O edital de concessão da Cedae lançado na terça-feira pelo governo do estado, que prevê investimentos de R$ 31 bilhões em saneamento ao longo de 35 anos, também detalha investimentos considerados prioritários, como a substituição da rede de esgoto da Zona Sul em dois anos e a recuperação do emissário submarino de Ipanema, caso haja necessidade. Na Barra, está prevista a drenagem de dez quilômetros de rios e lagoas. Na Maré, a concessionária vencedora deve priorizar a implantação de uma rede coletora de esgoto em tempo seco, para reduzir os despejos na Baía.
Além disso, serão aplicados R$ 57 bilhões na manutenção e na operação do sistema. A previsão é que empresas assumam a distribuição da água e a coleta e o tratamento de esgoto até o início do segundo semestre. A produção da água potável continuará com a estatal.
Com este investimento, a promessa é que o fim das valas de esgoto a céu aberto e das bicas secas está mais perto para moradores de 35 municípios, atendendo 12,8 milhões de cariocas e fluminenses. Desses, 5,7 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Hoje, apenas 35% dos dejetos das áreas operadas pela Cedae são tratados. A meta é chegar a 90%. Já o fornecimento de água tratada será garantido para 99% da população atendida.
Projetos nas comunidades
O processo também vai incluir as favelas, que vão receber R$ 1,8 bilhão em obras de saneamento. O plano prevê que esse projeto seja concluído em 12 anos, mas, se houver limitações técnicas, esse prazo pode ser estendido até 2040. Nos primeiros anos, as concessionárias também terão que investir R$ 2,6 bilhões para implantar nas galerias de águas pluviais um sistema de captação de esgotos para reduzir os despejos na Baía de Guanabara e no Rio Guandu, onde a Cedae capta água para tratar. O biólogo Mário Moscatelli, que atua em defesa do meio ambiente, espera que os serviços da Cedae, “atualmente caros e de péssima qualidade”, melhorem com a concessão:
— Agora, é preciso que as futuras empresas sejam devidamente cobradas no que diz respeito aos cronogramas de execução para que não se repita o caos de impunidade e descompromisso com o interesse público.
Plano para funcionários
Como a Cedae vai deixar de prestar alguns serviços, o edital estabelece a criação de uma espécie de banco de talentos para que as concessionárias admitam funcionários dispensados da estatal. A privatização deve gerar 46 mil empregos diretos e indiretos.
Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Saneamento Público (Abcon), Percy Soares Neto disse que muitas empresas estão interessadas em participar do leilão:
— Foi um processo longo, discutido, com muita posição contrária. Mas o edital saiu, e vai haver muita concorrência. Estamos diante do maior projeto de saneamento do Brasil.
O estado prevê que, até o fim do primeiro semestre de 2021, sejam assinados os quatro contratos com as concessionárias que vão assumir os serviços em 34 municípios e em grande parte da capital (parte da Zona Oeste do Rio já tem o serviço privatizado). Toda essa área será dividida em quatro blocos.
O Globo