Na manhã de hoje (30), o secretário de Desenvolvimento, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, apresentou o balanço dos primeiros meses de implantação do Licenciamento Integrado (LICIN), projeto de emissão de licenças online, criado para desburocratizar o processo de licenciamento de obras, reformas, demolições e legalizações. A apresentação aconteceu em evento promovido pela Ademi-RJ, em parceria com o Sinduscon-Rio, na sede do Sindicato, com a participação de representantes dos setores da Construção Civil e do Mercado Imobiliário.
De acordo com Bulhões, os licenciamentos são importantes para o desenvolvimento econômico da cidade e o LICIN, que está em operação desde abril deste ano, chegou trazendo objetividade, clareza e mais segurança neste processo. “Operado em ambiente digital, o LICIN é simples, rápido e atende às necessidade do mercado, Com ele, o objetivo é que o tempo de emissão de licenças de construção passe de 267 dias para, no máximo, 30 dias, com um novo processo de análise dos pedidos de licenciamento e requerimentos 100% online”, afirmou ele.
Após traçar toda a dinâmica do processo de licenciamento pelo LICIN, o Secretário salientou que é importante o feedback dos setores, com críticas e sugestões, para que os processos sejam sempre otimizados. “Queremos entregar eficiência maior neste serviço. Estamos requerendo o aperfeiçoamento de alguns instrumentos de trabalho para que não haja atrasos nos prazos. Com o LICIN, a SMDEIS projeta um ganho de 800% na capacidade de resposta às demandas e, hoje, os poucos atrasos que ocorrem são pela complexidade do projeto ou por estar em exigência, o que leva, no máximo, 60 dias para concluir o licenciamento”, disse Bulhões.
Sobre os próximo passos do LICIN, o Secretário espera maior evolução dos procedimentos e estão previstos o anexo à SMDEIS das estruturas de licenciamento ligadas a CET-Rio e a Rio-Águas, além da extinção das exigências referentes à GEM e a análise concomitante dos demais órgãos, como IRPH e GEORio, por meio do Processo.Rio.
“Queremos fazer o Rio voltar a funcionar e a racionalização do processo de licenciamento é fundamental”, concluiu Chicão Bulhões.
Para Claudio Hermolin, recuperar a cidade passa pela desburocratização dos processos. “Nosso maior desafio é a construção informal, então, o que estamos discutindo aqui hoje é importante, pois, quanto mais rápido e transparente forem os processos, conseguiremos passar à frente e batalhar contra este cenário”, destacou o presidente da Ademi-Rj.
Confira o material de apresentação do secretário Chicão Bulhões: