O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) avalia que o Legislativo deve ter não mais que 90 dias de serviço efetivamente útil este ano até a eleição. Por isso, nada de grandes reformas no horizonte: Gomes prevê um esforço em torno de uma “pequena reforma tributária” focada nos impostos que incidem sobre combustíveis e diz que reforma administrativa, votada e aprovada, só para 2023.
Gomes, que assumiu o cargo em outubro de 2019, substituindo a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), simboliza o pragmatismo do Centrão que passou a dominar as ações do governo em detrimento da ala ideológica do bolsonarismo: discreto nas redes sociais, é um dos parlamentares mais ativos nas negociações de bastidor do Congresso.
O estilo também se vê em sua leitura política. Gomes acredita que a eleição será tão polarizada entre Lula e Bolsonaro que se transformará em um “par ou ímpar”, podendo ser liquidada já no primeiro turno “para um ou para o outro. Se a economia der o mínimo de recuperação, acredita que Bolsonaro se reelegerá.
A seguir, os principais temas da entrevista ao Valor:
Balanço
“Quem não acompanhasse a mídia diária e só visse resultado ia imaginar que existe uma harmonia muito grande entre Executivo e Legislativo. Aprovamos Lei do gás, marco do saneamento, capitalização da Eletrobras, a reforma da Previdência, independência do Banco Central, Pronampe. Temos um resultado de três anos que não é para ser visto, mas lido. O cara que está viajando na Antártida lê e pensa: ‘É um show, esse Bolsonaro deve ser educado demais com os parlamentares [risos]’”.
Pauta possível
“Ainda tem tempo, principalmente depois do anúncio da carta-convite da OCDE, de fazer alguma coisa de introdução de reforma tributária. Não acredito em reforma mais ampla agora. Outros fatores começaram a motivar debates que não tinham espaço para serem feitos, como rediscutir os impostos estaduais. Sempre foi uma barreira intransponível. Mas, como entrou [no cenário] o debate dos combustíveis, acabou abrindo um ambiente em que esse assunto vai ter de ser discutido. Tem um contexto ali para que a gente possa aprovar alguma coisa, mas o prazo é muito pequeno. Acho que vamos ter 90 dias de serviço útil de Congresso nesse ano até a eleição.”
Prioridade
“Vejo o governo com muito mais interesse em resolver a questão dos combustíveis, pelo tempo disponível e pelo efeito que isso tem na eleição, do que entrar em outros debates que precisam de mais tempo, como a reforma administrativa. Todo mundo sabe que tem de fazer a reforma administrativa, todo mundo quer fazer, mas não vai fazer em ano de eleição. Aposto mais nas pautas de recuperação econômica e de ambiente de saída da crise. Já é muito assunto pra três meses: PEC dos Combustíveis, vetos da BR do Mar e pode surgir uma ou outra coisa para adaptar o governo a esse convite da OCDE. Na pauta econômica, é mais ou menos isso.”
Reforma administrativa
“Tem um período de debate que é imprescindível, tem que preparar. Acho que até o meio do ano a gente consegue um avanço, para deixar algo já maduro para dois períodos interessantes: pela primeira vez, vamos ter junto eleição e Copa do Mundo. Dependendo do resultado, quem ganha vai para dentro do Congresso estimular comissão de transição. Se o presidente se reelege, aproveita o calor das urnas para chegar com uma liderança já estabelecida. Vamos ter coisas preparadas no primeiro semestre para serem disparadas no final do segundo semestre, a depender do resultado da eleição.”
Ômicron
“Uma coisa que pode afetar é o pico da ômicron. A tendência é que tanto Câmara quanto Senado fiquem remotos até o Carnaval, isso evita alguma votação mais contundente.”
Agenda de costumes
“Não acredito em nada novo que já não foi apresentado. Tem muito assunto na Câmara e no Senado que já está amortecido e que eventualmente vai ser votado, mas não quer dizer que seja agora.”
Bate-cabeça no governo
“Existe, não tenha dúvida. Já foi pior, lá atrás foi pior. É questão de estilo e acho que foi mudando com a minha chegada, com a do Ciro [Nogueira, senador licenciado e hoje ministro da Casa Civil].”
Veto ao Refis do Simples
“Está aí uma coisa que é absolutamente sensível ao governo. O presidente não só gerou ambiente para a criação do Pronampe como sua ampliação e perpetuação como política pública. Se tiver algum saldo positivo da pandemia, é este. É uma política central para este governo e será dada uma solução.”
Alto índice de derrubada de vetos
“Não vou discutir veto que foi feito por questão jurídica. Eu posso concordar com o conceito, mas o presidente não pode aprovar, vira pedalada. Isso aconteceu com algumas questões. O presidente foi consultado, disse que também aprovaria, mas explicou que do jeito que o Congresso fez ele não conseguiria sancionar.”
Tônica das eleições
“Vai ser a vida das pessoas e qual governo pode estabelecer um processo de retomada efetivo. Existe um campo de 20% do eleitorado que vai se digladiar nas questões ideológicas, mas não vejo a população envolvida nisso. Vejo temas de qualidade de vida, de acesso à educação, saúde. Eu acho que esta eleição vai ser bem sem graça. SSe não tiver uma mudança muito drástica, esta eleição está entre Lula e Bolsonaro.”
Lula ou Bolsonaro
“O Bolsonaro está apanhando dia, noite e de madrugada e o Lula está sem apanhar ainda. Eu fico rindo muito quando falam do Nordeste: depois de quatro anos de governo, o presidente tem o dobro de votos que ele teve na eleição passada. Eu até desconfio que a gente pode ter uma eleição de primeiro turno. Para um ou para o outro. Pode ser um par ou ímpar. Se a economia der o mínimo de recuperação, pode esquecer que o Bolsonaro é presidente por mais quatro anos.”
Reforma ministerial
“A reforma ministerial de abril é um teste para Bolsonaro. Saem dez ministros e, pelo que entendi, vai ser utilizada a área técnica para não ter problema. Vai pegar o cara técnico que está tocando para assumir e não ter problema.”
Valor Econômico