Diferente das sinalizações feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), admitiu, após aprovação do texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal, que a reforma tributária pode não ser aprovada no primeiro semestre. O parlamentar cearense destacou que o governo já fez demais e que o eventual adiamento da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) não deve ser motivo de estresse para o Palácio do Planalto.
“Não tem nem como [votar], porque [o parecer] vai ser apresentado em junho, lá pelo dia 10, 15. Depois, lá pelo dia 15 de julho, entra o recesso. Já fizemos demais. Vamos, evidentemente, na hora que o governo encaminhar o texto, trabalhar para aprovar o quanto antes”, reconheceu Guimarães em entrevista coletiva à imprensa. “Não vamos votar a reforma tributária em 15 dias. Se der, vota, mas também não estamos estressados com isso”, acrescentou.
Conforme adiantou o Valor, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) entregará o relatório do projeto em 6 de junho, quando termina o prazo para o grupo de trabalho debater o texto.
Também após o texto-base do novo regime fiscal avançar no plenário da Câmara, Lira afirmou que a reforma tributária será pautada no primeiro semestre. Apesar da disposição em colocar a proposta em votação, ele não garantiu a aprovação. “Reforma tributária está na pauta da Câmara no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, vai depender do plenário e da condução dos líderes partidários”.
Mais cedo, o ministro da Fazenda disse que acredita que a matéria será apreciada ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar. A declaração foi dada após reunião com Lira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com empresários.
Sobre a aprovação do texto-base do novo marco fiscal, o líder do governo classificou como “espetacular vitória” para o governo.
“Nós temos que comemorar. Penso que a Câmara está dando uma demonstração muito firme do compromisso dela em ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil”, disse Guimarães.
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