Mês: Setembro 2020

Em 2015, um grupo de voluntários começou a deixar mais verdes parques, praças e canteiros da região. Hoje, a turma do Reflorestamento Urbano da Zona Sul do Rio de Janeiro é formada por aproximadamente 50 pessoas, incluindo especialistas, paisagistas, arquitetos, biólogos, botânicos e voluntários experientes. Também há cidadãos de diferentes áreas que contribuem para o planejamento e a execução das ações, geralmente realizadas uma vez por semana. Um dos últimos lugares visitados pelo grupo foi a Enseada de Botafogo.

Em 2019, 102 árvores foram plantadas em diversos bairros da Zona Sul, incluindo paus-brasil, mutambos, mirindibas, aldragos, cedros, gonçalos-alves, clusias e figueiras. Cada espécie em seu devido lugar, de acordo com o planejamento da cidade e sempre em espaços livres.

— Este ano, apesar da pandemia, já conseguimos plantar, até o momento, 65 tipos de árvores na Zona Sul — conta o arquiteto e paisagista José Guimaraens, acrescentando que o projeto não tem qualquer vínculo com órgãos públicos, partidos políticos ou instituições. — Somos um grupo autônomo de livre iniciativa, em prol do bem comum.

As ações são viabilizadas graças a doações e trabalhos voluntários. O projeto faz parcerias com condomínios, estabelecimentos e outros grupos para adoções, plantios e mutirões. Também incentiva a população a regar as árvores — plantadas ou não por eles — e a monitorar a saúde delas. Além disso, realiza limpeza e manutenção de canteiros, enseadas e áreas em que o verde tenha condições de se recuperar.

—A população pode ajudar indicando locais vazios, adotando uma muda com rega, fazendo manutenção e relatando problemas, participando de ações diretas que sempre precisam de mão de obra e logística ou através de doações de insumos, equipamentos ou dinheiro, sem obrigatoriedade ou valor predefinido — diz Guimaraens.

Quem quiser também pode ajudar seguindo e divulgando a página do projeto no Instagram @reflorestamentourbanozonasulrj. No Facebook, o nome é “Reflorestamento urbano”.

O GLobo

Sem acordo com os líderes dos partidos para aprovar a reforma tributária no Congresso, o governo só deverá encaminhar ao Legislativo a próxima fase da sua proposta depois das eleições municipais, no fim de novembro. A projeção é de um auxiliar do governo.

Nesta segunda, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Após o almoço, porém, líderes do Legislativo e do governo disseram que não chegaram a um acordo sobre a próxima fase da reforma.

Segundo essa fonte, a ideia de fazer uma ampla reforma com a criação de novo imposto sobre transações exigirá uma intensa negociação política, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Afastado pela Covid, Maia tem evitado falar sobre o novo imposto para não interditar o debate, a pedido do próprio governo e de lideranças da base de apoio. Mas ele continua contra a ideia, segundo parlamentares próximos.

As eleições estão previstas para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Ao aguardar a conclusão desse processo, o governo terá cerca de um mês para aprovar a medida, já que os trabalhos do Legislativo vão até 22 de dezembro.

Se a aprovação da medida só for aprovada em 2021 — o que é provável por causa do prazo curto —, as mudanças previstas só terão efeito prático em 2022, último ano do primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Isso ocorreria porque a legislação prevê que mudanças no sistema de impostos só valem a partir do ano seguinte ao que forem aprovadas.

Criação de novo imposto gera impasse

A reforma tributária vem sendo discutida desde meados do ano passado, mas está travada por causa da falta de consenso em relação à criação do imposto sobre transações — um ponto central da proposta elaborada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em julho, o Executivo encaminhou ao Congresso a primeira fase da proposta da equipe econômica, que consiste na unificação do PIS e da Cofins em um novo tributo, batizado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

A proposta, no entanto, enfrenta resistência do setor de serviços, porque a alíquota básica seria de 12%, com possibilidade de compensação de despesas feitas ao longo da cadeia de produção.

Hoje, parte das empresas — principalmente desse segmento — podem optar por recolher PIS/Cofins por meio de um sistema no qual não têm direito a créditos e contribuem com uma alíquota de 3,65%.

Por isso, prestadores de serviços afirmam que pagariam mais impostos no modelo proposto. A solução para vencer a resistência seria a redução da contribuição sobre salários financiada pelo novo imposto sobre transações — justamente o ponto de impasse entre equipe econômica e Congresso.

Disputa com estados e municípios

Outro ponto de divergência é a inclusão de impostos estaduais e municipais no texto.

A proposta do governo federal trata apenas de tributos administrados pela União, mas especialistas e integrantes do Congresso defendem que o ICMS (dos estados) e o ISS (dos municípios) também sejam incluídos na proposta de unificação.

O problema é que isso faria com que os tributos fossem cobrados apenas nos locais onde produtos e serviços são consumidos, o que traria perdas de arrecadação para estados produtores.

Representantes dos governos locais e parte dos parlamentares defendem a criação de um fundo, bancado pela União, que seria responsável por compensar essas perdas ao longo dos próximos anos.

A equipe econômica é contra a medida. A discussão sobre essa proposta é motivo de divergências entre Maia e Guedes, que já criticou a ideia publicamente várias vezes.

O Globo  

Com a pandemia de coronavírus trazendo mais incerteza e volatilidade para o mercado, vários especialistas passaram a sugerir que os investidores diversificassem suas carteiras com ativos estrangeiros. Se antes essa diversificação era difícil para clientes do varejo, hoje ela está mais fácil, com o surgimento de corretoras especializadas em facilitar o investimento no exterior e a mudança nas regras para se aplicar em BDRs (papéis negociados no Brasil que espelham ações estrangeiras). Porém, para investidores profissionais, as opções vão muito além disso. Uma das novidades mais recentes para esse público é a chegada de um fundo de investimento em imóveis nos Estados Unidos.

O produto foi trazido para o Brasil pela empresa norte-americana de private equity Participant Capital e está disponível na Guide Investimentos. O fundo investe na construção de empreendimentos como hotéis, prédios e clínicas de saúde. Para se aplicar nele, porém, o investidor precisa ser profissional, ou seja: ter R$ 10 milhões em ativos financeiros ou ter essa qualificação reconhecida pela CVM.

Nesse novo produto, o investidor não ganha com o aluguel daquele imóvel, mas sim com a venda. Por isso, a liquidez do produto é baixa e a sugestão é que o aplicador fique com o produto em sua carteira por pelo menos cinco anos, o tempo do empreendimento ficar pronto, afirma Paula Maccari, executiva de distribuição da Participant Capital. O prazo de resgate é D+360. Isso significa que, caso o investidor queira vender sua cota, isso pode demorar quase um ano.

Segundo a executiva, o fundo rendeu, no ano passado, 13,9% nos Estados Unidos. A expectativa é que ele tenha um rendimento de 12% a 13% ao ano aqui no Brasil.

“Ele é um produto interessante para o investidor brasileiro como forma de diversificação, como uma estratégia para fugir do risco-país, das incertezas políticas e econômicas que há no Brasil. Não falamos para a pessoa colocar todo o dinheiro lá, mas para diversificar”, afirma Bruna Maccari, também executiva de distribuição da Participant.

Segundo as executivas, os empreendimentos do fundo ficam localizados em lugares da faixa sul dos Estados Unidos, como Miami, que tem recebido uma migração de pessoas nos últimos tempos, especialmente depois da covid-19. “Com a pandemia, que trouxe essa possibilidade de trabalhar remotamente, muita gente está migrando, por causa do clima, do custo de vida, dos impostos mais baratos, então há atratividade”, afirma Bruna.

Ela ainda destaca que o setor da construção norte-americano não foi afetado negativamente pelo coronavírus. “As construções não pararam nos EUA. Os nossos projetos continuaram em andamento, todas as licenças que precisávamos ter a gente já tinha antes da pandemia, então não fomos afetados diretamente como aconteceu com a bolsa ou com os fundos imobiliários que dependiam de aluguel”, afirma.

Investir no fundo, no entanto, não é barato. O aporte mínimo inicial para se investir no produto é de R$ 100 mil e a taxa de administração dele é de 1% ao ano. A partir de outubro de 2021, essa taxa subirá para 2% ao ano.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou inflação de 4,34% em setembro, percentual superior ao apurado em agosto, quando havia apresentado taxa de 2,74%, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A variação de preços ficou abaixo da mediana das estimativas de 25 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de 4,44%, com intervalo das projeções indo de 4,00% a 4,65%.

Com esse resultado, o índice acumula alta de 14,40% no ano e de 17,94% em 12 meses. Em setembro de 2019, o índice havia caído 0,01% e acumulava alta de 3,37% em 12 meses.

“Nesta edição, os três índices componentes do IGP-M registraram aceleração. O índice de preços ao produtor segue influenciado pela alta de grandes commodities, como a soja em grão que subiu 14,32% em setembro. No IPC, o destaque coube ao subgrupo recreação cuja a variação foi de 4,77%, sob influência de passagens aéreas que avançaram 23,74% nesta apuração. Por fim, no INCC destacam-se materiais e equipamentos, cujos os preços avançaram em média 2,97% no mês e 9,67% em 12 meses”, diz André Braz, coordenador dos Índices de Preços da FGV, em comentário no relatório.

Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 5,92% em setembro, ante 3,74% em agosto. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais subiu 2,83% em setembro. No mês anterior, o índice havia registrado taxa de 1,25%.

A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 2,98% para 5,99%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 3,00% em setembro, ante 1,49% no mês anterior.

A taxa do grupo Bens Intermediários subiu de 2,73% em agosto para 4,05% em setembro. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cujo percentual passou de 2,24% para 4,53%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 4,04% em setembro, contra 1,91% em agosto.

O estágio das Matérias-Primas Brutas subiu 10,23% em setembro, ante 6,93% em agosto. Contribuíram para o avanço da taxa do grupo os seguintes itens: soja em grão (7,04% para 14,32%), milho em grão (7,04% para 14,89%) e arroz em casca (9,29% para 38,93%). Em sentido oposto, destacam-se os itens suínos (27,36% para 14,18%), café em grão (9,81% para 5,69%) e laranja (8,97% para 4,54%).

Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,64% em setembro, ante 0,48% em agosto. Três das oito classes de despesa componentes do índice registraram avanço em suas taxas de variação.

A principal contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (-0,62% para 1,73%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item passagem aérea, cuja taxa passou de -3,57% em agosto para 23,74% em setembro.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos Alimentação (0,61% para 1,30%) e Transportes (0,87% para 1,07%). Nestas classes de despesa, vale mencionar os seguintes itens: hortaliças e legumes (-7,20% para -3,10%) e gasolina (2,66% para 3,36%).

Em contrapartida, os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (0,59% para -0,52%), Comunicação (0,35% para 0,03%), Habitação (0,58% para 0,50%), Vestuário (-0,32% para -0,48%) e Despesas Diversas (0,44% para 0,28%) registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Nestas classes de despesa, destacam-se os seguintes itens: plano e seguro de saúde (0,60% para -2,40%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,69% para 0,00%), tarifa de eletricidade residencial (1,51% para 0,49%), roupas (-0,43% para -0,64%) e serviços bancários (0,55% para 0,23%).

Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 1,15% em setembro, ante 0,82% no mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de agosto para setembro: Materiais e Equipamentos (1,43% para 2,97%), Serviços (0,20% para 0,13%) e Mão de Obra (0,52% para 0,06%).

Apesar de ser considerado o indicador do mês fechado, para o cálculo do IGP-M, são comparados os preços coletados do dia 21 do mês anterior ao dia 20 do atual (o de referência) com os do ciclo de 30 dias imediatamente anterior.

Valor INveste

Três companhias já decidiram não lançar suas ofertas iniciais (IPOs) dado o cenário mais desafiador para as operações, apurou o Valor. As incorporadoras Nortis e One e a empresa de energia 2W vão aguardar um outro momento de mercado para as ofertas, disseram três fontes. O lançamento da oferta é quando as empresas divulgam a faixa indicativa de preço e começam o esforço de venda.

Valor Investe, coluna Empresas

Com o passar do tempo a demanda em prol de questões socioambientais só cresce, de todos os lados: investidores, sociedade civil e compradores, que estão cada vez mais atentos às políticas de sustentabilidade que guiam empreendimentos comerciais e residenciais. Na região, a situação não é diferente, e a motivação, para além da responsabilidade em preservar e administrar melhor os recursos naturais, é também para um bom negócio do ponto de vista econômico.

Em entrevista ao RDtv, Milton Bigguci Junior, diretor técnico da MBigucci e presidente da Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC (Acigabc), explica que cada dia que passa, a tendência das construtoras em investir no modal só cresce. “Está no nosso DNA (construtoras), seja por consciência ou questões de mercado, colaborar com o bem-estar dos clientes e de quem procura um lugar melhor para se viver, agregar valor ao empreendimento e ainda oferecer melhores opções de moradia ao cidadão”, diz.

Nessa mesma linha de responsabilidade ambiental, a MBigucci possui o programa Big Vida, que visa um modo de vida sustentável, ecologicamente correto e que neste ano está completando 15 anos de atuação. “Ele utiliza sistemas e equipamentos sustentáveis aliado a atitudes responsáveis a favor da preservação do meio ambiente, em respeito a vida e às futuras gerações”, explica Bigucci ao afirmar, ainda, que é também um trabalho de educação da sociedade para um ambiente mais limpo e com função estética.

Na maioria dos seus empreendimentos, a MBigucci desenvolve na fase da obra ações visam minimizar o impacto ambiental. O projeto piloto foi desenvolvido no Edifício Phoenix do Condomínio Nova Santo André II, em Santo André. A iniciativa foi premiada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Entre as ações que contemplam o plano estão ainda a coleta seletiva, reuso da água dos lavatórios e bebedouros, com aproveitamento das descargas, pré-filtragem da água de lavagem, iluminação natural dos telhados, consumo de materiais com certificado de origem, etc.

Para o arquiteto Danilo Salerno, a tendência é que com o passar do tempo, os próprios clientes passem a exigir por ambientes com responsabilidade ambiental no momento da compra. “Não é incomum encontrarmos clientes que já têm essa preocupação ambiental e o que estamos percebendo é que as construtoras já estão começando a se readequar a essa realidade, com obras cada vez mais sustentáveis e cumprindo essas funções de boas práticas naturais”, explica.

Segundo Salerno, especialmente no período da pandemia, já foi possível notar uma procura maior por ambientes com esse diferencial. “Já percebemos que os clientes buscam espaços maiores, e estão saindo um pouco da estética e se preocupando mais com as questões ambientais, se vão morar em um ambiente agradável e com ferramentas que condizem com o que é ideal para a natureza”, enfatiza ao lembrar que as hortas comunitárias acompanham a linha das novas tendências.

Repórter Diário

A empresa estadunidense Mighty Buildings, que atua na Califórnia, está ganhando destaque no mercado de construção civil com um modelo de negócio ousado: vender casas impressas em 3D que ficam prontas em 24 horas. O procedimento é possível graças ao uso de um material especial e partes pré-fabricadas.

Ao invés de tentar entregar uma casa inteira impressa em 3D em apenas um dia, a companhia conta com uma abordagem que utiliza peças fabricadas antecipadamente. Enquanto outras empresas realizam a construção diretamente no local da entrega final, parte do trabalho da Mighty Buildings é feito em uma fábrica.

Além de utilizar peças feitas antecipadamente, a Mighty Buildings também fabrica seus produtos com um material sintético especial. A “pedra sintética” presente nos componentes da empresa reage à luz ultravioleta e endurece quase instantaneamente, o que ajuda a agilizar a concepção da casa.

De acordo com a Mighty Buildings, o método de construção utiliza 95% menos mão de obra e pode ser realizado duas vezes mais rápido que uma construção convencional. A solução da empresa também é 100% sustentável e ecológica.

Já disponível para compra

A empresa já está vendendo as casas impressas em 3D na Califórnia com valores a partir de US$ 115 mil. A companhia oferece seis modelos de residência com área partindo de 32 m².

As opções oferecidas no catálogo da firma vão desde estúdios de pequeno porte até residências com três quartos. De acordo com um dos fundadores da Mighty Buildings, Sam Ruben, o público-alvo da companhia são pessoas que pretendem adicionar uma construção extra no terreno, que pode ser utilizada para fornecer renda via aluguel ou apenas um espaço reservado para a família.

Recentemente, a legislação da Califórnia para a construção de unidades residenciais secundárias (ADUs) foi alterada e agora isenta de impostos os anexos com até 69 metros quadrados. Com seu modelo de entrega rápida, a Mighty Buildings pretende aproveitar a mudança para alavancar seu negócio. 

Tecmundo

A tão almejada recuperação em ‘V’ se tornou realidade no mercado imobiliário da cidade de São Paulo, onde as vendas já superam os níveis registrados antes da chegada da pandemia. Em agosto, foram vendidos 6.350 apartamentos novos, 46,3% a mais do que o de julho e 35% acima de agosto do ano passado. Já no acumulado dos últimos 12 meses, foram vendidas 48.885 unidades, alta de 17,1% na comparação com os 12 meses anteriores. Os dados são do Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

Animados. A melhora das vendas mês a mês foi o sinal esperado por empresários para abrir os estandes cujos projetos haviam sido adiados por conta da quarentena e do clima de incertezas sobre os rumos do País. Os empreendimentos lançados em agosto alcançaram 8.039 unidades, disparada de 207,5% em relação a julho (quando os novos projetos permaneciam represados) e 26,4% acima de agosto do ano passado (quando o mercado ainda estava aquecido). Em 12 meses, os lançamentos somam 54.852 unidades, alta de 1,4%.

Recorde. A pesquisa do Secovi-SP mostrou que o mês de agosto foi o mais forte em vendas e lançamentos desde o início da pesquisa, em 2004. Além disso, foi o quarto mês consecutivo de crescimento das vendas e consolida o movimento de retomada observado a partir de maio, na visão do sindicato.

Meio a meio. Do total de residências vendidas no último mês, metade foi de unidades classificadas como econômicas, isto é, inseridas no programa Casa Verde e Amarela (novo nome do Minha Casa Minha Vida), enquanto a outra metade são dos segmentos de médio e alto padrão.

Corrida. O principal fator para o reaquecimento do mercado imobiliário tem sido os juros baixos, que tornam o financiamento mais interessante que o aluguel em muitos casos, e em outras situações atrai investidores que antes deixavam o dinheiro parado em aplicações de renda fixa.

O Estado de SP, Coluna Broadcast

Mesmo os brasileiros que conseguiram manter seu trabalho durante a pandemia têm sentido no bolso o impacto causado pelo novo coronavírus na economia. E a queda no rendimento dos trabalhadores ocupados foi maior para aqueles que têm menor escolaridade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizados pela consultoria IDados.

No primeiro semestre, os trabalhadores que não chegaram a completar o ensino médio tiveram quedas de até 25% em relação ao que costumavam ganhar no mês. Para calcular essa perda, o IBGE perguntou quanto o trabalhador recebia habitualmente naquele mês e quanto, de fato, entrou no seu bolso.

“É o lado sombrio de toda crise econômica: quem estudou menos é mais vulnerável no mercado de trabalho, o primeiro que teve o contrato suspenso e redução de jornada. E é ainda mais grave, ao se levar em conta que são essas pessoas que mais dependem do trabalho para sobreviver”, avalia o pesquisador Matheus Souza, da IDados.

Até maio, a perda de renda obtida pelo trabalho era de 18% na média de todas as escolaridades. Em junho e julho, com a retomada gradual da economia, a queda foi aliviada, primeiro para 17% e, em seguida, para 13%. 

Apesar de ter metodologia diferente, a Pnad Contínua (que é a pesquisa de referência) mostra que nesses meses nunca houve uma queda assim. “Desde o início da pesquisa, em 2012, a maior queda nesses meses foi de 3%, em 2015”, diz Souza. 

Agora, ainda que tenha melhorado, a diferença da perda de remuneração que os menos instruídos (que não completaram o ensino fundamental) tiveram em relação aos que fizeram faculdade manteve-se elevada, em oito pontos porcentuais.

Souza ressalta que os dados se referem a uma média dos trabalhadores com essas qualificações, e que a perda de rendimento considera tanto os ocupados formais quanto os informais. No caso dos informais, parte dos trabalhadores contou com o auxílio emergencial, que já foi de R$ 600 e passa a ser de R$ 300 até o final do ano. 

“Ainda que os mais pobres tenham até visto um aumento de renda, a lembrança que o brasileiro guardará da pandemia será de perda do que recebia no trabalho”, diz o pesquisador.

Entre maio e julho, os trabalhadores sem instrução alguma ou com até o ensino fundamental incompleto chegaram a perder R$ 431 por mês. É como se tivessem deixado de receber o equivalente a 40% de um salário mínimo, de R$ 1.045. 

“A gente se acostuma a viver com menos, mas nunca é fácil. Dá uma sensação de que a vida andou dez anos para trás”, conta a cuidadora de idosos Neomar Maria da Silva, de 62 anos, de Maricá (RJ). Analfabeta, ela teve de se mudar para a casa de parentes e entrou no programa de renda básica do município, em que recebe o equivalente a R$ 130 mensais. “Perdi quase tudo, menos a esperança”, afirma Neomar. 

Dia seguinte 

Com a pandemia, a estimativa é que quase um quarto dos trabalhadores formais (9,5 milhões) teve o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, o que afeta diretamente o rendimento de quem depende do trabalho.

Parte dessas perdas foi amortecida pela compensação que o governo deu para quem teve redução de salário. Mas, mesmo os brasileiros com ensino superior e melhores cargos tiveram baixas de renda expressivas, de 14% a 10% entre maio e julho.

Para o consultor legislativo Pedro Fernando Nery, os trabalhadores que mais perderam podem até recuperar essa perda no futuro, mas isso tende a ser um movimento mais demorado do que a volta dos empregos. “Normalmente, é um processo lento. Mesmo após a última recessão, o emprego cresceu muito mais rápido que a renda.”

Ele diz que é importante pensar no dia seguinte à pandemia, para que as perdas de rendimento, sobretudo para os mais frágeis, não se prolonguem ainda mais, apesar do cenário de desemprego em alta e ritmo de recuperação ainda incerto.

“O acesso à carteira assinada no Brasil é historicamente concentrado em homens brancos, mas a ideia de zerar os encargos sobre a folha de pagamentos, ainda que seja algo limitado a um salário mínimo, tende a ajudar na inserção dos mais vulneráveis no mercado formal.”

Um grupo de senadores quer reincluir a covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Objetivo do (PDL 396/2020) é garantir direitos aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estabilidade por um ano após a licença médica. O Ministério da Saúde tinha feito a inclusão, mas depois retirou.

Fonte: Agência Senado