Tendência em muitos países, o interesse em restaurar prédios antigos localizados na área central das cidades, e transformá-los em moradias ou locais mistos, vem ganhando cada vez mais força no Brasil. Diante do déficit habitacional e de tantas edificações abandonadas sem função social, o Ministério da Economia prepara uma Medida Provisória (MP) que determina às prefeituras a criação de capítulos específicos nos códigos de obras das cidades, com menos exigências em reformas de prédios longevos.
O objetivo é a modernização dos centros das cidades, tornando-os funcionais, com o aumento de moradias acessíveis às famílias, em locais mais próximos aos empregos, comércio, serviços e com transporte facilitado ou podendo resolver tudo a pé ou de bicicleta.
É preciso pensar em cidades ambientalmente sustentáveis, porque quanto mais pessoas se deslocam para o trabalho, mais poluição é gerada, além do nó no trânsito e a perda de qualidade de vida daqueles que precisam percorrer longos trajetos congestionados, perdendo horas de lazer e convívio com as famílias.
Não existem códigos de obras específicos para prédios mais antigos no país, e as normas existentes, por não serem particularizadas, tornam essas obras muito caras, dificultando a democratização de espaços privilegiados pela infraestrutura existente, o que agrava a segregação urbana.
Em muitos planos diretores, há restrições para construção de moradia nas regiões com melhor infraestrutura, empurrando as pessoas para locais mais distantes do centro. Para corrigir esse impasse, a MP também vai propor gatilhos de revisão nos planos quando os preços dos imóveis subirem muito em razão da pouca oferta, flexibilizando a construção de novas unidades residenciais nessas áreas, decididas sob regras objetivas.
O planejamento urbano no Brasil é um desafio e são bem-vindas iniciativas como esta, que sinalizam mudanças para melhorar a qualidade de vida de todas as camadas da população.
EnFoco, por Richard Sonsol, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi)