O subprefeito do Centro, Alberto Szafran, concluiu no fim da tarde de ontem (17) um pré-levantamento dos imóveis da região central do Rio que se encontram vazios e em péssimo estado de conservação. Ao todo, foram listados 158 imóveis, que agora serão alvos de inspeção pela Defesa Civil do município, que vai avaliar quais de fato, em razão da conservação, correm risco de colapsar.
Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes baixou um decreto que cria regras para o município adquirir, por processo administrativo, imóveis em mau estado de conservação, mesmo à revelia dos proprietários; ou fazer a desapropriação imediata , em caso de interesse social (projetos habitacionais ou outros projetos públicos). A medida foi tomada depois que parte de um sobrado no Arco dos Teles, na Praça XV, desabou há duas semanas.
— As inspeções foram visuais. Em várias ruas, observamos prédios em que só restou a fachada. Nem morador de rua buscaria abrigo neles pelo risco de ser atingido por um reboco. Nessas vistorias, a gente até encontrou alguns imóveis com problemas de conservação, mas que como têm alguma ocupação, nós não incluímos no levantamento. A próxima fase será avaliar do ponto de vista técnico as condições estruturais desses prédios. E tentar identificar proprietários e se têm dívidas de impostos — disse Szafran.
Segundo o levantamento, as vias com prédios que se encontram em pior situação são:
Rua da Carioca —12
Rua da Constituição —10
Avenida Visconde do Rio Branco e Rua Mem de Sá — 9
Rua Sete de Setembro —8
Ruas Conselheiro Saraiva e Candelária e Travessa do Comércio — 6
Praça Tiradentes e Rua dos Inválidos — 5
O subprefeito não repassou a relação porque o levantamento ainda é preliminar. O GLOBO, porém, apurou que um dos endereços visitados fica no cruzamento da Rua Mem de Sá com Frei Caneca. Lá, quase todo telhado ruiu . Na fachada que ainda resiste em pé, há vários pontos em que o reboco caiu. A reportagem não conseguiu identificar o proprietário do imóvel.
Segundo Alberto Szafran, a situação encontrada se assemelha ao que verificou em outros endereços. No relatório, foram incluídos mais prédios sem telhado que acumulam mato e água das chuvas.
O decreto do prefeito toma como base um dispositivo do Código Civil que permite ao município ‘‘arrecadar’’ imóveis abandonados. Por essa regra, a perda do bem pode ocorrer se o proprietário não quitar tributos por cinco anos ou não reformá-lo depois de intimado, num prazo de três anos. Se não chegar a um acordo com a prefeitura, está sujeito a perder o imóvel.