A comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida promoveu a terceira de cinco audiências públicas. O debate teve como tema o desenvolvimento setorial e econômico do programa. A audiência reuniu representantes do governo e de setores da indústria de eletroeletrônicos, da construção civil e de incorporadoras imobiliárias.
Os convidados apresentaram sugestões que podem ser inseridas na Medida Provisória em análise. Rafael Ramos Codeço, Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, disse que a indústria da construção é um setor sensível à demanda governamental, seja por meio de obras de infraestrutura ou obras de habitações financiadas pelo governo. Segundo ele, é oportuno utilizar um programa como o Minha Casa Minha Vida para incentivar e viabilizar economicamente o desenvolvimento de inovações tecnológicas para o setor da construção civil e ainda provocar a transição para uma economia verde. Rafael Ramos ressaltou a possibilidade de usar o programa como um dos vetores de desenvolvimento industrial.
A demanda pública, seja na forma de compras governamentais, seja por projetos financiados pelo governo, a exemplo do Minha Casa Minha Vida, representa um dos instrumentos mais poderosos de política industrial e de transição para uma economia verde. Via de regra, governos centrais representam a maior parte, a maior fonte individual de demanda numa economia. É essa capacidade de compra permite que o estado possa tanto incentivar o mercado interno como usá-la para orientar o desenvolvimento do país.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, José Jorge do Nascimento Júnior, sugeriu que a política habitacional, além de entregar os imóveis, entregue os eletrodomésticos para os contemplados com a moradia. Segundo ele, a ação pode colaborar para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Mas por que o eletrodoméstico é uma agregação de valor? Porque no programa o eletrodoméstico é muito mais do que o item que está dentro de casa para você utilizar. O eletrodoméstico dá qualidade de vida ao usuário, porque facilita a vida do usuário.
Já Rodrigo Lopes Sauaia, presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a Absolar, apresentou a experiência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo na implementação de sistemas de energia solar que reduz a conta de energia das famílias em 70% do valor. Rodrigo disse que energia elétrica é o maior gasto mensal das famílias de baixa renda no Brasil. Ele sugeriu ainda o uso da energia fotovoltaica nas casas que serão entregues pelo programa, porque quanto mais você economizar com energia elétrica, mais dinheiro sobra para a sua alimentação de qualidade, para sua educação de qualidade, para sua saúde, para o seu transporte, para sua qualidade de vida. Essa economia é dinheiro no bolso, direto da população. Isso ajuda a gerar oportunidade de emprego e renda, porque esses sistemas, as pessoas que vão receber os imóveis, podem também ser formadas e capacitadas para fazer a instalação.
A meta do novo Minha Casa, Minha Vida é a construção de 2 milhões de unidades em 4 anos e o prazo para a análise da medida provisória termina em 14 de junho.
Agência Senado