Mês: Dezembro 2020

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fez uma ode ao recomeço. Ao atribuir equivocadamente a Carlos Drummond de Andrade texto que inclui a sentença “o que importa é que é sempre possível e necessário recomeçar”, Fux parece ter tido um lampejo da própria gestão em um ano adverso fora e dentro do tribunal, e entoado um mantra de esperança para 2021.

Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo seis meses depois do início da pandemia do coronavírus no Brasil. A fase mais atribulada havia sido enfrentada por Dias Toffoli: adaptação e primeiras medidas. Mas, de 10 de setembro até aqui, a Corte seguiu em ritmo lento. Os julgamentos de impacto foram poucos, Fux já enfrentou discussões em plenário, não participou da escolha de Nunes Marques, substituto de Celso de Mello, e o próximo ano deve seguir com alguns meses, ao menos, sem o contato presencial entre os ministros. 

Depois ainda do encerramento, mais pelo menos dois momentos de tensão. O ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente da Casa em Habeas Corpus coletivo impetrado contra a decisão monocrática de Fux, dada há quase um ano, que suspendeu o juiz de garantias. Em tese, não caberia HC contra monocrática de ministro do Supremo.

A três dias da virada do ano, Fux exonerou o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, o médico Marco Polo Dias Freitas. A exoneração ocorre após um pedido da Corte para que a Fiocruz reservasse 7 mil doses de vacinas contra a Covid-19 para ministros e servidores da Corte. A Fiocruz negou a requisição. Na semana passada, no entanto, Fux havia justificado o pedido das doses de vacina em entrevista à TV Justiça como forma de assegurar os trabalhos.

O tema das vacina também foi o mote da última semana de julgamentos antes do recesso judiciário, dedicada ao debate sobre obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19. Na semana anterior, no entanto, o assunto já dominava o noticiário, as discussões entre especialistas, especialmente pelo início da imunização na Inglaterra e nos Estados Unidos e a ausência de um plano para o Brasil. As sessões dos dias 9 e 10 de dezembro foram dedicadas a outros temas: indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública e alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e Cofins. 

Antes de assumir, Fux afirmou que daria prioridade à agenda econômica, mas também aos temas relacionados à Covid-19, como não poderia deixar de ser. Especialmente às pautas que se relacionem à segurança jurídica e econômica do trato da pandemia. Ele deu seguimento à iniciativa de Toffoli de divulgar antecipadamente a pauta do plenário. Esta previsão, entretanto, não foi seguida à risca. Temas urgentes se sobrepõem e ela depende, também, da cadência de votações no plenário. 

Além disso, a pauta do colegiado não está mais completamente submetida ao presidente da Corte, já que com a ampliação das competências do plenário virtual, os ministros podem pautar os temas que desejam votar logo para este ambiente, que não passa pela definição da presidência, o que reduziu o poder de agendamento de Fux. 

Fux julgou a autorização da privatização das subsidiárias da Petrobras sem autorização do Congresso. Mas não concluiu a forma do depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal (PF), ou temas que ele demonstrou interesse em julgar e chegou a incluir na previsão, como direito ao esquecimento, cancelamento de empresas tabagistas devedoras ao fisco, ICMS na base do PIS e da Cofins. Outro caso de grande repercussão econômica, a forma de divisão dos royalties do Petróleo, foi também novamente retirado da pauta de julgamento.

Lava Jato

Internamente, as rusgas começaram cedo. Fux não deu uma coletiva de imprensa como abertura do mandato, mas concedeu uma entrevista à Veja. Nela, Fux criticou o entendimento firmado pelo plenário no sentido de entender inconstitucional a prisão antes do trânsito em julgado da ação penal. Ele foi um dos votos vencidos quando o STF voltou a proibir a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

Na entrevista, Fux disse que a jurisprudência que se firmou é de “baixa densidade jurídica” e que a Corte “não está em paz sobre esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”. Após as declarações, o relator das ações, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício a Fux, encaminhando o voto proferido, a ementa e a ata de julgamento.

No início de outubro, o presidente surpreendeu o colegiado com uma alteração regimental importante. Para impedir o que chamou de desconstrução da Lava Jato no Brasil, ele alterou a competência de processamento e julgamento das ações penais e inquéritos de volta ao plenário maior. 

“Como primeiro ato praticado por mim — não quero nenhum louvor, apenas dando esse esclarecimento —, todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário. Porque o Supremo Tribunal Federal tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade, da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país”, disse, na abertura do Encontro Nacional do Poder Judiciário no fim de novembro, depois de afirmar que o STF não permitirá a desconstrução da força-tarefa. 

A proposta foi aprovada à unanimidade. Mas alguns ministros, como Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pontuaram que modificações do tipo deveriam ser apresentadas e conversadas entre eles anteriormente. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental que será votada”, disse Mendes. 

Embora aprovada, a implementação da emenda regimental parece ter perdido fôlego. As duas Turmas do STF decidiram que as ações penais originárias cujos julgamentos já tivessem sido iniciados não seriam levados ao pleno. Esse entendimento permitiu que investigados da Lava Jato continuassem nas turmas mesmo depois da mudança. Para remediar, o presidente do STF ainda ensaiou votar uma regra de transição que colocaria sob a batuta do plenário os casos em andamento. A sessão administrativa marcada para debater o tema foi cancelada minutos antes de acontecer. 

Atritos

Apenas uma semana depois, um novo embate. Fux cassou decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio que concedia ordem de Habeas Corpus ao traficante André do Rapp. Ao levar ao plenário o referendo da decisão, Fux foi chamado de autoritário pelo decano e teve que enfrentar, a um só tempo, críticas e elogios de um colegiado duplamente desconfortável. Se, no mérito, ninguém concordava com a decisão de Marco Aurélio, tampouco se queria chancelar a cassação operada por Fux. Com a tônica de que o papel do presidente se resume a coordenar iguais, o plenário manteve a suspensão de segurança.

No fim do semestre, novos atritos com Gilmar Mendes, num dos casos mais importantes votados pelo plenário na gestão dele até o momento. O julgamento que definiu a impossibilidade de reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e Senado atraiu atenções à Corte, ainda que tenha sido discutido em plenário virtual. A expectativa era que o Supremo deixasse a questão a ser resolvida pelo Congresso, como interna corporis. 

Mendes, relator do caso, o pautou para o plenário virtual. Com tema de tamanha importância e impacto para a política geral do país, já que definiria a possibilidade de Davi Alcolumbre (MDB-AP) e de Rodrigo Maia (MDB-RJ) se candidatarem para novo mandato à frente do Senado e da Câmara, havia uma conversa prévia a respeito do julgamento.

Ao longo dos dias da sessão, no entanto, Fux e Luís Roberto Barroso teriam decidido por acompanhar a divergência em nome da literalidade do texto constitucional — e da pressão popular em torno do tema. Os dois e Luiz Edson Fachin votaram no domingo, num curto período de tempo entre os votos. 

A reação da ala vencida foi imediata. O voto de Fux foi visto como a quebra de um compromisso que havia sido feito de permitir a reeleição das mesas do Congresso Nacional. Inconformado e acusando-o de não ser confiável no diálogo institucional interno, um dos ministros da Casa vaticinou: “A gestão de Fux como presidente acabou”.

Também na relação com o Congresso, no fim de novembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instituiu uma comissão de juristas para criar um anteprojeto de lei para sistematizar as regras de processo constitucional. No ato, Maia considera “a necessidade de consolidação, sistematização e harmonização do regime jurídico aplicável ao processamento e ao julgamento de ações de controle abstrato de constitucionalidade, das reclamações constitucionais, do mandado de segurança, do habeas corpus, do mandado de injunção e dos recursos extraordinários”, bem como a importância de se conferir atualização das legislações aplicáveis à evolução da jurisprudência do STF sobre o tema.

Fux, além de ser o presidente do órgão que tem como função cuidar desses temas, é um defensor da ideia de que o Supremo siga o caminho de aumentar a energia dedicada aos temas constitucionais, em detrimento do tempo dedicado a HCs, por exemplo. A comissão será presidida, no entanto, pelo ministro Gilmar Mendes. Da mesma forma, Fux não participou do processo de escolha do ministro sucessor de Celso de Mello, Nunes Marques. 

Ao conversar com o então desembargador do TRF1 e decidir pelo nome dele para a vaga, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que precisava ouvir o próprio Supremo sobre a escolha. À noite, então, foi à casa do ministro Gilmar Mendes, onde jantaram na presença do ex-presidente do STF Dias Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O atual presidente do STF, Luiz Fux, não foi convidado. Bolsonaro preza mais as relações pessoais do que as institucionais e ainda não tinha proximidade de Fux.

Toffoli prezava por uma relação próxima entre os chefes dos Poderes, pregava por um pacto republicano entre eles. Já Fux sinalizava uma Presidência mais contida, com maior distanciamento de políticos, especialmente aqueles sem cargos institucionais, já que muitos temas políticos e ações penais contra parlamentares chegam ao STF. 

Digitalização

Na gestão interna, o novo presidente se orgulha de transformar o Supremo em uma das primeiras cortes integralmente digitalizadas no mundo, de forma a permitir aumento de produtividade do tribunal. Em 2020, o STF dobrou o número de casos apreciados por meio virtual e os trabalhos da Corte não foram paralisados pelas medidas impostas pela pandemia. 

Os projetos administrativos são numerosos. Fux criou, por exemplo, o InovaSTF, um laboratório de inovação multidisciplinar, em formato de startup, para acelerar a virtualização dos serviços jurisdicionais da Corte, mediante alinhamento entre inteligência humana e artificial.

O ministro também quer internacionalizar o Supremo, com o lançamento de uma compilação em inglês das decisões mais importantes tomadas e firmou parcerias com universidades estrangeiras. Dentre elas, uma com a Universidade de Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho. 

Especialmente em tempos de pandemia, a modernização da Corte se mostra bem-vinda e necessária. E deixará um legado importante. Os ministros, no entanto, não são nativos digitais. Para tocar a pauta econômica e a defesa da Lava Jato como defende, Fux terá de estreitar laços internos, e de forma virtual.

JOTA, por Ana Pompeu

O cuidado com o meio ambiente e a redução da desigualdade social são certamente causas simpáticas e muito defendidas globalmente, tendo por isso ganhado ao longo dos anos grande cobertura midiática. É fato, entretanto, que essas questões sempre foram tratadas como de responsabilidade do Estado, de ONGs e de filantropos de todos os matizes, de forma quase totalmente dissociada, quando não inimiga, do capital e do lucro.

As coisas, entretanto, estão mudando. Proteção do meio ambiente e redução de desigualdades sociais passaram a interessar também ao mundo financeiro e hoje constituem os pilares da emergente economia mundial baseada em critérios ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance).

Uma economia que precifica fundos de investimento e empresas conforme seu maior ou menor grau de aderência a práticas socialmente responsáveis. Ou seja, são mais bem avaliados (e precificados) no mercado financeiro ESG os fundos e as empresas que, na busca pelo lucro, investem consistente e comprovadamente na produção de bens e serviços que prezem pelo meio ambiente, evitando, minimizando ou buscando soluções alternativas para os impactos negativos da produção e que primem por desenvolver, promover e manter relações pacíficas, justas e inclusivas com seus empregados, fornecedores, clientes e as comunidades em que atuam. Tudo isso sob uma boa governança corporativa.

Para uma boa classificação ESG, fundos e empresas devem colocar questões ambientais e responsabilidade social como parte de seus objetivos de negócio.

Para tanto, as empresas necessitam elaborar políticas internas que estimulem comportamentos positivamente valorizados pelos padrões ESG, bem como incorporar em seus Estatutos Sociais regras e procedimentos práticos de atuação, fiscalização e controle desses comportamentos: objeto social compatível com valores ESG; transparência na forma de aprovação de atos (escalonamento, duplo ou triplo grau de deliberação); órgãos de fiscalização interna com poderes efetivos para coibir e punir condutas contrárias aos padrões ESG; tomada e prestação de contas periódicas; mecanismos de aferição específicos (não financeiros) de impactos socioambientais de suas atividades; balanço patrimonial que seja uma fotografia autêntica e fiel dos negócios empresariais.

Devem fundos e empresas, em especial, eleger para o cargo de administrador pessoas idôneas, com histórico de vida pessoal e profissional consistente com padrões de probidade e capazes de se manter fieis aos valores ESG defendidos em suas políticas e Estatutos.

Num mundo em que capital e lucro ganharam até agora muito mais valor, espaço e relevância do que seres humanos, a sistematização e adoção de critérios ESG pelo mercado financeiro vem como um sopro de esperança para o futuro da humanidade. Vem fazer parte do esforço conjunto, público e privado, de colocar no comando de Estados, economias e empresas, pessoas capazes de fazer escolhas éticas e morais em benefício de outros seres humanos e não de coisas, dinheiro e algoritmos.

A tarefa de se adequar negócios aos critérios ESG é árdua, mas essencial para a sobrevivência tanto de seres humanos como de empresas.

EcoDebate, por Beatriz R. Yamashita, advogada com formação em Direito Corporativo pela University Of London (King’s College)

A transformação de terraços em jardins é uma tendência da arquitetura mundial. Esse modelo vem conquistando os espaços urbanos por oferecer diversas vantagens do ponto de vista da sustentabilidade paisagística e construtiva, pois permite desenvolver métodos como redução do uso de energia no edifício, a utilização de recursos naturais, sem contar com o conforto visual proporcionado por um espaço verde em meio ao concreto e tijolos.

A tendência parte de tecnologias verdes, que buscam a sustentabilidade e melhoria do meio ambiente. A fim de reduzir as concentrações de CO2 e o consumo de energia, são perfeitos reguladores de temperatura e ajudam a desacelerar a erosão do solo.

Comparado a uma cobertura plana convencional, os telhados verdes diminuem significantemente a temperatura em climas quentes. Em um dia de 30°C, um edifício com terraço verde se mantém abaixo dos 26°C, podendo reduzir a necessidade do uso de ar-condicionado. Outro benefício é a origem da agricultura urbana, que permite gerar sistemas de semeadura e colheita de diferentes tipos de hortaliças, frutas e legumes.

Eles ainda podem funcionar como áreas de lazer, dependendo de seu tamanho. Por exemplo, em um terraço de 70 m2 é possível projetar bancos para descansar e desfrutar da natureza, seja em prédios residenciais ou comerciais.

O impacto da chuva e reaproveitamento da água pode ser feito por sistemas de poliuretano para drenagem de pisos. Existe no mercado soluções que funcionam como adesivos que ligam agregados como pedras, formando superfícies altamente resistentes e permeáveis. Além de escoar a água, ainda evita sua estagnação e facilita sua absorção, permitindo que ela se infiltre em seu aquífero natural.

“O fornecimento de soluções para projetos como telhados verdes mostra o comprometimento em contribuir para construções cada vez mais sustentáveis e que preservem a área verde, principalmente nas áreas de grande urbanização”, comenta Marcel Moreschi, gerente de Construção do negócio de Materiais de Performance da BASF.

Além do escoamento de água da chuva e redução da temperatura térmica de edifícios, os telhados verdes oferecem ainda outros benefícios para as construções, como:

– Impedem a manutenção constante de telhados quebradiços e rachados devido às altas temperaturas e aos raios solares.

– A vegetação pode atuar como escudo de proteção contra o fogo, graças à retenção de água das plantas.

– Espaços com telhados verdes podem atuar como uma barreira acústica, reduzindo até 8 decibéis em comparação com telhados comuns. 

– Neutralização do efeito de ilha urbana e redução da poluição do ar causada por edifícios em grandes cidades, que muitas vezes retêm o calor do sol. 

– Design, a qualidade de vida, a geração de comida de jardim e uma nova abordagem do conforto nos espaços coletivos.

As áreas verdes são cada vez mais necessárias nas grandes cidades. Felizmente, profissionais da indústria da construção têm se unido e encontrado soluções para reconverter espaços que não foram contemplados em novas áreas de lazer, qualidade e beleza com uma visão ampla de cuidado com o meio ambiente.

Portal Terra

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse ontem (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil.

Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.

IstoÉ Dinheiro

O segmento de galpões, parte do mercado imobiliário, segue com perspectivas positivas, com a expectativa da continuidade do ritmo aquecido do comércio eletrônico, que ganhou impulso com a pandemia de covid-19. A principal demanda por galpões concentra-se em regiões a 30 quilômetros da cidade de São Paulo. Porém, tem crescido a busca por áreas para centros de distribuição nas proximidades de várias capitais do país por parte de empresas de “e-commerce”, com destaque para Amazon, Mercado Livre e Magazine Luiza .

Apesar da expectativa de queda da taxa de vacância, o preço de locação tende a se manter estável, com a entrada esperada de novos galpões que se encontram em fase de construção. “O ciclo de galpões é muito rápido e tem havido entrega de muitas áreas”, afirma o presidente da Colliers International Brasil, Ricardo Betancourt.

Na avaliação do sócio-diretor da Biswanger Brasil, Nilton Molina Neto, pode haver aumento em regiões “com vacância muito baixa, como a Grande São Paulo.”

Na capital paulista, empresas desenvolvedoras de galpões têm buscado áreas para “last mile”, ou seja, para a última etapa de armazenamento e distribuição de produtos. Há procura tanto por terrenos quanto por imóveis que possam ser adaptados para essa finalidade. Segundo a chefe de Pesquisa e Inteligência de Mercado da Newmark Knight Frank, Mariana Hanania, a vacância de galpões, na cidade de São Paulo, está próxima de zero, e a qualidade do estoque de empreendimentos é “muito ruim”. “Há uma corrida maluca por áreas para ‘last mile’”, diz.

O presidente da consultoria SiiLA, Giancarlo Nicastro, informa que algumas empresas de produtos de consumo têm buscado pontos, nos centros urbanos, para fragmentação de cargas e distribuição em menos de 24 horas. “Há uma briga cada vez maior por oferecer entrega mais rápida e mais barata”, diz Nicastro.

Boa parte das áreas de galpões com entregas previstas para 2021 já estão pré-locadas. “A necessidade de galpões modernos está cada vez maior”, afirma o presidente da SiiLA, ressaltando que o novo estoque de condomínios logísticos que chega ao mercado é de alto padrão. Nicastro acrescenta que parte do varejo está migrando operações de shopping centers para galpões.

Duas desenvolvedoras têm chamado muito a atenção do mercado – GLP, maior empresa com atuação no país, e Log Commercial Properties, que possui a maior diversificação geográfica.

A GLP tem direcionado seus investimentos para o raio de 30 quilômetros da capital paulista e prevê desenvolver 1,5 milhão de m2. Desse total, as obras de 400 mil m2 foram iniciadas neste ano e têm previsão de entrega até 2021. De janeiro a setembro, a GLP fechou 460 mil m2 em novos contratos, o correspondente a 94% do registrado durante todo o ano de 2019, quando teve volume recorde.

A Log prevê investir R$ 2 bilhões para ampliar seu portfólio de galpões em 1,4 milhão de m2 até 2024. Na prática, a empresa fará um acréscimo de R$ 600 milhões em relação ao R$ 1,4 bilhão que havia sido anunciado para expansão do portfólio em 1 milhão de m2. A companhia de propriedades comerciais atua em todas as regiões do Brasil.

“A Log vai surfar na onda de mercados que vão crescer cada vez mais”, afirma Nicastro, da SiiLA.

A presidente da Cushman & Wakefield, Celina Antunes, destaca que o maior público consumidor está no Sudeste e no Sul, mas que “operadores logísticos precisam estar em todo o país”. A executiva da Cushman acrescenta que investidores institucionais são mais avessos a riscos para atuação em mercados fora de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Há negociações, em curso, entre desenvolvedoras de galpões e potenciais inquilinos para “build-to-suit” (construções sob medida) em outras regiões do país.

Em São Paulo, os principais demandantes de espaços para galpões, neste ano, foram grandes varejistas, operadores logísticos e empresas de medicamentos, segundo Betancourt, da Colliers. A taxa de vacância ficou em 17%, indicador que deve cair para 16%, no próximo ano, segundo a consultoria. A Colliers projeta que o preço pedido por m2 continue na faixa de R$ 18,5.

Nas estimativas da Newmark, a absorção bruta de galpões, no Estado de São Paulo, neste ano, deve ser a maior da série histórica, iniciada em 2010.

“No Rio de Janeiro, o ano de 2020 foi espetacular, com redução da vacância, diante de aumento da demanda por parte de empresas de comércio eletrônico e de poucas entregas”, diz o presidente da Colliers. A vacância do Estado do Rio de Janeiro foi reduzida de 25% para 19%, de acordo com a consultoria. Em 2021, o indicador deve ter retração acentuada, passando para 9%.

No Brasil, a vacância deve cair de 17%, em 2020, para 15%, em 2021, conforme a Colliers, mas o preço médio pedido por m2 deve se manter em 18,8%.

O ano foi marcado também por volume expressivo de operações de compra e venda no segmento. Na ponta da aquisição, o destaque ficou por conta dos investimentos feitos pelos fundos de investimento imobiliário (FII). Entre os vendedores, além de empresas do setor que se desfizeram de galpões que deixaram de ser prioridade ou completaram seu ciclo, estavam proprietários de ativos desmobilizados, como fábricas e terrenos, segundo o presidente da Colliers.

Uma fonte do setor diz ter preocupação com alguns impactos, no mercado, do excesso de liquidez dos fundos imobiliários. “Alguns fundos estão pagando caro para colocar ativos no portfólio e elevar o patrimônio líquido. De dez propriedades, duas ou três podem ser elefantes brancos”, afirma a fonte.]

Valor Econômico

A Setin, que atua no mercado imobiliário de alto padrão, traçou uma meta robusta: a incorporadora quer lançar 900 milhões de reais em novos empreendimentos em 2021. O volume é quase o dobro do que a empresa levou ao mercado este ano — foram quatro projetos, com um VGV (Valor Geral de Vendas) estimado de 500 milhões de reais, sendo que a meta inicial era lançar algo próximo a 700 milhões de reais. Para manter a relevância em meio à competição voraz, o objetivo, segundo Bianca Setin, diretora de operações da empresa, é diversificar a atuação em diferentes segmentos do mercado. “Vamos lançar um número maior de empreendimentos no próximo ano. Isso faz parte do nosso planejamento para mantermos o ritmo de crescimento da companhia”, diz ela.

Nessa linha, a empresa lançou recentemente o Setin Downtown Nova República, um empreendimento localizado na praça da República, com apartamentos de até 117 m² e investimentos de 250 mil reais a 1,5 milhão de reais. A companhia almeja novos lançamentos na capital paulista no próximo ano. “Antes, ocupamos bastantes espaços nas áreas metropolitanas no entorno do centro da capital, e agora faremos o caminho inverso”, conjectura. De olho no home-office e nas jornadas de trabalho mais flexíveis, alguns projetos já nascerão com espaços de coworking acoplados.

Coluna Radar Econômico, Veja

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, neste mês decidiu manter a Selic em 2% ao ano, a menor taxa desde que foi criada em 1999. A decisão tem grande relevância para o mercado imobiliário porque mantém em baixa as taxas de juros aplicáveis ao financiamento habitacional, além de forçar a manutenção da migração dos investimentos financeiros para o mercado imobiliário. Segundo o Copom, mesmo considerando eventual desajuste nas contas públicas, a Selic não deverá passar do patamar dos 3% ao longo do próximo ano.

A inflação registrou alta significativa em novembro. O IPCA cresceu 0,89%. Mas, segundo os técnicos do Copom, não passou de um “choque” pontual. A meta inflacionária para 2020, que é de 4%, talvez sofra um ligeiro “estouro”, mas nada significativo. Deverá ficar em 4,2%. No ano que vem, a economia ainda retraída pode manter a inflação em baixa. Por outro lado, a manutenção de políticas fiscais em resposta à pandemia, assim como eventuais frustrações em relação às reformas esperadas, pode elevar os fatores de riscos e, consequentemente, a inflação.

Infelizmente, das reformas prometidas e esperadas apenas a da Previdência se consolidou. Entretanto, além do ajuste nas contas públicas, outras medidas são importantes para recuperação e sustentabilidade da economia. A pungência das atuais carga tributária e burocracia é insustentável. Porém, sua mitigação depende da reforma, para a qual há três propostas sem consenso em discussão: a Proposta de Emenda Constitucional 110, do Senado Federal; a PEC 45, da Câmara dos Deputados; e o Projeto de Lei 3.887/2020, do Ministério da Economia.

Mas há outras medidas também importantes. As privatizações, paralisadas porque o STF definiu que, exceto no caso de subsidiárias, dependem de aprovação do Congresso Nacional. As concessões, que caminham com boa regularidade. A infraestrutura, que, apesar da pandemia, tem mostrado grande robustez sob o comando do ministro Tarcísio Freitas. Por último, a abertura comercial. Mas esta depende da redução da burocracia, que impõe elevado custo à indústria nacional, colocando-a em grande desvantagem frente aos competidores internacionais.

Quanto à indústria imobiliária, o Sistema de Custo da Construção Civil (Sinapi), mantido pelo IBGE, registrou elevação de 1,82% em novembro, a maior do ano, com aumento acumulado, nos últimos 12 meses, de 8,3%. Esse índice deve refluir com a retomada da indústria de insumos, que continua em baixa. A mão de obra, com aumento de custo de apenas 0,25%, lidera na retomada do crescimento industrial. Com 138 mil vagas abertas de janeiro a outubro, ajudou a reduzir o desemprego, que recuou 0,4% após seis meses de altas consecutivas, o que parece normal em tempos de pandemia. Com 14,1 milhões de pessoas sem trabalho formal, o índice de desemprego no Brasil atinge 14,6%.

Enfim, a construção civil voltou ao patamar de antes da pandemia em nove das 15 cidades pesquisadas pelo IBGE. Mas em São Paulo cresceu 5,3% a mais do que em fevereiro de 2020 (antes do vírus), apesar da incerteza provocada pela perspectiva do fim do auxílio emergencial neste 31 de dezembro.

O Tempo, por João Teodoro, presidente do sistema COFECI CRECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci)

As vagas no setor de construção civil cresceram 37% até novembro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo levantamento do BNE (Banco Nacional de Empregos).

Apesar da pandemia, da escassez de algumas matérias-primas e da alta no preço dos insumos, o setor prevê um 2021 positivo. A projeção é de disponibilidade de ocupação para pedreiros e mestres de obras.

O BNE atribui o aumento de vagas à facilitação de compra de casa própria, por meio da redução de juros e de linhas de financiamento específicas. Segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), mais de 324 mil imóveis foram financiados neste ano.

Os meses com mais vagas abertas foram agosto, setembro, outubro e novembro –consolidando a retomada do setor no segundo semestre.

Dados divulgados pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) em dezembro apontam para crescimento de 4% do PIB do setor no próximo ano, a maior expansão desde os 4,5% registrados em 2013. Para 2020, a projeção é de recuo de 2,8%.

Coluna Painel, Folha de SP

O Masterclass traz, dia 14 de janeiro, às 18h20, Alexandre Frankel, CEO da Housi, para falar sobre a primeira plataforma de moradia por assinatura do mundo totalmente digital. O bate-papo também vai destacar como a Housi reinventou moradias, compartilhando a visão privilegiada de um dos principais protagonistas da inovação do mercado imobiliário.

Essa é uma excelente oportunidade para conhecer uma startup referência em inovação e tecnologia do setor. Para participar, compre o ingresso aqui!

Olimpíada é moleza, quero ver salvar o Centro do Rio. É o que Eduardo Paes terá de fazer, começando daqui a três dias, quando assume a prefeitura. Primeira providência: evitar palavras gastas como revitalizar. É preciso investigar, percorrer, descortinar, vasculhar, apalpar, lustrar, esmerilhar a região.

O Centro está em coma. Sua agonia, agravada pela Covid-19, tem sido longa. Insidiosa, a doença atuou na transformação da rua da Carioca em zona fantasma, a partir de 2012, quando o banco Opportunity comprou um lado da rua e começou a expulsar o comércio tradicional. Quem saía do bar Luiz ou do cine Íris não percebia o fio oculto da trampolinagem: demolir os sobrados para construir um shopping. Eduardo Paes era o prefeito na época.

O Centro hoje é um álbum de fotografias. Neste fim de ano, não houve chuva de papel picado na avenida Rio Branco. Pois quase não há mais Rio Branco, a antiga avenida Central, aberta em 1905 no estilo dos bulevares franceses —inteiramente esvaziada, à exceção dos moradores de rua e dos camelôs. O mais recente golpe atingiu até quem era imune à mudança das modas e costumes: a chapelaria Alberto, desde 1894 no mesmo endereço da rua Buenos Aires, não abrirá no primeiro dia útil de 2021.

Além de revitalizar, outra expressão deveria ser evitada: parcerias público-privadas. Mas ela já está na boca dos novos secretários, que iniciaram o flerte com o setor da construção civil com velhas promessas de alteração nas regras urbanísticas: gabarito mais alto, maior área de ocupação. Quem pensou no Porto Maravilha, e no seu fracasso, ganha um legítimo panamá no balcão da chapelaria Alberto.

O Centro tem jeito do jeito que ele é. Está pronto, não precisa vir abaixo para renascer. Na dinâmica da cidade, sua vocação é atrair o carioca para morar lá. Menos escritórios e engravatados, mais botequins e gente de bermuda.

Coluna Alvaro Costa e Silva, Folha de SP