Mês: Dezembro 2023

O mundo está passando por uma verdadeira revolução silenciosa, que está transformando de forma incrível o campo da construção civil e infraestrutura. À medida que a população urbana continua a crescer e as demandas por uma vida mais sustentável aumentam, surge a necessidade de repensar nossas cidades. As Smart Cities e a infraestrutura inteligente têm se destacado como soluções promissoras para enfrentar os desafios do século XXI. Elas estão moldando o futuro da construção civil de maneira impressionante.

Vamos começar entendendo o conceito de Smart Cities, que nada mais são do que cidades que utilizam tecnologia avançada e dados para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, otimizar os serviços públicos e reduzir o impacto ambiental. A chave para uma Smart City está na integração de sistemas de informação e comunicação em todos os aspectos da vida urbana, desde o transporte e gestão de energia até a administração pública e a qualidade do ar. É como se a cidade ganhasse vida própria, tornando-se mais inteligente e eficiente em todos os sentidos.

A infraestrutura inteligente desempenha um papel crucial na transformação das cidades em Smart Cities. E isso vai além de apenas construir prédios bonitos. Estamos falando de redes inteligentes de energia que permitem um gerenciamento eficiente da distribuição, reduzindo perdas e melhorando a confiabilidade. Além disso, ela proporciona mobilidade inteligente, com veículos elétricos e sistemas de transporte público de alta eficiência, que estão mudando completamente a forma como nos deslocamos pela cidade. 

Existe também a gestão de resíduos inteligente, com sensores que indicam quando os contêineres estão cheios, tornando a coleta mais eficiente e evitando congestionamentos. Também existem os edifícios inteligentes, que incorporam tecnologias avançadas para melhorar a eficiência energética, a segurança e o conforto dos ocupantes. E, além disso tudo, também temos a Internet das Coisas (IoT), que conecta dispositivos e sistemas em toda a cidade para coletar dados em tempo real e tomar decisões informadas.

A sustentabilidade ambiental é um dos benefícios das smart cities, pois a redução do consumo de energia, a gestão eficiente de recursos e a promoção de modos de transporte sustentáveis contribuem para diminuir a pegada de carbono das cidades. A qualidade de vida também é grandemente beneficiada, já que as tecnologias inteligentes tornam as cidades mais seguras, eficientes e agradáveis para se viver. Isso inclui melhorias na segurança pública, no acesso à saúde e na qualidade do ar. Além disso, a infraestrutura inteligente pode reduzir custos operacionais e criar empregos na indústria de tecnologia e construção civil, o que impulsiona a economia local. E, por fim, as Smart Cities estão mais bem preparadas para lidar com desastres naturais e outras crises, graças à capacidade de monitorar e responder rapidamente às mudanças nas condições.

As Smart Cities e a infraestrutura inteligente estão moldando o futuro da construção civil e das cidades em todo o mundo. À medida que a tecnologia continua a evoluir e as cidades enfrentam desafios cada vez maiores, essas inovações desempenharão um papel fundamental na construção de ambientes urbanos mais sustentáveis, eficientes e agradáveis para todos os seus habitantes. Portanto, vamos abraçar essa revolução silenciosa e construir um futuro brilhante para as nossas cidades.

Portal Mapa da Obra

O valor concedido pelo home equity – modalidade de crédito em que o tomador oferece um imóvel como garantia – chegou a R$ 2,06 bilhões nos primeiros quatro meses de 2023, representando um crescimento de 17,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Um dos grandes impulsos para a popularização e busca crescente desta modalidade é a vantagem para o tomador de crédito, como melhores condições de pagamento e menores taxas de juros.

“As transformações recentes na economia brasileira afetam diretamente como o brasileiro toma crédito, além de como e quando faz investimentos. O mercado imobiliário segue aquecido em várias capitais, mantendo a demanda da construção e venda de imóveis em tendência de crescimento. E o home equity é uma fonte de funding muito interessante não somente para o setor, mas todo empresário MPME”, explica Marco Antônio Raimundo, founder & CEO da Crediblue, fintech especializada em home equity.

CRÉDITO DO MERCADO DE CAPITAIS

Apesar de ter uma participação ainda aquém do seu potencial no PIB brasileiro, o mercado de capitais no setor imobiliário pode oferecer uma fonte praticamente inesgotável para obtenção de recursos e concessões de crédito, ao contrário da atual realidade do funding via FGTS ou empréstimos com base na caderneta de poupança. Isso ajuda a compreender o cenário positivo para seu crescimento.

A fatia do setor no mercado de capitais subiu de 26,6%, em 2021, para 34% no final de 2023. Enquanto isso, a caderneta recuou de 46% para 40% e a do FGTS oscilou pouco, ficando em 26,2%, de acordo com o levantamento da Abecip.

O HOME EQUITY

“O home equity é importante para o desenvolvimento do mercado de crédito, porque pode contribuir com uma injeção significativa de recursos na economia e, ao mesmo tempo, fortalecer os fundos de investimento imobiliário no mercado de capitais”, prossegue Raimundo.https://1fbf4b7fadf57d988bdf25cb84fdf601.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Os juros baixos oferecidos pelos correspondentes bancários são um dos principais atrativos para as MPME, PJs e pessoas físicas. Esses fatores serão fundamentais para a popularização do modelo de crédito no País, tornando-o uma forte tendência em 2024. A Crediblue, por exemplo, oferece uma taxa a partir de 1,08% + IPCA.

NOVA LEGISLAÇÃO

À medida que o home equity ganha relevância, mudanças em andamento na legislação também podem contribuir para sua expansão, como o Marco Legal das Garantias. A proposta de lei visa reformular as normas que regulamentam as garantias de empréstimos, facilitando e tornando mais barata a obtenção de crédito e diminuindo os riscos de os credores “levarem um calote”. O projeto define regras e prazos de intimação eletrônica em caso de dívidas que não foram pagas, além de reduzir custos das operações e os juros de financiamentos.

“O Marco vai garantir as execuções contratuais estabelecidas na contratação do crédito imobiliário, possibilitando oferecer juros cada vez mais competitivos para as MPME, PJs e pessoas físicas. Clientes também conseguirão se adequar mais facilmente aos prazos de pagamentos, evitando a inadimplência”, finaliza o CEO.

Portal UOL

Na última sexta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece um registro de pagadores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . O objetivo da iniciativa é facilitar o pagamento da pensão quando o devedor troca de emprego.

De autoria da deputada Denise Pessôa (PT-RS), a proposta foi alterada pela relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O novo texto apresenta, basicamente, mudanças na redação, com a finalidade de dar mais clareza ao projeto, e visa diminuir “os casos em que o pagador de pensão/devedor esconde informações e/ou dificulta o acesso da parte recebedora, como intuito de se eximir do pagamento”, diz a justificativa.

Segundo o texto, o empregador ficará responsável por registrar no eSocial a pensão alimentícia descontada da remuneração de seus trabalhadores. Neste cadastro, deverá constar o registro do vínculo de trabalho de maneira que permita aos próximos patrões o conhecimento da existência da pensão.

Ainda de acordo com a proposta, o empregador somente poderá deixar de fazer ou alterar o desconto se o devedor comprovar a revisão ou exoneração da pensão.

A autora do projeto, Denise Pessôa, ainda destacou as dificuldades que muitas mães enfrentam para garantir a pensão de seus filhos quando os pais mudam de emprego. “Entre uma troca de emprego e outra do devedor de pensão, as mães acabam se submetendo quase a serem detetives, para descobrir onde o homem está trabalhando”, disse a autora do projeto. “E ainda recai sobre elas a responsabilidade de apresentar requerimento e decisão judicial para garantir o benefício”, continuou.

Como o PL tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara.

Com informações Agência Câmara de Notícias e Estadão

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,84% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (11), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 1,51%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2% para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2023 foi reduzida de 4,54% para 4,51%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,93%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em outubro, o aumento de preços das passagens aéreas pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,24%, segundo o IBGE. O percentual foi abaixo da taxa de setembro, que teve alta de 0,26%.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,75%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,82%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela terceira vez no semestre. O clico de cortes deve ser mantido na reunião dessa semana do Copom, que ocorre nesta terça (12) e quarta-feira (13). A expectativa do mercado é de um corte de 0,5 ponto percentual, para que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Analistas

Para o fim de 2024, a estimativa dos analistas é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

O Rio de Janeiro registrou uma alta de 1,48% nos 11 primeiros meses do ano. A valorização tímida é a menor entre todas as 15 capitais analisadas pelo Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP+. No mês de novembro, a valorização foi de apenas 0,12%, revelando uma estabilização do mercado. 

Desta forma, o valor médio do metro quadrado na cidade chegou a R$ 9.994. Apesar disso, as regiões mais nobres da capital carioca continuam ostentando alguns dos imóveis mais caros do País, com o m² ultrapassando os R$ 20 mil. 

No Leblon, por exemplo, o preço do metro quadrado subiu 3,3% nos últimos 12 meses. Para comprar um imóvel no bairro é necessário desembolsar cerca de R$ 22.643 por m². A região é seguida por Ipanema, que registrou uma valorização de 4,7% nos últimos 12 meses e alcançou um preço médio de R$ 21.450/m². 

Confira os 10 bairros mais caros para comprar um imóvel no Rio de Janeiro: 

Bairro	Valor/m²	Valorização nos últimos 12 meses
Leblon	R$ 22.643,00	3,30%
Ipanema	R$ 21.450,00	4,70%
Lagoa	R$ 16.339,00	-1,70%
Barra Da Tijuca	R$ 12.550,00	5,80%
Botafogo	R$ 12.426,00	-3,10%
Copacabana	R$ 11.460,00	1,30%
Flamengo	R$ 11.040,00	0,00%
Laranjeiras	R$ 10.106,00	-1,50%
Recreio Dos Bandeirantes	R$ 7.441,00	2,40%
Tijuca	R$ 6.832,00	-0,90%

Fonte: Índice FipeZAP de Venda Residencial

O Estado de SP

É para aplaudir de pé! Interessadas em valorizar o entorno, retribuir a acolhida ou amenizar os transtornos causados por obras, as incorporadoras investem cada vez mais em gentilezas ao redor de seus empreendimentos. Esse afago aos vizinhos inclui a abertura de novas ruas, projetos de paisagismo, equipamentos de lazer ou objetos de arte e uma calçada da fama.

Foi em parceria com a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico que a Performance Empreendimentos Imobiliários e o Opportunity FII, bolaram a “Calçada da Fama” do Teatro Tablado. No local, em granito, estão estampados os nomes das 108 peças emblemáticas encenadas no espaço fundado por Maria Clara Machado. Quem passa pelo local pode ainda acessar um QR Code colocado no muro do teatro com dados sobre as obras e os nomes dos artistas envolvidos nas montagens.

— Nossa intenção foi presentear os moradores e frequentadores do Jardim Botânico com uma calçada cultural que valorize toda a história do Tablado, e da qual todos os cariocas possam se orgulhar — afirma o CEO da Performance, Luis Oswaldo Leite.

A calçada do Tablado soma-se a outros investimentos do Opportunity em gentilezas urbanas, como a revitalização da Praça Juarez Távora, em frente ao Glória Residencial Rio de Janeiro, retrofit do icônico Hotel Glória que a empresa assina com a SIG Engenharia. O projeto original do espaço foi recuperado e ganhou novos canteiros, calçada em piso de pedras portuguesas e postes de iluminação. A iniciativa faz parte do programa Adote.Rio, da Fundação Parques e Jardins.

— Nós, empreendedores, temos uma grande responsabilidade com a região em que nossos projetos estão inseridos. É muito importante que o entorno seja impactado positivamente com a chegada do “novo vizinho” — comenta o gestor do Opportunity FII, Jomar Monnerat.

No Leblon, a Mozak resolveu transformar a Rua Juquiá e convidou a arquiteta Vanessa Borges, ex-sócia do falecido arquiteto André Piva, para fazer uma curadoria de artistas que pudessem dar cara nova ao espaço público. Isso inclui a paginação da calçada, assinada pelo Coletivo Muda, esculturas, mobiliários, paisagismo e iluminação especial.

— O sucesso do projeto foi tamanho que a própria prefeitura, como forma de incentivo, sugeriu criar no local o Largo do Piva, homenageando a contribuição do arquiteto para a cidade — conta a gerente de Projetos da Mozak, Clarissa Grinstein.

Na Barra, a Itten Incorporadora estendeu o paisagismo do Praia Residencial Mar, na Praia do Pepê, assinado pelo escritório Burle Marx, ao entorno do projeto. Na obra, um tapume especial tem kits higiênicos para recolher e depositar os dejetos dos animais de estimação.

—Estamos sempre engajados e buscamos proporcionar mais qualidade de vida aos bairros onde investimos. Não é apenas construir e, sim, pensar no todo, pois essas iniciativas são também uma forma de interagir com a vizinhança — comenta o diretor da Itten, Eduardo Cruz.

ESPORTES

Ainda na Barra, AJB Andrade Imóveis mantém, na Praça do Ó, a escolinha de futebol Duó Futebol Social para 60 alunos de 6 a 15 anos, filhos de porteiros do Jardim Oceânico, com aulas às terças e às quintas-feiras.

— A escolinha completou um ano, e temos orgulho de contribuir para a formação dessas crianças. Incentivamos a prática do esporte e estamos de olho nos estudos também, porque cobramos assiduidade deles nas escolas. Em 2024, pretendemos adotar uma praça no bairro — explica o diretor da JB, João Batista Andrade.

O Globo

Casa construída em 30 dias. Condomínio de três blocos pronto em quatro meses. A construção industrializada reduz o tempo, o custo e os resíduos das obras e é vista por especialistas como um dos caminhos para enfrentar o déficit habitacional no Brasil —estimado hoje em 6 milhões de moradias. A técnica, porém, esbarra no atual sistema tributário.

No modelo off-site, como é conhecida a construção feita fora do canteiro de obras, os imóveis saem de fábrica praticamente prontos, com sistemas elétrico e hidráulicos instalados. A depender do projeto, o nível de industrialização pode chegar a 85%. Nestes casos, louças de banheiros e cozinhas são colocadas ainda em fábrica.

De lá, painéis e módulos são levados para o canteiro, onde serão montados por uma equipe enxuta —cerca de cinco pessoas. Em questão de horas, casas, hospitais e escolas surgem no terreno.

“Conseguimos entregar um hospital com mais de 1.500 m² em 35 dias. Foram cem leitos preparados inicialmente para atendimento emergencial na pandemia”, conta Ronaldo Passeri, CEO da Tecverde.

Em outro projeto, uma escola estadual de Piraquara (PR) foi revitalizada e ganhou novas salas de aula. Uma obra que levaria, pelo menos, um ano, foi finalizada em 45 dias.

A construtora também tem em seu currículo um empreendimento de 136 unidades do Minha Casa, Minha Vida planejado e concluído durante 2020. E, no ano passado, lançou um projeto de casa para o mesmo público, com formato que acelera a linha de montagem e permite a entrega de imóveis em um dia.

Além da velocidade, outro grande diferencial dos projetos off-site é a economia. O custo de um empreendimento fabricado nesse modelo pode ser 15% menor do que uma construção em alvenaria, isso já considerando a redução de gastos indiretos no canteiro da obra.

Para especialistas, baratear a construção civil ampliaria o número de projetos habitacionais, principalmente para o Minha Casa, Minha Vida. Em sua retomada, o programa habitacional do governo federal pretende atingir dois milhões de famílias até dezembro de 2026, oferecendo subsídio máximo de R$ 170 mil para novos imóveis.

“Construir em fábrica é mais barato do que na obra e não perde qualidade de jeito nenhum”, afirma Luiz França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).

Folha de SP

Os casarões coloniais que representam parte do patrimônio histórico e arquitetônico do Rio de Janeiro estão sendo inseridos na moderna arquitetura carioca. Verdadeiras relíquias, eles integram a paisagem de diversos bairros e estão sendo incorporados a sofisticados condomínios residenciais.

A cidade vai ganhar mais dois projetos de luxo planejados a partir dessas construções: o Oba Urca, da SIG Engenharia, outro no Humaitá, onde funcionou o Colégio Padre Antonio Vieira, da TAO Empreendimentos, e o Reserva Guinle, da Construtora Mauad, em Teresópolis.

A motivação das incorporadoras para o retrofit dos casarões no Rio é econômica e espacial: praticamente não existem mais áreas disponíveis e adequadas à construção de prédios nas áreas mais nobres, já densamente povoadas e espremidas entre o mar e a montanha.

Um exemplo é a Urca, bairro onde o valor do metro quadrado gira em torno de R$ 15 mil, quarta posição entre os mais valorizados da Zona Sul, que havia anos não recebia novos empreendimentos. O Oba Urca, projetado a partir de um casarão de dois andares em estilo art déco, teve 80% das 32 unidades vendidas apenas no final de semana do lançamento em outubro, informa Schalom Grimberg, sócio-fundador da SIG.

Segundo ele, o projeto prevê a conversão do interior da construção em 11 estúdios, alguns com quintal privativo ou varandas. “O anexo do casarão será transformado em um apartamento de dois quartos com estilo de casa, acesso exclusivo e terraço privativo. Já ao lado da construção, vamos erguer um prédio de cinco andares com 20 apartamentos e quatro coberturas duplex.” O VGV é estimado em R$ 60 milhões.

Também na Zona Sul, no bairro Humaitá, onde o metro quadrado é comercializado por R$ 12 mil, o lançamento de mais um condomínio de luxo que envolve retrofit promete movimentar o mercado imobiliário. O residencial será erguido no local onde funcionou o Colégio Padre Antonio Vieira da década de 1940 até o ano passado.

“A casa preservada está escondida atrás do prédio da escola. O processo de retrofit é mais complexo e mais caro do que erguer um empreendimento do zero, mas vale a pena. Vejo como uma grande oportunidade”, diz Tanit Galdeano, presidente da TAO. Os detalhes do projeto ainda estão sendo definidos, e o VGV é estimado em R$ 130 milhões.

Além dos imponentes casarões que abrigaram a nobreza nos séculos XVIII e XIX, o Rio conta ainda com casas que pertenceram a grandes ícones do país, como Ivo Pitanguy. A casa preservada onde funcionou a clínica do renomado cirurgião plástico foi retrofitada pela Gafisa para dar lugar ao residencial Ivo Botafogo.

O condomínio de luxo é composto por 39 apartamentos de dois a quatro quartos, gardens e coberturas duplex. O VGV é da ordem de R$ 80 milhões. “No projeto do Ivo, valorizamos a arquitetura remanescente do Rio e deixamos um legado para a cidade. É uma oportunidade ímpar de valorizar a História e atuar para o desenvolvimento econômico, cultural e urbanístico da cidade”, avalia Frederico Kessler, diretor de Incorporação da Gafisa.

A Construtora Mauad lança ainda neste mês o Reserva Guinle, que ocupará uma área de 300 mil metros quadrados. A propriedade foi refúgio na Serra da tradicional família Guinle e reúne construções da década de 1940, que serão restauradas e terão a arquitetura preservada. O projeto é do arquiteto americano Byron Simonson. O VGV inicial é estimado em R$ 200 milhões.

“A propriedade tem três ativos que são diferenciais inigualáveis: a sede, os imponentes bosques e jardins e a floresta exclusiva. O projeto pretende preservar e valorizar ainda mais todos eles”, afirma Felipe Mauad, sócio da construtora. O residencial terá 52 casas, 30 lofts, 12 apartamentos e 21 lotes, e os preços variam de R$ 350 mil a R$ 1,15 milhão.

Valor Econômico, imóveis de valor.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (12), a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil. A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.

O debate foi sugerido pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), autora do Projeto de Lei 4638/23, que cria a data a ser celebrada no dia 25 de março.

“As mulheres são maioria na administração pública e quase a totalidade nos serviços domésticos, mas minoritárias nos grupamentos que incluem a indústria, construção, comércio e serviços prestados a empresas”, diz Rogéria.

A deputada ressalta, no entanto, que, nos últimos anos, as mulheres têm conquistado espaço em áreas que, historicamente, priorizavam a participação masculina, como é o caso da construção civil.

Entre 2007 e 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento de 120% da presença de mulheres no setor.

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. A Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na última quarta-feira (6), a previsão do Regime Especial de Tributação (RET) de 1% para as unidades da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Orçamento de 2024 (PLOA 2024). A medida foi incluída no parecer da coordenadora do Comitê de Avaliação da Receita (CAR), senadora Professora Dorinha (União-TO). O relatório deve ser votado em sessão do Congresso Nacional na próxima semana.

Presente na votação, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, destacou que a aprovação foi um importante passo para a implementação do RET de 1%, que pode viabilizar muitos empreendimentos na Faixa 1 do programa habitacional, reduzindo o custo final dos imóveis e aumentando a geração de emprego e renda. 

“Deixamos nosso reconhecimento à senadora por ter alocado o recurso necessário para o RET. A medida dá segurança jurídica às empresas e movimenta a produção habitacional do MCMV, atendendo mais famílias e atuando diretamente no déficit habitacional do país, que ainda representa um gargalo social e que precisa ser combatido”, disse.

A Lei 14.620, de 13 de julho de 2023, que instituiu o novo Minha Casa, Minha Vida, garantiu o tributo de 1% para projetos residenciais de interesse social para a Faixa 1. Contudo, sua regulamentação ainda precisa ser realizada pela Receita Federal.  

“O RET do MCMV é um dos pontos fundamentais para a viabilidade do programa habitacional nas faixas de renda mais baixas, pois reduz o valor final e amplia o acesso das famílias à moradia digna. Com a provisão orçamentária mantida, o setor aguarda essa regulamentação com ansiedade para dar andamento aos projetos”, reforçou Correia.

CBIC Hoje