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Se, em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central já não mostrou inclinação para acelerar o ritmo de flexibilização dos juros, na reunião desta semana essa disposição deve ser ainda menor. A dinâmica inflacionária voltou a acionar um sinal de alerta entre participantes do mercado, que esperam mudanças pontuais na comunicação do colegiado e acreditam na manutenção de uma postura restritiva da política monetária ao menos até o fim do ano.

Em pesquisa conduzida pelo Valor, com 142 instituições financeiras e consultorias, é consenso a expectativa de que, na quarta-feira, a Selic deve ser reduzida em mais 0,5 ponto percentual e cair para 11,25%. Apenas uma casa — a corretora Planner — projeta um corte mais agressivo, de 0,75 ponto. Já em relação às expectativas para o fim do ano, o ponto médio das projeções indica a taxa em 9%.

Com as festas de fim de ano, a comunicação do Copom foi bastante restrita desde a reunião de dezembro – um fator adicional para a manutenção do plano de voo da autoridade monetária. No campo dos indicadores econômicos, porém, as surpresas observadas ensejaram cautela entre participantes do mercado, especialmente diante de uma leve deterioração na dinâmica dos preços de serviços.

“De dezembro para cá, não vimos nada que alterasse a perspectiva. Claro, houve uma evolução benigna no ambiente internacional do ponto de vista da desinflação e, aqui no Brasil, apesar de a atividade ter mostrado moderação, alguns sinais têm apontado, ainda, para uma resiliência da economia”, diz o economista-chefe para Brasil do BTG Pactual, Claudio Ferraz, que também destaca a pujança do mercado de trabalho e a composição “desfavorável” da inflação.

O IPCA-15 de janeiro, divulgado na sexta-feira, foi o indicador mais recente a desapontar quem esperava uma desinflação mais célere. O indicador, que ficou em 0,31%, veio abaixo do projetado. No entanto, a difusão surpreendeu, ao subir de 55,9% em dezembro para 67%; e a inflação subjacente de serviços, que tem sido alvo de atenção do Copom, saltou de 4,09% para 4,28% ao se considerar a média móvel de três meses anualizada e dessazonalizada.

“Já era um ponto de atenção e os dados, na margem, evidenciam que isso precisa ser observado. O BC já vinha acompanhando esses números e vai continuar. Os componentes da inflação reforçam que o cenário é de manutenção do ritmo e de observação sobre como os preços vão evoluir. Se os sinais de atividade econômica se provarem mais robustos, acho que será um ponto adicional de cautela”, avalia Ferraz.

Leitura semelhante é feita pelo economista-chefe da Western Asset no Brasil, Adauto Lima. Ele nota que o IPCA de dezembro já havia mostrado deterioração na inflação de serviços – cenário que ganhou reforços na sexta-feira. “O processo de reduzir a inflação de serviços é mais difícil e acredito que, também por isso, o BC deve avaliar que a política monetária deve seguir contracionista”, afirma. Lima ressalta, ainda, que as expectativas de inflação de prazos mais longos continuam acima da meta, em 3,5%, no Relatório Focus.

Essa desancoragem ganha destaque particular no momento em que o horizonte relevante do Copom deve incluir o ano-calendário de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Assim, a inflação esperada para o próximo ano já deve começar a ter mais importância na condução da política monetária.

Na pesquisa conduzida pelo Valor, de um total de 135 casas, a mediana aponta para o IPCA em 3,5% no próximo ano. Apenas dez casas veem a inflação no centro da meta em 2025 – casos de UBS BB e Opportunity, por exemplo. Há, contudo, instituições que projetam uma inflação no teto da meta (4,5%) ou até acima, como a gestora Apex Capital e a Genial Investimentos.

O economista-chefe da Bradesco Asset Management, Marcelo Toledo, espera poucas mudanças no comunicado e acredita que a indicação de cortes de 0,5 ponto na Selic nas próximas reuniões, no plural, deve permanecer.

“A inflação tem mostrado um cenário benigno para os núcleos e, olhando para médias dos últimos três meses, estamos em torno dos 3%, apesar da volatilidade das leituras mensais. O outro motivo é o nível da taxa de juros, já que 11,75% ainda está em território bastante contracionista. Se o BC cortar 0,5 ponto e sinalizar mais 1 ponto de cortes, ainda estaríamos falando de 10,25% em maio, o que é bastante restritivo”, diz Toledo. “Não vemos o Copom ter grandes dúvidas sobre o espaço para chegar a 10,25% de juro e, portanto, essa sinalização deve ser mantida.”

Apesar da postura relativamente confortável do Copom, Toledo avalia que, em algum ponto do ciclo, a indicação de “duas reuniões à frente” precisará ser discutida e o assunto pode acabar aparecendo na ata. “Eventualmente podemos ver algum debate, revelado pela ata, sobre o BC discutindo se essa comunicação não deveria mudar, porque, em algum momento, essa sinalização vai ter que mudar. A questão é como o Copom vai sinalizar a retirada do ‘guidance’ [projeção] sem que isso signifique uma alteração do plano de voo”, diz.

Valor Econômico

Impulsionado pelo Minha Casa Minha Vida, o crédito imobiliário deve bater novo recorde neste ano, após superar as expectativas do setor em 2023. No ano passado, a volta do programa do governo federal impulsionou as concessões, driblando o segundo maior encolhimento das cadernetas de poupança na série histórica.

Em 2024, o orçamento do FGTS para habitação é de cerca de R$ 106 bilhões. Se for totalmente aplicado, representará um aumento de 8% em relação a 2023, ano que foi de recorde em concessões para o setor com os recursos do fundo. Ao todo, o FGTS respondeu por 39% do crédito imobiliário concedido no País, a maior participação desde 2019, ano anterior à pandemia da covid-19.

“O FGTS, graças ao Minha Casa Minha Vida, teve um crescimento de 59% comparando com o ano de 2022. O FGTS está num patamar diferente em relação a outros anos”, disse o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Sandro Gamba.

O programa do governo concede financiamentos subsidiados a famílias de baixa renda e utiliza os recursos do Fundo. Durante o governo de Jair Bolsonaro, sob o nome de Casa Verde e Amarela, o MCMV deixou de contar com a Faixa 1, que financia os imóveis de famílias com renda mensal de até R$ 2.640. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera que essa parcela responda por até metade dos financiamentos do programa.

Também usam dinheiro do FGTS as operações da linha pró-cotista, destinada a quem tem pelo menos três anos de carteira assinada e busca comprar um imóvel residencial com valor de até R$ 1,5 milhão. Tanto no programa quanto no pró-cotista, a Caixa Econômica Federal opera praticamente sozinha.

A Abecip estima que, somados os recursos do FGTS e os da poupança, serão concedidos R$ 259 bilhões neste ano, volume 3% superior ao de 2023. Este total faria de 2024 o melhor período da série histórica do setor, acima inclusive de 2021, em que a combinação entre juros baixos e um alto volume de lançamentos no mercado produziu um recorde de R$ 255 bilhões em concessões.

Uma caderneta menor

Em 2023, o maior ímpeto do FGTS ajudou a compensar o novo encolhimento das cadernetas de poupança, que ainda são a principal fonte de recursos para a construção e a compra de imóveis no País. No ano passado, os financiamentos através da poupança encolheram 15% em relação a 2022, para R$ 153 bilhões.

A queda é consequência direta do maior aperto no orçamento das famílias, que recorreram aos depósitos na poupança para pagar despesas, e fizeram com que o saldo depositado nas contas encolhesse. A saída líquida da poupança destinada ao crédito imobiliário em 2023 foi de R$ 72 bilhões, a segunda maior da história, levando o saldo total a R$ 747 bilhões.

Ainda assim, as fontes totais de financiamento para o crédito imobiliário tiveram expansão de 13%, para R$ 2,17 trilhões. A poupança teve a participação no total diluída de 40% para 34%, enquanto fontes alternativas, como as letras de crédito imobiliário (LCIs) e os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) chegaram a 40%, contra 34% em 2022.

“O setor foi resiliente em, através de outras operações, suprir essa necessidade do mercado, principalmente com LCIs, LIGs [letras imobiliárias garantidas], CRIs e fundos de investimento”, afirmou Gamba.

De acordo com ele, mesmo com a poupança encolhendo, o mercado opera em um patamar mais elevado que a média histórica.

O executivo disse que a tendência em momentos de queda da Selic , como o atual, é de retomada dos depósitos em poupança. Ainda assim, o maior fatiamento da “pizza” de financiamento do setor é definitivo. “A representatividade que a poupança tinha não volta”, afirmou.

Com informações do Estadão Conteúdo

O ciclo de redução da taxa básica de juros (Selic) e a perspectiva de crescimento do volume de financiamentos imobiliários, neste ano de 2024, não serão suficientes para demover do atual patamar os juros das operações de crédito relacionadas à construção e compra de imóveis. Com a Poupança, principal via de recursos para o setor imobiliário, perdendo espaço, a agregação de outras fontes geram um ‘descolamento’ ainda maior da Selic e colocam na balança os prós e contras da nova realidade dos financiamentos via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para o consumidor.

O que acontece é o seguinte: dentro da estrutura de crédito ofertado para a construção e compra da casa própria, os recursos que chegam a partir do saldo injetado pelas contas poupança representam mais de 30% do funding, ou seja, a caderneta de poupança é que sustenta quase metade da necessidade de crédito para o setor imobiliário. No entanto, nos últimos anos, as retiradas de dinheiro por parte de quem aplica na caderneta de poupança tem sido mais intensa – o que tem reduzido a parcela de investimentos nesse modal.

Para se ter uma ideia, no ano de 2023, o volume financiado via SBPE somou R$ 153 bilhões – uma redução de 14,6% no volume financiado em relação a 2022 -, embora ainda assim tenha sido o terceiro melhor resultado histórico para a poupança. No ano passado, foram financiados 499,7 mil imóveis com recursos SBPE, resultado 29,9% inferior ao ano de 2022.

DIVERSIFICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS

Com a perda de protagonismo da poupança, outras fontes estão ganhando espaço e, consequentemente, mantendo o crédito imobiliário mais caro. A poupança, além de ter seu rendimento atrelado à Selic, também é mais sensível aos movimentos da taxa básica de juros, acompanhando as suas quedas. Com menor participação, torna-se mais difícil um movimento de redução dos juros praticados nos financiamentos imobiliários – visto que os bancos também não buscam atrair demanda se não dispõem de mais recursos no funding.

“Não identificamos uma redução da taxa de crédito imobiliário no curto prazo, com as informações atuais. Não é só a Selic. Temos outras duas variáveis mais relevantes, que são a curva de juros e o comportamento da poupança. A gente não consegue afirmar qual vai ser o patamar (dos juros). O que a gente tem que ter em mente é o seguinte: se houver Incremento de poupança e redução da curva de juros longos, a probabilidade da taxa reduzir é maior. A redução da Selic é positiva, mas não permite fixar uma redução na mesma proporção (para o crédito imobiliário) pela menor participação da poupança. Em curto prazo, a gente não vê cenário para redução. No longo prazo, temos que analisar essas variantes”, diz o presidente da Abecip.

Em 2021, quando a Selic estava em 2% ao ano, a taxa média de financiamento imobiliário era de 6,9%. Em junho deste ano, com a Selic em 13,75%, a taxa média do segmento foi de 11,4%. No mês de dezembro, com Selic em 11,75%, a média da taxa praticada entre os seis principais bancos estava em 10,17%, segundo dados do Banco Central.

Dentro da estrutura do funding do setor, que teve crescimento de 13% ao fim de dezembro de 2023, atingindo R$ 2,17 trilhões – o maior avanço se deu pela Letra de Crédito Imobiliário (+51%), seguida pela Letra Imobiliária Garantida (LIG, +25%). Os certificados de Recebíveis Imobiliários avançaram 24%; enquanto os Fundos Imobiliários, 14%; e o FGTS, 13%. O SBPE foi o único a apresentar redução de -2%.

POUPANÇA SEM ALTERAÇÃO EM 2024

Para 2024, a Abecip estima um crescimento de 3% no volume de financiamento imobiliário, saltando ao todo de R$ 251 bilhões para R$ 259 bilhões, além da possibilidade de alta no preço dos imóveis, devido à redução da inflação e do estoque de imóveis. No crédito, os cenários são distintos para as duas maiores fontes do setor: crescimento de 8% para o FGTS e estabilidade para a poupança, sem avanços em relação ao seu cenário atual.

Tanto o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – para população com menor renda – quanto o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) – imóveis mais caros – utilizam recursos da poupança. São os dois principais sistemas para financiamento imobiliário no País. E apesar da possibilidade de diversificação do funding para alimentar esses sistemas, há um temor no mercado quanto ao custo elevado do crédito.

“Esse é hoje um tema crítico para o médio e alto padrão (MAP). Pela primeira vez, a participação de outras fontes (LIG, LIC, CRI e LH) superou a participação da poupança na oferta de crédito para esse segmento. Isso é bom pois demonstra que tem funding, mas o custo ainda é uma barreira, pois os bancos estão compondo poupança com essas fontes para oferecer ao médio e alto padrão”, explica o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Rafael Simões.

MOMENTO DE TRANSIÇÃO

Na outra ponta, para quem precisa financiar com menor renda, os recursos via FGTS têm sido uma saída, a partir da ampliação do teto do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo. A ampliação do uso dos compulsórios também tem estado no radar para tentar dar mais fôlego ao mercado imobiliário.

“Buscar o compulsório, sem dúvida, é uma boa saída para o momento, mas não altera a nova estrutura de funding. O desafio é realmente ampliar o funding para um crescimento mais sustentável no longo prazo. Mundo afora o mercado imobiliário depende dos covered bond, que são as nossas LIG (Letras Imobiliárias Garantidas). Estamos em um momento de transição”, assegura Simões.

JC -Jornal do Commercio

A crescente venda de carros elétricos está gerando uma demanda para empresas especializadas na montagem de infraestrutura de carregamento dos veículos e também gera uma adaptação na construção de imóveis novos. Foram emplacados 93927 veículos leves eletrificados em 2023, crescimento de 91% em relação a 2022, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

“Esse crescimento pode ser ainda maior neste ano, devido a forte aceitação e de preços atraentes desses carros”, acredita Gabriel Guimarães, diretor comercial da Voolta, empresa especializada em equipamentos e infraestrutura de estação de recarga para veículos elétricos.

O mercado da construção civil já foi impactado pela presença dos carros eletrificados. Construtoras investem em soluções, desde pontos de carregamento individuais em residências até áreas compartilhadas em edifícios comerciais. Essa abordagem não só atende à demanda crescente dos consumidores, mas também posiciona os empreendimentos como inovadores e alinhados com as tendências sustentáveis.

A presença de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos tornou-se até um diferencial na valorização dos imóveis. Empreendimentos que oferecem soluções de carregamento destacam-se no mercado, atraindo consumidores preocupados com a sustentabilidade e o impacto ambiental.

Empresas líderes no setor imobiliário, como a EPO Engenharia, já incorporam em seus empreendimentos soluções de abastecimento para carros elétricos. Marcelo Carvalho, Diretor de Vendas do Grupo EPO, afirma que essa demanda é tanto um desejo quanto uma necessidade, e os imóveis com essa infraestrutura são mais valorizados. “Essa demanda foi apontada em todas as nossas pesquisas de mercado recentes, como desejo dos clientes. Acredito que não só seja um desejo, como uma demanda, e com isso oferece essa solução se tornou uma obrigação nos projetos”.

A Somattos Engenharia também se destaca, integrando sistemas de carregamento compartilhado em todos os seus empreendimentos atuais, como Home Residence, , Legacy, Lúmina Premium Residence e Epic Savassi. Além disso, o próximo lançamento, o Aura, previsto para 2024, oferecerá preparação de carga na garagem para os moradores.

Portal Segs

Academia de condomínio nunca foi um lugar esteticamente bem resolvido nos empreendimentos imobiliários. Até há bem pouco tempo, em geral, era mal dimensionada, com circulação, iluminação e ventilação longe de ser as mais adequadas. Mas isso vem mudando. Projetos mais recentes ocupam andares nobres e dão protagonismo aos ambientes dos residenciais com apelo arquitetônico sofisticado e equipamentos de última geração.

“Esses ambientes ganharam uma nova escala nos empreendimentos de alto padrão”, afirma Otavio Zarvos, CEO da incorporadora Idea!Zarvos. Segundo ele, além de incentivar o cuidado com a saúde, as academias estimulam a convivência familiar. “As pessoas treinam juntas e dividem o mesmo ‘personal’. Isso faz da academia o ponto central das áreas comuns atualmente”, diz.

Dois prédios da empresa refletem essa centralidade, carregados de sofisticação. No já entregue edifício Ourânia, na Vila Ipojuca, Zona Oeste da capital paulista, o desenho proposto pelo arquiteto Marcio Kogan é inspirador e remete a um spa digno do norte europeu.

No Damata, em fase de construção no Itaim, o arquiteto Isay Weinfeld levou a academia de 500 metros quadrados para a cobertura, a 120 metros do nível da rua. “Abrimos mão de alguns apartamentos para oferecer aos moradores a oportunidade de desfrutar do visual espetacular da região enquanto se exercitam”, comenta Zarvos.

Especializada em locação de longa temporada com serviços, a JFL Living também se destaca nas academias high-tech de seus prédios. Não raro, contêm equipamentos melhores do que os encontrados em ambientes profissionais. “Nosso público-alvo valoriza a qualidade de vida, o bem-estar e a praticidade”, diz Carolina Burg Terpins, sócia-fundadora da JFL.

Um dos projetos em desenvolvimento nos Jardins deve receber uma academia da marca italiana Reaxing, que adota o método de treinamentos baseados em neurorreatividade, buscando competência dinâmica e não apenas a alta performance esportiva.

Além de atender à demanda crescente por um estilo de vida mais saudável, Carolina acredita que as superacademias contribuem para entregar uma experiência de moradia mais exclusiva e diferenciada. “Buscamos criar um ecossistema que inclua gastronomia, arte e design, e ainda esporte e ‘wellness’, dois dos principais atributos.”

Para agradar ao público que adora esporte, a incorporadora AG 7, de Curitiba, foi além e consultou atletas profissionais e um “coach” de maratona para projetar as academias em dois projetos: Age 360 e Pace.

“Eles nos ajudaram a setorizar os ambientes internos da academia e sugeriram adaptações, como o uso de rolos para acoplar as bikes de competição, o que melhora o rendimento nos treinos”, explica Giovanna Romano, líder de Produto da AG 7. Nos dois prédios, as academias ocuparão pavimentos altos e terão salas de ioga, meditação, alongamento e nutrição e “personal trainer”.

FATURANDO ALTO

Uma das empresas de equipamentos que atendem as incorporadoras é a Technogym. Segundo o CEO, Ricardo Rocha, o segmento imobiliário tornou-se um novo e lucrativo filão de negócios para a empresa.

“Antes da pandemia, nossos principais clientes eram as academias. De lá para cá, isso mudou: incorporadoras e pessoas físicas, que têm áreas para exercícios físicos em casa, passaram a responder por mais de 70% de nosso faturamento”, revela Rocha.

Segundo o executivo, 36% dos R$ 150 milhões movimentados pela Technogym em 2023 foram vendas para construtoras. Além de equipamentos de última geração, elas usam um aplicativo da companhia que informa quais aparelhos são mais utilizados, gerencia horários de pico e agenda o uso das academias por apartamento ou família.

“Para o administrador do condomínio, é uma ferramenta essencial, porque ajuda a definir onde investir os recursos para melhorias e manutenção da academia por meio de dados reais”, explica.

Valor Econômico, seção Imóveis de Valor

Editais remarcados:

SMI – CO-016/2023 – Bairro Maravilha Oeste – Obras de urbanização e infraestrutura na Travessa da Chácara e outra, na Comunidade Renascer, no Bairro do Tanque. Nova data: 07/02/2024.

SMI – CO-020/2023 – Bairro Maravilha Oeste – Obras de urbanização e infraestrutura na Travessa Maurício, no Bairro de Guaratiba. Nova data: 04/03/2024.

SMI – CO-021/2023 – Bairro Maravilha Oeste – Obras de urbanização e infraestrutura na Rua Major Rolinda da Silva e outras, no Bairro da Barra da Tijuca. Nova data: 05/03/2024.

SMI – CO-022/2023 – Bairro Maravilha Oeste – Obras de urbanização e infraestrutura na Estrada do Furado e Outras, no Loteamento Palmares, Bairro de Paciência. Nova data: 01/03/2024.

Prefeitura de Nova Iguaçu – Pregão-066/2023-SRP – Serviço de assentamento de galeria de concreto armado. Nova data: 08/02/2024.

Edital suspenso: 

Prefeitura de Três Rios  – Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no Bairro Centro.

Para consultar os editais, clique aqui

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. O colegiado aplicou ao caso tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que julgou imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa.

Demissão coletiva

Em junho de 2017, a empresa de Aracaju (SE) dispensou mais de 100 trabalhadores sem negociação prévia com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Portos, Aeroportos, Barragens, Canais, Dutos, Eclusas, Estradas, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Pavimentação e Terraplenagem do Estado de Sergipe (Sintepav-SE). 

A situação levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ação civil pública para impedir a dispensa e prevenir futuras medidas semelhantes sem discutir os critérios e as formas com o sindicato. 

A empresa, em sua defesa, sustentou que as dispensas são legalmente permitidas e poderiam ser questionadas individualmente na Justiça pelos trabalhadores envolvidos. 

Validade

O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu os pedidos do MPT, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) afastou as obrigações impostas à empresa. Para o TRT, o artigo 477-A da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), são lícitas as dispensas imotivadas individuais e coletivas, mesmo sem prévia autorização da entidade sindical ou previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Diálogo prévio

Ao examinar o recurso de revista do MPT, o ministro Alberto Balazeiro destacou que, conforme tese de repercussão geral (Tema 638) fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”. Segundo o ministro, apesar de a dispensa coletiva não estar condicionada à autorização prévia do sindicato, “a existência de um diálogo prévio, leal e efetivo entre o empregador e a categoria é requisito imperativo de validade“. 

Multa

Além de  vedar a dispensa, o colegiado, por unanimidade, impôs multa diária de R$ 10 mil por trabalhador a cada constatação de descumprimento.

TST

O ano de 2022 foi marcante para quem atua no mercado imobiliário. No segundo semestre, o Governo decidiu modificar regras importantes que regem a atividade dos corretores de imóveis, por meio do Decreto nº 11.165 de 2022.

O objetivo era fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária e reduzir os custos envolvidos no mercado. No entanto, um dia após a sua publicação, ele foi completamente revogado, deixando dúvidas e incertezas para quem atua na área.

Confira neste artigo o que constava no Decreto nº 11.165 de 2022, quais seriam seus impactos para os corretores de imóveis e os motivos que levaram à sua revogação!

O que constava no Decreto nº 11.165 de 2022?

Publicado em agosto de 2022, o Decreto nº 11.165 trazia alterações em pontos específicos da Lei nº 6.530/1978 e Decreto nº 81.871/1978 — ambos relacionados à profissão de corretor de imóveis. O seu principal intuito era flexibilizar o exercício da corretagem imobiliária.

Segundo o teor do decreto, deixariam de ser atividades ou serviços exclusivos do corretor de imóveis:

• fazer propaganda ou marketing imobiliário;
  – prestar atendimento ao público;
  – indicar imóveis para venda ou locação;
  – publicar, hospedar ou divulgar na internet ofertas de imóveis.
  Ademais, o texto dispensava o registro do contrato de associação desses profissionais nos sindicatos da classe para exercerem a atividade como autônomo. O mesmo valeria para a Federação Nacional de Corretores de Imóveis.

A regra também estabelecia que as tabelas de preços de serviços de corretagem serviriam apenas como referência. Assim, elas não poderiam ser usadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no exercício de suas funções.

Outra mudança era a simplificação dos procedimentos para se tornar um corretor de imóveis. Com o novo regramento, o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) regional deveria emitir o registro do profissional em até 90 dias.

Caso o prazo fosse excedido, o interessado poderia obter um registro provisório diretamente no site do conselho. Desse modo, ele atuaria como corretor enquanto aguardava a resposta do órgão em relação ao seu registro.

Por fim, o decreto incorporava o princípio da retroatividade na aplicação da norma mais favorável ao acusado de infração disciplinar. Logo, um corretor que estivesse respondendo a um processo do tipo poderia ser beneficiado com a entrada de uma legislação menos rígida.

Quais seriam os impactos da mudança para o corretor imobiliário?

Depois de conferir o que trazia o Decreto nº 11.165/2022, chegou o momento de ver quais seriam os impactos para quem é corretor de imóveis caso ele seguisse adiante.

Veja alguns exemplos!

Redução de custos em transações imobiliárias
Muitas atividades relacionadas à compra e venda de imóveis não demandariam mais a presença de um corretor de imóveis. Considerando esse fator, era esperada a redução de custo nas operações imobiliárias.

A partir da regulamentação, qualquer pessoa, mesmo sem uma formação ou curso específico, poderia exercer algumas atividades que antes eram restritas aos corretores. Ou seja, a proposta visava criar maior competição no mercado e, por consequência, trazer preços mais favoráveis.

No entanto, essa mudança não foi bem-vista pelas entidades de classe, tampouco pelos profissionais em exercício. Afinal, ela tenderia a impactar a disponibilidade de vagas e colocações no mercado para pessoas que, de fato, se prepararam para atuar no ramo.

Possibilidade de livre negociação das taxas de corretagem
O decreto pretendia trazer uma maior flexibilidade na negociação de taxas de corretagem. Isso porque, até então, a legislação em vigência remetia aos Crecis regionais a função de estabelecer as tabelas de preços dos serviços prestados em cada região.

Portanto, os valores presentes nessas tabelas costumavam ser utilizados como piso ou teto na fixação de honorários desses profissionais. Como você viu, com a mudança, os montantes passariam a ser usados apenas como referência, permitindo a fixação de quantias maiores ou menores.

Porém, a medida foi vista como desnecessária, considerando que desde 2018 essas tabelas já eram usadas como referência. Isso em razão de um acordo firmado nesse sentido entre os Crecis e o CADE (Conselho Administrativo de Economia).

Desburocratização do exercício da atividade
Outra mudança que visava facilitar o exercício da profissão de corretor de imóveis era a imposição de prazo de 90 dias para emissão do Creci. Trata-se do documento que habilita o profissional para atuar no setor de maneira regular.

Caso o órgão excedesse o prazo, o interessado atuaria com um registro provisório. Ele serviria enquanto não houvesse uma resposta definitiva do conselho da respectiva região de inscrição.

O dispositivo não foi bem recepcionado pelo Crecis, que precisariam ampliar seus sistemas e estabelecer formas de emitir certidões provisórias. A mudança também não foi aceita pelos profissionais em exercício, que poderiam perder clientes e negócios para pessoas sem um registro efetivo.

Por que o decreto foi revogado?
Como é possível perceber, as mudanças propostas pelo Decreto nº 11.165/2022 não foram bem recepcionadas pelos órgãos e profissionais ligados ao setor. Na ocasião, a FENACI (Federação Nacional dos Corretores de Imóveis) publicou uma nota mostrando seu descontentamento.

O órgão ressaltou que o Decreto nº 11.165 de 2022 “…fere de morte o que duramente foi conquistado há 60 anos pelos corretores de imóveis e garantido por Lei Federal.” Diversos Crecis regionais e corretores também se manifestaram contrariamente às alterações.

No mesmo dia, uma mobilização popular foi lançada para coletar apoio contra o decreto, obtendo rapidamente mais de 30 mil assinaturas. Então, antes do fim daquele ano, o decreto foi revogado.

Destaca-se que a revogação se deu no dia seguinte ao da publicação da nova norma, por meio do Decreto nº 11.167/2022. Com isso, voltaram a vigorar os dispositivos anteriores, presentes na Lei nº 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78.

Neste artigo, você viu que o Decreto nº 11.165 de 2022 tinha o intuito de flexibilizar algumas normas em benefício da atividade prestada pelos corretores de imóveis. Porém, as mudanças não agradaram à classe desses profissionais, que conseguiram que a norma fosse revogada.

Radar Imobiliário

Desta ontem (24), está liberada a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o primeiro de 2024. Este lote contempla um total de 306.224 contribuintes, com um valor expressivo de R$ 800.000.000,00 em créditos bancários. Destes, R$ 626.269.729,43 são destinados aos contribuintes prioritários, abrangendo diversas categorias:

1. 8.613 contribuintes idosos acima de 80 anos;
2. 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos;
3. 6.403 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
4. 20.258 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
5. 128.138 contribuintes que, embora não possuam prioridade legal, receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.

Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal , selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. A plataforma oferece orientações detalhadas e permite tanto uma consulta simplificada quanto uma consulta completa da situação da declaração, incluindo o acesso ao extrato de processamento pelo e-CAC. Caso haja alguma pendência na declaração, os contribuintes podem retificá-la para corrigir possíveis equívocos.

Além do acesso via web, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, oferecendo praticidade aos contribuintes que desejam verificar diretamente as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de sua inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser feito via chave PIX.Se por algum motivo o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito dos valores, os contribuintes podem acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB através dos números disponibilizados.

No caso de não resgate do valor de restituição dentro do prazo de um ano, os contribuintes podem requerê-lo pelo Portal e-CAC da Receita Federal, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Portal Contábeis

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) estima que o crédito imobiliário deve crescer 3% neste ano em relação a 2023, chegando a R$ 259 bilhões em concessões. Se confirmado, será o melhor ano para o financiamento imobiliário no País em toda a série histórica, superando os R$ 255 bilhões emprestados em 2021.

Este crescimento deve ser novamente sustentado pelas linhas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que a Abecip estima que terão concessões 8% maiores que no ano passado, chegando a R$ 106 bilhões.

Os números incluem tanto a linha pró-cotista, oferecida a trabalhadores formais, quanto o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, com recursos subsidiados.

Por outro lado, o crédito via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que inclui a caderneta de poupança, deve ficar estável, em R$ 153 bilhões. Estas linhas têm sido pressionadas tanto pelos juros mais altos quanto pela saída de recursos das cadernetas de poupança, que ano passado foi superior a R$ 70 bilhões.

O presidente da Abecip, Sandro Gamba, afirmou que neste ano o crédito deve ter o impulso de linhas concedidas para a construção de empreendimentos, dado que os estoques do mercado caíram no ano passado.

“Temos informação de entregas relevantes do setor em 2024”, disse ele, durante coletiva de imprensa.

Preços

O presidente da Abecip afirmou ainda que há mais espaço neste ano para que os preços de imóveis subam. Além de a inflação estar menor, o que aumenta a renda disponível do mutuário final, o estoque do setor está mais baixo.

“Em um ambiente de estoque baixo, a discussão dos preços de imóveis fica mais remota”, comentou ele. “A situação de estoque baixo e inflação baixa permite um incremento de preços.”

O presidente da Abecip destacou que no ano passado, o setor de construção reduziu os estoques de imóveis nos empreendimentos, com um menor volume de lançamentos. Deste modo, os empreendimentos que estão sendo entregues ao longo dos últimos meses e que serão concluídos nos próximos têm uma quantidade baixa de unidades ainda não vendidas.

Gamba afirmou que o financiamento à produção neste ano dependerá do volume de lançamentos que o mercado fará. “Temos condições de atender à demanda do mercado. O mercado tendo um crescimento em relação aos anos anteriores, vamos dar suporte”, disse ele.

UOL Economia