O governo publicou portaria nesta quarta-feira liberando R$ 3,1 bilhões do Orçamento. Esses recursos são para gastos livres e investimentos, e foram bloqueados para viabilizar a sanção do orçamento. Metade dos recursos liberados hoje vão para os ministérios da Educação, que receberá R$ 900 milhões, e da Infraestrutura, que ficará com R$ 700 milhões.
De acordo com o Ministério da Economia, o valor que está sendo liberado nesta quarta corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões que foram inicialmente bloqueados.
Essa abertura no Orçamento foi possível após a publicação do relatório de avaliação de receitas e despesas, no fim de maio, que indicou a possibilidade de abertura de espaço de até R$ 4,8 bilhões no Orçamento.
A definição de quais pastas receberiam os valores foi definida pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) em 2 de junho.
Além desse desbloqueio de R$ 3,1 bilhões, outra portaria do Ministério da Economia, publicada na segunda-feira, já havia liberado R$ 921,9 milhões. Desse modo, o total de recursos discricionários que seguem bloqueados soma R$ 5,23 bilhões.
Educação e Infraestrutura recebem mais recursos
Neste desbloqueio de R$ 3,1 bilhões, duas pastas — Educação e Infraesturura — ficaram com R$ 1,6 bilhão do total. Os dois ministérios também tinham recebido R$ 348,1 milhões de liberação na outra portaria.
De acordo com os dados do Ministério da Economia, os valores que haviam sido bloqueados da Infraestrutura, pasta comandada pelo ministro Tarcisio de Fretias, já foram totalmente recompostos. A pasta já recebeu R$ 777,8 milhões para os gastos discricionários, que envolvem despesas livres e investimento.
Já na Educação, além dos R$ 900 milhões liberados hoje, somam-se R$ 270,9 milhões da portaria anterior. Ainda assim, a pasta é que tem maior volume de despesas que seguem bloqueadas: R$ 1,55 bilhão, segundo os dados da Economia.
A situação da Educação é preocupante. Como o GLOBO mostrou, quase metade — 30 de 69 — das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado.
Outras pastas que receberam valores mais significativos nesta rodada de desbloqueio foram Economia (R$ 436,3 milhões), Defesa (R$ 300 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 200 milhões) e Justiça (R$ 100 milhões).
Na terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que a recomposição do orçamento que já havia sido promovida para a pasta, no valor de R$ 655,1 milhões, não seria suficiente para tocar as ações programadas até o fim do ano, e que esperava por novas suplementações e desbloqueios nos próximos meses.
O Globo