Enquanto o governo federal discute e alega não ter espaço fiscal para ampliar despesas em 2021, sete estados e o Distrito Federal já decretaram a prorrogação, até o fim de junho, da calamidade em razão do agravamento da Covid-19. São eles MG, PE, PI, PR, RR, RO e TO. O status permite que eles aumentem gastos com pessoal e realoquem verba de outras áreas para o combate à pandemia. O mais relevante, porém, é que engrossa a pressão política para que Jair Bolsonaro siga no mesmo caminho.
Wellington Dias (PT-PI) afirma que a tendência é que mais estados renovem a calamidade por necessidade. Governadores querem que a União também prorrogue para viabilizar a extensão de auxílios, como o emergencial. Nordestinos, como Pernambuco e Bahia, temem os efeitos negativos que a falta do Carnaval trará às suas economias em 2021.
Dias, que lidera os governadores no tema Covid, participou de conversas com o governo federal nesta terça (29) e diz que a avaliação que está sendo feita é se a prorrogação, caso ocorra, deve durar três ou seis meses, com revisões mensais. A Economia tem emitido sinais de que é contra.
“A decisão final é do Congresso. O ideal é se consolidar esse debate em janeiro e votar em fevereiro, logo após a eleição nas Casas”, afirma Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz (Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda).
Coluna Painel, Folha de SP