Mês: Novembro 2020

Assim como em outros setores, entre a segunda quinzena de março e o fim de maio, ocorreu um bloqueio total do mercado imobiliário por conta do desconhecimento da pandemia. Nesse período, embora os números de infectados e mortos ainda não fosse tão alto, se comparado ao que viria posteriormente, o pânico instaurou-se como nunca antes e, por conta disso, as pessoas deixaram de visitar os imóveis, seja pelo medo de contágio, ou simplesmente pelas restrições de circulação, que praticamente impossibilitavam as visitações e o contato com os proprietários para qualquer tipo de negociação.

Com o represamento dos últimos meses, no entanto, somado às novas perspectivas de modelo de vida, vindos com a Covid-19, as pessoas aumentaram seu desejo por um novo lar, sobretudo com a impulsão da baixa da Selic, aliada a um crédito bem mais barato para a compra de imóveis. A partir de então, aqueles que habitavam propriedades já prontas ou antigas – nessa ordem – passaram a aproveitar as baixas taxas de juros que, na maioria das vezes, só podem ser usadas para a aquisição de imóveis que já estão prontos.

O Brasil vinha se recuperando a passos lentos da crise imobiliária nos últimos dois anos, e havia uma perspectiva de melhora para 2020, porém, a pandemia, somada à conjunção de facilidade econômica para aquisição de um imóvel, fez a curva de crescimento se acentuar.

O fato é que a conjunção dada pelos juros baixos faria o mercado se reaquecer com ou sem pandemia, mas a mesma despertou o desejo por imóveis com características um pouco diferentes. Um bom exemplo disso é o aumento da venda de imóveis maiores, como casas em condomínios fechados, ou segundo imóvel, seja no campo ou na praia. Mas vale lembrar que não são os mais procurados: apenas tiveram aumento de vendas se compararmos ao período pré-covid. E, guardadas as devidas proporções, o que se dava antes, continua, tal qual sempre foi: em cidades médias e pequenas, casas são mais procuradas; já em cidades grandes, continuam sendo os apartamentos.

Também é interessante observar que, se antes o país vinha numa tendência maior pela locação, hoje, com a condição econômica atual, o número de vendas se equipara ao de aluguéis, além de a localização influenciar menos que anteriormente, e tamanho e características do imóvel ter ganhado mais relevância.

Quanto ao próximo ano, ainda pouco sabemos, mas é quase certo que, se não ocorrer nenhum aumento nas taxas de juros para aquisição de imóveis, e a rentabilidade de investimentos fixos continuarem baixas, 2021 será ainda melhor que 2020, visto que muitas empresas já se ajustaram aos novos (agora já nem tão novos assim) tempos e, aos poucos, as pessoas estão retomando suas condições de empregabilidade, o que, naturalmente, faz com que haja mais procura por imóveis.

Passamos por um momento de alta nas vendas que, ao que tudo indica, deve se estender, mas, o que veio para ficar no mercado imobiliário é como o setor teve que se reajustar para atender melhor às expectativas dos clientes finais, tanto proprietários como compradores e locatários. E nesse novo cenário, a digitalização e a preocupação com a melhor jornada de compra se tornaram obrigatórios, necessários – e uma conquista para o consumidor.

Manoel Neto, CEO da Arbo Móveis

O cenário de taxa básica de juros na mínima histórica de 2% ao ano tem impulsionado a demanda por financiamentos imobiliários, afirmam especialistas.

Segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), os financiamentos imobiliários com recursos da poupança atingiram R$ 12,9 bilhões em setembro, recorde da série histórica iniciada em julho de 1994. O recorde anterior era de agosto, quando atingiu R$ 11,7 bilhões —ou seja, o setor vive um momento de recorde sobre recorde.

Segundo o diretor executivo de negócios imobiliários do Santander, Sandro Gamba, há uma demanda reprimida no mercado que foi estimulada pelo ambiente de juros mais baixos.

“A cada 1% de redução dos juros no crédito imobiliário, o cliente tem um incremento de 8% a 10% de comprovação de renda. Isso também estimula a tomada de decisão em momentos como esse”, afirmou.

O crescimento é generalizado, afirmaram os especialistas. Para o professor da Saint Paul Escola de Negócios Maurício Godoi, o consumidor precisa preparar o orçamento de acordo com a linha de financiamento imobiliário que escolher.

Linhas atreladas ao IPCA, o indicador oficial de inflação, ou à poupança, apesar de estarem atrativas atualmente, podem acabar encarecendo o financiamento. Normalmente, essas linhas possuem taxa fixa somada à inflação ou à poupança, valores que podem oscilar conforme conforme a conjuntura econômica.

“Essas linhas são boas para quem pretende fazer a liquidação desse contrato no curtíssimo prazo, algo por volta de cinco ou seis anos. Caso contrário, é melhor optar por mitigar o risco de operações de longo prazo, optando por um crédito com taxas pré-fixadas”, disse Godoi.

Nesta sexta-feira (27), a curva de juros para dez anos estava em 8,32%. Já o último relatório Focus, do Banco Central, apontou que as projeções da inflação para este e para o próximo ano subiram para 3,25% e 3,22%, respectivamente –eram de 3,20% e 3,17%, nesta ordem, na semana anterior.

Segundo Cristiane Portella, presidente da Abecip, além da redução de juros, que melhora a capacidade de compra das famílias, também há um cenário em que os preços dos imóveis estão em patamares atraentes.

“Temos um planejamento de longo prazo com juros mais palatáveis trazendo mais pessoas para o jogo, e os preços ainda atraentes”, afirma. “Isso sem contar o imóvel como opção de investimento também volta a ganhar espaço.”

Segundo Portella, a projeção da associação é que o volume financiado no setor cresça 49% neste ano em relação a 2019. De janeiro a agosto, esse crescimento foi de 44%.

Godoi afirma, no entanto, que existem alguns cuidados a serem tomados.

“O consumidor não pode esquecer que essa é uma dívida de longo prazo, com operações de até 30 anos. Então é preciso escolher o indexador e os juros que tragam a maior probabilidade de pagamento no longo prazo, para que não haja chance de inadimplência. É sempre importante, também, fazer amortizações”, diz.

No caso das amortizações, os especialistas afirmam, ainda, que é necessário escolher a redução da prestação ou do prazo, conforme o orçamento.

Para o planejador financeiro José Masini, essa análise precisa ser feita com base no comprometimento de renda familiar –principalmente se mais de um integrante contribui para o pagamento do financiamento. É importante que a amortização não comprometa mais da metade da renda disponível.

“É preciso colocar no papel e fazer a conta do orçamento pessoal e familiar, além de separar a reserva de emergência. Depois, é preciso avaliar o dinheiro que sobra após as contas pagas. A ideia é comprometer, no máximo, de 30% a 50%. Deixar um colchão de segurança é importante porque nunca se sabe o dia de amanhã”, disse.

Folha de SP

A covid-19 dominou totalmente 2020: pela surpresa com que apareceu e velocidade com que se espalhou pelo mundo, por sua durabilidade e pelos catastróficos efeitos sobre as pessoas, as sociedades e o desempenho econômico. O único alívio é a certeza de que teremos vacinas disponíveis já no primeiro trimestre do próximo ano. 

Vai levar muito tempo para que análises mais consistentes possam ser feitas quanto aos impactos do vírus. Entretanto, é útil fazermos um primeiro balanço. Uma primeira observação é notar o sucesso relativo de várias regiões em lidar com a pandemia, pois o ano foi mostrando resultados bastante diversos. Dentro do espaço econômico, porém, a assimetria de situações e a ampliação das desigualdades entre pessoas, regiões e empresas foram a marca universal. 

Não há nenhuma dúvida de que a Ásia sai ganhadora do enorme desafio de voltar à normalidade. Isso porque a maior parte dos países do continente – a grande exceção é a Índia – acabou por lidar bastante bem com a pandemia. A estratégia bem-sucedida foi similar: quarentena e testagem da população em larga escala. Após um eventual teste positivo, as autoridades sanitárias isolavam todos os contatos do paciente, o que terminou por conter rapidamente a contaminação. Como o vírus apareceu no primeiro trimestre de 2020, já a partir de abril a maior parte dos asiáticos foi voltando ao trabalho. Com isso, alguns países, como a China, apresentarão crescimento do PIB já neste ano. E todos vão crescer com robustez em 2021. Além disso, no dia 15 de outubro, 15 dos países da região assinaram um acordo comercial denominado Parceria Econômica Regional Abrangente, que certamente acentuará a já avançada integração das cadeias produtivas asiáticas, reforçando o crescimento. 

Eis aí mais um custo da gestão Trump, que em uma de suas primeiras medidas retirou os Estados Unidos de outro acordo longamente negociado no governo Obama, o Acordo Transpacífico. Essa negociação buscava reforçar a posição dos parceiros americanos na Ásia de sorte a conter a expansão chinesa. A decisão de Trump criou a oportunidade para a China, que dela alegremente se aproveitou. O crescimento de boa parte dos países da Ásia entre 2020 e 2021 será significativo, especialmente na China, cujo PIB expandirá 10%, segundo as últimas projeções do FMI. 

Os Estados Unidos, por outro lado, ainda estão sofrendo muito com a disseminação do vírus. Na média móvel de sete dias terminada no dia 23, ocorreram quase 170 mil novos casos e mais de 1.500 mortes por dia, um número elevadíssimo. Isso é o resultado do negacionismo do governo americano – aliás, similar ao do brasileiro. A economia deve se contrair 4,3%, o que não será compensado pela projeção de um crescimento de 3,1% no próximo ano. No biênio, a economia americana, embora apresente dinamismo na área tecnológica e no mercado imobiliário, ainda andará de lado porque largas frações dos serviços e o mercado de trabalho continuarão sofrendo com a imposição do distanciamento social. O resultado da eleição mostrou um país muito dividido, que torna muito mais difícil implantar novas políticas públicas.

Com essas projeções, a distância entre a economia da China e a americana encolherá incríveis 10% em dois anos!

O terceiro bloco econômico relevante é o europeu. O impacto da segunda onda da covid no Velho Continente está sendo muito grande. O FMI projeta queda no PIB em torno de 10% na França e na Itália e de 13% na Espanha. O ponto positivo é que, em meio à tormenta, França e Alemanha se puseram de acordo quanto à política fiscal, decidindo pela emissão de € 750 bilhões em bônus para apoiar a retomada. Além disso, o grupo decidiu também estimular investimentos de uma agenda de futuro: descarbonização e novas energias, baterias e eletrificação da frota, inteligência artificial e outras. 

Finalmente, e lamentavelmente, as perdas na América Latina serão enormes, especialmente na Colômbia, no México, no Peru e na Argentina, com retração próxima ou superior a 10% no PIB. Mesmo no Chile, país exemplo da região, a economia deve recuar 6%. Em todos os países, exceto o Uruguai, vemos crises políticas significativas. O Brasil, com nossa projeção de queda de 4%, até que não se sai tão mal no meio desse banho de sangue.

José Roberto Mendonça de Barros, economista, O Estado de S.Paulo

As vendas do setor imobiliário em São Paulo continuam altas após a flexibilização da quarentena e a reabertura dos estandes na capital paulista. Entre agosto e outubro, foram comercializados 17.049 imóveis residenciais novos, o equivalente a 45% do total do ano inteiro, evidenciando a recuperação rápida do setor. A pesquisa foi realizada pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e antecipada para a Coluna.

Em alta. O levantamento mostra também que, em outubro, foram vendidos 5.552 imóveis, 7,9% a mais do que em setembro e 38% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas totalizaram 51.244 unidades, crescimento de 13,1% ante o período de 12 meses anterior.

Campeões. Os apartamentos de dois quartos foram os mais vendidos de outubro (54% do total). Em termos de valores, as campeãs são as residências de até R$ 240 mil, dentro do Minha Casa Minha Vida (59%).

Lançamentos. As construtoras lançaram 6.220 unidades em outubro, 0,3% menos do que em setembro e 10,5% abaixo do mesmo mês do ano passado. E no acumulado dos últimos 12 meses, os lançamentos somaram 55.920 unidades, 2,9% abaixo.

Estoque. Com esses resultados, o estoque de apartamentos (na planta, em obras e recém-construídos) chegou a 32.544 unidades, 2,3% superior a setembro e 11% a mais do que no mesmo mês do ano passado.

Coluna Broadcast, O Estado de SP

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) venceu a disputa para prefeitura do Rio de Janeiro, depois de ter liderado com folga todo o primeiro turno e administrado vantagem confortável na rodada final, quando enfrentou Marcelo Crivella (Republicanos), atual chefe do Poder Executivo. Aliás, adversário da preferência de Paes, em razão da elevada rejeição do oponente, e pela possibilidade de tornar a eleição uma comparação entre duas gestões municipais.

No plano nacional, o candidato vitorioso contribui para colocar seu partido no jogo político da eleição presidencial de 2022. Naturalmente sem perder de vista a reconfiguração do campo político estadual, em aberto com a possibilidade de impeachment do governador Wilson Witzel.

São grandes os desafios de Eduardo Paes como prefeito. No próximo ano, não vai encontrar os robustos investimentos federais na cidade, que aconteceram por ocasião da Olimpíada de 2016. Ao contrário, terá de enfrentar uma crise econômica derivada da pandemia de covid-19, que afetou o turismo, a economia da cultura, o comércio e outros serviços urbanos. Irá administrar uma crise sanitária ainda marcada por incertezas e com suas consequências no ensino infantil e fundamental.

No plano político, será um recomeço. Desafio será deixar para trás os problemas dos tempos do MDB, sobretudo aqueles que o ligavam ao grupo do ex-governador Sérgio Cabral.

Marcelo Crivella, mesmo derrotado, representa segmentos sociais na capital e no Estado. Será um ator político relevante nas próximas eleições nacionais, desta vez, ao que tudo indica, integrando o projeto de reeleição do presidente da República.

A onda bolsonarista de 2018 não se repetiu na eleição para prefeito e para Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Como atenuante, se poderia dizer que a natureza do pleito municipal é diferente, que predominou a avaliação do governo Crivella.

Mesmo assim, as notícias não são boas para Jair Bolsonaro. A vitória do DEM fortalece o projeto de Rodrigo Maia, ainda incerto, mas diferente daquele do presidente. Além disso, se o eleitor carioca voltou a valorizar o centro político, ele também prestigiou as forças políticas de centro-esquerda, como mostra a votação de Martha Rocha (PDT) e Benedita da Silva (PT) no primeiro turno. Tudo isso parece indicar maiores dificuldades para Bolsonaro, no seu domicílio eleitoral, com vistas ao próximo ciclo eleitoral.

O Estado de S.Paulo, por Ricardo Ismael, cientista político e professor da PUC-Rio  

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (26), durante sua live semanal nas redes sociais, que um plano nacional de imunização contra a covid-19 está praticamente pronto e que o governo federal vai adquirir uma vacina tão longo ela seja autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vez certificado pela Anvisa, qualquer medicamento e qualquer vacina, da nossa parte, imediatamente nós providenciamos a compra. E um programa, um plano nacional de imunização está praticamente pronto na Saúde pra gente vacinar quem quer”, disse.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses de uma potencial vacina produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local do imunizante pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunização geral da população. Nesta quarta-feira (25), a farmacêutica Pfizer informou que deu início ao processo de pedido de registro junto à Anvisa.

Valor Investe

O QuintoAndar, site de compra, venda e locação de imóveis, vai adotar o IPCA como principal referência para os reajustes anuais dos novos contratos de aluguel, fechados em sua plataforma. O objetivo é substituir o IGP-M, indicador mais usado nesses tipos de contratos, mas que tem causado muitas dores de cabeça para inquilinos e proprietários devido às oscilações.

Disparada. O IGP-M acumula alta de 24,25% em 12 meses, bem acima da inflação oficial medida pelo IPCA, de 3,14%. A cesta que compõe o IGP-M tem maior influência do câmbio, o que explica, ao menos em parte, o descolamento na comparação com outros indicadores.

Sugestão. O uso do IPCA não é uma imposição. Mas o co-fundador e CEO do QuintoAndar, Gabriel Braga, diz que a variação alta do IGP-M não é boa para ninguém. “Quando sobe muito, o proprietário tem dificuldade em conseguir a correção integral e ainda corre o risco de o inquilino rescindir”, diz. “Para o morador, há o desgaste de se mudar, caso não haja negociação”.

Não é de hoje. O IGP-M vem causando desentendimento há tempos. Nos últimos 15 anos, o índice ficou negativo em duas ocasiões (-1,72%, em 2009, e -0,52%, em 2017) e subiu mais de 10% por três vezes (11,32% em 2010, 10,54% em 2015 e 24,25% até aqui em 2020), sempre desencadeando renegociações nos contratos.

Coluna Broadcast, O Estado de SP

2020 tem sido um ano de incertezas. Vivemos períodos difíceis em decorrência da pandemia do coronavírus e queda da atividade econômica. Por consequência, vimos surgir cenários preocupantes de desemprego, instabilidade social e política. As eleições municipais também contribuíram para uma certa ebulição sobre os rumos do nosso país num momento tão especial quanto o que vivemos.

Ao longo do ano, enquanto a área da saúde do Governo de São Paulo encabeçava o plano de contingência, combate e convivência com a pandemia e buscava soluções mais definitivas, como a produção da vacina, a equipe de governo, de forma intersetorial, tomava diversas medidas para amenizar os impactos econômicos e sociais causados pela Covid-19.

E São Paulo, de fato, não parou. Dados evidenciam que a economia do estado já cresceu mais que o dobro da economia nacional em 2019, se recupera mais rápido em 2020 e projeta aceleração em 2021 e 2022, especialmente por meio do Plano de Retomada 21/22, lançado pelo governador João Doria em outubro.

Liderado pelo ex-ministro e Secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, a meta é gerar investimentos e empregos em larga escala. A retomada se dará com investimentos externos na indústria, infraestrutura, agro, turismo, economia criativa, ciência, tecnologia e mercado imobiliário, recuperando a capacidade de renda e criando um ambiente de negócios favorável.

Nesse ponto, quero destacar a importância da Habitação no processo de retomada. A recuperação do nível de emprego dos trabalhadores nas obras é um dos principais fatores para que a economia volte a crescer.

A construção civil é grande empregadora de mão de obra. Balanço realizado em outubro pela Secretaria de Estado da Habitação aponta que as 32.565 unidades habitacionais em construção em todo o Estado de São Paulo são responsáveis pela criação de 123.747 empregos diretos, indiretos e induzidos, contribuindo para a geração de renda das famílias.

Estas obras públicas são realizadas no âmbito dos programas habitacionais do governo paulista e dirigidas principalmente para a população de baixa renda.  Deste total de moradias em obras, 10.716 unidades são viabilizadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), 21.639 por meio de fomento da Agência Casa Paulista e 210 pela PPP (Parceria Público-Privada) da Habitação, na região central da capital paulistana.

Ao investir em habitação cria-se um ciclo virtuoso na economia, impactando positivamente outros campos da atividade econômica. Uma família com emprego recupera sua capacidade de consumo, o comércio experimenta melhora nas vendas e a indústria sente o aumento da demanda.

A moradia promove, ainda, segurança financeira, uma vez que a casa se torna um ativo que possibilita trabalho e potencial de renda com aluguel, revenda e transferência de patrimônio. Acima de tudo, a produção de moradia é o alicerce do combate ao déficit habitacional e da realização do sonho da casa própria.

O Governo de São Paulo acredita na importância da habitação para a redução das desigualdades sociais e desenvolvimento econômico e estão previstos investimentos de 626 milhões de reais destinados à habitação popular, entre construção de unidades habitacionais, reassentamento de moradores de áreas de risco e favelas e subsídio de crédito imobiliário para famílias de baixa renda, colocando a Habitação entre os eixos prioritários dos investimentos públicos para o próximo ano.

Com pouco mais de um ano de existência e mesmo com um cenário de pandemia, o Programa Nossa Casa lançado pelo governador João Doria em setembro de 2019, já mostra sua robustez. Nas suas três modalidades, já são 38.938 unidades em obras, projeto e subsídios em 218 municípios paulistas.

Prestes a fechar as portas de 2020, uma janela de oportunidades se abre para 2021 e o governo de São Paulo olha para o futuro com otimismo. O cenário de incertezas que vivemos neste ano será, de forma crescente, substituído pelos resultados do trabalho, visão de longo prazo, agenda propositiva e gestão comprometida do governo de São Paulo.

*Flavio Amary, secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

O Estado de SP

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (26) que os alimentos ficarão mais baratos em 2021. Segundo ele, a inflação desses produtos chegou a um pico e voltará a cair.

Em entrevista ao SBT, o chefe da autoridade monetária também afirmou que não criticou o ministro Paulo Guedes (Economia) ao dizer que o Brasil precisa de um plano que demonstre preocupação com a trajetória da dívida pública para ganhar credibilidade.

De acordo com Campos Neto, o efeito na inflação é temporário, motivado por fatores como a desvalorização do real e a injeção de dinheiro na economia com os pagamentos do auxílio emergencial.

“Temos uma tendência mundial de alguns alimentos onde o preço foi transferido, que o preço internacional está caindo, então a gente entende que sim, alguns alimentos vão ficar mais baratos”, disse.

“A inflação de alimentos, que chegou a um pico de 18%, vai voltar a cair. Dá para dizer, sim, que a parte de alimentação em domicílio tende a ter um ano melhor no ano que vem do que teve neste” afirmou.

Na quarta-feira (25), após Campos Neto dizer que o país precisa de um plano que demonstre preocupação com a trajetória da dívida pública, Guedes rebateu. “O presidente Campos Neto sabe qual é o plano. Se ele tiver um plano melhor, pergunte a ele qual o plano dele, qual o plano que vai recuperar a credibilidade” disse. “O dia que a bolsa estiver caindo 50%, o dólar explodindo, aí vou dizer que falta credibilidade”.

Na entrevista desta quinta, o presidente do BC disse que estava apenas ecoando uma preocupação que havia sido dita por Guedes, de que é importante respeitar o teto de gastos e não buscar saídas que gerem gastos permanentes.

“Não era uma crítica. Eu estava, na verdade, ecoando uma mensagem que tinha sido propagada pelo ministro e pela área de economia, né? Nós temos um pensamento muito parecido”, afirmou.

Folha de SP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de sofrer uma condenação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) caso ignore o alerta enviado pelo órgão e deixe de enviar ao Congresso uma meta fiscal para o resultado primário de 2021.

O plenário do tribunal decidiu por unanimidade, há cerca de 20 dias, comunicar ao governo que atuar com meta flexível é não ter uma meta, o que significaria cometer crime de responsabilidade.

Na avaliação de técnicos do tribunal, se essa situação persistir, uma possível condenação de Guedes deverá respingar no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e abrir caminho para um processo de impeachment, como ocorreu com Dilma Rousseff (PT).

A flexibilidade da meta fiscal (receitas menos despesas) foi proposta pela equipe econômica em abril, quando o governo teve de mandar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 ao Congresso.

A proposta muda de forma significativa a interpretação sobre a legislação orçamentária do país em meio a uma série de incertezas sobre o rumo fiscal do governo a partir do ano que vem.

O governo propôs no texto que o valor da meta seja ajustado ao longo de 2021 e adaptado às estimativas feitas a cada dois meses de receitas e despesas para o ano. Na prática, isso liberaria o governo de perseguir um limite fiscal.

Nos bastidores, o próprio Ministério da Economia reconhece que o mecanismo elaborado faz a meta fiscal de 2021 ser inexistente.

A justificativa é que, durante a elaboração do PLDO, a incerteza sobre os rumos da economia com a pandemia do novo coronavírus era elevada e, por isso, seria difícil prever um resultado fiscal para o próximo ano.

Em outubro, o TCU não só fez um alerta ao Executivo como também informou à CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso que a ideia não atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) nem a Constituição.

Para o TCU, a proposta da meta móvel subverte a regra de resultado fiscal e torna ineficaz seus propósitos, “o que pode fragilizar os esforços para assegurar a consolidação fiscal e a trajetória sustentável do endividamento federal”, nas palavras dos ministros no acórdão sobre o assunto. Para eles, ficaria comprometido ainda o controle da execução orçamentária em 2021.

“Embora a meta de resultado primário apresentada possa ser justificada pelo caráter excepcional das circunstâncias atuais, sua recorrência não poderá ser tolerada, por afetar o planejamento fiscal responsável […] e a credibilidade do governo perante os agentes econômicos”, afirma o acórdão do órgão de controle.

A equipe econômica expressou recentemente que iria discutir uma possível mudança na proposta, mas ainda resiste e prefere deixar a decisão para o Congresso.

“A posição atual é que temos uma redução do nível de incerteza, o que permite analisar com mais precisão [os números do ano que vem]. Nos colocamos à disposição do Congresso para discutir as cláusulas do PLDO”, disse recentemente o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, expressou visão semelhante, mas avalia que uma mudança no texto enviado ao Congresso teria suas desvantagens.

“Projetar uma arrecadação para 2021 é muito mais preciso hoje do que antes, mas ainda assim existe incerteza. Vale um debate no Congresso, para analisar esses prós e contras”, disse Funchal.

A equipe econômica aposta em uma aprovação do PLDO, argumentando que as despesas em 2021 só podem ser executadas após aval do Congresso ao texto. Segundo essa visão, os parlamentares têm interesse em aceitar a proposta antes do fim do ano.

Mas a PLDO está há mais de sete meses travada no Congresso, tendo como pano de fundo a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. A não aprovação até 31 de dezembro pode travar a execução de qualquer despesa a partir de janeiro.

O TCU já pediu ao Ministério da Economia que se manifeste sobre quais medidas seriam adotadas para permitir a execução do Orçamento caso o texto da PLDO não seja aprovado até o fim do ano.

O Ministério da Economia tem afirmado que não há um plano B e que o caminho é ter o PLDO aprovado ainda neste ano.

Para os técnicos do TCU, essa alternativa é arriscada para o governo. A única exceção mencionada seria o Congresso alterar a LRF, prevendo a flexibilização da meta —algo considerado arriscado demais porque seria um sinal negativo, de descontrole fiscal, ao mercado.

Outra saída seria o governo negociar com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a renovação do estado de calamidade pública e, por consequência, do Orçamento de guerra (que suspende regras fiscais).

Somente isso poderia, ainda segundo a análise dos técnicos do TCU, isentar Guedes e o governo de responsabilidade por não definir uma meta fiscal.

No entanto, assessores de Bolsonaro consideram essa solução difícil porque, nos bastidores, o governo trabalha pela eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara.

Para os articuladores do Planalto, mesmo com maioria formada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para que o deputado continue como réu em ação por corrupção passiva, uma condenação só viria depois do término do mandato de dois anos —o que o habilitaria para o posto.

Maia, que deixa a presidência em fevereiro, já declarou a aliados que não colocará a renovação da calamidade em votação caso o governo envie uma nova proposta sobre o tema até o fim deste ano.

Portanto, as regras fiscais voltam a vigorar em sua plenitude a partir de janeiro, vencido o prazo da calamidade.

O governo considera que Maia só mudaria de posição se o governo fechasse acordo com ele pela recondução ao comando da Câmara, algo que depende não só de um aval do Supremo Tribunal Federal como dos votos na eleição, que é fechada. E aliados de ambos os candidatos afirmam que Maia estaria em desvantagem neste momento.

Juliana Damasceno, especialista em finanças públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirmou que o governo deixou de considerar a Covid-19 nos números do Orçamento de 2021 e que a prorrogação do estado de calamidade não reúne consenso do ponto de vista legal.

Nos debates dos quais participa, muitos especialistas defendem que a Covid não é mais um evento imprevisto em 2021. Sob essa visão, créditos extraordinários (fora do teto) contra a pandemia não seriam mais justificados.

Ela afirmou que o governo precisa encontrar uma solução sólida para o problema social, sem contabilidade criativa.

“Temos uma oportunidade de ouro de redesenhar programas. Mas para tudo isso precisamos de um sistema de cadastro muito bom e de investimento em análise periódica de políticas públicas. O governo inclusive prometeu que iria fazer um programa de avaliação de gastos, e não fez isso”, afirmou.

“Não tem mais margem para ficar cortando. A gente não tem margem para um programa social robusto, então chegou a hora de rever renúncias, cortar gastos tributários e rever diversos programas sociais”, afirmou.

Folha de SP