O ano de 2019 foi marcado por muitos altos e baixos na área econômica. De um lado a pressão do governo e do mercado para realizar as reformas da Previdência e Tributária, além da minirreforma Trabalhista, para que o país retomasse o crescimento. O que ainda não se concretizou.
De outro vimos a escalada da cotação do dólar, que chegou à máxima de R$ 4,24, a maior desde o Plano Real (1994), disparada do preço da carne – a arroba chegou a alta de 40% -, e a fila do desemprego, que mesmo com todas as medidas anunciadas pelo governo não recua. O Brasil tem 12,4 milhões de desempregados no trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE.
Mas nem tudo são más notícias, no meio de tantas dificuldades para conseguir um emprego vimos surgir a Comunidade Católica Gerando Vidas, que tem realizado um trabalho incessante – e gratuito – de recolocação de trabalhadores no mercado. Pelo menos duas vezes por semana faz feiras de emprego com oferta de vagas.
Outro ponto positivo de 2019 foi o reconhecimento de alguns direitos previdenciários pela Justiça, entre eles a Revisão da Vida Toda, que consiste em recalcular o benefício do segurado do INSS levando em conta todos os recolhimentos, inclusive os anteriores a 1994, quando o Plano real mudou a lei e passou a contar as contribuições após essa data.
O DIA listou algumas mudanças que ocorreram neste ano e que impactam diretamente a vida de todos os cidadãos. Que 2020 seja um ano melhor para todos os brasileiros, ricos e pobres.
INSS
No quesito INSS foram ‘muitas emoções’ em 2019: implantação do INSS Digital, que ao invés de facilitar a vida do segurado acabou fazendo com que os trabalhadores amargassem uma longa espera para conseguir os benefícios previdenciários – no Rio, por exemplo, um trabalhador esperou nove meses para aposentar, mas ‘nasceu’ a criança -, o pente-fino cortou 260 mil benefícios com indícios de irregularidades em todo país, e a caçada aos fraudadores ganhou um reforço com o cruzamento de dados do Detran-RJ e do INSS.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Embora fosse contrário ao aumento da idade de mulheres para fins de aposentadoria no INSS, o presidente Jair Bolsonaro foi ‘voto vencido’ e as mulheres terão que trabalhar mais para conseguir aposentar. Entre as mudanças trazidas na Reforma da Previdência está a idade mínima, que elevou de 60 para 62 anos a idade para a trabalhadora pedir o benefício, a limitação de pensão e aposentadoria, mudança no cálculo de benefícios, inclusive na pensão por morte.
CONTRATO VERDE AMARELO
Para tentar dar um gás no primeiro emprego, o governo publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo visando jovens de 18 a 29 anos. A contratação sob essa modalidade fica limitada a 20% do total de empregados da empresa. Ainda, permite a contratação de 1 empregado de 18 a 29 anos em empresas com até quatro empregados, ou até dois, no caso de empresas com cinco a 10 empregados. Os contratos tem prazo de até 24 meses. As empresas receberão isenção fiscal para aderir ao programa.
DESEMPREGO
A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, isso significa que 12,4 milhões de pessoas estão sem trabalho em todo país. As informações constam na A quantidade de pessoas trabalhando sem carteira assinada e por conta própria, como vendedores ambulantes, por exemplo, bateu recorde. Assim, a recuperação do mercado de trabalho no país continua lenta e marcada pela informalidade. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE.
DÓLAR
Uma frase do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o sufuienete para fazer a moeda norte-americana disparar e ultrapassar a maior cotação desde a criação do Plano real: R$ 4,24. Investidores ficaram pessimistas após o ministro afirmar no final de novembro que, com a queda dos juros, a cotação de equilíbrio do dólar “tende a ir para um lugar mais alto”. Guedes deu as declarações nos Estados Unidos. Para o ministro, o Brasil tem uma moeda forte, e a alta do dólar não é motivo de preocupação.
CARNE
Aumento de exportações para a China fizeram com que o preço da arroba da carne bovina disparasse 40%. Na esteira desse aumento das vendas para o mercado chinês aves e suínos também apresentaram aumento e isso impactou a mesa do brasileiro, que ficou sem o bife. E como alternativa, o consumo de ovos subiu. O Brasil deve alcançar pela primeira vez a média mundial de consumo. Quando 2019 terminar, cada brasileiro terá comido em média 230 ovos. Essa mudança de hábito está associada ao preço do ovo que, comparado com as outras proteínas animais como carne ou frango, é a mais barata.
SAQUE FGTS
Para aquecer a economia, o governo editou medida provisória que liberou saques emergenciais do FGTS de até R$ 500 por conta vinculada, que foi estendido a um saque adicional, que só vai poder sacar quem tem até um salário mínimo (R$ 998). A MP estipulou ainda o calendário dos saques-aniversário, que variam de acordo com o nascimento do trabalhador e têm valores diferenciados.
COMPERJ
Um ponto positivo, principalmente para o Rio de Janeiro, foi o anúncio da Petrobras sobre novas alternativas para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. A estatal pretende tirar do papel um projeto que vai levar da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) para o complexo lubrificantes de 2ª geração via dutos e isso pode representar a criação de postos de trabalho.