Presidente do Sindicato das Indústrias de Artefato de Cimento Armado, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento no Estado do Rio (Induscimento), Marcelo Kaiuca assumiu, na última sexta (03/07), a presidência do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan. O encontro on-line reuniu aproximadamente 110 participantes, entre empresários da indústria fluminense, especialistas e convidados, que debateram sobre propostas de reforma tributária no Congresso Nacional.
Presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, abriu a teleconferência e disse que mais do que nunca precisamos de um sistema tributário mais simples, justo e eficaz. O presidente destacou que a pandemia causada pela Covid-19 provocou uma crise sem precedentes na História recente do Brasil, trazendo desafios de dimensões inomináveis, que afetam toda a sociedade e vão além da tragédia de perdas humanas. “Qualquer solução de combate à Covid-19 e suas consequências passa pela sinergia entre todos os setores da nação brasileira, com o povo e instituições”, declarou.
Retomada de discussões em agosto
Christino Áureo, deputado federal, integrante da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, afirmou que o mês de agosto deve ser o marco da retomada das discussões na Câmara para a votação da reforma tributária. Segundo ele, “ainda que pela leitura do aspecto político do momento, haverá prevalência do espírito, da alma da PEC 45.”
Kaiuca ressaltou que existem diversos pontos a serem debatidos e cujos efeitos devem ser estudados. “Há um longo caminho a ser pavimentado e perseguido para que a reforma possa de fato promover as alterações que esperamos, e que coloque o país definitivamente no rumo do desenvolvimento e da prosperidade”, ponderou ele, que reconhece o senso comum sobre a importância do tema.
Desequilíbrios federativos
No debate, o economista Fernando Rezende, professor na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (Ebape/ FGV), e consultor em organizações públicas e privadas e de instituições internacionais (Banco Mundial, BID e ONU), afirmou que a questão federativa vai estar no centro das discussões no Congresso.
“Teremos que rediscutir critérios de repartição de recursos entre os entes federados. Simplesmente dizemos que a gente junta tudo e depois redistribui para ficar tudo igual. Isso não é uma solução compatível com o tamanho dos desequilíbrios federativos que se acumularam ao longo de mais de 30 anos”, afirmou o professor.