Mês: Junho 2021

Os financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$ 17,47 bilhões em maio de 2021, maior volume nominal mensal registrado em um mês de maio na série histórica iniciada em 1994, informa a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O montante superou em 4,6% o registrado em abril e, comparado a maio do ano passado, foi 144,9% maior.

Nos primeiros cinco meses de 2021, os financiamentos habitacionais no SBPE somaram R$ 77,38 bilhões, alta de 127% em relação a igual período do ano passado.

Em 12 meses, entre junho de 2020 e maio de 2021, o montante alcançou R$ 167,28 bilhões, alta de 96,5% em relação ao período anterior.

Foram financiados em maio de 2021, nas modalidades de aquisição e construção, 73,2 mil imóveis, resultado 4,3% maior que o de abril. Comparado a maio de 2020, houve alta de 194,6%.

Entre janeiro e maio de 2021 foram financiados, com recursos da poupança, 331,8 mil imóveis, 160,1% mais do que em igual período de 2020.

Em 12 meses, entre junho de 2020 e maio de 2021, foram financiados com recursos da poupança 630,98 mil imóveis, resultado 98% superior ao do período precedente (318,61 mil unidades).

A Caixa se manteve na liderança do setor, com R$ 7,041 bilhões financiados nas modalidades construção e aquisição em maio. O Itaú Unibanco apareceu em segundo lugar, com R$ 4,564 bilhões, e o Bradesco ficou em terceiro lugar, com R$ 3,009 bilhões.

Valor Econômico

A limitação do uso da declaração simplificada na proposta do governo para a reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física pode afetar negativamente a renda de dois milhões de contribuintes, de um total de 17,4 milhões que hoje usam esse desconto padrão para pagar menos imposto. 

Esse é o contingente de potenciais perdedores com a mudança e que têm renda tributável acima de R$ 66 mil por ano, segundo simulações feitas pelos economistas Sergio Gobetti e Rodrigo Orair com base nos dados da declaração do IRPF disponibilizados pela Receita.

Cerca de oito milhões de contribuintes com renda acima de R$ 40 mil por ano usam o desconto simplificado, mas nem todos perdem com a mudança proposta pelo governo quando considerado, conjuntamente, o efeito da correção da tabela.

Pelo projeto do Ministério da Economia encaminhado na semana passada ao Congresso, quem ganha acima de R$ 40 mil por ano não poderá mais utilizar a declaração simplificada. Esse tipo de declaração garante hoje um desconto de 20% na base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16,8 mil.

A justificativa da equipe econômica para a mudança é que o desconto foi criado para facilitar o preenchimento da declaração numa época em que o documento era feito apenas em papel. Na prática, o governo tem um ganho de receitas com a medida, que será usado para compensar em parte a perda de arrecadação com a correção da faixa de isenção (de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil) e das demais faixas de renda da tabela do IRPF.

Quem tiver renda entre R$ 40 mil e R$ 66 mil vai perder o benefício do uso da declaração simplificada, mas as simulações apontam que o ganho com a correção da tabela será sempre superior a essa perda.

Segundo Gobetti, o efeito líquido das mudanças sobre cada contribuinte vai depender das deduções que cada um poderá utilizar ao migrar para a declaração completa, como gastos com plano de saúde e desconto por dependente, além da contribuição oficial à Previdência Social.

Aqueles contribuintes que ganham acima de R$ 66 mil e só têm a contribuição previdência para abater vão pagar cerca de R$ 570 a mais por ano. Esse contribuinte deixa de pagar R$ 1.702 com a correção da tabela, mas vai pagar mais R$ 2.272 de imposto por não poder mais usar o desconto simplificado. O saldo líquido é, portanto, de R$ 570 a mais de imposto do que hoje.

Se esse contribuinte tiver um plano de saúde e dependentes, porém, a perda deverá ser neutralizada. Uma simulação feita com um pessoa que ganha R$ 100 mil, com plano de saúde, dependente e desconto ao INSS indica uma redução de R$ 1.046 no imposto a pagar, visto que a perda da possibilidade de usar a dedução simplificada será pequena em comparação ao ganho com a correção. 

Cenário

Os dois economistas reconhecem problemas no desenho da reforma e na calibragem de algumas alíquotas, mas dizem que seu efeito global é redistributivo, na medida em que os assalariados serão desonerados, enquanto recebedores de lucros e dividendos com renda superior a R$ 240 mil anuais serão mais tributados na comparação com o cenário atual.

“Esses dois milhões de contribuintes estão situados entre os 7% mais ricos. Perdem aqueles que só tenham a contribuição ao INSS para deduzir”, diz Orair. Segundo ele, se tiver pelo menos um dependente ou qualquer dedução equivalente, passa a ganhar em qualquer faixa salarial. Por isso, é melhor qualificar o objetivo da reforma de fazer “média com a família de classe média”. 

De acordo com suas estimativas, cerca de 500 mil dos 3,5 milhões de recebedores atuais de dividendos passarão a ser tributados. Os demais permanecerão isentos por causa da proposta de isentar dividendos de até R$ 20 mil mensais.

Além disso, segundo cálculos do governo, 5,6 milhões de contribuintes deixarão de pagar o IRPF, formando um contingente de mais de 16 milhões de pessoas que, embora façam declaração à Receita, estão livres do imposto por receber menos de R$ 2,5 mil mensais. A advogada tributarista Thaís Veiga, pesquisadora do Insper, afirma que a mudança na regra para o desconto simplificado pode restringir bastante o público beneficiado, mas o maior cuidado é na hora de os contribuintes obrigados a migrar para a declaração completa levantarem as despesas que são dedutíveis.

O Estado de SP

Na tarde de ontem (29/6), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma nota sobre a tributação de dividendos e lucro, que pode ser modificada com a aprovação do Projeto de Lei n° 1952, de 2019. De acordo com a instituição, a proposta pode acarretar “inaceitável injustiça tributária”. 

Na última sexta-feira (25/6), o PL foi entregue a Câmara dos Deputados. A proposta legislativa  – que faz parte da segunda fase da reforma tributária -, promove alterações na Lei 9.249/1995, propondo o fim da isenção de lucros e dividendos para as pessoas jurídicas a partir de 2022.

A instituição argumenta que a soma das alíquotas de IRPJ (15% + 10%) e CSLL (9%) com a tributação dos dividendos (20%) totalizam “inacreditáveis” 49%. Ou seja, “apenas o IR comprometerá metade da renda do prestador de serviço”.

“Sob a falsa bandeira de justiça fiscal, o referido projeto traz, na realidade, um aumento brutal de carga tributária e que pode representar o golpe de misericórdia às milhares de sociedades uniprofissionais que hoje lutam pela sobrevivência e que já se submetem a uma das alíquotas de tributação sobre a renda mais altas do mundo”, diz nota.

Para a OAB, a tributação de dividendos proposta no PL pode implicar na dupla tributação econômica dos lucros das sociedades de advogados, sendo um desestimulo para a associação profissional. Argumenta que também trará prejuízos “especialmente para médicos, advogados, dentistas, engenheiros, e outras profissões típicas da classe média, acarretando inaceitável injustiça tributária ao dar o mesmo tratamento aos acionistas de empresas”.

Por fim, afirma que a revogação da isenção de dividendos deve ser, excepcionalmente, para profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica, que já sofrem com a carga tributária do IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e ISS.

No site do Senado Federal, o Projeto de Lei totaliza 31.275 votos contrários e apenas 1.002 a favor.

JOTA

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu, na noite desta segunda-feira, 28, a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e TV, afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em 2001. O ministro reiterou que o governo está atento e afirmou que o sistema elétrico brasileiro evoluiu nos últimos anos, o que traz “garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros.”

Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas do governo para enfrentar a situação, incluindo um programa de redução de consumo voluntário para incentivar grandes empresas e indústrias a deslocarem o uso de energia para horários menos disputados. O mecanismo ainda está em elaboração e não há previsão de quando será lançado. Segundo o ministro, o consumo consciente vai reduzir a pressão no sistema elétrico e o custo da energia gerada.

“Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população”, afirmou.

Entre as ações citadas pelo ministro, está a Medida Provisória publicada na noite desta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o texto cria um grupo que poderá determinar mudanças nas vazões de reservatórios de hidrelétricas e dá poderes excepcionais ao Ministério de Minas e Energia para determinar medidas relacionadas à crise.

O texto publicado hoje sofreu diversas alterações em relação à primeira proposta, também relevada pela Estadão/Broadcast. Após repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo “racionalização compulsória” da MP. Também não há menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia). Segundo Albuquerque, a intenção da MP é “fortalecer a governança do processo decisório”.

“Além de monitorar o setor elétrico 24 horas por dia, montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética. Estamos trabalhando, também, em sintonia e permanente diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os Estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do País”, disse.

Crises 

Albuquerque é o quarto ministro a fazer um pronunciamento em rede nacional. Nos últimos dois anos, os hoje ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) também ocuparam a cadeia nacional de rádio e TV para falarem sobre a compra de vacinas contra a covid, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o episódio de derramamento de óleo no litoral no Nordeste.

Há 20 anos, quando o governo adotou o racionamento de energia, coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anunciar o início do programa à população. Ele também fez um apelo para que a população reduzisse o consumo em cadeia nacional de rádio e TV.

“E, para que tudo dê certo, além do trabalho incessante do governo, é preciso que você instrua seus filhos, sua família, incentive seus amigos e tenha uma atitude responsável. Será bom para o Brasil e para você que se crie a mentalidade da conservação, do uso racional da energia e do combate ao desperdício em geral”, disse, na época.

Em outro pronunciamento realizado meses depois, ao anunciar o fim do programa, FHC agradeceu o empenho da população. “Não ficamos dependendo apenas da chegada das chuvas. A ajuda do nosso povo foi fundamental. Ele aderiu ao racionamento de forma decidida. Sem essa ajuda, poderia ter sido muito pior.”

O Estado de SP

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), normalmente usado para reajustar os contratos de aluguel, desacelerou em junho e fechou o mês com variação de 0,60%, depois de subir 4,10% em maio. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

Com o resultado de junho, o índice acumula alta de 15,08% no ano e de 35,75% em 12 meses. Segundo o instituto, em junho de 2020 o índice havia subido 1,56% e acumulava alta de 7,31% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) também desacelerou em junho, variando 0,42%, depois de subir 5,23% em maio. O coordenador dos Índices de Preços do Ibre/FGV, André Braz, disse que a desaceleração decorre da valorização do real e do recuo do preço de commodities.

“A combinação da valorização do real com o recuo dos preços em dólar de commodities fez o grupo matérias-primas brutas do IPA cair 1,28% em junho, ante alta de 10,15% no mês passado. Com este movimento, a taxa registrou expressiva desaceleração fechando o mês com alta de 0,42%”, informou o instituto.

Por estágios de processamento, o grupo bens finais subiu 1,32% em junho. No mês anterior, o índice havia registrado alta de 1,59%. O subgrupo alimentos processados deu a principal contribuição para a desaceleração, passando de 2,98% para 2,45%.

O índice de Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 1,95% em junho, desacelerando ante a alta de 2,08% verificada em maio.

No grupo Bens Intermediários, a taxa passou de 2,59% no mês passado para 1,78%. O principal responsável pelo movimento de desaceleração foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que passou de 3,32% em maio para 1,71% em junho.

O índice de Bens Intermediários (ex), que exclui o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 2,03% em junho, contra 3,00% em maio.

No estágio Matérias-Primas Brutas, o índice caiu 1,28% em junho, depois da alta de 10,15% em maio. O recuo foi influenciado pelos itens minério de ferro (20,64% para -3,04%), soja em grão (3,74% para -4,71%) e milho em grão (10,48% para -5,50%). As principais altas foram no leite in natura (1,24% para 6,20%), bovinos (0,41% para 1,19%) e aves (3,82% para 4,96%).

IPC

O Ibre/FGV divulgou também o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que variou 0,57% em junho, próximo à variação de 0,61% em maio. Entre as oito classes de despesa componentes do índice, cinco tiveram decréscimo em suas taxas de variação, com destaque para o grupo Saúde e Cuidados Pessoais, que passou de 0,89% para 0,07% de maio para junho. A taxa de medicamentos em geral passou de 2,39% para 0,62% em junho.

Outros grupos que apresentaram decréscimo em suas taxas foram os de Comunicação (0,67% para -0,03%), Habitação (1,16% para 1,10%), Educação, Leitura e Recreação (-0,59% para -0,69%) e Vestuário (0,45% para 0,40%). Tiveram destaque o combo de telefonia, internet e TV por assinatura, que passou de 1,35% em maior para -0,03% em junho; a tarifa de eletricidade residencial (4,38% para 3,30%), boneca (1,40% para -0,41%) e calçados (0,57% para -0,02%).

Por outro lado, os maiores aumentos de preço foram verificados nos grupos Transportes, que passou de 0,75% em maio para 1,43% e junho, e Despesas Diversas, que passou de 0,19% para 0,29%. Os destaques dessas classes foram a gasolina (1,03% para 2,72%) e alimentos para animais domésticos (1,02% para 2,60%).

O grupo Alimentação teve alta de 0,31% em junho, mesma taxa de maio, com destaque para a alta dos laticínios, que foram de 0,15% para 1,86%, e as hortaliças e legumes que baixaram de 0,43% para -4,06%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) acelerou em junho, com alta de 2,30% depois da alta de 1,80% em maio. Entre os componentes do INCC, Materiais e Equipamentos desaceleraram de 2,93% em maio para 1,75% em junho, Serviços passaram de 0,95% para 1,19% e Mão de Obra foram de 0,99% para 2,98%.

Agência Brasil

A população mundial passa por um processo envelhecimento, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Este fato se confirma devido ao aumento da expectativa de vida e à queda dos níveis de fertilidade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a população com idade superior a 60 anos representará um quinto da população mundial.

Uma parcela da sociedade que cresce rapidamente, o público 50+ é um importante consumidor que deve ser estudado e atendido pelo mercado imobiliário.

Segundo a Harvard Business Review, a economia prateada (conjunto de produtos e serviços que atendem a estas pessoas), deve movimentar no ano 15 trilhões de dólares no mundo e no Brasil, a previsão é de movimentar 1,8 trilhão de reais em 2020.

As necessidades e o comportamento dos maduros mudaram. Hoje, eles são ativos: trabalham, praticam atividades físicas, estudam e participam da vida agitada da cidade. Na hora da escolha do imóvel ou de decisões sobre como vão investir o seu dinheiro, não é diferente. Nos EUA, os 55+ são responsáveis por U$ 90 bilhões em reformas da casa, representando 47% do consumo neste setor, segundo a Agewave.

A arquiteta Isabella Magliarelli, da IM Arch Design, é uma das profissionais que sempre viu na arquitetura uma forma de servir e de colaborar para o bem-estar, autocuidado e conforto das pessoas. A partir de pesquisas extensas com base no Estdesign e nuances da moda para compor o conceito, ela atende aos desejos e necessidades de todas as idades de forma criativa, funcional e inspiradora.

Ela sabe que cada um tem as suas necessidades e individuais. “Na arquitetura, é importante buscar soluções flexíveis e sofisticadas para atender aos desejos de habitar da vida contemporânea. Sempre busquei desenvolver projetos personalizados para trazer a identidade dos clientes através da arquitetura e do design”. Porém, também percebe que a cara da moradia contemporânea é adaptada, moderna e tecnológica. Ambos os públicos hoje buscam por acessibilidade e socialização.

A praticidade e acessibilidade, são muito importantes para a maioria da população, incluindo os 50+. Aqui no Brasil, segundo dados da pesquisa Tsunami60+ do Hype50+, 4 a cada 10 brasileiros dizem que faltam produtos e serviços para sua idade. E as soluções para adaptação e acessibilidade da casa está entre as principais categorias com citação, entre 28% dos entrevistados.

Uma das principais preocupações relacionadas ao processo de envelhecimento é a perda da independência física e financeira. 

Portando pensar em ambientes seguros, confortáveis, práticos, com acessibilidade que facilitem o estilo de vida dos atuais maduros é atender as demandas de boa parcela do público 50+. Devemos sempre lembrar da diversidade deste público, que pode variar de acordo com faixa etária, nível de dependência e capacidade física, estilo de vida e renda, por exemplo, o que nos permite criar soluções para diferentes necessidades:

Novos formatos de moradia para os 60+

Moradias modernas, intergeracionais, com design inclusivo,e tecnologia que assegura conexão, comunicação e segurança. Ambientes inteligentes proporcionando conforto, facilidades e localizadas em regiões de fácil acesso ao comércio e serviços, para garantir o acesso ao estilo de vida ativo e participativo, desejado pelos novos maduros.

• ILPI : Instituições de Longa Permanência para Idosos

Também chamadas popularmente de casas de repouso, são espaços onde os idosos moram, com dormitório individual ou compartilhado. Algumas instituições oferecem serviços de acompanhamento da saúde, bem como bem-estar como: atividades físicas e de entretenimento.

• Centros Dia

São espaços com atividades e cuidados diurnos, onde os mais velhos passam um período do seu dia. Não é permitido passar a noite, portanto não oferecem estrutura de dormitório.

• Coliving ou Cohousing

Diferentes modalidades de moradia compartilhada se tornam uma opção viável e desejada pelos prateados, que se divertem com a ideia de morar com amigos na velhice ou se relacionando com diferentes gerações.

Radar Imobiliário

A venda dos apartamentos já não é mais o principal objetivo de algumas construtoras. Com os juros menores e um interesse maior pelo mercado imobiliário, algumas dessas companhias estão apostando em alugar diretamente os imóveis, tornando-se prestadoras de serviço.

Este é um ramo que exige capital intensivo e, para que o negócio seja viável, as empresas estão se associando a fundos de investimento ou criando os seus próprios.

A startup Luggo nasceu da MRV em 2019 e tem hoje cinco residenciais apenas com unidades para locação, em Curitiba (PR), Campinas (SP), Belo Horizonte e Contagem (MG). Ela é também um fundo imobiliário residencial, o LUG11.

O plano é chegar a 12 empreendimentos ainda em 2021, sendo três no estado de São Paulo. A primeira unidade paulistana, em Pirituba (zona norte), deve ficar pronta até início do próximo ano.

A MRV constrói o empreendimento e o vende para o fundo. Em geral, são apartamentos com dois quartos e áreas comuns completas, além de serviços como minimercado e carro compartilhado.

Segundo Thiago Ely, diretor-executivo comercial da MRV, a Luggo veio para atender dois momentos da vida do cliente que eram poucos assistidos pelo mercado formal de imóveis: o começo da vida adulta, com a saída da casa dos pais, e a velhice, quando um imóvel menor e com mais serviços pode ser mais cômodo.

“É uma porta de entrada. Você vai tentando fazer com que o consumidor navegue dentro da jornada completa da MRV”, afirma Ely.

Familiarizado com a marca, o locatário fica mais predisposto a escolher um dos lançamentos da companhia quando for comprar seu primeiro imóvel, por exemplo.

Uma das primeiras empresas a enxergar o potencial da locação direta foi a Vitacon, que criou uma startup para o negócio, a Housi.

“Há alguns anos, enquanto os juros estavam altos, ninguém falava de residencial para renda, mas agora está uma febre”, afirma Ariel Frankel, diretor-executivo da marca.

Segundo ele, o negócio é lucrativo enquanto a taxa básica de juros permanecer em um dígito. A rentabilidade, na maioria dos casos, varia de 10% a 12% por ano.

A Housi surgiu de uma necessidade dos clientes investidores da Vitacon (cerca de 86% do total) de receber sua unidade pronta, decorada e com um administrador para gerenciar as reservas. “Eles querem alguém que cuide de tudo, da manutenção e da gestão diária, e que entregue a melhor rentabilidade possível”, afirma Frankel.

Quem compra um imóvel pode inseri-lo na base da Housi, que não trabalha apenas com unidades da Vitacon. A construtora também coloca unidades diretamente na startup, sem intermediários.

O diretor-executivo elenca entre as vantagens o fato de a construtora deter todo o ativo e ter controle para fazer mudanças quando necessário, além de diminuir o tempo gasto para comercializar os empreendimentos.

Entre os prédios para locação estão ao menos quatro que abrigavam comércios e passaram por retrofit para se tornarem residências. Um deles na rua Bela Cintra, na esquina com a avenida Paulista, no centro de São Paulo.

A Gafisa está desenvolvendo a plataforma de serviços imobiliários Gafisa Viver Bem, que vai abranger a locação de suas unidades, entre outros serviços, conta o vice-presidente de operações da empresa, Guilherme Benevides.

“Ser só construtora e incorporadora não agrega aos acionistas, porque o mercado é muito pulverizado. Entendemos que temos que ser uma plataforma completa de produtos e serviços, capturar maior valor na jornada do cliente, seja ele investidor ou consumidor final”, afirma.

O objetivo da plataforma, explica Benevides, é oferecer tudo o que o cliente precise no segmento imobiliário. Isso inclui o aluguel de um apartamento pelo período necessário, a locação dos móveis, o serviço de arrumação e limpeza ou até alguém que abasteça a geladeira.

Para locação, a plataforma poderá ter imóveis da construtora e também de terceiros. O investidor poderá, por exemplo, comprar um imóvel que já está locado.

Hoje já é possível alugar as unidades diretamente da construtora por meio da parceria com a startup Nomah. A Gafisa afirma esperar que a plataforma esteja totalmente ativa até o fim de 2022.

Os segmentos de médio e alto padrão também estão entrando na tendência. Junto ao fundo Paladin, a Idea!Zarvos lançou em maio a Paulistano, sua marca de locação direta.

Como afirma o sócio da construtora, Otavio Zarvos, a oferta é de estúdios e apartamentos de um quarto que tenham entre 58 e 156 metros quadrados de área, completamente mobiliados e decorados, no topo de empreendimentos de uso misto, de propriedade da construtora. A empresa aceita locações de no mínimo 30 dias.

“Procuramos nos posicionar com imóveis maiores, voltados para um público solteiro ou casais, com aluguel mais caro, mas que possibilite ter convívio social dentro do apartamento”, afirma Zarvos.

No momento, há 18 unidades disponíveis, mas os planos são de ampliar a oferta. “É uma tendência que já acontece em várias capitais do mundo, mas não era possível no Brasil de anos atrás”, avalia.

Segundo Zarvos, o retorno esperado no negócio fica em torno de 10% por ano. Uma rentabilidade que não fazia sentido quando os juros estavam em torno de 12%, mas que se tornou atraente diante das taxas atuais.

A incorporadora SKR também está entrando nesse negócio com o empreendimento SAO2222, na av. Rebouças, previsto para o segundo semestre do ano que vem. Serão alugados estúdios e apartamentos de um a três quartos.

O projeto tem parceria com o fundo de pensão canadense CPP e a administradora americana Greystar. “Nós vemos o mercado de aluguéis e prédios institucionais como uma estratégia de longo prazo para diversificar nossos empreendimentos”, afirma Silvio Kozuchowicz, diretor-executivo.

Além do SAO2222, a construtora tem mais dois empreendimentos planejados para esse segmento, em Perdizes, também na zona oeste, e na Vila Mariana, zona sul da capital.

Folha de SP

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que prevê a possibilidade de licenciamento compulsório de produtos necessários ao combate da pandemia de Covid-19. A sessão remota do Plenário está marcada para as 15 horas.

A proposta do Senado cria duas etapas no processo de licenças compulsórias. Na primeira, o Poder Executivo publica uma lista de patentes relacionadas a produtos e processos essenciais para o combate à pandemia. Na segunda etapa, serão efetivamente concedidas as licenças compulsórias, mas apenas de itens da lista para os quais surgirem propostas efetivas e baseadas em condições objetivas de mercado, de capacitação tecnológica e de investimentos para a produção ou reprodução no Brasil.

O relator do texto, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), adiantou que seu substitutivo ao projeto e aos 14 apensados garantirá o ressarcimento às empresas que detêm as patentes por meio de negociação com os titulares para a produção por tempo determinado.

Agência Câmara de Notícias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a exigência de exame de gravidez por ocasião de demissão de empregada não é conduta discriminatória e não viola a intimidade da trabalhadora. Para o colegiado, a conduta do empregador objetiva dar segurança jurídica ao término do contrato de trabalho(Processo nº RR-61-04.2017.5.11.0010, DEJT 18/06/2021).

O caso, originário da 10ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), foi de uma empresa que exigiu, no ato demissional de uma empregada, o exame de gravidez, tendo informado a ela que, acaso estivesse grávida, não haveria a dispensa, já que a Constituição garante a estabilidade provisória da gestante (art. 10, II, b, do ADCT). Em virtude disso, a trabalhadora ingressou com ação requerendo indenização de R$ 20.000,00, afirmando que a sua demissão foi discriminatória, pois caso estivesse grávida, não seria demitida. Contudo, o juízo de primeiro grau negou o pedido indenizatório, ao argumento de que não houve pedido de exame nem na admissão, nem durante o contrato (o que é proibido pela legislação, conforme art. 2º da Lei nº 9.029/1995), e que inexiste norma que proíba o exame em casos de demissão. Essa sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT/AM), sendo a matéria levada para o TST por meio de agravo de instrumento em recurso de revista apresentado pela empregada.

Analisando o caso, a 3ª Turma do TST, por maioria, manteve o entendimento do TRT. Para os ministros, o exame de gravidez demissional resguarda a responsabilidade do empregador e representa uma defesa para a trabalhadora, sendo uma garantia de segurança jurídica.

Nos termos do voto do ministro redator para o acórdão, Alexandre Agra Belmonte, “a conduta [de exigir o exame de gravidez demissional] visa dar segurança jurídica ao término do contrato de trabalho, na medida em que, caso esteja em estado gestacional, circunstância que muitas vezes ela própria desconhece, o empregador, ciente do direito à estabilidade, poderá mantê-la no emprego ou indenizá-la de antemão, sem que esta necessite recorrer ao judiciário”.

Cabe recurso.

Conexão Trabalho

A segunda fase da reforma tributária do governo — enviada na semana passada ao Congresso e que ainda depende do aval do Legislativo — trouxe um ponto que causou frisson no mercado financeiro na última sexta-feira (25).

Segundo o texto, está excluída a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de investimentos imobiliários, que passariam a ser tributados em 15%. 

No mesmo dia da semana passada, o Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários da B3 (Ifix) caiu 2,13%, deixando quem investe no setor um tanto quanto preocupado. Esta segunda-feira (28), também amanheceu com um sabor amargo de ressaca. Mas, segundo os analistas ouvidos pelo CNN Brasil Business, o momento pede apenas uma coisa: calma. Afinal, o projeto ainda pode passar por alterações antes de ser aprovado.

Embora Ricardo Figueiredo, gerente de fundos imobiliários da Spiti, não acredite que a tributação dos FIIS caia da reforma, alguns pontos podem ser alteradas. “As pessoas precisam entender o que estavam buscando ao investir em FIIS: um fundo de renda ou um fundo imobiliário? Porque os segmentos do fundo imobiliário não mudaram. Nenhum shopping ou prédio teve o contrato de alocação alterado pela reforma tributária. Tudo continua como antes. O que fizeram agora é uma proposta de tirar um benefício que o produto tinha”, explica Figueiredo.

O gerente afirma que a extinção da isenção é “a retirada das rodinhas da bicicleta que é o investimento em fundos imobiliários”. “Se você acredita que o investimento é bom para o seu portfólio a médio e longo prazo, então continue investindo nele. O pior cenário já está dado: é o que a gente já conhece. Daqui para frente, não acho que terão grandes mudanças”, diz. 

É por isso que Figueiredo entende que não é hora de vender os fundos já comprados e que o clima de crise pode ser uma oportunidade. “Não é o último trem para Shangri-la, então foque em qualidade, analise, pense a longo prazo — e, lá na frente, muito provavelmente você vai colher bons frutos”, diz. 

A opinião é compartilhada por Rafael Sasso, especialista em mercado imobiliário e professor da Finted Tech School. “Não é isso que vai mudar o jogo, o que muda é a estrutura do preço. O jogo ainda não está definido, e a mudança estrutural vai afetar a classe de ativos inteiras. É preciso ter calma, entender o impacto disso em seu portfólio e decidir se deve ou não sair dessa posição”, afirma. “Apesar da inflação, o cenário imobiliário está crescendo e é muito grande”, continua. 

Para a XP Investimentos, também é a hora de ficar de olho nas melhores ofertas. “Vemos os fundos que atualmente negociam com descontos expressivos sobre seu valor patrimonial, sendo menos impactados, pois apresentam um colchão no seu valuation descontado. Dependendo da sua magnitude, esse desconto pode compensar (total ou parcialmente) a pressão nas cotas devido à futura tributação”, dizem os analistas da empresa em um relatório publicado no dia 25. 

Figueiredo ainda aponta que, no fim das contas, a reforma tributária pode atrair um investidor que não o físico: o institucional. “Esse benefício trazia benefícios artificiais para a pessoa física que não atraíam o investidor institucional. Com a reforma, pode ser que esse investidor altere sua visão. Quando ele chega, o jogo muda. A indústria cresce, ela se fortalece”, diz.

O conselho que fica é também um ditado popular: o tempo diz tudo. 

CNN Brasil