A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda ampliar o teto de R$ 5 milhões para captação pública por empreendedores. A medida é avaliada como possível ajuste da Instrução CVM nº 588, de 2017, que regulamentava crowdfunding de investimentos.
“Ainda estamos colhendo os primeiros resultados, que têm sido muito bons. Temos presenciado o crescimento do setor em todas as métricas e é muito provável que façamos uma revisão desses valores em breve”, afirmou o superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Antônio Carlos Berwanger.
Para ele, a rapidez e a evolução de crescimento do mercado até agora já sinalizavam que “os tetos seriam desafiados”.
“Recentemente, por exemplo, tivemos a primeira oferta que bateu nos R$ 5 milhões. A mudança é boa e claramente pode vir a ser considerada pela CVM numa reforma da regra”, completa.
Caso seja considerada plausível de mudança pelos grupos de governança do órgão regulador, a proposta de ajuste seria levada para avaliação do colegiado como um dos tópicos a serem tratados a partir de 2020.