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O setor de construção civil está se preparando para abraçar um 2024 repleto de inovações e tecnologias emergentes. Porém, o foco de todas as novidades deve estar a serviço de edificações mais sustentáveis, afinal, as mudanças climáticas estão causando situações extremas por todo o Brasil, e o segmento tem alto potencial de transformação deste cenário.

Globalmente, a construção civil é responsável por 37% das emissões de CO², segundo o Relatório de Status Global para Edifícios e Construção da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2021. No Brasil, 139 milhões de toneladas de CO² por ano são do setor, de acordo com informações da Setec. A boa notícia é que o segmento nacional tem evoluído: o U.S. Green Bulding Council Brasil reportou que o Brasil é o quarto país do mundo em construções sustentáveis em 2022 no ranking do selo de Liderança em Energia e Design Ambiental (LEED).

“A expectativa é que o setor da construção civil avance em projetos sustentáveis. Por isso, as tendências e tecnologias estão todas associadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e outras metas de proteção ao meio ambiente”, informa a Building Segment Leader South para América do Sul da Schneider Electric, Patricia Lombardi. A executiva lista abaixo as principais inovações que promovem a sustentabilidade.

Eficiência energética em destaque

Um dos pilares fundamentais é a eficiência energética. A pesquisa “The Path to Net-Zero Buildings”, da Schneider Electric, divulgada em setembro de 2023, mostra que os edifícios poderiam reduzir suas emissões operacionais de CO², em até 42%, com a adoção das soluções de gerenciamento de energia e de edifícios digitais, que possibilitam a redução do consumo e o uso inteligente.

Se as tecnologias de aquecimento movidas a combustível fóssil forem substituídas por alternativas elétricas, e uma microrrede com fontes de energia renovável for instalada, as edificações terão uma diminuição adicional de 28% nas emissões operacionais de carbono, resultando em uma redução total de até 70%, de acordo com o mesmo estudo.

“A eficiência energética não é apenas uma tendência, mas também uma necessidade urgente. Estamos observando uma mudança significativa na mentalidade da indústria, onde a busca por soluções sustentáveis não é mais uma opção, mas uma exigência do mercado”, afirma Patricia.

IA por todos os lados

A evolução da inteligência artificial (IA) também tem impacto profundo e transformador no setor. A executiva pontua que IA é um habilitador para a convergência com outras tecnologias, como IoT, aprendizado de máquina e análise de dados.

“Todas essas soluções podem ser usadas na gestão de edifícios para monitorar o consumo de diversos recursos, como água, energia e outros, além de automatizar esse acompanhamento. Com essa análise de dados, a visualização das informações fica mais ágil para que as metas de economia sejam acompanhadas e ajustadas constantemente”, explica Patricia.

Ecodesign e fornecedores aliados 

Para edifícios obterem “selos verdes”, há uma série de fatores que são analisados, incluindo as soluções e materiais usados no projeto. A edificação precisa se provar sustentável mesmo antes de ser iniciada. Por isso, fornecedores que tenham uma preocupação concreta com a sustentabilidade devem ser priorizados como parceiros.

A executiva destaca, por exemplo, que a Schneider Electric segue o conceito de ecodesign, uma abordagem que reduz o impacto ambiental em todo o processo de produção e entrega de produtos e serviços, para que seus clientes possam diminuir a pegada de CO² também. Todo o ciclo de vida de cada ferramenta é analisado para que, por meio da inovação, possa ser netzero, o que contribui ainda para a ideia de economia circular.

Modernização dos prédios antigos

Segundo o National Trust for Historic Preservation, o impacto no meio ambiente de uma nova construção dura cerca de 80 anos. Diante desse cenário, a executiva destaca que modernização de prédios já existentes é essencial para termos um segmento mais sustentável e eficiente. O principal meio para digitalizar uma estrutura comercial antiga são os Sistemas de Gerenciamento de Edifícios, também conhecidos como Building Management Systems (BMS).

“Essa ferramenta traz diversas vantagens, como eficiência energética e operacional, aumento da cibersegurança e a valorização do imóvel por meio de tecnologias embarcadas capazes de monitorar o consumo de recursos em tempo real para otimizações mais ágeis”, afirma Patricia. “Por fim, a digitalização é a via menos custosa e mais rápida para a construção civil avançar na sustentabilidade.”

Radar Imobiliário

O prédio mais caro do Brasil foi comprado nesta semana pelo Itaú Unibanco, no Centro de São Paulo, para abrigar a nova sede da empresa. O Faria Lima 3500, considerado um empreendimento “triplo A”, foi adquirido por aproximadamente R$ 1,5 bilhão, valor considerado a maior transação envolvendo um único edifício da história do Brasil.

No coração do centro financeiro de São Paulo, na Faria Lima, o prédio tem fachada totalmente revestida em vidro e em forma de trapézio invertido. São seis andares de aproximadamente 2.571 m², todos equipados com ar-condicionado central, e 597 vagas de estacionamento.

O prédio foi inaugurado em 2012, e possui diversas certificações de sustentabilidade, projeto e obra de interiores, operação e manutenção. Com uma área total de aproximadamente 25.000 m², o Edifício Faria Lima 3500 é considerado um dos edifícios mais modernos e inovadores da cidade.

O edifício comercial conta até com gerenciamento de resíduos, com monitoramento mensal da quantidade de material gerado na operação. Os dados, analisados mensalmente, auxiliaram na geração de indicadores para aumentar o aumento do potencial de reciclagem.

A sede do Itaú BBA já funcionava no local antes de a aquisição ser concretizada. O edifício havia sido construído para o próprio Itaú, pela empresa Tishman Speyer, e vendido para a Brookfield em 2014.

De acordo com o Brazil Journal, o prédio conta com uma área de de 22.786 metros quadrados — ou seja, cada metro quadrado custou R$ 64 mil. Uma fonte do banco, porém, afirmou ao portal que o Itaú utiliza um critério de aferição diferente, o que resultaria em um custo de quase R$ 57 mil por metro quadrado.

Ao GLOBO, o banco confirmou a aquisição, mas pontuou que não iria “emitir comentários adicionais”. Em 2021, o colunista do GLOBO Lauro Jardim já havia anunciado uma negociação entre a Vinci Partners e a Brookfield para a compra do prédio por um valor próximo das cifras atuais.

O edifício é considerado um “triple A”, termo relacionado a quão seguros são os investimentos em um determinado ativo. Na mesma região, em 2022, uma das grandes transações envolvendo um triple A, que pode se assemelhar à compra da sede do Itaú, foi a aquisição de 62% da torre Infinity, uma das principais da Faria Lima.

Comprado por um grupo de investidores que já detinha participação no imóvel, o metro quadrado da torre custou cerca de R$ 39,2 mil. No local, operam instituições financeiras tradicionais como o Credit Suisse e o Goldman Sachs.

A Avenida Brigadeiro Faria Lima, popularmente conhecida como Faria Lima, é uma das mais importantes vias da capital paulista. Ela abriga um dos principais centros financeiros de São Paulo — e do Brasil —, reunindo dezenas de gigantes do ramo.

Radar Imobiliário, com informações do jornal O Globo

O home equity, modalidade em que o interessado obtém crédito utilizando o imóvel como garantia de pagamento, vem crescendo no Rio. Levantamento da plataforma Credihome by Loft mostra um avanço de 112% no número de contratos aprovados em 2023. E com relação ao volume de crédito concedido, a variação anual foi de 87%. A pesquisa identificou ainda que 54% das pessoas utilizaram o empréstimo para saldar dívidas. Já 28% tiveram como objetivos investir em outro imóvel ou reformar o atual. E 13% escolheram aplicar o montante nas próprias empresas.

Carlos Nogueira, diretor da plataforma, conta que o crédito com garantia de imóvel ainda não é totalmente difundido no país porque muitas pessoas não conhecem a alternativa. “Mas esse cenário vem mudando ano a ano e vemos isso refletido nos números. A opção tem dado sinais de que começa a cair no gosto do brasileiro”, diz Nogueira.

Segundo ele, o home equity oferece condições mais vantajosas e juros mais atrativos do que outras modalidades de empréstimo. De acordo com a empresa, o empréstimo é calculado em cima do valor do imóvel, que precisa estar quitado, podendo chegar a até 60% do valor. A taxa de juros gira em torno de 11,4% ao ano, enquanto a do crédito pessoal chega a 119% ao ano.

“O prazo para quitação também tende a ser mais longo do que em outras modalidades, podendo chegar a 240 meses (20 anos). No crédito pessoal, por exemplo, o prazo costuma ser de 60 meses (5 anos)”, explica o executivo.

Para quem tem interesse na modalidade, vale ficar atento a essas 3 orientações da plataforma. Confira:

1 – Analise todas as condições dos empréstimos que está considerando para saber a melhor opção de fato e não cair em armadilhas. Uma dica importante é olhar o CET (Custo Efetivo Total), que é a soma das taxas de juros, do IOF (Imposto sobre Operação Financeira), dos seguros e demais possíveis despesas do contrato. É o percentual que representa, de fato, qual será o valor que o cliente irá pagar por aquele empréstimo.

2 – Confira se as parcelas cabem no bolso e faça um planejamento para não se atrapalhar com elas. O recomendado é que o valor da prestação não ultrapasse 30% do orçamento mensal.

3 – Verifique os pré-requisitos e certifique-se de que está dentro do padrão requerido. Uma dúvida comum é o limite de idade. Hoje, no Brasil, a soma da idade com o prazo do empréstimo não deve exceder 80 anos. Se o cliente tiver 65 anos, por exemplo, ele pode pegar um empréstimo com prazo máximo de pagamento de 15 anos.

O Dia, coluna Panorama Imobiliário

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento alerta para a existência de sites que aplicam golpes emitindo falsos boletos de pagamento do IPTU. Os criminosos utilizam identidade visual semelhante ao site oficial com o objetivo de confundir os contribuintes na tentativa de golpe e direcionam para pagamento via pix. A Prefeitura do Rio não aceita pagamento do IPTU na modalidade pix.

O único site para emissão das guias do IPTU é o Portal Carioca Digital: https://carioca.rio. O contribuinte pode ainda acessar o serviço pelo aplicativo Carioca Digital, disponível para os sistemas Android e IOS.

Os contribuintes também devem ficar atentos a falsas comunicações via WhatsApp ou SMS. A Secretaria de Fazenda e Planejamento não envia boletos por mensagens, e o canal de atendimento da Prefeitura para esclarecimento de dúvidas é a Central 1746.
Cota única e primeira parcela vencem dia 7/2

As guias para pagamento do IPTU 2024 já estão disponíveis na internet desde segunda-feira (22/1). O prazo para quitar a cota única ou a primeira parcela do imposto é até 7 de fevereiro. Quem optar pela cota única terá desconto de 7%, mesmo percentual concedido em 2023.

Os contribuintes que direcionaram os créditos da Nota Carioca para desconto no IPTU podem identificar o valor do abatimento no campo “Informações Complementares”. Caso o pagamento seja parcelado, o valor do desconto é abatido na primeira cota. No pagamento da cota única, o desconto é aplicado no valor total.

Portal da Prefeitura do Rio

 Começou, na última segunda-feira (22), o prazo para as empresas com mais de 100 funcionários realizarem o  preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro  Semestre de 2024, em caráter experimental, na área do Portal Emprega Brasil – Empregador, no site do  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O prazo final para o preenchimento do documento é no dia 29 de  fevereiro. 

A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres atende ao que determina o Decreto nº 11.795/2023, publicado em novembro do ano passado para regulamentar a Lei nº 14.611, de 2023, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2023, que estabelece a  obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. 

As informações serão utilizadas para a  verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. Os relatórios semestrais de transparência utilizarão os dados de salários e ocupações de homens e mulheres já informados pelas empresas pelo eSocial. As empresas estão sendo solicitadas a prestar algumas informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações que apoiem a contratação e a promoção de mulheres nas empresas. 

Todas essas informações serão consolidadas em um relatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego e disponibilizadas para disseminação, tal como determina a legislação em março de  2024. 

CBIC, com informações da ASCOM MTE)

Única produtora de aços longos da região Norte do país, a Siderúrgica Norte Brasil (Sinobras) tem como meta conquistar, neste ano, novas fatias de mercado, mesmo em um ambiente de maior competição do aço brasileiro com material estrangeiro. O volume importado nesse segmento de várias origens cresceu 49% no ano passado, e a previsão para 2024 é de continuidade. 

A Sinobras acaba de colocar em operação uma nova unidade industrial – Laminador 2 -, que vai  fornecer novos tipos de aço aos mercados da construção civil, imobiliário e industrial. O investimento total nesse projeto, no site da usina localizada em Marabá (PA), somou em torno de R$ 1 bilhão, aplicado ao longo de vários anos. A empresa vem de uma recuperação judicial pedida em 2017, que foi toda concluída em meados de 2022 e liberada pela Justiça após o processo de reequilíbrio financeiro.

Ian Correa, vice-presidente de operações do Aço Cearense, grupo do empresário cearense Vilmar Ferreira que controla a Sinobras, disse ao IM Business que a nova instalação foi montada com recursos próprios, envolvendo a empresa e o grupo controlador. Ele destaca que o equipamento permitirá levar ao mercado produtos que ainda não fabrica: vergalhão em rolo e em carretel (spooler) e fio-máquina, um tipo de aço com diversas aplicações na indústria metalmecânica.

A siderúrgica, até agora, só produzia vergalhões em barra, treliças, telas, malhas e arames. Com o novo laminador, a Sinobras amplia a competição no mercado de aços longos, onde os principais fabricantes são ArcelorMittal e Gerdau, líderes de vendas, além da mexicana Simec, Aço Verde do Brasil (AVB) e CSN, esta última com uma oferta inferior a 300 mil toneladas por ano. 

O novo laminador da Sinobras, com tecnologia de processamento moderna, está apto a fazer 500 mil toneladas anuais de aço. Com isso, a empresa mais que dobra sua capacidade de oferta de produtos. A Sinobras entrou em operação em 2008 com um equipamento de 380 mil toneladas. O aço da siderúrgica é obtido de sucata de ferro e aço (cerca de 80%), à qual se mistura no forno elétrico a ferro-gusa de alto-forno próprio. O gusa é obtido na fusão de minério de ferro com carvão vegetal de florestas próprias.
 
Segundo o executivo, a siderúrgica é focada no nicho de pequenos e médios consumidores (distribuidores) espalhados pelo Brasil. “Atendemos do Norte ao Sul do país”. Em grande parte, informa, o comprador do material da Sinobras é quem vai fazer reforma na residência ( (puxadinhos) e autoconstrutores. Por isso, diz, o reaquecimento da economia, emprego e renda são importantes para alavancar o consumo via varejo da construção, caso do aço, entre outros materiais, como cimento, brita e areia. 

“Acreditamos que o país terá um PIB na casa de 2% ou mais este ano. Em 2023, a previsão era de 1% e terminou em torno de 3%”, diz o executivo da Aço Cearense. Ele ressalta que o aquecimento da economia seria bom para o país como um todo, não apenas para o mercado de aço. Corrêa lembra que as importações de produtos siderúrgicos é uma questão que incomoda o fabricante local. “Se a demanda está baixa no país, qualquer quantidade de material importado que entra afeta o mercado”.   

A produção de aços longos laminados no Brasil em 2023 atingiu 9,1 milhões de toneladas, retração de 7%  na comparação com o ano anterior, de acordo com o Instituto Aço Brasil. As vendas no mercado interno somaram 7,93 milhões de toneladas – menos 6,6%. O consumo aparente, que soma vendas internas mais importação, foi de  9,55 milhões de toneladas (-2,1%). O material importado – com destaque para produtos trefilados, perfis e tubos sem costura, fio-máquina, barras e vergalhões – representou fatia de 15,5% do consumo de aço longo no ano, conforme a entidade.     

Corrêa informa que a Sinobras atinge, por meio da logística do grupo, uma rede de 16 mil clientes espalhados no país. São atendidos por um sistema de transporte que envolve transportadoras terceirizadas, autônomos e frota própria (da Aço Cearense Logística). “Agilidade na entrega é um diferencial que temos. Outro é nosso sistema de crédito à rede de clientes”, afirma o executivo, informando que o maior cliente não responde por 3% do faturamento da siderúrgica.

Segundo ele, o novo laminador ganhará velocidade de produção principalmente no segundo semestre, com toda a linha de produtos. “Nossa previsão é chegar a novembro na plena capacidade do equipamento, apto a fazer 42 mil toneladas por mês,”, afirma. Em 2024,a previsão é que a empresa alcance produção total (dos dois laminadores) de 500 mil toneladas – aumento de 31% em relação às 380 mil toneladas do ano passado.  

Em 2022, último dado oficial financeiro disponível, a Sinobras teve receita líquida de R$ 2,6 bilhões, o correspondente a 47% da receita total do grupo Aço Cearense, de R$ 5,57 bilhões (consolidando as vendas de cerca de 1 milhão de toneladas). O volume produzido pela siderúrgica, entre laminado e semiacabado (tarugos para venda), foi de 366 mil toneladas. A empresa fechou aquele ano com lucro líquido de R$ 630 milhões, conforme balanço publicado em seu site.
 
Com a  expansão, a companhia contratou mais de 300 pessoas para atuar na operação da nova unidade fabril, após treinamentos em instituições locais e na empresa. O quadro de funcionários subiu para 1,8 mil, incluindo as atividades na área florestal e de produção de carvão vegetal. 

Correa informou que até o final deste trimestre a empresa espera concluir o estudo de viabilidade financeira do projeto de construção de uma nova aciaria de tarugos, em Marabá (a 3km). A previsão é ficar pronta em meados de 2027 e passaria a alimentar o novo laminador. Até lá, a Sinobras vai importar tarugos de vários fornecedores do exterior (China, Turquia, EUA e países da América Central). A nova aciaria, também de 500 mil toneladas anuais, teria investimento de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões (a valor de hoje) e começaria a ser construída no início de 2026.

É um projeto integrado com a Vale, que vai garantir aval à Sinobras para financiamento da nova unidade. A mineradora está montando no mesmo site uma planta industrial de gusa (matéria-prima com menor geração de CO2 para fornos elétricos), utilizando minérios finos reciclados e até lamas de rejeitos e biomassa, com a tecnologia denominada Tecnored. Essa matéria-prima será vendida à siderúrgica.  

InfoMoney

A coluna traz hoje dados interessantes que mostram o avanço da corretagem de imóveis em todo o estado. Para se ter ideia, mais de 5 mil novos profissionais se formaram e iniciaram a carreira em 2023, de acordo com balanço do Creci-RJ (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis). Com isso, a classe chega a cerca de 100 mil inscritos, sendo 58.315 ativos na profissão. Outro destaque do levantamento é que a participação feminina continua crescendo: no início do ano passado, essa representatividade era de 33% e, em dezembro, ultrapassou os 35%. Atualmente, 20.730 corretoras de imóveis fazem parte do quadro de profissionais ativas em todo o estado.

“O cenário de incertezas favoreceu o mercado imobiliário e atraiu a atenção para a nossa profissão. Portanto, para aqueles que estão iniciando essa trajetória, é necessário buscar o aprimoramento de forma permanente para atender as demandas da sociedade”, orienta Marcelo Moura, presidente do conselho. Ele ressalta que são muitas as possibilidades de atuação do corretor, entre elas locação, avaliação, compra e venda, lançamentos e leilões. A flexibilidade e os altos ganhos ainda são considerados os maiores atrativos para quem busca pela profissão.

Moura lembra ainda que, para exercer a função, é necessário concluir o Curso Técnico de Transações Imobiliárias (TTI) ou o Curso Superior de Gestão em Negócios Imobiliários. Após a conclusão, é preciso dar entrada nos trâmites de inscrição no conselho profissional. “Só é de fato corretor de imóveis aquele que tem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de seu estado de origem”, observa Moura. Já para quem deseja comprar ou alugar um imóvel, a principal recomendação é exigir o Creci, pois desta forma o interessado estará negociando com um profissional devidamente habilitado e capacitado para trazer toda a segurança nas negociações.

O Dia, coluna Panorama Imobiliário

O mercado de fundos imobiliários (FIIs) pode decolar em 2024, mas a altura a que esse voo vai chegar depende de cenários ainda a serem confirmados, segundo gestores e especialistas ouvidos pelo Valor Econômico.

De qualquer modo, a perspectiva é de ganhos para o investidor que se posicionar com um olhar de, pelo menos, um ano.

O executivo-chefe de renda fixa (CIO) da Genial, Rafael Zlot, afirma que a perspectiva é positiva para os FIIs em 2024. Segundo o especialista, o segmento “tem um componente de juros muito relevante” e, com a continuidade do ciclo de corte de taxas pelo Banco Central, há para este ano uma perspectiva favorável aos ativos de risco em geral.

“A tendência é de 2024 ser melhor que 2023”, afirma o diretor Bruno Stuani, da Genial. “Ainda é cedo para fazer previsões, mas boa parte do avanço do segmento vai depender de até onde vai o ciclo de corte de juros. Se no fim do ano a Selic ficar mais perto de 9%, o mercado vai andar bem.”

Na visão do sócio e gestor da Az Quest Panorama, André Sawaya, a partir do segundo trimestre deste ano, as ofertas públicas iniciais (IPOs) de fundos “de tijolo”, que investem diretamente em empreendimentos imobiliários, devem voltar. “Nós mesmos temos na casa um produto novo para colocar nessa janela”, diz.

No momento atual, o mercado permanece avesso aos lançamentos de FIIs, principalmente em razão do nível ainda elevado de juros.

O Banco Central (BC) decidiu um novo corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica na reunião de 13 de dezembro, e sinalizou, ao menos, mais duas reduções de mesma magnitude. Com isso, a Selic encerrou o ano a 11,75% e deve cair a 11,25% na reunião de março.

O executivo-chefe de investimentos da Mauá Capital e sócio da Jive, Brunno Bagnariolli, diz que, apesar de o cenário estar em transformação, os fundamentos dos portfólios seguem semelhantes aos observados no início do ano passado.

“O que está mudando muito são as condições de mercado, especialmente o CDI, que impacta no fator de mercado com migração de recursos da renda fixa para outras classes, incluindo os FIIs”, diz o gestor da Mauá. “Mas os fundamentos não estão mudando tanto ainda. Se olhar, por exemplo, shoppings tiveram um 2023 muito bom, acima das expectativas, então não é que 2024 será melhor para a categoria.”

Conforme Bagnariolli, outras categorias seguem lógica semelhante. “Os fundamentos de logística também permanecem iguais. Já lajes corporativas continuam sendo o subsegmento mais descontado e podem ter recuperação mais acelerada a partir de meados do próximo ano.”

Outro grupo, o dos chamados fundos de papel, que investem em certificados de recebíveis imobiliários (CRI), deve manter um desempenho positivo, na medida em que os juros ainda tendem a continuar elevados na maior parte do ano.

Um fator adicional para os FIIs que alocam recursos nos papéis de dívida com lastro imobiliário é o fato de que grande parte dos gestores aproveitou as oportunidades para rechear as carteiras com “spreads” (prêmio pago pelos títulos em relação a papéis de dívida do Tesouro Nacional de perfil semelhante) mais elevados.

O especialista de fundos imobiliários da Suno Research, Marcos Baroni, ressalta que a gestão ativa, ou seja, um mandato que fornece aos gestores discricionariedade para negociar ativos dos portfólios segundo as estratégias definidas para a carteira, tem sido um dos fatores de maior geração de valor para a indústria nos últimos anos, e 2023 reforçou essa característica.

“Em um ano no qual a taxa de juros básica permaneceu em dois dígitos, os FIIs conseguiram ter um retorno total de 13%, em média [na soma de dividendos e valorização de cotas], e um retorno desse nível foi uma vitória”, afirma.

“Os gestores perceberam que o grande valor do FII está num contexto de gestão ativa, quando podem comprar e vender imóveis, reciclar o portfólio, aproveitar as oportunidades e, com isso gerar valor ao investidor”, avalia Baroni. “Quem poderia imaginar, desde o último ciclo de aperto monetário, que alguns fundos de tijolo pudessem fazer captações, algumas bilionárias, num cenário de juros de 12% a 13%? A grande maioria dos FIIs de gestão ativa está conseguindo entregar consistência, resiliência e valor.”

O CEO da Integral Brei, Vitor Bidetti, enxerga os primeiros trimestres de 2024 como uma continuação do momento favorável visto no fim do ano passado. “Apesar de ter sido um período difícil, tivemos um fim de ano razoável em função da redução de taxa de juros e inflação sob controle, e vamos começar 2024 acelerando as novas emissões da indústria”, afirma.

De acordo com o gestor, as captações e os lançamentos de novos fundos podem voltar, gradativamente, aos patamares vistos entre 2019 e 2021. No período, o volume médio anual alcançou R$ 24 bilhões. “Em 2024, temos condições de nos aproximar de R$ 30 bilhões em emissões”, diz.

Quem olha para os quase 16% de ganho acumulado em 2023, pelo Índice de Fundos Imobiliários (Ifix) da B3, pode imaginar que o ano passado tenha sido um período tranquilo para a indústria de FIIs. No entanto, até o início do segundo trimestre, o mercado oscilou negativamente, impactado pelas incertezas relacionadas à inflação, política monetária e política fiscal, além de eventos como a fraude contábil da Americanas e as recuperações judiciais de grandes grupos.

O Ifix acumulou queda de 3,70% no ano passado até março, com recuos mensais consecutivos. A virada ocorreu em abril, quando o BC passou a sinalizar mais claramente a possibilidade de início dos cortes de juros, que se confirmou em agosto. No terceiro trimestre, mesmo já em pleno ciclo de redução de taxas, o indicador da B3 teve uma baixa de 1,97% em outubro, dessa vez afetado pela subida das taxas de juros longas nos EUA e pelo início da guerra entre Israel e Hamas, o que atingiu a inclinação dos investidores pela tomada de risco.

Em novembro e dezembro, o Ifix retomou a tendência de alta, diante do maior otimismo com a política monetária americana e a redução de incertezas sobre o cenário macroeconômico no Brasil. O índice voltou a ser negociado no patamar pré-pandemia.

Em 22 de dezembro, o Ifix alcançou novo nível recorde de fechamento, aos 3.260 pontos. Com isso, superou a antiga marca histórica de 3.253 pontos, alcançada em 3 de janeiro de 2020. Neste ano, o indicador tem mantido o ritmo positivo e vem renovando a maior pontuação da história nos últimos pregões. No dia 5 de janeiro, alcançou a — por enquanto — nova máxima, aos 3.324 pontos no fechamento.

Revista Grandes Construções

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social, aumentou as multas para empresas que não cumprirem as regras sobre aposentadorias especiais em 2024. A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 atualiza os valores para descumprimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que consequentemente afetam os eventos de SST do eSocial. 

Quais são os novos valores das multas?

De acordo com a Portaria, as empresas que não seguirem as regras do Regulamento da Previdência eSocial (RPS) podem receber multas entre R$ 3.215,07 e R$ 321.505,87.

A multa prevista para inadimplências com o LTCAT é de R$ 32.150,53. O valor pode ser multiplicado em casos de tentativa de suborno, má-fé, desacato ao fiscal e reincidência, como verá na sequência. 

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

“IV – o valor da multa indicada no inciso II do art. 283 do RPS é de R$ 32.150,53 (trinta e dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos)”

Sobre o PPP, o Inciso I do Art.283 do RPS estabelece multa de R$ 636,17 a R$ 63.617,35 caso não haja preenchimento e atualização do documento. Contudo, este valor não é o único previsto hoje. Com a vinda do PPP eletrônico, é necessário atentar-se a infrações que afetam o trabalhador e que não estão expressamente cominadas no Art. 283 do RPS, que podem gerar multas entre R$ 3.215,07 e R$ 321.505,87.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024:

“III – o valor da multa pela infração a qualquer dispositivo do RPS, para a qual não haja penalidade expressamente cominada no art. 283 do RPS, varia, conforme a gravidade da infração, de R$ 3.215,07 (três mil duzentos e quinze reais e sete centavos) a R$ 321.505,87 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e cinco reais e oitenta e sete centavos);”

Os valores das multas do PPP e LTCAT podem ser multiplicados nos seguintes casos:

• Tentativa de suborno a servidor dos órgãos competentes: três vezes o valor
• Agir com dolo, fraude ou má-fé: três vezes o valor
• Desacatado, no ato da ação fiscal, ao agente da fiscalização: duas vezes o valor
• Dificultar a ação da fiscalização: duas vezes o valor 
• Reincidência: eleva a multa em três vezes a cada reincidência no mesmo tipo de infração, e em duas vezes em caso de reincidência em infrações diferentes, observados os valores máximos estabelecidos, conforme o caso.

Vale ressaltar que os valores apresentados são uma previsão, com base no Regulamento da Previdência Social e Portarias recentes. Os valores mínimo e máximo são extremamente variáveis, aplicados conforme gravidade da infração ou determinação judicial. Afirmar com toda a certeza que uma empresa pagará mais de R$ 321 mil de multa por não fornecer um PPP, não é correto (até porque só se sabe o valor da multa após a autuação). Mas é correto afirmar que ela corre o risco de ser multada neste valor, e que este valor pode, inclusive, ser multiplicado pelo número de funcionários prejudicados.

COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO?

A fiscalização relacionada aos eventos do eSocial é digital. Dificilmente um fiscal vai bater na porta da empresa para fiscalizar se ela enviou ou não os eventos, já que a transmissão de informações é feita eletronicamente. Basta que os fiscais puxem os dados dos envios para saber se há inadimplências ou não. Hoje as fiscalizações relacionadas aos eventos do eSocial ocorrem majoritariamente por meio de denúncias, recursos e processos judiciais, seja por meio de órgãos federais ou não. Sempre que um trabalhador entrar com qualquer recurso ou denúncia de que o empregador não está cumprindo com as obrigações relacionadas a saúde e segurança no trabalho, as investigações podem ter início, desvendando todas as pendências e inadimplências com o eSocial.

Para o LTCAT, é comum a fiscalização presencial, já que o documento geralmente é impresso e fica armazenado na empresa. No caso do PPP, como hoje o documento é eletrônico, os trabalhadores que se sentirem prejudicados com as informações, podem acionar o ministério público, o que pode resultar em uma fiscalização geral, pois se há inconstâncias no PPP eletrônico é devido a inadimplências com o eSocial. Resultando em um processo trabalhista, a empresa será investigada e as informações enviadas para a Previdência através do eSocial serão devidamente fiscalizadas, a fim de que se conclua o processo judicial, resultando em multas e punições caso a empresa tenha agido fora das obrigações.

Blog ESO

Já está valendo, a partir do Período de Apuração (PA) de janeiro de 2024, a declaração de novos tributos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) em substituição à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) .

Assim, passam a ser declarados na DCTFWeb os valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apurados sobre a folha de pagamento e escriturados no eSocial.

Portanto, a partir da competência janeiro 2024, a apuração e escrituração de contribuição no registro M350 – PIS/PASEP – Folha de Salário, da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) deixará de ser feito, passando a apuração e escrituração da referida contribuição a ser efetuada apenas no eSocial, integrando à DCTFWeb os valores devidos.

Tanto a confissão de dívida quanto os créditos oriundos das contribuições PIS/PASEP incidentes sobre folha de pagamento deverão ser informados na DCTFWeb a partir de agora.

Na prática, os recolhimentos dos referidos tributos ocorrerão em fevereiro de 2024 e passarão a ser realizados por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) numerado emitido pela própria DCTFWeb.

Vale ressaltar também que a substituição da DCTF pela DCTFWeb, a partir do mesmo período, inclui também o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) retidos na fonte.

Já o Imposto de Renda Retido na fonte (IRRF) já está sendo informado na obrigação desde os fatos geradores ocorridos no mês de maio/2023.

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