava a jornada dos bancários e alterava outros trechos da CLT.

Já a MP 932 reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses, desonerando empresas durante a crise.

Os artigos retirados pelo Senado previam a transferência de recursos para o Sest e Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).

Segundo o Senado, os artigos foram retirados por se tratarem de “jabutis” — jargão legislativo para assuntos não relacionados à finalidade original da proposta.

Como Casa revisora, o Senado pode eliminar “jabutis” sem a obrigação de enviar de volta a proposição para a Câmara. Mas os deputados não concordam em classificar os artigos dessa forma.

A Câmara considera, no pedido ao STF, que os assuntos tinham conexão com a matéria das MPs e, portanto, a alteração do Senado deveria remetido o texto de volta à Câmara. 

No documento, a Câmara afirma ainda que “há pelo menos nove outros casos de tramitação de medidas provisórias nos quais a Presidência da Casa revisora procedeu de maneira idêntica, encaminhando o projeto de lei de conversão à sanção presidencial, em vez de determinar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados”.

O Senado vai alegar que a atuação do Plenário observou o devido processo legislativo constitucional, e não haveria necessidade de devolução do projeto para Camara porque as emendas foram apenas de redação e os pontos retirados do texto ocorreram porque tratavam de matéria estranha ao objeto da medida provisória (emendas jabutis), o que encontra respaldo no entendimento do STF.

Atraso na sanção da MP 936

Aprovada no meio de junho, a MP 936 ainda não foi sancionada. O Senado pediu que o governo federal aguardasse a correção do texto, já que havia um trecho relacionado ao artigo que tratava da jornada dos bancários — suprimido pelo Senado — que acabou passando despercebido.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) comunicou o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) que a MP tinha sido publicada com uma incorreção, e a redação foi corrigida em uma sessão do Senado em 23 de junho.

O governo ainda aguarda o Senado enviar a redação final da proposta para sancionar a medida, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO.

A ação no STF foi proposta pela Câmara dos Deputados em um contexto em que Rodrigo Maia perde protagonismo nos canais de interlocução do governo com o Congresso Nacional, enquanto Alcolumbre tem demonstrado bom diálogo com a equipe econômica.

O atraso na sanção deixa no limbo uma série de empresas que aderiram na primeira hora a esta ação emergencial do governo para preservar empregos. Principalmente as pequenas empresas aguardam a prorrogação da medida para ter fôlego para atravessar a crise.

O governo informou nesta segunda-feira que planeja estender o prazo de vigência das condições previstas na MP 936 por decreto.

O texto, em vigor desde o início de abril, estabelece que os acordos de redução de jornada e salário não podem ultrapassar três meses no total, sendo que o limite para suspensão total dos contratos é de dois meses.

O mercado imobiliário de usados começa a ganhar fôlego, depois de quase cem dias de isolamento social. O levantamento do Painel do Mercado Imobiliário (PMI), desenvolvido pela Proptech inGaia, aponta crescimento de 50% entre 1º de maio e 15 de junho nas etapas de vendas de imóveis usados no país. A plataforma acompanha o impacto da pandemia no mercado imobiliário por meio de sua base de dados que atualmente possui mais de 6,3 imobiliárias e 38 mil corretores.

Em comparação com os primeiros 45 dias (de 15 de março a 30 de abril) de isolamento social nos estados, o PMI registrou recuperação nas três últimas etapas do funil de vendas de imóveis: 72% em visitas concluídas, 38% nas propostas realizadas e 16% no fechamento de negócios. “Isto demonstra que o período de isolamento criou uma demanda reprimida de pessoas em busca por imóveis. Para este momento de retomada gradual, vemos que o mercado de usados deve voltar a ter crescimento acentuado, impulsionado por fatores como a redução dos preços e a queda da taxa básica de juros”, explica o CEO da inGaia, José Eduardo Andrade Junior.

Com três milhões de imóveis listados em sua plataforma e base de dados que representa 25% do mercado secundário imobiliário, de janeiro a dezembro de 2019, a inGaia acompanhou o valor geral de R$ 13,5 bilhões nas transações de compra e venda e R$ 1,2 bilhão no valor geral das operações de locação.

Para acelerar a recuperação, os profissionais do setor têm buscado cada vez mais a digitalização e adequação dos serviços. “Muitas imobiliárias e corretores têm utilizado videoconferências e tour virtual para visitar imóveis, outras estão reforçando as medidas preventivas, oferecendo para os futuros compradores e locatários máscaras, álcool gel e proteção para os sapatos”, conta o presidente da inGaia, Mickael Malka.

Segundo Malka, imobiliárias que se adaptaram ao digital e as novas normas de atendimento durante a pandemia estão tendo queda bem menor nos lucros. “Estamos assistindo uma mudança de hábitos que é imprescindível para a sobrevivência de grande parte dos negócios do setor. Entendemos que a oferta de serviços diferenciados, com menos burocracia e com segurança, irá impulsionar os profissionais a saírem vitoriosos nessa crise”, conclui.

O Painel do Mercado Imobiliário (PMI) mostra os impactos da pandemia nas quatro etapas que compõem o funil de vendas de imóveis: o acesso aos sites de imobiliárias, visitas concluídas, propostas e o fechamento de transações, em comparativos semanais, mensais, anuais e, também, de acordo com a evolução da pandemia no Brasil. Os panoramas regionais de 13 estados também são apresentados.

Com a Covid-19 muitos proprietários e inquilinos estão renegociando e alguns deverão entregar seus imóveis – sobretudo em função dos efeitos na economia (recessão) e da dificuldade para manter em dia seus aluguéis. Para não levar à desocupação do imóvel, o que pode ser ainda mais prejudicial, os proprietários têm negociado a flexibilização nos contratos. “Em todas as negociações, o que dita o valor de mercado é a demanda – que deverá ser alterada com os efeitos da pandemia. Sob a ótica do avaliador, essas alterações sofridas afetam diretamente o valor dos aluguéis novos. Como as avaliações são feitas por comparação, e temos muitos tipos de imóveis e demandas diferenciadas, não há como estimar um percentual”, explica Luiz Barcellos, vice-presidente de Avaliação Imobiliária do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

Como o que dita os valores dos imóveis é a lei da oferta e da procura, no momento a demanda está reprimida, as incertezas influenciam os compradores levando muitos deles a adiar a decisão de comprar. Se hoje o vendedor desejar liquidez, provavelmente, irá reduzir o preço ou conceder desconto para chegar ao fechamento da venda.

“Essa demanda reprimida será liberada assim que sairmos dos tempos de pandemia. Só há queda nos preços dos imóveis cujos proprietários desejam vender rapidamente. A tendência geral que se observa é de estabilidade”, detalha Barcellos.

Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus – SPPOO

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta SMTR/SMS nº 42, de 24 de junho de 2020, a qual “Dispõe sobre medidas de adequação do transporte público por ônibus alinhadas ao Plano de Retomada da Cidade do Rio de Janeiro em função dos impactos da pandemia de Covid-19, o Programa “Rio de Novo”;

CONSIDERANDO a relevância do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus – SPPO, inclusive os do BRT – Bus Rapid Transit, e a necessidade de adequação de sua operação às fases do plano de retomada das atividades da cidade; e

CONSIDERANDO a grave pandemia de COVID-19 – Coronavírus, que demandou da Administração Pública a adoção de medidas que objetivam o resguardo de toda a população desta Municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° Determinar a seguinte implementação de marcação indicativa, nos ônibus que compõem o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus – SPPO, inclusive os do BRT – Bus Rapid Transit:

I – do distanciamento para o transporte de passageiros em pé, por meio de instalação de sinalização gráfica,mediante utilização de adesivo vinílico ou pintura no piso do interior dos veículos, conforme modelo estabelecido no ANEXO ÚNICO;

II – da delimitação da quantidade de passageiros transportados por ônibus, tanto sentados quanto em pé, respeitada, neste caso, a distância de afastamento prevista no Parágrafo Primeiro deste Artigo, de acordo com a fase prevista no Programa “Rio de Novo”, por meio de instalação de sinalização gráfica no interior dos veículos.

§ 1º – A sinalização de que trata o inciso I deste Artigo deverá assegurar a distância de afastamento, com estrita observância à taxa de ocupação de 02 (dois) passageiros em pé por metro quadrado de área útil, conforme plantas ilustrativas constantes do ANEXO ÚNICO.

§ 2º – Os modelos de sinalização indicativa previstos no ANEXO ÚNICO possuem caráter meramente ilustrativo, contendo as dimensões mínimas e sugestão de informações, devendo os concessionários do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus – SPPO que não o forem adotar, submeter previamente seu modelo próprio à Secretaria Municipal de Transportes, para análise e aprovação.

Art. 2º Os concessionários do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus – SPPO terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para providenciar a adoção das medidas de que trata esta Portaria.

Art. 3º O descumprimento ao disposto nesta Portaria sujeitará os infratores às sanções cabíveis, conforme previsto na legislação vigente e aplicável à espécie.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Para conferir o Anexo Único, acesse aqui

As contas públicas brasileiras registraram déficit de R$ 126,6 bilhões em maio, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira. O número é o pior da serie histórica, iniciada em 1997.

O resultado foi impactado principalmente pela queda na arrecadação causada pelas ações de combate à crise do coronavírus.

Apesar de recorde, o número veio melhor que as expectativas de analistas, que projetavam que as contas ficariam em R$ 140 bilhões no vermelho, segundo relatório Prisma Fiscal.

Em maio de 2019, o rombo havia sido de R$ 14,7 bilhões. Ou seja, o dado deste ano é oito vezes o do ano passado.

No acumulado do ano, o saldo está negativo em R$ 222,5 bilhões, também o pior da série. Em 2019, o déficit no mesmo período foi de R$ 17,5 bilhões.

Os números correspondem à diferença entre arrecadação e despesas no chamado governo central, que não inclui estados e municípios.

A conta, que não abrange os gastos para pagar a dívida pública, engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social.

Gastos contra pandemia

A equipe econômica já espera que o país tenha um rombo fiscal recorde neste ano, por causa dos gastos emergenciais com a pandemia.

Até hoje, foram autorizados R$ 404,2 bilhões em despesas extras, dos quais R$ 208,7 bilhões foram efeticamente desembolsados.

A principal despesa é o auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais e autônomos. O programa custa, até agora, R$ 152 bilhões. Esse número, no entanto, deve aumentar porque o presidente Jair Bolsonaro já confirmou que o benefício será prorrogado.

Programas sociais

Em nota, o Tesouro descartou prorrogar de forma permanente programas sociais, porque isso levaria o governo a elevar impostos.

“Nos últimos meses teve início um debate sobre a necessidade ou não de alguns programas temporários este ano se transformarem em programas permanentes. Não há espaço fiscal para a criação de novas despesas obrigatórias no Brasil sem que haja um forte aumento de carga tributária”, afirma o comunicado.

A pasta se refere a propostas para criar no Brasil a chamada renda básica universal, que ganhou força após o agravamento da crise e a necessidade de proteger a população mais vulneravel.

A equipe econômica trabalha na elaboração de uma proposta chamada Renda Brasil, espécie de reformulação do Bolsa Família.

O benefício, no entanto, deve ser baseado na revisão de outros programas, como o abono salarial, considerado pouco efetivo no combate à pobreza.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame de sorologia para diagnóstico da covid-19 como um dos procedimentos médicos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde.

O teste sorológico detecta o anticorpo do vírus e sua aplicação precisa ser feita por um profissional de saúde. O exame é feito a partir de amostras de sangue, soro ou plasma. A ANS destaca que o teste é indicado a partir do oitavo dia do início dos sintomas.

Além da covid-19, o exame pode ser aplicado em casos de sintomas de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave.

Segundo a ANS, inclusão do exame de sorologia atende a uma decisão judicial movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco.

Desde março, no início da pandemia, os planos de saúde já eram obrigados a cobrir outros testes para diagnóstico da Covid-19, como o RT-PCR, que identifica o material genético do vírus em amostras de mucosa do nariz e garganta. Além desse, outros seis exames também estão inclusos no Rol de Procedimentos Obrigatórios.

Os economistas do mercado financeiro elevaram levemente a previsão para o IPCA – o índice oficial de preços – em 2020. O Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA neste ano foi de alta de 1,61% para 1,63%. Há um mês, estava em 1,55%. A projeção para o índice em 2021 seguiu em 3,00%. Quatro semanas atrás, estava em 3,10%.

O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2022, que seguiu em 3,50%. No caso de 2023, a expectativa permaneceu em 3,50%. Há quatro semanas, essas projeções eram de 3,50% para ambos os casos.

A projeção dos economistas para a inflação já está bem abaixo do centro da meta de 2020, de 4,00%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,50% a 5,50%). No caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). Já a meta de 2022 é de 3,50%, com margem de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%), enquanto o parâmetro para 2023 é inflação de 3,25%, com margem de 1,5 ponto (de 1,75% a 4,75%).

A expectativa de inflação no curto prazo tem sido bastante afetada pela perspectiva de que, com a pandemia do novo coronavírus, a atividade econômica seja fortemente prejudicada, com impactos negativos sobre a demanda por produtos e baixa da inflação.

No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA recuou 0,38% em maio. No acumulado do ano, a taxa está negativa em 0,16%.

No Focus agora divulgado, entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das projeções para 2020 seguiu em 1,51%. Para 2021, a estimativa do Top 5 permaneceu em 2,80%. Quatro semanas atrás, as expectativas eram de 1,31% e 3,00%, nesta ordem.

No caso de 2022, a mediana do IPCA no Top 5 permaneceu em 3,50%, a mesma vista um mês atrás. A projeção para 2023 no Top 5 foi de 3,50% para 3,38%, ante 3,38% de quatro semanas antes.

Últimos 5 dias úteis

Em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia, a projeção mediana para o IPCA de 2020 atualizada com base nos últimos 5 dias úteis foi de 1,55% para 1,69%. Houve 50 respostas para esta projeção no período. Há um mês, o porcentual calculado estava em 1,65%.

No caso de 2021, a projeção do IPCA dos últimos 5 dias úteis seguiu em 3,00%. Há um mês, estava em 3,22%. A atualização no Focus foi feita por 49 instituições.

Depois de anos de negociações, o governo finalmente concluiu os trâmites para pôr à venda o Edifício A Noite, prédio histórico no Centro do Rio conhecido por ser o primeiro arranha-céu da América Latina.

O sinal verde foi dado na última quinta-feira durante em uma assembleia realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a última a ocupar o imóvel. O leilão deve ser realizado até agosto.

A União fez a primeira sinalização de que venderia o edifício em 2016. O prédio começou a ser esvaziado em 2012. Desde então, foram muitas idas e vindas sobre a realização do leilão.

— A gente já anunciou algumas vezes nossa intenção da venda do prédio. O que ocorre agora é que o último passo antes do certame público foi dado, que é justamente essa aprovação pela assembleia da EBC — disse ao GLOBO o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fernando Bispo.

O próximo passo para a venda é uma vistoria de entrega do imóvel, marcada para a próxima terça-feira. A partir daí o governo federal passa a administrar completamente o edifício. Depois disso, o edital de licitação será preparado ao longo de julho e o leilão deve ser feito até o início de agosto.

— A partir da terça-feira, a SPU vai ter oficialmente o poder de gestão sobre o prédio, ele vai passar no comitê que aprova e vai sair o edital, que provavelmente vai sair entre julho e o início de agosto, mais tardar — explica Bispo.

A decisão de abrir mão do imóvel faz parte de uma estratégia do governo e da própria EBC, que deve deixar outros espaços nos próximos meses.

— A ideia da EBC, como de várias outras empresas, é racionalizar seus custos e estruturas. Vamos otimizar nossos ativos imobiliários de forma a manter apenas aqueles que têm destinação imediata ou num futuro próximo — destaca Marcio Kazuaki Fusissava, diretor de Administração, Finanças e Pessoas da EBC.

Imóvel residencial

Mesmo com a crise do coronavírus, a expectativa do governo e do mercado é que haverá apetite pelo imóvel, que é avaliado em cerca de R$ 90 milhões, segundo fontes do mercado. O valor exato, no entanto, só será definido no edital. Em 2016, o prédio chegou a ser avaliado em R$ 137 milhões.

— Um prédio como esse é comprado por investidores de médio prazo, porque ele carece de um tratamento antes da operação. O cenário macro é extremamente interessante. Uma alavancagem de crédito para comprar um imóvel desse está extremamente propícia, por causa dos juros muito baixos — afirma o secretário.

 Para o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), Claudio Hermolin, o espaço tem potencial de se tornar o empreendimento residencial, nos moldes dos planos definidos para o Hotel Glória pelo seu novo dono, o fundo Opportunity.

Se a ideia for concretizada, seria uma transformação radical para o prédio de 22 andares, inaugurado em 1929, que já serviu de sede para o jornal “A Noite”, a Rádio Nacional e consulados.

— Hoje, existe uma vacância muito grande de imóveis comerciais no Rio de Janeiro. Já existia antes da pandemia e, infelizmente, a situação piorou — analisa Hermolin. — Um residencial tem naturalmente uma atratividade para as pessoas que vêm para trabalhar ou para estudar. O Centro da cidade tem uma vantagem de estar próximo do aeroporto, das barcas, estações de metrô e VLT.

Ele pondera que, para o negócio dar certo, é preciso desburocratizar ao máximo o processo e garantir que a União dê apoio ao comprador para que eventuais pendências sejam resolvidas.

Outra demanda do mercado é a aprovação de um projeto de lei em análise na Câmara dos Vereadores que flexibiliza as regras para converter imóveis comerciais em residenciais.

Nova legislação

A venda do prédio será a primeira grande operação do governo após a sanção de uma lei que facilita a venda de ativos pela União, que pretende se desfazer de mais de 3 mil imóveis até 2022.

O texto permite, entre outros pontos, abatimento de 25% do valor inicial do imóvel à venda já na segunda tentativa do leilão. Atualmente, o desconto, de 10%, só pode ser ofertado na terceira tentativa de alienação, e exclusivamente para imóveis que custam até R$ 5 milhões.

Outra facilidade para o comprador prevista no texto aprovado é a permissão de venda direta, por intermédio de corretores de imóveis, caso o leilão tenha fracassado por duas vezes. O desconto de 25% continua valendo.

A construtora Trisul reabre estandes para visitação e atendimento ao público, seguindo as determinações sanitárias.

*Coluna Esplanada

R$ 30 milhões é quanto a construtora Even pagará de dividendos, no dia 2 de julho, conforme comunicado da companhia. Segundo a empresa, o valor bruto de cada ação ordinária será de R$ 0,1443.

*Coluna Dinheiro da Semana