O Congresso Nacional pretende concluir, ainda este ano, a tramitação da reforma tributária, seja para aprovar ou mesmo descartar as propostas em discussão. É o que asseguraram os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em entrevista ao Valor.
Os dois presidentes, que comandarão o Poder Legislativo até o fim de 2022, afirmaram, também, que não permitirão o rompimento do teto de gastos, um compromisso assumido desde fevereiro, quando foram eleitos.
Lira e Pacheco afirmaram que a reforma tributária é o tema da agenda legislativa que causa mais divergências, seja entre as duas Casas do Congresso, seja entre o parlamento e o governo federal, bem como entre os vários setores da economia e também entre a União e os Estados e municípios.
O setor privado tem feito várias críticas sobretudo à proposta que envolve mudanças no Imposto de Renda e a taxação de dividendos, por temer aumento de carga tributária. Esses pontos foram propostos pelo governo para custear um programa de transferência de renda à beira das eleições de 2022.
O assunto relativo a tributos é delicado, em especial, no que diz respeito às propostas de unificação e simplificação contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, que tramita no Senado.
A conversa de Lira e Pacheco com a diretora de Redação do Valor, Maria Fernanda Delmas, ocorreu na tarde da segunda-feira passada, e foi transmitida nesta terça-feira durante a cerimônia virtual do Prêmio “Valor 1000”. Os dois parlamentares disseram que chegou a hora de esgotar a discussão do assunto tributário.
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