Mês: Novembro 2023

O Congresso Nacional deve se reunir na terça-feira (28) para discutir os 34 vetos presidenciais que estão na pauta do Plenário. Entre eles está o da desoneração, que foi barrada pelo presidente Lula na última semana, o que gerou reação dos 17 setores que mais empregam no país. A justificativa das empresas é de que a ausência da medida pode gerar uma demissão em massa, colocando em risco 9 milhões de trabalhadores.  

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na sexta-feira (24) que a desoneração não gerou oportunidades econômicas reais e prometeu apresentar, nos próximos dias, uma solução para o tema com um projeto a ser enviado para o Legislativo.

Em vigor desde 2011, a desoneração permite que empresas o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha salarial. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, além da construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro também vetou a prorrogação da desoneração da folha. Em nota, a Confederação Nacional de Municípios lamentou a decisão do presidente Lula e pediu aos empresários que intensifiquem a atuação pela derrubada da medida no Congresso.

O presidente Lula da Silva (PT) vetou integramente o projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. A medida anunciada no fim da noite de quinta-feira (23), no último dia do prazo para sanção da medida aprovada pelo Congresso, contrariou deputados e senadores, que já articulam a derrubada do veto.

O governo federal argumenta que o benefício gera uma perda de receita de R$ 9,5 bilhões aos cofres da União. Além disso, aponta que a reforma previdenciária de 2017 não permite a criação de novos benefícios na alíquota da previdência social e, por isso, o projeto seria inconstitucional.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção disse que a medida “implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da necessidade do país de geração de emprego”. Já o Sindicato dos Trabalhadores em TI do Estado de São Paulo disse que o vero “estimula demissões e a informalização do mercado de trabalho, impactando diretamente nos fundos dos trabalhadores (FGTS e FAT), na Previdência Social e na própria arrecadação”.

BandNews

Por meio de leilões, aqueles que procuram por imóveis residenciais e/ou comerciais têm descontos consideráveis, além de pagamento facilitado. Dessa forma, os diferentes leiloeiros oficiais estão realizando leilões de imóveis em diferentes estados brasileiros junto aos bancos Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander Brasil.

Assim, há mais de 700 mil imóveis a serem leiloados, sendo que os lances são a partir de R$ 10 mil. Ademais, o pagamento pode ser feito à vista ou por meio de financiamento imobiliário em até 420 meses a depender do banco. Veja mais detalhes da venda de imóveis.

Santander

No dia 4 de dezembro, a partir das 14h, o banco Santander irá realizar um super feirão com 160 imóveis em diferentes estados do Brasil com lances mínimos a partir de R$ 10 mil. Assim, os compradores poderão pagar o lance à vista ou através de financiamento imobiliário em até 420 vezes para imóveis comerciais e residenciais com valor a partir de R$ 90 mil.

O lance mínimo mais barato é de uma casa localizada em Cristinápolis, em Sergipe, com 318m² de área total, no valor de R$ 10 mil. Já o lance mínimo mais caro é de uma casa localizada em Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 780 mil, com área total de 440 m². Enfim, os interessados podem acessar o site oficial da Biasi Leilões.

Caixa Econômica Federal

No total, 300 mil imóveis residenciais e comerciais estão sendo leiloados pela Caixa Econômica Federal, em 22 estados e no Distrito Federal por meio do leiloeiro Helcio Kronberg, em parceria com a plataforma Superbid Exchange.

Assim, alguns imóveis só poderão ser pagos à vista, mas o banco público oferece outras modalidades de financiamento para os demais locais. Contudo, vale ressaltar que antes de comprar o imóvel, é preciso que o interessado verifique possíveis débitos, como dívidas de condomínio e IPTU.

Itaú Unibanco

No dia 8 de dezembro, o Itaú Unibanco também irá realizar um leilão de imóveis a partir das 11h. Contudo, a oportunidade é apenas para imóveis comerciais, que são localizados em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.

Dessa forma, os empresários que estejam interessados em adquirir algum imóvel devem acessar o site da Biasi Leilões para ter acesso a mais informações sobre o evento e as condições de pagamento.

Portal Seu Crédito Digital

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou, na tarde de ontem (23/11), da entrega das obras de valorização do Cais do Valongo, no Porto Maravilha. Declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco, em 2017, e reconhecido como principal cais de desembarque de escravizados do continente, o Valongo foi redescoberto durante as obras da Prefeitura do Rio de revitalização da Região Portuária, em 2011. Na época, o município investiu mais de R$ 8 bilhões na região portuária, sendo mais de R$ 30 milhões no Cais do Valongo. Nesta fase atual de intervenções, o espaço recebeu um novo guarda-corpo, iluminação cênica, sinalização informativa no padrão mundial da Unesco e a exposição artística “Valongo, Cais de Ancestralidades” que conta a história do sítio arqueológico e sua relação com o território da Pequena África.

– Celebramos aqui um momento de consolidação do Cais do Valongo. Essa história começou a ser descoberta há 10 anos e a gente vê agora a transformação desse espaço. Valeu a pena apostar no projeto, pago com Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs). Meu agradecimento a toda estrutura do Estado brasileiro: os governos federal e municipal. A Prefeitura vai continuar pagando a conta da manutenção daqui, cuidando do Jardim do Valongo e fazendo com que essa área possa avançar sempre – afirmou o prefeito Eduardo Paes.

Foram seis meses de obras após amplo processo participativo sobre as intervenções com a população local e os movimentos negros da região. O trabalho é uma parceria entre a Prefeitura do Rio, Iphan e Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). O IDG foi o responsável pela captação dos recursos e execução das obras do guarda-corpo, produção da nova sinalização e instalação da exposição artística com curadoria de Ynaê Lopes dos Santos, historiadora especialista na História da Escravidão e das Relações Raciais nas Américas. Já a nova iluminação do sítio histórico foi implementada pela Rioluz, da Prefeitura do Rio, via contrato de parceria público privada (PPP) de iluminação com o consórcio Smart Luz. A nova iluminação pública especial poderá, por exemplo, aplicar cores no Cais em dias comemorativos ou em prol de causas sociais e culturais.

– Ao assumirmos essa gestão, colocamos como prioridade que o patrimônio cultural de matriz africana seria de fato o primeiro elemento que nós recuperaríamos com a aplicação do nosso orçamento. Estamos trabalhando para que a cultura de matriz africana seja valorizada como uma estratégia também de combate ao racismo e à desigualdade racial nesse país -destacou o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

Esta é a segunda fase de intervenções, com investimento de R$ 2 milhões, em parceria com a empresa chinesa de energia elétrica State Grid Brazil Holding, via programa de financiamento do BNDES. A primeira fase das intervenções foi finalizada em 2019 em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, com investimento de outros R$ 2 milhões. Na época, o escopo contava com pesquisa arqueológica e obras de conservação e consolidação da estrutura do Cais.

– Hoje é um dia muito importante para o IDG. Conseguimos juntar um grupo de parceiros, como o State Grid, o Consulado Americano e o Iphan, para dar todo o respaldo técnico ao trabalho e poder cumprir essas duas etapas: primeiro foram as obras civis de consolidação da ruína e a conversa sobre educação patrimonial com todo o território; e agora fazendo a melhoria da infraestrutura com esse guarda-corpo, a nova iluminação e toda a sinalização com padrão de patrimônio mundial da Unesco – explicou o presidente do IDG, Ricardo Piquet.

O evento de inauguração contou também com a presença do do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante; da cônsul geral dos Estados Unidos, Jacqueline Ward; da coordenadora cultural da Unesco no Brasil, Isabel de Paula; do cônsul comercial da China, Yuan Sheng Xu; do secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero; e do presidente da CCPar, Gustavo Guerrante, entre outras autoridades, além de representantes de instituições da Pequena África.

Cais do Valongo: Patrimônio do Brasil

O Cais do Valongo é um sítio arqueológico dos vestígios do antigo cais de pedra construído pela Intendência Geral de Polícia da Corte do Rio de Janeiro para o desembarque no Rio de Janeiro de pessoas trazidas do continente africano para serem escravizadas nas Américas a partir de 1811. Em julho de 2017 foi reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O objetivo do cais era retirar da Rua Direita, atual Primeiro de Março, o desembarque e o comércio das pessoas, que eram tratadas como mercadoria. Assim, o Valongo se tornou a principal porta de entrada de escravizados do Brasil e do continente. Eles acabavam desempenhando trabalho forçado nas plantações de café, fumo e açúcar do interior e de outras regiões do Brasil. Os que ficavam geralmente terminavam como escravizados domésticos ou usados como força de trabalho nas obras públicas. A vinda da família real portuguesa para o Brasil e a intensificação da cafeicultura ampliaram consideravelmente o tráfico.

Em 1831, com a proibição do tráfico transatlântico por pressão da Inglaterra, o Valongo foi oficialmente fechado. Porém a ordem foi ignorada e daí surge a expressão irônica “para inglês ver”. Entre a construção do cais e a proibição do tráfico, estima-se que ingressaram no país entre 500 mil e um milhão de pessoas de diversas nações africanas, em sua maioria, do Congo e Angola.

O Rio de Janeiro, em quase quatro séculos de escravidão, recebeu sozinho cerca de 20% de todos os africanos escravizados que chegaram vivos às Américas. Isso faz da cidade e do Cais do Valongo referência do que foi a maior transferência forçada de população na história da humanidade.

Ao longo dos anos, o Cais sofreu sucessivas transformações. Uma das principais foi em 1843, quando foi remodelado para receber a Princesa das Duas Sicílias, Teresa Cristina Maria de Bourbon, noiva do Imperador D. Pedro II, passando a se chamar Cais da Imperatriz. Com as reformas urbanísticas da cidade no início do século XX, o local foi aterrado em 1911.

Diário do Rio

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei de desoneração da folha de pagamento foi duramente criticado por entidades empresariais de setores beneficiados pela medida.

“A decisão implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da necessidade do país de geração de emprego”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia.

“Prorrogar a desoneração é fundamental para a indústria da construção. O setor trabalha com ciclos de produção e planejamento de longo prazo. É danoso para o setor que uma obra seja iniciada considerando uma forma de contribuição e, no meio do processo, precise considerar um novo formato. Impacta o custo da produção, a geração de empregos e aumenta a insegurança jurídica em relação aos contratos firmados”, acrescentou Correia.

Tanto a CBIC quanto a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) defenderam a derrubada do veto presidencial pelo Congresso.

“A decisão do presidente contraria posições históricas adotadas em sua trajetória e em seus governos sobre a preservação e geração de postos de trabalho. Certamente, ele foi aconselhado por alas do governo menos sensíveis a essa questão”, disse a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy.

Segundo ela, o fim do benefício coloca em risco a sobrevivência das empresas e os empregos dos trabalhadores. A executiva acredita que muitas companhias do setor devem rever planos de investimento e expansão a partir de 2024.

‘Vamos apresentar medidas para compensar veto à desoneração’, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para compensar o veto integral à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“Desde começo do debate, fiz menção a parecer da AGU sobre inconstitucionalidade da proposta”, disse Haddad ao fazer esclarecimentos sobre o veto, a pedido de Lula, segundo ele.

“No caso da desoneração dos setores, na volta da COP, vamos apresentar ao presidente conjunto de medidas para equacionar esse problema”, disse. “Vamos levar ao Congresso as razões do veto à desoneração e também uma alternativa ao que foi vetado.”

“Setores falavam em contratações quando começou a desoneração e elas não aconteceram”, defendeu.

“Para municípios, encaminhamos lei já sancionada para recompor FPM por queda de arrecadação em 2022. União perdeu 1,5% do PIB de arrecadação desde o começo do ano em virtude de gasto tributário”, disse.

“Há também outro dispositivo constitucional que determina revisão de todos benefícios fiscais em oito anos.”

Haddad pediu ainda aprovação da MP 1185, que trata da subvenção ao custeio. “Devemos terminar ano com em torno de 1,3% do PIB de déficit primário. Lembrando que esse número tem esqueletos consideráveis do ano passado.”

“Despesa primária está sendo contida pelo marco fiscal. Tentamos antecipar ao máximo neste ano pagamento dos esqueletos existentes, como precatórios.”

“Precisamos combater gasto tributário que triplicou de 2% para 6% do PIB em período muito curto.”

CNN Brasil e Valor Investe

O volume de imóveis acima de R$ 1,5 milhão lançados nas 25 capitais e regiões metropolitanas do Brasil cresceu 34,1% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor geral de venda (VGV) dessas unidades foi 17,9% maior, assim como o total de vendas: quase 10% acima. De fato, os números não mentem: o mercado imobiliário de alto padrão no Brasil viveu meses gloriosos entre julho e setembro. Mas ainda não é hora de comemorar.

Os dados acima estão no estudo inédito “Mercado de Luxo Nacional — 3º Trimestre”, da Brain Inteligência Estratégica. O relatório analisa a performance do setor nos meses de julho, agosto e setembro, e ainda compara os resultados deste ano até aqui em relação a 2022.

“É um momento de otimismo cauteloso, eu diria. Os segmentos luxo e superluxo foram muito bem, sim, até porque a performance do primeiro semestre foi muito acanhada”, analisa Fábio Tadeu Araújo, CEO da Brain.

Segundo ele, é preciso lembrar que a base de comparação é o segundo semestre do ano passado — período eleitoral que gerou apreensão na economia e represamento de lançamentos por parte das incorporadoras. Mesmo assim, os resultados impressionaram o analista.

No contexto nacional, todas as regiões tiveram seus momentos positivos no terceiro trimestre do ano. O Centro Oeste, por exemplo, liderado por Goiânia (GO), tem ganhado protagonismo.

A região registrou 39,8% de crescimento sobre o valor geral das unidades lançadas (VGL) e ficou em segundo lugar no ritmo de vendas de imóveis de luxo no país: 65,3% a mais diante do mesmo período de 2022. Isso levou a um VGV no trimestre 80,3% maior. “É um mercado que cresce de maneira consistente há anos na esteira do agronegócio. A capital goiana se destaca porque está rompendo com a tradição dos loteamentos de casas e passando a oferecer apartamentos de luxo”, diz Araújo.

Outros números surpreendentes vêm do Norte e do Nordeste. Liderada por Manaus (AM), a Região Norte explodiu sua oferta de imóveis de alto padrão em 402,4% desde o começo do ano. Também foi onde houve mais aceleração nas vendas desse tipo de produto imobiliário entre janeiro e setembro: 106,8% acima na comparação com o mesmo período há um ano.

O Nordeste também cresceu 37,2% em unidades lançadas neste ano (48,4% no trimestre). Uma média muito boa, que rendeu ao mercado nordestino uma expansão de 579,7% no VGL até setembro.

Quanto ao Sul do país, Araújo detecta uma euforia menor. A consolidação do segmento de luxo e superluxo imobiliário na região começou bem antes. Isso se reflete na oferta mais madura do último trimestre, que apresentou redução de quase 20%. “No entanto, o VGL cresceu 34%. Ou seja, os projetos e o metro quadrado dos bairros nobres das cidades estão mais caros”, pondera.

SUDESTE
No maior mercado imobiliário de alto padrão, os resultados do trimestre também são robustos. A região registrou um crescimento de 63,3% no total de unidades lançadas, com VGL 41,9% maior do que no mesmo trimestre de 2022. No total de imóveis de luxo vendidos, alta de 76,2%, com 1.593 contratos fechados. O VGV do período foi 126,4% maior: R$ 5,5 bilhões.

“Para mim, há um motivo especial para esse crescimento no alto padrão do Sudeste: as incorporadoras têm lançado projetos mais atraentes, assinados por grandes arquitetos ou em parceria com grifes internacionais. Isso desperta o desejo do comprador de alta renda, mesmo com as aplicações financeiras rendendo muito mais do que o investimento em imóveis”, analisa o CEO da Brain.

Já no acumulado do ano, o Sudeste ocupou posições mais intermediárias no estudo. Foi só a quarta colocada em unidades lançadas e VGL até setembro. No percentual de vendas totais, também ficou em quarto lugar. Já no VGV do ano, foi o que cresceu menos: 21,3%. Contudo, isso representou R$ 14,3 bilhões em negócios, mais do que a soma de todas as demais regiões juntas.

Para Araújo, o melhor pode ainda estar por vir. “O último trimestre tende a ser ainda mais positivo, sobretudo pelo estímulo dado com os resultados do período anterior. As incorporadoras devem lançar mais, a taxa de juros deve continuar caindo. Esse cenário indica que podemos ter o melhor ano do segmento de alto padrão de toda a história”, conclui Araújo.

Valor Econômico

Se antes morar sozinho era associado à tristeza, hoje é tendência de mercado. Existe até um nome para ela: movimento single (único, em inglês). Só no Brasil, 11,8 milhões de imóveis são ocupados por apenas uma pessoa. O número representa 15,9% de todos os domicílios no país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e se referem ao ano passado (2022).

A proporção de lares unipessoais é a maior desde 2012, quando começa a série histórica do IBGE. Há 11 anos, somente 12,2% das residências eram ocupadas por apenas uma pessoa. Esse número só tende a aumentar. A empresa de pesquisa de mercado Euromonitor Internacional, por exemplo, estimou que, entre 2019 e 2030, os lares ocupados por uma só pessoa irão crescer 23,4% em todo o mundo.

De acordo com Deborah Bassoli, empreendedora com experiência no mercado imobiliário, o segmento passa por transformações a fim de atender à demanda crescente de residências para uma pessoa. “Os imóveis estão absorvendo as necessidades single, como localização estratégica, apartamentos compactos, segurança e privacidade, flexibilidade de layout, sustentabilidade e acessibilidade”, aponta.

O que buscam os moradores single?

Morar sozinho não é fácil e requer cada vez mais facilidades para o cotidiano. Nesse contexto, quem projeta a moradia precisa pensar em como responder a essa necessidade do público single. “É preciso investir em tecnologia e a automação, eficiência energética, áreas de convívio compartilhadas, mobiliários inteligentes, conexão com a natureza e acessibilidade universal, garantindo que os espaços sejam adequados para pessoas com diferentes idades e capacidades”, explica Ricardo Amaral, arquiteto e responsável pelo escritório Ricardo Amaral Arquitetos Associados.

Hoje, quem vive em sua própria companhia busca:

1. Funcionalidade: Normalmente, quem mora sozinho possui pouco espaço, e ele não pode ser desperdiçado. Cada cantinho deve ser pensado de forma a ser útil para o morador, seja como depósito de armazenamento ou com uma função específica na rotina, como espaço de trabalho ou lazer.
2. Conforto: Morar sozinho não significa abrir mão de conforto, muito pelo contrário. Há sim busca por design e decoração, com objetivo de deixar a moradia mais aprazível para quem mora nela. É o toque de personalidade do morador que não pode faltar, ainda mais quando se mora sem companhia.
3. Praticidade: A rotina cada vez mais corrida do dia-a-dia consome mais tempo de todas as pessoas. Quem mora só e não possui com quem dividir as tarefas de casa acaba entrando em uma bola de neve. Por isso, os moradores single procuram ferramentas que possam deixar seu cotidiano mais prático, como localização com boa mobilidade, além de serviços como lavanderia disponível 24 horas e delivery room, responsável por receber os pedidos encomendados online.
4. Tecnologia e inovação: Com o objetivo de deixar a rotina mais prática, o público single costuma apreciar recursos tecnológicos que otimizam as tarefas, como as soluções de automação residencial: fechaduras e lâmpadas inteligentes, sistemas de som integrados com bluetooth e assistentes virtuais, por exemplo.
5. Espaços pet friendly: Morar com pets é hábito comum entre o público single. Dessa forma, os espaços devem ser pensados a fim de comportar um bichinho, além de o imóvel contar com estruturas pet friendly, como um quintal externo ou até um parquinho para os animais.

Qual o perfil single no Brasil?

Por mais curioso que possa parecer, a maioria das pessoas que moram sozinhas não são jovens universitários ou em começo de carreira. As pessoas entre 15 a 29 anos, inclusive, representam apenas 12,3% do público single no Brasil.

A maioria dos lares unipessoais no Brasil, de acordo com os dados apurados pelo IBGE, são ocupados por homens entre 30 a 59 anos. Eles representam 55,9% dessa faixa etária a morarem sozinhos. Já as mulheres são maioria entre 60 ou mais anos de idade (57,5% do total). Entre o total de faixas etárias, elas são 44,6%.

G1

A Cy Capital, gestora de investimentos imobiliários que tem a Cyrela como acionista majoritária, acaba de lançar um fundo de crédito para incorporadoras residenciais de médio porte que atuam em capitais, como São Paulo, Rio e Goiânia, por exemplo.

A ideia é ocupar um espaço deixado pelos bancos, que tradicionalmente atendem primeiro as incorporadoras de grande porte. Este modelo de fundo vem crescendo no mercado nos últimos anos, impulsionado pelo cenário de juros altos.

Batizado de Cyrela Hedge Fund FII, o fundo da Cy busca captar até R$ 312 milhões. A XP será a coordenadora da oferta, voltada para investidores em geral. A cota inicial terá o valor de R$ 10,00.

Recursos vão para CRIs e participações em empreendimentos

A maior parte dos recursos vai para compra de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), operações de financiamento cujas garantias são as vendas dos imóveis. Outra parte dos recursos vai para compra de participação nos empreendimentos ou oferta de terrenos em permuta.

A expectativa do fundo é obter um retorno (yield) médio de 15,14% ao ano para os primeiros cinco anos, buscando superar no médio e longo prazo os fundos de recebíveis “puros”, que realizam apenas operações de crédito. A ideia é que a parte dos recursos alocada em participação nos empreendimentos (com maior risco e maior retorno) gere um ganho adicional.

A Cy foi criada em 2021 e tem outros dois fundos, sendo um para crédito imobiliário e outro de galpões logísticos, totalizando R$ 1,1 bilhão sob gestão.

O Estado de SP

A brasileira Geisiane Ferreira Ribeiro do Nascimento, de 29 anos, está revolucionando a indústria da construção civil com uma inovação surpreendente: tijolos feitos a partir do caroço de açaí. Enfrentando o desafio do descarte desordenado de resíduos de açaí no Pará, Geisiane encontrou uma solução criativa e sustentável que não apenas ajuda a resolver problemas ambientais, mas também oferece vantagens econômicas.

Sua empresa, Xingu Tijolos Sustentáveis, com sede em Altamira, adotou um processo inovador para transformar os caroços de açaí em materiais de construção duráveis e ecológicos. A iniciativa não apenas visa reduzir os problemas de resíduos, mas também a diminuir as emissões de CO², já que os tijolos não requerem forno. Geisiane também está trabalhando para reduzir os custos de construção em até 40%, ao mesmo tempo em que oferece um produto esteticamente atraente.

O projeto inovador foi apresentado com destaque durante a primeira Feira de Negócios Sustentáveis do Xingu, uma iniciativa da empresa Norte Energia, em Altamira. A feira teve como objetivo promover o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável na região, selecionando 15 projetos para receber apoio em marketing, vendas e qualificação técnica.

Os esforços de Geisiane não apenas demonstram a capacidade de transformar desafios em oportunidades, mas também ressaltam a importância crescente da sustentabilidade no setor empresarial. Com sua visão inovadora e compromisso com a responsabilidade ambiental, ela está abrindo novos caminhos para a indústria da construção civil e para a sustentabilidade ambiental na região amazônica.

Portal Verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até hoje (23) para decidir sobre a sanção do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que a medida é importante para o planejamento de investimentos do próximo ano e para a geração de emprego e renda.

A desoneração da folha existe desde 2011. O projeto — que já foi aprovado na Câmara e no Senado — estende a medida, que vence no fim de dezembro, até 2027.

Alguns setores do governo avaliam a constitucionalidade do projeto. Mas pareceres da Câmara e do Senado já atestaram que o projeto é constitucional, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), em um voto de 2021 do então ministro Ricardo Lewandowski.

No voto, Lewandowski afirmou que “a prorrogação do prazo de validade da substituição não pode ser considerada uma nova instituição, por não traduzir um novo regime, mas sim a manutenção de um regime já vigente e autorizado”.

“É possível afirmar que a reoneração da folha, caso fosse implementada em janeiro de 2021, levaria a inúmeras demissões”, destacou o ministro, à época.

O Senado também prestou informações no processo e afirmou que a lei deveria ser considerada constitucional. Um parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ressalta que a Reforma da Previdência de 2019 não veda a prorrogação das desonerações já autorizadas e que são distintos os instintos jurídicos da instituição e da prorrogação de tributos ou de benefícios fiscais. Por isso, “não se verifica inconstitucionalidade material” na prorrogação da desoneração.

A desoneração da folha está em vigor até o próximo dia 31 de dezembro. O modelo substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores intensivos em mão de obra, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por 9 milhões de empregos formais.

Exame

Dezenove das 27 unidades da federação tiveram queda na taxa de desemprego no terceiro trimestre, em comparação com o segundo trimestre, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em apenas três desses, no entanto, a queda foi considerada estatisticamente significativa: São Paulo (7,8% para 7,1%), Maranhão (8,8% para 6,7%) e Acre (9,3% para 6,2%).

Em oito unidades da federação houve alta da taxa na passagem entre o segundo e o terceiro trimestre, embora só uma tenha sido significativa: Roraima (de 5,1% para 7,6%). Nas outras 23 unidades da federação, as taxas foram consideradas estatisticamente estáveis, por estarem dentro da margem de erro da pesquisa.

A taxa de desemprego nacional no terceiro trimestre foi de 7,7%, ante 8% do segundo trimestre, como já divulgado pelo IBGE. Hoje, o instituto detalha o resultado por unidades da federação.

No terceiro trimestre de 2023, as maiores taxas de desemprego no país foram registradas na Bahia (13,3%), Pernambuco (13,2%) e Amapá (12,6%), e as menores, em Rondônia (2,3%), Mato Grosso (2,4%) e Santa Catarina (3,6%).

No Rio de Janeiro, o desemprego passou de 11,3% no segundo trimestre para 10,9% no terceiro trimestre de 2023.

A taxa de desemprego por sexo foi de 6,4% para os homens e 9,3% para as mulheres no terceiro trimestre. Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional para os brancos (5,9%) e acima para os pretos (9,6%) e pardos (8,9%).

Valor Investe