Mês: Março 2022

A reunião do Fórum da Construção Civil da Firjan, que aconteceu na tarde de ontem (29), em formato híbrido, debateu o licenciamento de obras, trazendo os exemplos do Rio de Janeiro e de Salvador, com o LICIN e o Salvador Simplifica, respectivamente. Os dois estados são considerados os mais avançados quando o assunto é desburocratização de processos. O investimento em infraestrutura no Estado do Rio também foi tema do encontro.

Para dar início aos trabalhos e antes de passar a palavra para os convidados, Marcos Saceanu, vice-presidente do Fórum e presidente da Ademi-RJ, destacou a importância da celeridade do licenciamento na consolidação dos investimentos na cidade. “O empresário, sabendo que essa troca do poder público com o privado acontece de forma rápida, é estimulado a fazer mais, aumentando a produtividade. É preciso investir em um licenciamento qualificado e célere”, afirmou ele.

Concordando com as palavras de Saceanu, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões, convidado para falar sobre o LICIN, iniciou sua apresentação sendo enfático: “Tempo é dinheiro. O licenciamento precisa ser um processo simples. Quanto mais rápido, mais investimentos”. 

Após fazer breve histórico da formatação do LICIN e falar das suas funcionalidades, Chicão destacou que o sistema promoveu um novo panorama do licenciamento na cidade, com um processo mais ágil. “O que antes levava cerca de 250 dias para ser emitido, agora leva, em média, 30 a 60 dias. Isso gera atração de investimentos no mercado imobiliário, fazendo, inclusive, com que o Brasil melhore sua posição no ranking de economia dos países”, disse o secretário.

Sobre os próximos passos do LICIN, Chicão ressaltou que, após um ano com o sistema em operação, está na hora dos setores e da sociedade serem ouvidos novamente, para a obtenção de um feedback sobre seu funcionamento e o que é preciso aperfeiçoar. “Precisamos otimizar os procedimentos. Sabemos que ainda temos muito o que evoluir”, concluiu. 

Em Salvador, a necessidade de desburocratizar e simplificar o licenciamento também foi a mola propulsora para a criação do programa Salvador Simplifica, conforme explicou a gerente de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (SEDUR), Jealva Lins Fonseca. “O programa facilita o processo de quem tem interesse em abrir um negócio ou construir prédios e casas. Se antes eram necessários nove meses para se obter a autorização, agora, são necessários poucos dias ou meses”, disse ela, que participou de forma online da reunião.  

Por lá, o programa também ganhou uma nova vertente, com um sistema de licenciamento de obras de projetos desenvolvidos em BIM, o BIM Salvador. A plataforma promove mais dinamismo no mercado da construção civil e de empreendimentos imobiliários, além de reduzir em até 90% o tempo de análise dos empreendimentos, entregando em 60 dias o alvará de projetos de alta complexidade, e automatizar análises objetivas, entre outras vantagens.

Ao final das apresentações sobre licenciamento, o VP do Fórum, Marcos Saceanu, expôs que, para o mercado, o LICIN foi um divisor de águas. “A celeridade foi uma quebra de paradigma e um marco no desenvolvimento econômico da nossa indústria”, disse ele, acrescentando que vê como próximo passo para a evolução do sistema a adesão dos órgãos paralelos ao urbanismo ao mundo digital. “Os demais órgãos precisam enxergar o sucesso dessa iniciativa, para que possamos ganhar ainda mais velocidade”, argumentou, reafirmando que o LICIN é um avanço para o setor. “É o Rio dando exemplo para o País”, concluiu.

Membro do Fórum, o presidente do Sinduscon-Rio, Claudio Hermolin, também teve voz e lembrou que foi importante a interlocução do poder público com o setor privado, quando da elaboração do LICIN, para que fossem ouvidos e entendidos os gargalos no licenciamento. “É preciso a continuidade desse diálogo, para que possamos colocar nosso ponto de vista e acompanhar a evolução do LICIN. Sem dúvida é um sistema revolucionário para o setor”, destacou ele. 

Infraestrutura e Saneamento

Fechando a reunião, o gerente de infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, mostrou o mapa dos principais investimentos que estão sendo feitos no Rio de Janeiro, na área de infraestrutura, destacando o Plano de Recuperação de Distritos Industriais, lançado no mês passado. 

De acordo com Ouverney, dentro deste Plano, serão investidos cerca de 120 milhões em obras de pavimentação, saneamento e acesso rodoviário, em áreas administradas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), que envolvem distritos industriais em Campos, Macaé, Santa Cruz e outros municípios. 

Os leilões de saneamento realizados em 2021 e o Pacto RJ, que prevê, entre outras iniciativas, a construção de mais de 7 mil unidades e reforma de 60 conjuntos habitacionais, também foram abordados pelo gerente, ressaltando que são demandas importantes para a Construção Civil.

As reuniões do Fórum da Construção Civil acontecem mensalmente e, segundo Marcos Saceanu, são importantes para trazer à tona a discussão de assuntos de interesse do setor. “A união das entidades, principalmente da Ademi, do Sinduscon e da Firjan, faz com que possamos identificar as dores e as soluções para o setor. Debatemos muito e, quanto mais falarmos do nosso ecossistema, mais vamos descobrir como melhorá-lo”, concluiu o VP do Fórum. 

Também estavam presentes, como associados Firjan e membros do Fórum, o vice-presidente financeiro do Sinduscon-Rio, Jorge Zarur, e o superintendente da Ademi-RJ, Murillo Allevato. 

O mercado de imóveis novos na cidade de São Paulo dá sinais de arrefecimento depois de um longo período de alta na pandemia.

Os dados de fevereiro da pesquisa mensal do Secovi-SP mostram a comercialização de 4.228 unidades residenciais novas na capital paulista, queda de quase 16% em relação ao mesmo mês de 2021.

No mês, o VGV (Valor Global de Vendas) ficou em R$ 2 bilhões, quase 4% abaixo do registrado em fevereiro de 2021.

Ely Wertheim, presidente do Secovi-SP, afirma que vê um momento de estabilização.

“Significa que atingimos um platô, depois de um crescimento forte. Esse platô tem muito a ver com a situação política do ano de eleição, com juros e inflação. Aí se passa a ter, ainda que em um platô alto de quantidade de vendas, mas já fica clara uma estabilidade de 20% a mais ou a menos com viés de baixa”, afirma.

A oferta ainda é alta, com 62.876 unidades disponíveis para venda no mês, o que representa um patamar quase 48% superior ao de fevereiro do ano passado.

Segundo o Secovi-SP, a oferta é composta por imóveis na planta, em construção e prontos, chamado de estoque, lançados nos últimos 36 meses.

Folha de SP, coluna Painel

O Congresso e o setor privado articulam um movimento para aumentar os limites do Simples Nacional e do Microempreendor Individual (MEI). As faixas de enquadramento no regime especial, congeladas há anos, podem ser atualizadas pela inflação acumulada. O limite de faturamento anual das pequenas empresas, por exemplo, passaria dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,47 milhões.

Na próxima semana, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) pretende apresentar um novo parecer para o PLP 108, projeto de lei complementar que trata originalmente apenas do MEI e já foi aprovado no Senado. O substitutivo do deputado, ampliando o escopo do texto, será debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Já ganhou o apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) — que congrega 207 parlamentares e é coordenada pelo próprio Bertaiolli.

A ideia é votar o parecer na comissão ainda em abril e levá-lo para o plenário da Câmara logo em seguida, permitindo que seja apreciado no Senado antes do começo da campanha eleitoral. Além da mudança no Simples, também seriam reajustados os valores de referência para MEIs (de R$ 81 mil para R$ 142 mil ao ano) e para as microempresas (de R$ 360 mil para R$ 847 mil ao ano). “A faixa atual está muito defasada. Em 2016, houve uma correção, mas essa correção não foi suficiente. Então, nós estamos pegando desde o ano da criação, que é 2008, e corrigindo para hoje, que é o mais correto. As três faixas”, explicou o deputado.

Valor Investe

Conhecido como “inflação do aluguel” — por ser usado para reajustar grande parte de contratos do setor — o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) subiu 1,74% em março, ante 1,83% no mês anterior, informou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta quarta-feira (30).

A expectativa do mercado ficava em torno de uma alta de 1,4%.

No ano, o índice acumula alta de 5,49% e, em 12 meses, de 14,77%. O índice mostra desaceleração tanto no resultado mensal quanto em relação há o registrado há um ano. Em março de 2021, o índice havia subido 2,94% e acumulava alta de 31,10% em 12 meses.

Apesar da desaceleração, o preço dos combustíveis, reajustados em 11 de março pela Petrobras, já começam a influenciar os resultados da inflação ao produtor e ao consumidor, destaca o coordenador dos índices de preços, André Braz.

“O preço do Diesel avançou para 8,89% ao produtor e, o da gasolina, subiu 1,36% ao consumidor. Os preços do trigo (de 1,69% para 4,90%), da farinha de trigo (de 2,68% para 6,25%) e dos pães e bolos industrializados (de 1,11% para 1,20%) também começaram a registrar aceleração no índice ao produtor”, diz em nota.

Vale ressaltar que o IGP-M é composto por três subíndices: o IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor – Mercado), o IPA-M (Índice de Preços ao Produtor Amplo – Mercado) e o INCC-M (Índice Nacional do Custo da Construção – Mercado). Os três tiveram alta, mas só o IPA desacelerou de um mês para outro.

CNN Brasil

O ano de 2021 registrou o maior índice na utilização das energias alternativas, ao mesmo tempo que se verificou o maior aumento na procura de carvão desde 1985. Pelo menos 50 países obtiveram mais de um décimo da energia a partir de fontes eólicas e solares, de acordo com relatório produzido por pesquisadores para a organização Ember.

Fontes energéticas, como o sol e o vento, constituem recursos cada vez mais utilizados para gerar eletricidade, diz o grupo de especialistas que avaliou o setor energético para a organização Ember, que produziu o levantamento Revisão Global de Eletricidade, de 2021. 

O último documento referente ao monitoramento global da produção energética afirma que, no ano passado, foi registrado recorde no uso de energia solar e eólica, mas alerta para um aumento abrupto na procura do carvão.

O total de fontes limpas que geram eletricidade subiu para 38%, globalmente. A parcela combinada eólica-solar atingiu, pela primeira vez, o máximo de 10%.

“As energias eólica e solar são as fontes de eletricidade de menor custo”, comparando com a produção de eletricidade a partir de outros recursos, por isso torna-se uma necessidade “integrá-las em redes de alto nível”, diz o estudo. Pelo menos um quarto dos países do mundo gera “mais de 10% de sua eletricidade a partir desses recursos de implantação rápida”.

“As energias eólica e solar chegaram. O processo que irá remodelar o sistema energético existente já começou. Nesta década, precisam ser implantadas à velocidade da luz para reverter o aumento das emissões globais e combater as alterações climáticas”, destacou Dave Jones, pesquisador da Revisão Global de Eletricidade da Ember.

De acordo com o documento, os Países Baixos, a Austrália e o Vietname foram os Estados que mais depressa transferiram um décimo da necessidade energética de eletricidade de combustíveis fósseis para fontes verdes, nos últimos dois anos.

“A Holanda é ótimo exemplo de país de latitude mais setentrional, comprovando que não é apenas onde o Sol brilha, mas também é necessário ter conjuntura política certa, que faz a grande diferença para a energia solar decolar”, disse Hannah Broadbent, pesquisadora da Ember.

No caso do Vietnam, “o grande aumento da geração solar foi impulsionado por tarifas feed-in – dinheiro que o governo paga para gerar eletricidade -, o que tornou muito atraente para residências e concessionárias a implantação de grande quantidade de energia solar”, argumentou Jones. A geração de energia a partir de fonte solar no Vietname aumentou mais de 300 por cento em apenas um ano.

Insegurança energética 

Mas se as alterações climáticas estão no foco do relatório, a insegurança energética global também é um dos temas. O ano de 2021 foi  o que registrou aumento na procura por combustíveis fósseis, cerca de 9%, como não se verificava desde 1985.

O maior consumo de carvão ocorreu em países asiáticos, incluindo China e Índia. O aumento dos preços do gás tornou o carvão uma fonte mais viável de eletricidade para esses países.

“O ano passado assistiu a preços do gás realmente super altos, enquanto o carvão ficava mais barato que o gás”, observou Dave Jones.

Atualmente, “o que estamos a verificando é que os preços do gás na Europa e em grande parte da Ásia estão dez vezes maiores do que no ano passado”. O carvão também subiu, mas apenas três vezes.

Para Jones, os aumentos mundiais de preço do gás e do carvão estão relacionados aos sistemas de eletricidade, que exigem mais eletricidade limpa, porque a economia mudou fundamentalmente”.

Apesar do aumento da utilização do carvão, os “governos dos Estados Unidos, da Alemanha, do Reino Unido e Canadá estão tão confiantes na eletricidade limpa que traçam planos para mudar a rede para eletricidade cem por cento limpa na próxima década e meia”, acrescenta o documento.

O conflito na Ucrânia também pode impulsionar a procura de fontes produtoras de eletricidade que não dependam das importações russas de petróleo e gás.

Hannah Broadbent disse que a eólica e a solar chegaram e oferecem solução para as múltiplas crises que o mundo está enfrentando, seja climática ou de dependência de combustíveis fósseis. “Isso pode ser um verdadeiro ponto de virada”.

Agência Brasil

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 0,56% em fevereiro deste ano. A taxa é inferior às observadas no mês anterior (1,20%) e em fevereiro de 2021 (5,16%).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador acumula taxas de 1,77% no ano e de 20,05% em 12 meses.

Os preços subiram em 15 das 24 atividades industriais pesquisadas. Os destaques ficaram com as indústrias extrativas (8,34%), refino de petróleo e biocombustíveis (1,70%) e alimentos (0,70%).

Por outro lado, nove atividades tiveram deflação (queda de preços), entre elas metalurgia (-2,55%).

Analisando-se as quatro grandes categorias econômicas da indústria, houve alta de preços em todas elas: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (0,64%), bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (0,50%), bens de consumo semi e não duráveis (0,75%) e bens de consumo duráveis (0,15%).

Agência Brasil

Até sexta-feira (1º), a capital paulista sedia a 26ª edição da Feicon, a principal feira do setor construtivo brasileiro, que reúne mais de 700 marcas expositoras no pavilhão do São Paulo Expo.

Percorremos a feira e vamos elencar os principais lançamentos do mercado da construção:

A Kapazi lança uma coleção de trilho de mesa – também conhecido como caminho de mesa – que imita as rendas brasileiras de crochê. Com uma identidade que parece saída das agulhas da vovó, são três versões fofíssimas com manutenção facilitada, uma vez que as peças são produzidas em PVC. É passar um pano úmido e está limpo!

A marca também traz dois novos padrões para suas toalhas de mesa de plástico, que também se inspiram nas tramas nostálgicas, explorando motivos florais em dourado ou em branco.

Casa de cerâmica pronta em quatro dias

A feira traz uma casa feita em cerâmica de 50 m2, padrão dos programas habitacionais, construída em apenas quatro dias. O feito foi possível graças à união de eficiência construtiva, energética e tecnológica – e acarreta redução de custos e de desperdício de materiais.

“Utilizamos o sistema de alvenaria estrutural racionalizado com blocos cerâmicos. Com isso, diferente das construções tradicionais, não temos cortes de parede, já que levamos os sistemas elétricos e hidráulicos embutidos na execução da obra, tudo acontece conforme o planejamento”, explica Paulo Manzini, diretor de desenvolvimento de negócios e idealizador e coordenador do projeto.

Participam da iniciativa as marcas Dinâmica, Ecomix, Tessa, Sika, Inbuilt, Granilux, Cinexpan, Atimaki e displays de startups que atuam com tecnologia, como Smart sky, Dod, SGP+, AX4B, Ambar, Go Time Lapse e Techonologys.

Segundo a professora de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense, Izabella Valadão, que é também produtora de conteúdo oficial da Feicon, a cerâmica oferece inúmeras vantagens para a construção civil. “A cerâmica vermelha, por exemplo, além de ter um excelente isolamento térmico, é um produto muito versátil e um dos mais antigos usados na construção civil do Brasil e do mundo. Não sai de moda e está sempre se reinventando e se ajustando às evoluções normativas e tendências arquitetônicas, a exemplo dos jardins verticais, alvenaria aparente e vazada [cobogós]”, defende.

Portas personalizadas

A Pormade, referência nacional na produção de portas de madeira, lança opções que podem ser personalizadas com qualquer imagem por meio de impressão digital. É a linha Boutique, para expressar a personalidade do consumidor ao máximo. Com isso, a porta ganha destaque no ambiente com fotos ou estampas. Arquitetos e designers conhecidos, como Léo Shehtman e Jóia Bergamo, ajudaram na criação da coleção. Algumas dessas portas fazem parte da cenografia desta edição do Big Brother Brasil.

Prego líquido e embalagem verde

A Vedacit dá destaque para o prego líquido, um tipo de resina adesiva de base acrílica de alta performance que cola as mais diversas superfícies secas e molhadas de forma quase instantânea. A substância também é popularmente conhecida como monta e cola, fixa tudo, cola tudo, entre outras.

Lixadeira mágica

A Atlas Powertech traz um produto que encanta qualquer um que sabe que lixar uma superfície pode fazer uma bagunça danada dentro de casa. A peça, lançada há três meses, mas apresentada ao grande público só agora, consiste em uma lixadeira elétrica – disponível em diversos tipos, como circular, roto-orbital e telescópica – com saco coletor que captura o pó sem necessidade de aspirador.

Outras características são: punho ambidestro, dupla isolação elétrica, troca rápida de escovas, 7 velocidades, proteção removível para lixar cantos e iluminação de LED.

Chopeira inteligente

A marca gaúcha Antonow desenvolveu a Minia, a primeira chopeira inteligente do Brasil, que dispensa o cilindro de gás para funcionar. É portátil e bem fácil de usar. Ela foi projetada para o consumidor não se preocupar com a instalação e operação graças às suas tecnologias inteligentes.

Como os barris de chope já vêm pressurizados da indústria/cervejaria, a empresa desenvolveu a tecnologia inovadora auto-pressure, que consiste em um sensor de pressão digital e automático que faz o equilíbrio entre a pressão que já há no barril e a quantidade extra de ar que precisa ser injetada para a extração do chope.

Manta para isolamento acústico

Várias são as marcas que apostam em mantas para isolamento acústico entre pavimentos. Uma delas é a Armacell, cujo produto pode reduzir a transmissão de ruído de impacto em até 29 dB no ambiente.

Nova linha de luminárias de alta performance

A Bronzearte LLUM lança novas linhas decorativas e produtos com recursos tecnológicos voltados para automação e eficiência energética. “Trouxemos novidades na linha de produtos em alumínio, tanto aqueles com pintura eletrostática quanto em novos perfis com foco em decoração e que chegam para atender uma demanda muito latente do mercado: a de iluminação linear. Além disso, temos também novos produtos inteligentes focados em automação e controle por Wi-Fi.

Já na divisão profissional, nossa linha PRO, apresentamos luminárias de alta performance e eficiência energética para ambientes industriais dimerizáveis – sistema que permite controlar a intensidade de brilho – com 150 lumens por watt”, explica Marcello Kolanian, diretor da empresa.

Desenvolvimento de startups da construção civil

O Grupo Vellore, empresa paranaense que administra as marcas Foxlux e Famastil, apresenta sua mais nova empresa, a Vellore Ventures, que atuará no desenvolvimento de startups de tecnologia aplicada à construção civil de forma sistemática, até esses negócios atingirem rodadas de investimento série B ou C. Para isso, oferecerá recursos administrativos, jurídicos, de vendas, financeiros e tecnológicos, além de inseri-las em uma rede global de networking.

Placa solar acionada por Wi-Fi

A Heliodin apresenta duas soluções com tecnologia Wi-Fi. A primeira é o Aquecedor Solar Heliodin PRO. Com o sistema, é possível controlar o equipamento à distância e a temperatura em tempo real. Além disso, sua engenharia resulta em maior produção de energia, permitindo a redução drástica da área necessária de coletores solares. Já a Bomba de Calor Aquadin Connect também é possível acionar e desligar, programar o timer e realizar o autodiagnóstico sem a necessidade de estar próximo ao equipamento.

Isolamento térmico

A Thermo-Iso, fabricante de soluções para cobertura e fechamento, refrigeração, sala limpa, fachadas, isolação térmica e acústica, apresenta painéis ideias para a construção de câmaras frias. Os visitantes têm a oportunidade de conhecer um modelo fiel ao de um supermercado, sentir na pele a temperatura de 0°, e conhecer toda a eficiência dos isotérmicos.

Gôndola digital

A Juntos Somos Mais, maior clube de benefícios da construção civil, que tem como sócias a Votorantim Cimentos, a Gerdau e a Tigre, quer incentivar o fomento à tecnologia. Por isso seu estande conta com uma gôndola virtual, em que os visitantes podem conhecer mais sobre os produtos das marcas parceiras de uma maneira interativa por meio da leitura de objetos compostos por etiquetas RFID (Radio Frequency Identification), que tem um microchip.

“Será que a tecnologia que já vemos hoje em outros setores do varejo, como vestuário, com provadores virtuais e uso de realidade aumentada, chegará também na construção civil?”, anima-se o executivo Fábio Viegas, Chief Loyalty Officer da Juntos Somos Mais.

Tinta antibacteriana com efeito de dois anos

A Tintas Leinertex mostra uma tinta que reduz até 99% dos micro-organismos na parede por até dois anos após a aplicação, além de oferecer boa resistência e baixo odor.

Gazeta do Povo

Agora integralmente sob a batuta do Bradesco, o Digio traça planos para ter maior integração com os produtos do conglomerado.

A oferta de seguros, em parceria com a Bradesco Seguros e a Odontoprev, foi só o começo: o banco digital pretende, nos próximos meses, oferecer crédito imobiliário e investimentos, também aproveitando a estrutura do banco da Cidade de Deus. 

O Digio prepara ainda um cartão de crédito premium, para clientes que gastam mais, a ser lançado lançar no terceiro trimestre, de acordo com o diretor executivo do banco, Marcelo Scarpa. Os benefícios do novo produto ainda estão em discussão. 

Outra pauta que avança é a da internacionalização do Digio. No ano passado, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr, sinalizou interesse em levar o banco digital ao México. 

A chegada seria facilitada: a Bradescard, subsidiária de cartões do Bradesco, já opera no país. Nos Estados Unidos, a entrada seria via Flórida, onde o grupo tem outra operação, o BAC. 

A ambição do Bradesco é avançar em várias frentes no mundo dos bancos digitais, o que explica a separação entre Digio, Next e a carteira digital Bitz num primeiro momento. 

Diferentemente do Next, o Digio inicia o relacionamento com o cliente somente após aprovar o pedido de cartão de crédito, filtro que eleva a utilização, mas impõe outro ritmo de crescimento. Hoje, o Digio tem cerca de 3,5 milhões de clientes. O Next tem 10 milhões. 

Capital Advisor

Numa longa carreira dedicada ao setor de energia, que incluiu cargos de direção na Cesp, na CPFL e Eletrobras, Wilson Ferreira Junior juntou experiência para assumir na área privada, em 2021, a Vibra Energia, “herdeira” da BR Distribuidora. Num ano difícil, em que uma forte seca se somou a intensas queimadas – em grande parte ilegais – na Amazônia e no Pantanal, esse engenheiro formado no Mackenzie viveu um período de intensa transição, mas se sente otimista. Os eventos climáticos, adverte, “estão levando a uma consciência ambiental muito maior, não só entre governos, mas entre empresas e pessoas”. 

Nesse contexto, diz ele, o Brasil tem um bom horizonte pela frente: 85% de sua energia elétrica é renovável, um índice muito acima dos 24% de média mundial. E, graças às decisões aprovadas na COP-26, terá ótimas condições para acumular créditos de carbono e vendê-los no mercado internacional. “A transição energética vai ocorrer. E o ponto fundamental é que vamos ser o maior gerador de créditos de carbono do planeta”. 

Ele vê com bons olhos a indicação de Adriano Pires para presidência da Petrobras. “Sou fã dele há 30 anos. Na área de óleo e gás, ele é uma unanimidade. Ele tem competência para dar seguimento à criação de um fundo de estabilização dos preços dos derivados de petróleo.” A seguir, trechos da entrevista. 

Começo com um tema que preocupou muita gente no final do ano passado: vai faltar energia?

De jeito nenhum. Vivemos em 2021 o ano mais seco da História e nele não tivemos qualquer problema. O Brasil é hoje um País diferente daquele que viveu um trauma lá atrás, em 2001, quando houve racionamento. Naquela época, 95% da energia era gerada por hidrelétricas e só 5% por outras fontes. Hoje, mais de 20% da geração do País é termoelétrica. A hidrelétrica dá algo como 63%. E temos energia térmica a gás natural, óleo combustível e óleo diesel. E o restante, que é o que mais está crescendo, são a energia eólica e a solar.

Você dedicou quase toda sua vida ao setor de energia, foi presidir a Eletrobras, colocando-a em ritmo de privatização. E por fim aceitou pegar a ex-estatal BR Distribuidora, que agora se chama Vibra. Carreira movimentada, não?

Aceitei convite do presidente Temer em um momento muito crítico para a Eletrobras. Demos uma contribuição importante, acho que ela agora está próxima da privatização – mas isso só é possível porque saltamos de um valor de R$ 9 bilhões para R$ 60 ou 70 bilhões e ela reduziu seu quadro à metade. A dívida líquida caiu de 9 vezes para uma vez a geração anual de caixa. 

Quando você saiu da Eletrobras houve rumores do tipo “saiu porque o governo não ia privatizar…” Sua saída inesperada influenciou?

Aceitei ficar na Eletrobras no governo Bolsonaro porque os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque colocaram como prioridade as privatizações. Estou feliz por ter contribuído para chegar a esse ponto e também porque agora estou ligado a esse tema climático, a tal transição energética. Esses eventos climáticos extremos estão levando a uma consciência ambiental muito maior, não só entre governos, também entre empresas e pessoas. A transição energética vai ocorrer, já está ocorrendo, e o caso brasileiro é particular, viu?  

Particular em que sentido?

Porque o mundo emite muito gás de efeito estufa para produzir energia elétrica. E no Brasil quase 85% da nossa geração de energia elétrica é renovável. A média mundial é 22%. Quer dizer, nós somos 3 a 4 vezes mais renováveis e não poluentes do que os demais países. E a segunda fonte importante é a do transporte. O mundo consome muito diesel e por aqui estamos criando uma plataforma multienergia. Queremos apoiar uma transição energética relevante, criando uma plataforma para aumentar o crescimento desse combustível. E estamos desenvolvendo uma parceria para extrair o gás metano, o biometano, a partir de vinhaça de cana-de-açúcar. 

O Brasil tem uma imagem ruim lá fora, em relação ao meio ambiente. Estados Unidos e Rússia são responsáveis por 50% de todo o gás estufa, o Brasil só por 3%. O que acontece? 

Nós tivemos uma infelicidade grande, no ano passado, que foi muito seco. Houve muitas queimadas, algumas espontâneas, muitas outras não, no Pantanal, na Amazônia. A queimada ilegal tem de ser ferozmente combatida. A Amazônia é do tamanho da Europa, não é simples fazer isso. Nossa má fama está ligada a todo esse….

…desmatamento ilegal.

Sim, e à nossa incapacidade de gerenciar e mitigar isso. Mas tivemos avanços na COP-26, com a regulamentação do Artigo 6, que trata dos créditos de carbono. O ponto fundamental é que vamos ser o maior gerador de créditos de carbono do planeta, seja pelo potencial – a captura de carbono das nossas florestas –, seja por sermos um dos países que mais crescem na geração renovável: eólica, solar, na produção de biocombustíveis. Enfim, temos uma vantagem potencial. Naturalmente, também precisaremos de articulação entre governo, empresas e academia. A Vibra está entrando de cabeça na geração renovável.  

O Estado de SP

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consente a penhora do bem familiar para quitar as dívidas originadas de empreitada. Os ministros entenderam, com base no art. 3º, inciso II, da Lei 8.009/90, que a impenhorabilidade dos imóveis não pode ser exprimida de maneira imutável e absoluta. A decisão foi relativa a uma ação de cobrança de imóvel construído a partir de contrato de empreitada global no qual se originou a dívida.

Para o advogado e especialista em Direito Tributário, Dr. João Carlos Martins, a conclusão do STJ de Santa Catarina reacende o alerta para aqueles que desejam contratar uma empreiteira sem realizar previamente o devido planejamento financeiro. “Tal decisão impede que o devedor se ampare nas normas da impenhorabilidade, o que impediria assim, a devida cobrança adquirida por meio da construção do imóvel pessoal, caracterizado, nessa circunstância, como um débito jurídico em forma de bem próprio”, explica.

Embora os devedores tenham alegado que tal regra acatada pelo STJ deveria ser válida somente para os agentes financeiros responsáveis pela construção do imóvel, a relatora Nancy Andrighi entendeu que a constatação de uma deturpação proveniente de um benefício legal colocaria em risco a saúde financeira da empreiteira, prejudicando-a somente.

Ainda de acordo com o Dr. João Carlos Martins, por se tratar de um ato constitucional aos olhos do poder público e privado, a conclusão do STJ reflete em uma possível tendência nos embates judiciais futuros. “Agora que os contratos de empreitadas podem ser quitados com a penhora do bem familiar, é necessário ficar atento para os desdobramentos que se seguirão nos próximos meses”, opina o especialista.

Portal radar Imobiliário