Mês: Maio 2022

Apesar de pouco conhecidas pelo grande público, as cotas de empreendimento imobiliário com Sociedade de Conta de Participação (SCP) são um modelo de investimento usado por muitas construtoras e incorporadoras para captar recursos no início de um projeto. Nesse modelo, pessoas físicas são convidadas a investir em uma ou mais cotas a preço de custo, tornando-se sócias ocultas da construtora – que, por sua vez, é a sócia ostensiva naquele empreendimento.

“Quando uma incorporadora vai construir, tem duas formas de captar recurso: um banco ou investidores”, explica Jonata Tribiloli, diretor comercial e especialista em cotas de empreendimento na NeoIn. “Só que os bancos são extremamente burocráticos, pedem prazo para tudo. No caso das cotas, o processo é mais rápido porque os investidores aportam os valores direto da construção. Consegue-se captar e construir mais rápido.”

A modalidade, segundo ele, é interessante financeiramente, já que as taxas de lucro dos cotistas são elevadas (de 16% a 24%). “O lucro vem da diferença entre o valor do metro quadrado construído e o valor de mercado”, afirma. “É um lucro extremamente agressivo porque vem da revenda do empreendimento”, ele acrescenta, fazendo uma analogia com o varejo. “O custo de comprar direto dos produtores e fabricantes é bem menor do que comprando das prateleiras de supermercado, onde os produtos já vêm com os encargos e impostos embutidos.”

Democratização do modelo de investimento

No caso da NeoIn, focada em erguer empreendimentos na zona leste de São Paulo, a alternativa de investimento agora foi aberta também a investidores de menor poder aquisitivo, com cotas a partir de R$ 6 mil. “Apesar de ser uma modalidade muito antiga, a barreira sempre foi o valor alto das cotas, de R$ 1 milhão para cima. Nossa ideia foi democratizar esse sistema”, defende.

Além de o risco de perda ser baixo (a empresa quebrar, por exemplo), o diretor fala que, no caso da NeoIn, a construtora só coloca as cotas no mercado quando já começou a construção, com as licenças aprovadas pelos órgãos públicos. “A gente já entra com a segurança de ter o terreno comprado e a obra iniciada”, destaca. “E construímos empreendimentos de 30 unidades no máximo, que são rapidamente comercializados.”

Para se tornar cotista, Tribiloli conta que a pessoa participa de uma rodada de investimentos em que a empresa apresenta os projetos em desenvolvimento e as cotas previstas para cada um deles, que podem variar tanto no valor mínimo de aporte quanto no tempo de alocação do capital. O próximo passo é o contrato.

Segundo ele, o acordo é formalizado na forma de SCP, instrumento jurídico que garante a operação através da lei 10.406 do Código Civil. “Na prática, o cotista não tem qualquer obrigação jurídica sobre o negócio. Ou seja, caso ocorra um problema, o investidor não é responsabilizado na Justiça porque ele não aparece”, esclarece. “Além disso, na hora de apurar os resultados, o sócio oculto não paga nenhum tipo de imposto pois recebe os lucros na forma de dividendos, que não são tributados no Brasil.”

Alta rentabilidade

O engenheiro Cleberson Marques, CEO da Atmo Desenvolvimento Imobiliário, conta que a empresa já usou o modelo de SCP em dois empreendimentos, ambos com prazo de entrega de 36 meses. Um foi um projeto na área de saúde desenvolvido na capital paulista e o outro loteamento na cidade de Anápolis, em Goiás.

No primeiro, optaram pela modalidade por conta da proteção que ela oferece, tanto ao empreendimento quanto aos sócios. “É um modelo em que você tem um sócio ostensivo, que é a empresa que aparece, e os sócios ocultos, que são os investidores. É redigido um termo que especifica o que vai ser feito e o investidor faz o aporte condicionado às regras daquela sociedade. Caso venha a ter uma ação sobre o empreendimento por qualquer motivo, ela não impacta o sócio, ao mesmo tempo que eventuais ações envolvendo os próprios sócios não impactam o empreendimento”, explica.

Especificamente nesse projeto, ele fala que não havia intenção de retorno financeiro por parte dos investidores, mas sim de serem cotistas de um projeto de saúde. “Na entrega do empreendimento, 100% dessas cotas foram distribuídas entre os 10 sócios, que investiram R$ 250 mil cada”, exemplifica.

Já no modelo de Anápolis, a ideia era ter rentabilidade. “Eram investimentos na ordem de R$ 500 mil em 10 pagamentos e, em troca, no encerramento do projeto o investidor iria receber 20 lotes no valor de R$ 100 mil cada. Foi interessante porque praticamente quadruplicou o valor investido pelos 25 sócios”, afirma Marques.

O engenheiro fala que, apesar de ter toda uma estruturação jurídica, a SCP é um modelo mais familiar de investimento. “Não que as grandes construtoras não possam utilizar, mas essa estrutura é bastante comum entre as de pequeno e médio porte. Pela complexidade e número de sócios, as grandes normalmente não usam esse mecanismo.”

É preciso, no entanto, que haja pessoas capacitadas para operar esse tipo de negócio e sua estrutura jurídica, segundo ele. “Porque a SCP apresenta um risco (financeiro) muito maior do que um contrato de compra e venda. É uma sociedade oculta, então quem está entrando tem que estar muito ciente de quais são os riscos e como eles são qualificados no contrato”, alerta.

Governança rígida

No caso da Todos Soluções Urbanas, que está com quatro projetos do gênero em Goiânia, Catalão e Itumbira, não há um valor definido para as cotas, de acordo com Frank Guimarães, sócio da construtora. “Disponibilizamos até 49% da SCP, podendo ser dividido em vários amigos investidores. O cotista em SCP entra como sócio mesmo, com os mesmos lucros e TIR (Taxa de Retorno Interno) que vamos obter”, explica. “Não é uma venda de títulos como no mercado financeiro. É uma entrada em uma sociedade – claro que com uma viabilidade prévia do negócio.”

O empresário fala que a governança é bem rígida, com um acordo que estabelece gestores de processos divididos em quatro gestões – de incorporação (visão global do negócio), de marketing e comercial, de construção e de relacionamento com clientes. “Os relatórios fotográficos são quinzenais e os financeiros e comerciais são mensais. Dependendo da velocidade da obra, até quinzenais”, diz. “É um negócio imobiliário sólido e seguro, pois se não houver a venda do imóvel e a divisão dos lucros dessa venda, haverá sempre o patrimônio imobiliário no final do empreendimento.”

Análise de riscos

Para o advogado Antônio Tessitore, que atua na defesa de consumidores em contratos imobiliários, é importante que o investidor pergunte sobre riscos e faça uma análise criteriosa antes de colocar o dinheiro em cotas de empreendimento imobiliário. “Como no modelo de SCP não há transferência de propriedade, o risco é maior. No caso de falência do sócio ostensivo, o investidor fica por último na fila (para receber o dinheiro de volta)”, observa.

“Seria interessante o setor buscar a regularização do modelo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), como aconteceu após o boom dos condomínios-hotéis e crowdfundings”, ele destaca, lembrando que qualquer oferta pública é considerada como valor mobiliário. “Quando são duas ou três cotas milionárias, a preocupação é menor porque geralmente são pessoas que têm experiência no mercado de investimentos. No caso das cotas menores, seria bom fazer registro na CVM para ela validar se é interessante para o grande público. É para proteger quem está investindo”, sublinha.

O analista de ações e consultor financeiro do Kinvo, Beto Assad, explica que a SCP tem pouca regulação no Brasil, o que exige cuidado redobrado. “O investidor tem que ter muito conhecimento da sociedade em que está entrando e de quem são os sócios-administradores para ter maior margem de segurança quando for realizar esse tipo de investimento”, explica. “As SCP não possuem registro em Junta Comercial nem personalidade jurídica, então fica mais difícil para o investidor recorrer a alguém em caso de prejuízo ou até mesmo fraude.”

Por outro lado, o especialista destaca como principal vantagem da modalidade a possibilidade de retorno financeiro, que fica acima da média de mercado, já que o investidor está alocando seus recursos logo no início do empreendimento. “A chance de se obter um rendimento bom é grande, desde que o negócio seja realmente idôneo”, conclui.

O Estado de SP, blog Radar Imobiliário

Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias. Mas a paralisação das obras é um dos maiores problemas para os compradores. Entre as principais causas estão falência da incorporadora, má gestão e investimentos que deram errado. Alguns buscam uma saída por via judicial. Outros têm procurado empresas especializadas em retomada das construções.

Um condomínio na Freguesia, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, no qual as obras ficaram paradas por oito anos, é um exemplo de prédio finalizado por esse tipo de empreitada. A construtora faliu, e os adquirentes contrataram uma firma especializada neste modelo de recuperação. O complexo de 408 unidades está sendo entregue, dentro de um processo que teve vários capítulos — incluindo a fase judicial, a constituição de um condomínio, a busca por financiadores e, finalmente, o recomeço das marteladas.

O empreendimento foi lançado em março de 2013, com entrega prevista para outubro de 2015. Em 2018, já em atraso, a construtora abandonou as obras. A família do arquiteto Juan Francisco Ross, de 70 anos, comprou um imóvel de um quarto por R$ 390 mil para que a filha morasse. Mas os compradores ficaram na mão.

— Percebemos que as coisas não iam bem. Visitamos o local três vezes. Os materiais estavam sumindo, e os trabalhadores indo embora. Nunca deram satisfação de nada. Foram à falência — diz Juan.

Custos elevados

A obra se arrastou por um ano:

— Tentamos conversar com a construtora, mas eles não foram transparentes — conta o advogado Felipe Rêgo, de 52 anos, comprador de outro imóvel no local.

Quando a empresa especializada — com assessoria jurídica e de engenharia — foi contratada, a construção estava 85% concluída. Mesmo que a iniciativa tenha minimizado os prejuízos, o processo foi longo. Primeiramente, são calculados os custos para a conclusão da obra. Depois, é preciso dividi-los entre os compradores ou encontrar um novo fundo investidor ou uma instituição financeira que arque com as despesas.

— Havia um custo de obra e de legalização significativo. É melhor perder 30% do que 100% e ficar com o esqueleto. Depois, quando a obra é entregue, o comprador recupera o bem — diz Felipe Ferreira, diretor da Ferrara Gestão, especializada em recuperação.

Caminho é espinhoso

Hoje não há um levantamento sobre o número de obras privadas paralisadas no país, mas casos emblemáticos como a falência da Encol ou o esqueleto da Torre H, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, ainda estão presente no imaginário coletivo. Segundo o diretor da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Marco Adnet, uma nova legislação tem possibilitado a separação entre as contas das construtoras e das incorporadoras e facilitado o processo de retomada de obras paradas.

— A Sociedade de Propósito Especifico, na legislação de Patrimônio de Afetação dos Projetos, consegue separar as contas do empreendimento do resto da empresa, permitindo buscar outros investidores. O caminho, no entanto, é longo. O processo não leva menos do que um ano e, em alguns casos, pode levar de 3 a 5 anos — ressalta Marco Adnet.

Antecipe-se ao problema

João Quinelato, professor de Direito Ibmec-RJ, explica que a quebra de construtoras e incorporadoras tem sido um tema recorrente nos tribunais. Segundo ele, diferentemente do que ocorria no passado, hoje não é mais preciso que o comprador espere até a data prevista de entrega do imóvel para buscar a reparação dos prejuízos na Justiça.

— O que os tribunais estão entendendo é que, mesmo antes da data da entrega, o comprador pode suspender o pagamento das parcelas, se a obra está parada. E ele pode pode reclamar o que se chama de “inadimplemento antecipado ao termo”. Não é preciso cruzar os braços. Os tribunais vêm sendo sensíveis — explica ele.

Quinelato sugere que os compradores acompanhem a obra e, caso notem atraso, comecem a notificar a construtora por e-mail. Ele reconhece que a via judicial é longa e que em alguns casos, mesmo buscando sócios e empresas, nem sempre os prejuízos são equacionados.

Veja os cuidados antes de assinar um contrato de compra e venda

– Busque uma assessoria jurídica para analisar o contrato e outros documentos

– É preciso verificar documentos e arquivos, como licença na prefeitura e cartórios

– Segundo Felipe Ferreira, diretor da Ferrara Gestão, em 99% dos casos de insolvência do empreendimento ou da construtora, a documentação não está efetivada como a lei determina

– Verifique as informações sobre a saúde financeira da incorporadora, e o histórico das suas obras.

– Veja quais são as instituições ou bancos que estão financiando o empreendimento

– Se possível, observe quem são os sócios da incorporadora e qual é a situação jurídica deles.

– Leia atentamente o contrato de compra e venda, e peça ajuda de um advogado especializado.

Extra Online

O Dia

Em um dos bairros mais escassos de novos espaços na Zona Sul do Rio, dois novos terrenos serão leiloados, somando uma área de 10 mil metros quadrados. A Furnas Centrais Elétricas no Rio de Janeiro vai leiloar duas propriedades no bairro avaliados em R$ 109 milhões, conforme publicado hoje no Diário Oficial da União.

O maior lote tem nove mil metros quadrados e está localizado na Rua São João Batista, ao lado antiga sede da empresa. O lance mínimo será de R$ 91,9 milhões.

O outro é um galpão próximo dali, na Rua Real Grandeza, cujo lance parte de R$ 16,9 milhões. Ambos os terrenos são passíveis de incorporação imobiliária para realização de empreendimentos residenciais de alto padrão.

A Zona Sul do Rio é uma das regiões mais disputados pelas construtoras porque a demanda é grande e quase não há mais terrenos que comportem grandes empreendimentos. Muitos deles requerem retrofit ou são estreitos, o que nem sempre, na avaliação dos investidores, é viável para um condomínio.

Na avaliação de Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio) e diretor da administradora Apsa, bairros próximos à praia, como Ipanema e Leblon são ainda os mais disputados pelas construtoras.

Mas um terreno de nove mil m² em Botafogo também não é algo que passa desapercebido pelo mercado imobiliário e deve aquecer o interesse em construir especialmente imóveis com dois e três quartos e área de lazer, já que o espaço permite.

— Botafogo é um bairro bem abastecido de serviços, comércio. Tem um bom custo-benefício para as famílias que estão começando, com filhos pequenos, tem este perfil.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do RJ (Sinduscon-Rio) e vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Claudio Hermolin, no entanto, tem algumas ressalvas quanto ao leilão. Se por um lado, o bairro é um dos queridinhos do mercado e do público, com grande liquidez, segundo ele, os investidores têm o pé atrás quando se trata da venda por empresas públicas:

— Historicamente, (terrenos e imóveis) que vêm das autarquias e empresas públicas acompanham preços errado, são muito caros. Um exemplo é o edifício A Noite, no Centro, que já teve quatro leilões. Falta ouvir o mercado no processo de precificação. Outra questão é a fundiária, se documentação em dia. Vencidas estas duas etapas, certamente haverá interesse — analisa Hermolin.

A alienação dos ativos foi aprovada pelo Conselho de Administração de Furnas em 24 de maio com base nos estudos técnicos especializados contratados pelo BNDES. Entre 7 e 10 de junho serão realizados roadshows presenciais no Rio de Janeiro e São Paulo para interessados no negócio.

O Globo

Os surtos da chamada “varíola dos macacos” em mais de uma dúzia de países despertaram várias perguntas na comunidade científica e na população que ainda seguem sem respostas claras.

O vírus geralmente circula apenas nas regiões da África Ocidental e Central, mas o que se observa agora, com transmissão em diversos continentes, é surpreendente e preocupante.

No passado, o pequeno número de casos que surgiam em outras partes do mundo estava relacionado a pessoas que viajaram para países afetados e trouxeram o vírus para casa. Mas agora não está claro como as pessoas estão se contagiando.

Embora os pacientes estejam evoluindo bem, a comunidade científica está trabalhando para entender melhor o que está acontecendo.

Confira abaixo algumas das principais incógnitas sobre a varíola dos macacos.

1. A varíola dos macacos pode se tornar uma pandemia?

“É bastante improvável”, responde o professor Brian Ferguson, do Departamento de Patologia da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC).

Parece haver um consenso na comunidade científica de que estamos longe de a varíola dos macacos se tornar uma pandemia.

E por que é considerado improvável que a varíola dos macacos se torne uma pandemia?

A primeira razão é que é muito difícil transmitir de pessoa para pessoa, ao contrário de um vírus respiratório como o SARS-Cov-2.

A transmissão da varíola dos macacos ocorre quando uma pessoa entra em contato com o vírus através de um animal, humano ou materiais contaminados.

Não se sabe qual animal é o hospedeiro reservatório (principal portador da doença) da varíola dos macacos, embora se suspeite que roedores africanos estejam envolvidos na transmissão, de acordo com as diretrizes dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA.

Para se infectar a partir de outro ser humano, é necessário haver um contato próximo, com troca temporária de fluidos e atrito direto ou indireto com material infectado.

A segunda razão é que os sintomas óbvios da varíola dos macacos, especialmente o aparecimento de pústulas na pele, ajudam a identificar os casos mais rapidamente e a controlar os surtos com relativa facilidade.

E, finalmente, se trata de uma doença que, embora muitos não tenham ouvido falar até agora, é conhecida desde 1958 e é bastante estudada.

Mas os cientistas dizem que não se deve relaxar no combate à varíola dos macacos. Este é o maior surto do vírus já visto fora da África.

2. Por que estamos vendo surtos simultâneos em vários países?

Responder a essa pergunta é a principal urgência para os cientistas — a chave para evitar que novos casos apareçam.

No momento, a varíola parece se espalhar principalmente com atividade sexual, o que não implica que ela seja uma doença sexualmente transmissível.

“Mas a ocorrência incomum de vários surtos em vários países significa que precisamos ter a mente aberta sobre o que aconteceu e não descartar nada imediatamente”, diz Ferguson.

Por isso, atualmente estão sendo investigadas outras possibilidades de transmissão, como por meio de aerossóis, “caso tenha havido alguma alteração na forma como o vírus se transmite”, diz o especialista da Universidade de Cambridge.

É muito cedo para se tirar conclusões, mas no momento não há evidências de que estamos lidando com uma variante desconhecida do patógeno.

As primeiras análises genéticas sugerem que os casos atuais estão fortemente relacionados com as formas do vírus observadas em 2018 e 2019.

Uma possibilidade é que o vírus simplesmente estivesse no lugar certo e na hora certa para se espalhar, como vimos na última década com os vírus Ebola e Zika, que sem mudanças em sua genética levaram a surtos inesperados.

O pesquisador médico Jeremy James Farrar, diretor do Wellcome Trust (uma instituição de caridade de pesquisa biomédica com sede em Londres) falou à BBC sobre a possibilidade de um “evento de superdisseminação” onde as pessoas foram infectadas e levaram o vírus para diferentes países.

3. Por que estamos vendo mais casos em homens homossexuais?

Os comportamentos sexuais facilitam a propagação? É apenas uma coincidência? A comunidade está mais atenta à saúde sexual e à realização de exames médicos que facilitem o diagnóstico?

O que se tem observado é que muitos dos afetados são jovens homossexuais e bissexuais, mas os cientistas alertam que “não há nada biológico no vírus que diga que essa comunidade é mais suscetível do que outras”, diz Ferguson. Ele diz que é importante não se estigmatizar esse grupo.

“Todos somos igualmente suscetíveis à varíola dos macacos, pelo que sabemos. Não depende da preferência sexual e também não é uma doença sexualmente transmissível.”

O motivo pelo qual esses surtos parecem atingir esse grupo demográfico com mais força pode ser mais uma questão de sorte do que uma característica específica na biologia do vírus.

Os especialistas consultados pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, dizem que as crianças seriam mais suscetíveis ao vírus porque têm um sistema imunológico menos desenvolvido.

E porque a vacina contra a varíola humana, erradicada em 1980, parece funcionar contra a varíola dos macacos, quem tem mais de 55 anos de idade e recebeu o imunizante pode estar mais protegido do que adultos mais jovens que não foram vacinados.

4. Haverá muito mais casos nas próximas semanas?

É um pouco difícil de prever porque a magnitude das infecções e as razões pelas quais estamos vendo o maior surto desta doença fora da África ainda não são totalmente compreendidas.

No entanto, os especialistas insistem que, uma vez que os casos sejam identificados e os alertas de saúde emitidos, deve ser “relativamente fácil controlar os surtos”.

“Agora que se sabe que o vírus está circulando e que essa informação foi dada à sociedade, o lógico é esperar que apareçam casos mais específicos, mas que no decorrer de quatro ou cinco semanas os casos desapareçam”, disse à BBC Raúl Rivas González, professor de microbiologia da Universidade de Salamanca, na Espanha.

Os cientistas lembram que o que estamos percebendo é mais um exemplo do perigo que a humanidade enfrenta com os vírus emergentes, especialmente os de origem animal.

“O contato com animais silvestres está aumentando devido ao desmatamento, urbanização descontrolada, turismo e mudanças climáticas. Há uma série de fatores que, juntamente com a baixa imunidade de rebanho, fazem com que os surtos apareçam com mais frequência, que é o que está acontecendo”, diz Rivas González.

G1

Abril foi o mês que teve a menor proporção de reajuste de salários com ganhos reais neste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas 8% dos reajustes foram acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a segunda menor proporção nos últimos 15 meses (acima apenas de novembro).

Outros 46% dos reajustes de abril foram iguais ao índice de inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representam. O Dieese diz que os dados preliminares de abril praticamente repetem os de março, quando 53,7% das negociações conseguiram reajustes iguais ou superiores ao INPC. O porcentual de reajustes abaixo da inflação ficou em 46% do total, permanecendo em patamar elevando.

No acumulado do ano, houve ligeira piora em relação a março: 40,8% dos reajustes salariais ficaram abaixo do INPC, 31,6% foram iguais à inflação e 27,6% obtiveram ganhos acima da inflação acumulada.

Variação negativa

Em abril, a variação real média dos reajustes foi de -0,76% e, portanto, ficou abaixo da inflação. O Dieese diz que a variação real dos reajustes foi negativa nos últimos 15 meses, com destaque negativo para julho de 2021 (-1,94%).

O departamento diz que os reajustes foram, em média, equivalentes a apenas 83% do valor necessário para a recomposição plena dos salários. E que em maio o valor do reajuste necessário será de 12,47% devido ao INPC de 1,04% registrado em abril.

Pisos salariais

O Dieese diz também o valor médio dos pisos salariais deste ano é de R$ 1.414,77. O maior valor médio pertence ao comércio (R$ 1.481,54) e o menor, à indústria (R$ 1.380,19).

No recorte geográfico, o maior piso salarial médio é do Sul (R$ 1.536,67) e o menor, do Nordeste (R$ 1.330,10). Nas outras regiões esses valores são de R$ 1.420 (Sudeste), R$ 1.368,09 (Norte) e R$ 1.362,89 (Centro-Oeste).

Reajustes por região

Nos primeiros quatro meses deste ano, a região Sul foi a que apresentou o maior porcentual de reajustes iguais e acima da inflação (cerca de 77% dos casos analisados). Já o Sudeste teve o maior porcentual de ganhos acima da inflação (38,7%).

Os piores resultados foram registrados no Centro-Oeste, onde 63,7% dos reajustes ficaram abaixo do INPC (outros 21% acompanharam a variação do índice e apenas 15,3% ficaram acima dele).

Por setor econômico

No recorte por setor econômico, os reajustes iguais e acima da inflação foram mais frequentes no comércio (cerca 67% das negociações analisadas pelo Dieese). Na indústria houve ao menos a reposição da inflação anual em 64% dos casos.

Já os aumentos reais foram mais regulares na indústria (29,4%) do que no comércio (17,1%). O setor de serviços se destaca tanto pela maior proporção de reajustes abaixo do INPC (45,1%) quanto acima (29,8%).

Infomoney

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. A votação está em curso no plenário virtual, e até o momento seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores fere a Constituição e apenas dois votaram contra (Gilmar Mendes e Edson Fachin).

O caso começou a ser discutido pelo STF em dezembro, mas foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Alexandre de Moraes. A ação foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), que alegou incompatibilidade da cobrança do imposto com a ordem constitucional.

O IBDFAM argumenta que “alimento não é renda”, portanto não deve ser tributado como tal. “Não é justo — e muito menos constitucional — cobrar imposto sobre as verbas alimentares. Isto é uma afronta à dignidade do alimentário e uma penalização à parte hipossuficiente”.

“Primeiro, porque pensão não pode ser considerada renda e muito menos acréscimo patrimonial. Segundo, se o fato gerador do imposto de renda é o aumento do patrimônio do contribuinte, nada justifica a tributação em pensão alimentícia, que é verba de subsistência e cuja renda já foi devidamente tributada quando ingressou no acervo do devedor de alimentos”.

6 votos a 2

O relator da ação, Dias Toffoli, sustentou em seu voto que a pessoa responsável pelo pagamento da pensão alimentícia já contribui com o pagamento de imposto de renda, não sendo necessária a tributação da família que receberá os valores, pois a cobrança do IR gera dupla incidência “do mesmo tributo sobre a mesma realidade”. Ele foi acompanhado até o momento pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

“Nesse contexto, a previsão da legislação acerca da incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia acaba por penalizar ainda mais as mulheres — que além de criar, assistir e educar os filhos, ainda devem arcar com ônus tributários dos valores recebidos a título de alimentos, os quais foram fixados justamente para atender às necessidades básicas da criança e do adolescente”, sustentou Barroso em seu voto.

Votos divergentes

Ao divergir, Gilmar Mendes propôs que as pensões alimentícias sejam somadas aos valores recebidos pelo seu responsável legal, sendo aplicada a tabela progressiva do imposto de renda para cada dependente. “Se mantido o entendimento do eminente relator, estaremos criando uma isenção dupla ilimitada e — com todas as vênias ao entendimento contrário — gerando uma distorção no sistema, uma vez que fere o princípio da capacidade contributiva”.

“Reitero que há de haver algum limite. E tenho para mim que esse limite já existe no ordenamento jurídico tributário. Trata-se da tabela progressiva do imposto de renda. Afinal, a que se presta a tributação progressiva do imposto de renda? Justamente a garantir que os valores considerados essenciais a uma existência digna não sejam tributado”, afirmou Gilmar Mendes.

InfoMoney

A Brasil Brokers, tradicional empresa do setor imobiliário com atuação em várias frentes de negócios, agora atende por Nexpe. A mudança de nome vai muito além de um reposicionamento de marketing e representa o início de uma nova fase da empresa marcada pelo uso intensivo de tecnologia e um ambiente pautado pela inovação.

A Nexpe foi pensada e desenvolvida como uma proptech, nome que se dá a startups do mercado imobiliário que utilizam tecnologias como blockchain, inteligência artificial, internet das coisas, softwares de gestão, entre outras, para oferecer serviços e produtos inovadores ao setor.

Para que as novas ideias e o uso intensivo de tecnologia cheguem a todas as empresas do Grupo, a Nexpe agora é a plataforma que abarca outras sete companhias: Abyara, Desenrola, Bamberg, Convivera, CrediMorar, Brasil Brokers, homônima da antiga holding, e a recém-criada Savye.

“Foi um trabalho de transformação da companhia que começou com a criação de uma fintech e de uma empresa para atuar no mercado secundário e de locação, mas com viés tecnológico. Deram certo e culminaram em um projeto maior, da Nexpe, que este ano saiu do papel”, comenta, Carlos Bacetti, diretor de Tecnologia e Inovação no grupo Nexpe.

O executivo se refere à CrediMorar, plataforma do Grupo que oferece crédito imobiliário e outros produtos financeiros, e a Desenrola, que oferta imóveis para compra e aluguel de forma descomplicada pelo site.

A proposta da Nexpe, explica Bacetti, é unificar em uma plataforma o desenvolvimento tecnológico e de inovação para aplicar nas companhias do grupo. “Vamos abastecer este ecossistema, aproveitar informações das companhias, coletar e analisar dados para oferecer melhores serviços e buscar também outras formas de atuar no mercado imobiliário.”

Uma das principais vantagens do modelo de atuação da Nexpe é a rapidez para criar novas frentes de negócios, testar e escalar. A empresa aproveitou os dados que já tinha, desenvolveu tecnologias e terceirizou como um serviço.

“Não tinha sentido perder o que já havia sido investido, mas o que é novo já nasce em outro formato, tudo na nuvem, usando APIs e com um modelo que permite modular os serviços criados pagando apenas pelo que realmente usou”, explica o executivo da Nexpe.

Em paralelo, foram criados squads para cada companhia com entregas quinzenais. “Tem um profissional de produto que conversa semanalmente com o negócio para ver em que direção deve ir, informação que é endereçada para a tecnologia. Tudo isto deu muita velocidade ao negócio.”

O primeiro fruto da Nexpe atende por Savye, criada em apenas dois meses de trabalho e primeira lawtech do segmento no país. A Savye surge da identificação de uma lacuna das empresas do setor que não contam com consultoria para se adequarem às normas Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD).

“Assim que identificamos as implicações da nova lei em um mercado tradicional como o imobiliário e a oportunidade para oferecer o serviço não apenas para nossos parceiros, mas também os concorrentes, criamos a companhia em dois meses, tudo muito rápido”, comenta o executivo.

Outras possibilidades de negócios – ou de serviços ligados ao ramo imobiliário – já estão sendo testadas pela Nexpe, que aproveita a sinergia da ampla rede de imobiliárias parceiras do grupo para avaliar novas frentes.

Quando um cliente procura um imóvel para comprar ou alugar, menciona Bacetti, podem ser oferecidos serviços como mudança ou mesmo uma reforma. São possibilidades que já estão em modo de validação, testados em algumas imobiliárias da Nexpe.

O executivo lembra que não basta tecnologia para criar de forma ágil novas possibilidades de atuação no ramo imobiliário, mas que incentivar a mudança de mindset das equipes tem sido importante e já mostra resultado.

A Nexpe criou um programa de inovação interna que estimula todos os colaboradores a participar de forma ativa, sugerindo melhorias ou novos serviços. Já foram colhidas 100 ideias oriundas dos funcionários e 19 estão em teste.

Uma delas, que já está na Desenrola, é uma área para PCDs na plataforma, que facilita a busca por imóveis já adaptados às necessidades.

“É algo simples, mas muito importante porque é serviço a mais oferecido. Ideia que surgiu em casa.” Já foram investidos R$ 70 milhões em novos projetos.

“O Savye foi a primeira iniciativa nascida na Nexpe, mas muitas outras virão. Há muitas oportunidades de negócio no mercado imobiliário que podemos e vamos explorar. O trabalho da tecnologia é dar velocidade para a implantação das ideias que virão.”

InfoMoney

Conhecido como “inflação do aluguel”, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) subiu 0,52% em maio, ante 1,41% no mês anterior, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta segunda-feira (30). Com o resultado, o índice acumula alta de 7,54% no ano. O índice mostra desaceleração tanto no resultado mensal quanto em relação ao registrado há um ano. Em maio de 2021, o índice havia subido 4,10% e acumulava alta de 37,04% em 12 meses.

IPA

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,45% em maio, ante 1,45% em abril.

Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 0,51% em maio. Em abril, a taxa registrada foi de 3,10%. Segundo a FGV, a principal contribuição para o resultado partiu do subgrupo combustíveis para o consumo, que passou de 10,80% para 0,01%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 1,04% em maio, ante 2,04% no mês anterior.

A taxa do grupo Bens Intermediários passou de 3,40% em abril para 1,40% em maio. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, que passou de 12,04% para 1,21%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 1,44% em maio, após subir 1,78% em abril.

Já as matérias-primas brutas variaram -0,58% em maio, após queda de 1,82% em abril. Contribuíram para a taxa menos negativa do grupo os seguintes itens: soja em grão (-7,02% para 1,67%), milho em grão (-7,22% para -3,62%) e cana-de-açúcar (-0,45% para 3,81%). Em sentido oposto, estão os minérios de ferro (-1,54% para -4,71%), aves (15,47% para 0,96%) e mandioca/aipim (12,35% para -7,72%).

IPC

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,35% em maio, ante 1,53% em abril. Todas as categorias apresentaram alta em suas taxas de variação.

A FGV destaca que a principal contribuição para o índice veio dos transportes, que foram de 1,15% para 2,94%, puxados pela variação do preço da gasolina, que foi de 1,36% em março para 5,86% em abril.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos educação, leitura e recreação (0,44% para 1,57%), saúde e cuidados pessoais (0,17% para 0,75%), habitação (0,75% para 0,93%), despesas diversas (0,26% para 0,84%), alimentação (1,73% para 1,82%), vestuário (0,91% para 1,23%) e comunicação (-0,12% para 0,00%).

A alta desses grupos teve relação com a variação dos seguintes itens:  passagem aérea (1,73% para 9,50%), medicamentos em geral (0,26% para 2,44%), gás de bujão (2,02% para 6,07%), serviços bancários (0,20% para 1,24%), aves e ovos (0,33% para 2,38%), calçados (0,68% para 1,65%) e tarifa de telefone residencial (-1,26% para 0,73%).

INCC

Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,87% em abril, ante 0,73% em março.

Segundo a FGV, materiais e equipamentos registraram alta de 0,29% para 1,35%, enquanto serviços passou de 0,79% para 0,73% e mão de obra foi de 1,12% para 046%.

CNN Brasil

Embora o cenário atual da economia global seja desafiador, uma recessão ainda não está iminente. Pelo menos é o que afirmam alguns economistas. Eles ponderam, no entanto, que devemos nos preparar para a alta de preços e um crescimento mais lento.

Segundo o site da emissora CBNC, Simon Baptist, economista-chefe da Economist Intelligente Unit (EIU), divisão de dados e análises do grupo Economist, não haverá uma estagflação repentina após o período atual. O termo diz respeito a períodos de inflação elevada em meio a crescimento econômico baixo.

Atualmente, a guerra da Ucrânia e Rússia e os desdobramentos da pandemia continuam afetando a cadeia de suprimentos, portanto, esse período de baixo crescimento e alta inflação deve continuar pelo menos nos próximos 12 meses, afirmou Baptist.

“Os preços das commodities começarão a cair a partir do próximo trimestre, mas ficarão permanentemente mais altos do que antes da guerra na Ucrânia pela simples razão de que os suprimentos russos de muitas commodities serão reduzidos”, diz.

Ele afirma, no entanto, que embora os preços mais altos afetem as famílias, o crescimento continua acontecendo, ainda que lento, em muitos lugares do mundo. Além disso, os mercados de trabalho não entraram em colapso.

O economista-chefe da AMP Capital, Shane Oliver, também não acha que haverá uma recessão por mais de 18 meses. Ele afirma, no entanto, que as curvas de rendimento dos títulos públicos precisam se inverter. Afinal, atualmente, com os receios de uma recessão no futuro, muitos títulos de longo prazo passaram a render menos por trazer incertezas. Enquanto isso, a alta nos juros promovida por muitos países para conter a inflação faz com que outros títulos ganhem atratividade.

Para a consultora econômica Vicky Redwood, da Capital Economics, os bancos centrais conseguirão reduzir a inflação sem criar uma recessão.

Para ela, os aumentos planejados das taxas em muitos lugares, como na Europa, Reino Unido e EUA, devem ser suficientes para trazer a inflação de volta à meta, disse Redwood. Ela pondera, contudo, que caso isso não aconteça e os juros subam mais do que o esperado, pode haver uma recessão.

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