Os cancelamentos de vendas de imóveis negociados na planta – os chamados distratos – oscilaram pouco ao longo do ano de 2020, apesar da crise econômica provocada pela pandemia. As rescisões representavam 14,8% das vendas no primeiro trimestre e chegaram ao pico de 18,3% no segundo trimestre, auge da quarentena. Depois disso, recuaram para 16,4% no terceiro período e caíram para 13,7% em outubro.
Suave na nave. Os números apontam para um mercado praticamente estável na comparação com 2019, quando os distratos ficaram entre 14% e 17% das vendas totais. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Fantasma. Os distratos assombraram empresários na última crise nacional – atingiram até 46% das vendas em 2016. Naquele ano, foram 3,7 mil negócios desfeitos por trimestre, em média, contra 1,8 mil agora. A situação levou dezenas de incorporadoras para o vermelho ao obrigá-las a devolver o dinheiro do apartamento já em construção.
Contra-ataque. A reação empresarial veio por meio da pressão dos sindicatos patronais pela aprovação da lei 13.786, em 2018. A medida criou regras para os distratos e estabeleceu multas de até 50% do valor pago pelos consumidores que pedirem a rescisão. A partir daí, os cancelamentos de vendas caíram gradualmente.
E agora? Em meio à crise neste ano, as incorporadoras relataram que as renegociações foram, majoritariamente, para suspender pagamentos ou diminuir o valor das parcelas em caráter temporário.
Coluna Broadcast, O Estado de SP