Os moradores da cidade do Rio têm até esta segunda-feira para converterem créditos acumulados por meio da Nota Carioca em desconto na quantia a ser paga do IPTU 2020. No começo do mês, o secretário municipal de fazenda Cesar Barbiero informou que o imposto sofrerá correção monetária pela inflação no ano que vem.
Os contribuintes podem garantir abatimentos para um ou mais imóveis, comerciais ou residenciais, localizados no município. Podem ter créditos disponíveis no sistema pessoas físicas cujos CPFs estejam identificados nos documentos fiscais emitidos a partir de 1º de janeiro de 2017, desde que o ISS correspondente tenha sido pago pelos prestadores de serviços.
Os interessados em usar os créditos acumulados por meio da Nota Carioca no abatimento do valor de IPTU devem se cadastrar no site http://www.notacarioca.rio.gov.br/. Lá, eles devem indicar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU, que pode ser verificado no carnê de pagamento do imposto.
O site permite que mais de uma pessoa direcione seus créditos para um mesmo imóvel e possibilita abatimento de até 100% do valor de imposto a ser pago, com exceção da quantia relativa à Taxa de Lixo. Não é necessário ser proprietário do imóvel para usar os créditos no abatimento do IPTU.
Neste ano, cerca de R$ 125 milhões estão disponíveis para reduzir o imposto para um ou mais imóveis. Para direcionar os valores, é preciso tem no mínimo, um real acumulado no sistema.